Sexta, 06 de Abril de 2007 - Boletim 71

CONGRESSO

Agência Câmara

Paulo Teixeira discursa no Plenário

Câmara aprova dez emendas de Paulo para regularizar áreas da União

A Câmara aprovou dez emendas propostas pelo deputado federal Paulo Teixeira à Medida Provisória 335, do governo federal, que prevê medidas necessárias à regularização de áreas áreas da União para fins de interesse social.

As emendas foram discutidas com representantes e técnicos da Secretaria de Programas Urbanos (Ministério das Cidades), da Secretaria do Patrimônio da União (Ministério do Planejamento) e de um representante do Ministério da Previdência Social e já foram aprovadas pela Câmara dos Deputados.

QUESTÃO AÉREA

Governo Lula negocia fim dos problemas na aviação

O Brasil foi surpreendido, na semana passada, com o fechamento dos mais importantes aeroportos do país, causado pela paralisação dos controladores de vôo que se aquartelaram voluntariamente no Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (CINDACTA), numa ação de pressão contra o governo para que suas reivindicações fossem atendidas. O presidente Lula, que se encontrava em viagem aos Estados Unidos, logo que chegou, em seu primeiro pronunciamento sobre a crise, classificou a decisão dos controladores como uma atitude "irresponsável" dada a dimensão dos problemas causados para o país.

CONGRESSO

Subcomissão vai priorizar seminário sobre fontes renováveis

A Subcomissão de Fontes Renováveis de Energia e Uso Múltiplo da Água, presidida pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), decidiu que será prioridade a organização de um seminário sobre fontes renováveis de energia, no final de maio. A decisão foi tomada na primeira reunião da subcomissão, realizada no dia 3 de abril.

CONGRESSO

Audiência pública vai homenagear o Ano Polar Internacional

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou requerimento do deputado Paulo Teixeira para realizar uma audiência pública, no dia 17 de abril, em homenagem ao Ano Polar Internacional.

O objetivo da audiência é fazer uma avaliação dos 25 anos da participação do Brasil no continente antártico, bem como discutir o Programa Antártico.

TRABALHO E PROGRESSO

Nova diretoria assume a Federação dos Engenheiros

Tomou posse no dia 4 de abril a nova diretoria eleita para a Federação Nacional dos Engenheiros. A nova diretoria foi eleita no VI Conse (Congresso Nacional dos Engenheiros), realizado em São Paulo, em setembro passado e comandará a federação até 2010.

Em discurso feito para saudar a nova diretoria, o deputado federal Paulo teixeira desejou uma gestão de progresso.

FUNDAÇÃO FRANCE LIBERTÉS

Danielle Miterrand defende acesso global à água

A presidente da Fundação France Libertés, a francesa Danielle Miterrand, propôs nesta quinta-feira, em audiência pública que discutiu ações integradas de desenvolvimento sustentável e direitos humanos na Câmara, um modelo de financiamento para garantir o abastecimento de água às populações do mundo. Ela afirmou que há recursos mundiais disponíveis para utilizar, por exemplo, 1% do orçamento militar global, estimado em US$ 1 trilhão, em iniciativas para o acesso à água.

CONTRA A DISCRIMINAÇÃO

Centro de Direitos Humanos é inaugurado na Baixada Santista

Na semana passada foi inaugurado oficialmente em São Vicente, na Câmara Municipal, o Centro de Referência em Direitos Humanos de Combate à Discriminação e Violência Homofóbica da Baixada Santista - Professora Mara Valéria.

O projeto foi instituído pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, em conjunto com a Associação Vida Esperança, e faz parte do programa Brasil sem Homofobia, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, do Governo Federal.

REFLEXÕES SOBRE O RACISMO

Revista Fórum

Contra a violência - texto de Marilena Chaui

Leia texto da filósofa Marilena Chaui, escrito especialmente para o Portal do PT. Na opinião da filósofa, a imprensa cometeu ato de violência ao isolar as palavras da ministra Matilde Ribeiro do contexto em que foram ditas.

"Os defensores da ´não-violência´ praticam uma ato de violência psíquica, intelectual e política, pois deformam e traem o que ela disse", afirma a filósofa.

2007

Câmara discutirá 99 anos da imigração japonesa

A Câmara dos Deputados aprovou requerimento, no Plenário, para reunião da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para tratar dos 99 anos da imigração janonesa no Brasil.

A proposta foi apresentada pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) e tem como um dos objetivos aproveitar a data para intensificar os laços de amizade entre o Brasil e o Japão.

