ENCONTRO EM BRASÍLIA

Seminário de Fontes renováveis de Energia acontece nesta semana

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza, quarta e quinta-feira, dias 9 e 10 de maio, o seminário Energia de Fontes Renováveis. O evento, que conta com a participação das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Minas e Energia, foi requerido pelo deputado Paulo Teixeira (PT/SP), presidente da Subcomissão de Energias Renováveis, Conservação e Uso Múltiplo da Água.

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SAÚDE

Brasil decreta licenciamento compulsório de remédio contra Aids

O Diário Oficial da União publicou no dia 7 de maio o Decreto 6.108, que determina o licenciamento compulsório do anti-retroviral Efavirenz, remédio usado no tratamento da Aids. O licenciamento é concedido "para fins de uso público não-comercial", no âmbito do Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids (DST/Aids).

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CITIES ALLIANCE

Encontro internacional discute redução da pobreza

O deputado federal Paulo Teixeira participou, entre os dias 23 e 27 de abril, da reunião do Comitê Político de Conselheiros da Aliança das Cidades. A Cities Alliance é uma coalisão global de cidades comprometidas com estratégias de redução da pobreza, em diálogo com organismos internacionais.

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BISPOS DO BRASIL

Conferência da CNBB discute Reforma Política

A 45ª Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), realizada em Itaici, interior de São Paulo, entre os dias 1º e 9 de maio, foi espaço para discussão sobre a participação da população na Reforma Política. O debate foi possível graças à presença de representantes da Frente Parlamentar de Reforma Política com Participação Popular durante o evento.

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COMUNICAÇÃO

Fórum Nacional de TVs Públicas discute política para o setor

O desenvolvimento da televisão pública no Brasil, com a estruturação de uma política para o setor, é o tema central do I Fórum Nacional de TVs Públicas, que acontece entre os dias 8 e 11 de maio, em Brasília. O tema, fundamental nas discussões sobre a democratização da informação no País, ganha ainda mais relevância neste momento com a decisão do governo federal em criar uma televisão de caráter público, de alcance nacional e com programação diversificada.

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CIDADES

Frente pela Reforma Urbana é lançada na Câmara

Será lançada nesta quarta-feira (9/05), na Câmara dos Deputados a Frente Nacional pela Reforma Urbana. O lançamento acontece às 17h30, no plenário 14 da Câmara. O objetivo da Frente é manter, articulada com a sociedade civil organizada, uma relação institucional com as Comissões permanentes e temporárias que tratem de temas ligados a Reforma Urbana, a fim de ampliar a sua linha de ação e identificar as necessidades de elaboração de novos instrumentos legais que permitam perseguir as principais bandeiras das entidades que fazem o Fórum Nacional pela Reforma.

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EDUCADOR

Paulo Freire é homenageado na Câmara dos Deputados

O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) realizou uma homenagem ao educador Paulo Freire. Na homenagem, o deputado citou a seguinte frase de Paulo Freire: "A melhor maneira que a gente tem de fazer possível amanhã alguma coisa que não é possível de ser feita hoje, é fazer hoje aquilo que hoje pode ser feito. Mas se eu não fizer hoje o que hoje pode ser feito e tentar fazer hoje o que hoje não pode ser feito, dificilmente eu faço amanhã o que hoje também não pude fazer..."

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PARTICIPAÇÃO POPULAR

Ato lança Frente pela Reforma da Política em São Paulo

Foi lançada na Assembléia Legislativa de São Paulo, no dia 3 de maio, a Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular. Coordenada pelo deputado Roberto Felício (PT), a frente tem o objetivo de atender demanda da sociedade civil segundo a qual a discussão e os encaminhamentos sobre essa questão não podem ficar restritos ao Congresso Nacional.

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PREPARAÇÃO PARA O CONGRESSO

Tese Mensagem ao Partido é discutida em São Paulo e no Sergipe

O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) participou, no dia 5 de maio, de um debate em Aracaju, capital do Sergipe, em que defendeu a tese "Mensagem ao Partido: O PT e a Revolução Democrática". No dia 29 de abril, o deputado também esteve em reuniões em dois bairros da Zona Leste da capital paulista para debater o documento.

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