Com o objetivo de debater experiências e legislações do Brasil e de outros países relacionadas às políticas de enfrentamento e redução de vulnerabilidades e danos no consumo de drogas, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) irá realizar seminário sobre o tema, nos dias 20 e 21 de outubro, na Câmara dos Deputados.
A iniciativa é do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), autor do requerimento que propõe o seminário na CDHM e articulador dos demais órgãos que participam da organização do evento: a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), ambas vinculadas à da Presidência da República; os departamentos de DST/AIDS e de Saúde Mental do Ministério da Saúde; a Secretaria de Assuntos Legialativos do Ministério da Justiça, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) e Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime (UNODC).
Junto a inúmeros especialistas, pesquisadores, gestores e militantes de movimentos sociais organizados e envolvidas com o tema, participarão do seminário os convidados internacionais Benedikt Fischer, professor da Universidade de Toronto (Canadá), e Pablo Cymerman, da ONG Intercambios (Argentina).
O seminário contemplará quatro mesas, abordando várias dimensões do tema com ênfase nas drogas ilícitas, na estratégia de redução de danos, na revisão das leis – e das concepções nas quais se baseiam os legisladores – e também nas novas estratégias empregadas no campo da saúde.
Para Paulo Teixeira, a violência associada ao comércio de drogas provoca danos sociais, econômicos e políticos ainda maiores que o próprio consumo da droga. “Precisamos abrir caminhos para superar o atual estágio da violência relacionada ao tema e diminuir os danos associados ao uso da drogas”, declarou o parlamentar.
O seminário terá início no dia 20 (terça-feira), a partir das 16h, no Plenário 9 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados. No dia 21, as mesas da manhã ocorrerão no Auditório Freitas Nobre, no subsolo do Anexo 4. Pela tarde, os debates retornam ao Plenário 9 do Anexo 2.
Confira a programação completa (sujeita a alterações):
:: 20/10 (terça-feira): 16h (Plenário 9, Anexo 2) – Solenidade de abertura, com a presença de ministros de Estados, parlamentares, representantes da sociedade civil e do poder público
:: 21/10 (quarta-feira): 9h – mesa 1 (Auditório Freitas Nobre, Anexo 4):
Uso do crack e cocaína: contexto e estratégias de cuidados à saúde
- Experiência internacional: Benedikt Fischer (Universidade de Toronto)
- Experiência brasileira: Pedro Gabriel G. Delgado (Ministério da Saúde)
- Aspectos Epidemiológicos Elisaldo Carlini (Escola Paulista de Medicina)
- Moderador: Marcelo Santos Cruz (PROJAD/IPUB/UFRJ)
- Coordenação: parlamentar (a definir)
:: 10h30 – mesa 2 (Auditório Freitas Nobre, Anexo 4):
A estratégia de Redução de Danos: experiências no Brasil e Argentina
- Raquel Barros (ONG Lua Nova)
- Tarcísio Andrade (UFBA)
- Pablo Cymerman (ONG Intercâmbios/Argentina)
- Moderadora: Mariângela B. G. Simão (Programa Nacional DST/AIDS)
- Coordenação: parlamentar (a definir)
:: 14h – mesa 3 (Plenário 9, Anexo 2):
Legislação sobre drogas e redução de danos: o que nos mostra a experiência nacional e internacional?
- Domingos Bernardo (OAB)
- Convidado internacional (a confirmar)
- Moderadora: Paulina Duarte (SENAD/PR)
- Coordenação: parlamentar (a definir)
:: 15h30 – mesa 4 (Plenário 9, Anexo 2):
Aspectos éticos e legais x determinantes de vulnerabilidade
- Dep. Paulo Teixeira (PT-SP)
- Luciana Boiteux (UFRJ)
- Edward MacRae (UFBA)
- Pe. Valdir João Silveira (Pastoral Carcerária)
- Moderador: Pedro Abramovay (Ministério da Justiça)
- Coordenação: parlamentar (a definir)
11 Comentários
sou redutor de danos de pelotas rs gostaria de participar do seminario não tem ajuda de custo
Infelizmente, não temos como dar ajuda de custo para quem quer acompanhar o seminário. Mas pretendemos fazer uma cobertura de tudo que acontecer durante o encontro.
Nobre Deputado,
gostaria de lhe parabenizar pela iniciativa do debate.
Temos lidado com o tema de forma estupida até entao! Espero
que este debate possa trazer mudanças na atual legislaçao,
e informar aos demais sobre as falhas da lei de drogas e
suas consequencias para a sociedade.
Creio que este seria um pequeno passo, porém essencial,
em direçao a uma sociedade menos injusta, desinformada e hipócrita.
Grata
Deputado,
Pessoas que usam drogas sociais recorem ao crime e ao tráfico por falta de opção.
Muitas pessoas honestas usam droga e gostariam de plantar para comsumo próprio. Com isso elas parariam de procura e de alimentar o tráfico.
Parabéns pela coragem e atitude.
Nas urnas conte sempre comigo.
Caro Deputado,
Parabéns pelo trabalho que vem desenvolvendo sobre este tema.
Faço uma sugestão que entendo como uma necessidade para um debate amplo e democrático no assunto: VAMOS TRAZER OS USUÁRIOS DE DROGAS PARA PARTICIPAÇÃO NAS DISCUSSÕES!!
Faço parte de um grupo de ativistas em Salvador-BA, e aguardamos a inserção dos usuários de drogas para que possamos fazer nossas contribuições, precisamos ser ouvidos.
O saber científico e político são importantes, bem como o saber prático e real dos usuários.
O presidente da Associação dos Usuários de Álcool e Outras Drogas de Pernambuco, Marcílio Cavalcanti, esteve nesta terça-feira na abertura do seminário e deve participar dos debates.
parabens deputado
acaba de provar que nao tem rabo preso com cartel de drogas e é bom mesmo eu que sou carioca e nao votei no senhor saber q temos um politico que usa a racionalidade e nao a corrupçao como bussula de suas açoes
É bom saber tambem que todos aqueles que querem a legalizaçao baseada no modelo estadunidense/canadense estao cada dia mais longe do rotulo de apologistas criminosos e subversivos
é muito importante criar espaços de dicuçao sobre o assunto com conteudo descente
meu sincero apoio deputado!
Deputado isso dai e REVOLUCAO… as coisas precisam mudar. Va em frente e conte comigo!! Gostaria de comparecer!! Aguardo as noticias!! Vamos partir pro CULTIVO DOMESTICO REGULAMENTADO que enfraqueceremos os traficantes. Sucesso.
Parabens ao deputado pela luta da discriminalização do plantio da maconha em domicilio para consumo prorpio. Este precesso nao causa mau algum a nenhum membro a sociedade. Cada um cuida de sua propria vida e saude, ja que o proprio governo trata o usuário como um ser nao criminal. Além disso, com a produção em baixa escala visando o uso próprio, o tráfico de drogas ficará enfraquecido gerando menos violencia urbana. Estamos nessa luta juntos, deputado!!
Parabens deputado, por favor o que alguem já divia ter feito a muito tempo
Parabéns deputado!
Cabe ressaltar que a maconha seria melhor controlada num sistema de mercado regulado, um sistema onde o cultivo, o mercado e o varejo pudessem se desenvolver, reduzindo a criminalidade. Seria bom para sociedade (não só para os maconheiros) que a maconha fosse legalizada e regulamentada.
Parabéns pela iniciativa e podes contar comigo nas urnas!