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Senado aprova PEC da Juventude
O plenário do Senado aprovou ontem (7) a chamada PEC da Juventude (Proposta de Emenda à Constituição 42/08). Inserindo o termo “jovem” no capítulo VII da Constituição (Direitos e Garantias Fundamentais), a proposta extende aos jovens direitos que já são assegurados a crianças, adolescentes e idosos.
No texto da PEC, ainda está prevista a criação do Plano Nacional de Juventude, que estabelece metas a serem cumpridas, nos próximos dez anos, pela União, Estados e municípios.
É certo que a juventude brasileira nunca pôde prescindir de garantias e proteções econômicas, sociais e culturais. Assegurar tais direitos agora constitucionais é um avanço que deve ser comemorado.