Terça, 20 de Maio de 2008 - Boletim 111

MINISTÉRIO

Carlos Minc assumirá Meio Ambiente após saída de Marina Silva

Atual secretário de Meio Ambiente do estado do Rio de Janeiro, o petista Carlos Minc será o novo ministro do Meio Ambiente. Ele ocupará o lugar de Marina Silva, que pediu demissão. A gestão de Minc à frente da secretaria de Ambiente do Rio é conhecida pela recuperação do passivo ambiental do estado, acumulado em gestões anteriores.

Entre as iniciativas e destaques de sua gestão, estão a descontaminação do terreno da Cidade dos Meninos, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, a instalação de aterros sanitários em substituição aos lixões, projetos de descontaminação da Baía de Guanabara e, principalmente, a agilidade na aprovação de licenciamentos ambientais para grandes obras, inclusive empreendimentos da Petrobras.

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REDUÇÃO DE DANOS

Lei que obriga instalação de bebedouros em casas noturnas entra em vigor

Entrou em vigor no dia 16 de maio a Lei 14.724, de autoria do deputado federal Paulo Teixeira, enquanto vereador de São Paulo, e da vereadora Soninha. O texto dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de água potável pelas danceterias, salões de dança e estabelecimentos similares aos seus freqüentadores.

Uma proposta similar, de autoria do deputado estadual Simão Pedro, já havia sido aprovada na Assembléia Legislativa, mas foi vetada pelo governador José Serra. Além de entender que esta não seria a política adequada de combate ao uso de drogas, o governador entendia que a matéria deveria ser tratada por lei municipal.

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JOÃO CÂNDIDO

Plenário aprova anistia para líder da Revolta da Chibata

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 13 de maio o Projeto de Lei 7198/02, do Senado, que concede anistia post mortem a João Cândido Felisberto, líder da chamada Revolta da Chibata, e aos demais participantes do movimento.

A revolta ocorreu em protesto contra os castigos físicos que eram impostos na Marinha brasileira no início do século passado. Os marinheiros também reclamavam das condições de trabalho e dos alimentos estragados que lhes eram oferecidos. A matéria voltará ao Senado por ter sido emendada.

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MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

Em junho, diálogo sobre energia eólica

O Banco do Nordeste promoverá no dia 16 de junho, em Fortaleza, o Diálogo sobre energia eólica. Sob coordenação do presidente do banco, Roberto Smith, o evento tem o objetivo de ampliar a participação do setor na matriz energética brasileira.

Já foram confirmadas as presenças dos ministros Dilma Roussef, da Casa Civil, e Edison Lobão, das Minas e Energia, e do presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

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CPTM

Estações de trem da Vila Mara e Jardim Romano são construídas

Paulo Teixeira, o pré-candidato
professor Adalberto e Simão Pedro

Em carta divulgada à comunidade, os deputados Paulo Teixeira (federal) e Simão Pedro (estadual) e o pré-candidato a vereador, professor Adalberto, o Tim Maia, parabenizaram a população de Vila Mara e Jardim Romano pela construção das estações de trem nesses bairros. No comunicado, eles lembram que a luta por essas estações vem desde o ano de 1995, com a realização de "inúmeras assembléias e audiências".

A estação da Vila Mara será entregue no dia 21 de maio, às 11h, e a do Jardim Romano deverá ser inaugurada nos próximos dias.

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