SAÚDE

Médicos fazem passeata por melhorias no Emílio Ribas

A Associação dos Médicos do Instituto de Infectologia Emílio Ribas – AMIIER vai realizar, no dia 9 de abril, uma caminhada até a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo para pedir melhorias no instituto. Entre as reivindicações, estarão o pedido de democratização da gestão do instituto e a construção de um novo prédio de ambulatórios.

Os manifestantes querem ser recebidos pelo secretário da Saúde do estado de São Paulo, que prometeu uma mesa de negociação para resolver o impasse entre a direção do Emílio Ribas e seu corpo clínico.

DINHEIRO PÚBLICO

Comissão discute mudanças na Lei de Licitações

A Comissão de Desenvolvimento Urbano discute esta semana o Projeto de Lei 7709/07, do Poder Executivo, que modifica a Lei de Licitações (8666/93) e prevê mecanismos para tornar os processos de compras mais ágeis.

O deputado federal Paulo Teixeira é membro da comissão e apóia a dispensa da publicação de editais e de demais atos oficiais dos processos licitatórios em diários oficiais impressos.

REFORMA MINISTERIAL

Lula empossa ministros e elogia ex-colaboradores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a destacar o crescimento da economia brasileira durante a posse de cinco novos ministros no dia 29 de março. Ao comentar a saída de Luiz Fernando Furlan do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, elogiou o trabalho do ex-ministro em relação ao crescimento das reservas brasileiras em dólar.

O presidente nomeou o jornalista Franklin Martins para a Secretaria Especial de Comunicação Social; Miguel Jorge para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Alfredo Nascimento para o Ministério dos Transportes; Luiz Marinho para o Ministério da Previdência; e Carlos Lupi no Ministério do Trabalho.

DEMOCRATIZAÇÃO

Petistas querem reforma política com participação popular

Deputados da bancada petista na Câmara consideram que o Congresso Nacional precisa elaborar uma reforma política que incorpore os anseios da sociedade no aprimoramento do sistema eleitoral brasileiro.

De acordo com os parlamentares, é preciso introduzir no sistema político do país mecanismos de democracia participativa com transparência. Os parlamentares participaram na manhã do dia 27 de março do lançamento oficial da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular na Câmara.

IPC8

Evento discute propostas para sustentabilidade

A oitava Conferência e Convergência Internacional de Permacultura (IPC8) será realizada no Brasil, em Maio de 2007, e proporcionará uma conexão sem precedentes entre a permacultura e os sistemas econômicos tradicionais e alternativos.

Os IPCs acontecem tradicionalmente a cada dois anos em continentes diferentes. Os países ou regiões que receberam os últimos IPCs foram Austrália, EUA, Nova Zelândia, Escandinávia, Nepal e Croácia.

SAÚDE

Cátia Esteves

IBCCRIM realiza debate sobre drogas

Mais que um problema de polícia, a dependência e o uso de drogas é, atualmente, um grave problema social e de saúde. Pensando nisso, o IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) realizou, no dia 30 de março, uma mesa de estudo e debates sobre o tema.

O evento teve como objetivo traçar um panorama atual a respeito das atuais políticas ligadas ao uso de entorpecentes, além de falar sobre o funcionamento da legislação mundial já existente.

MULHERES

Mulheres se mobilizam para conferências

A 2ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, marcada para 18 a 21 de agosto, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, vai avaliar a implementação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM) e discutir a participação das mulheres brasileiras nos espaços de poder.

Dessa vez, a Conferência Nacional contará com a participação de 2.800 delegadas de todo o país.As delegadas são eleitas nas conferências municipais e estaduais.

PROTESTO

PT protesta para "tirar São Paulo do buraco"

O PT de São Paulo e entidades do movimento popular promoveu na sexta-feira (30/3) o ato público "Vamos tirar São Paulo do Buraco", os manifestantes protestaram contra as administrações do PFL e do PSDB na prefeitura paulistana e no Estado.

O gabinete do deputado Paulo Teixeira participou da manifestação que aconteceu em frente à sede do Executivo, no Viaduto do Chá. Os manifestantes se uniram ao protesto que foi feito pelos professores da rede estadual de ensino e servidores da saúde, na Praça Ramos, juntamente com a CUT e o PCdoB.

VIDA PARLAMENTAR

Paulo Teixeira continua visitando as cidades para ouvir reivindicações

O deputado federal Paulo Teixeira prossegue com sua agenda de visitas a regiões da cidade de São Paulo, ouvindo as reivindicações dos moradores e conhecendo os problemas de cada lugar.

Com essas visitas, o deputado procura fazer com que sua atuação parlamentar seja pautada de acordo com as demandas vindas de cada região.

PAC

Mais de R$ 80 bilhões para ampliar a geração de energia no Sudeste

Os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinados para o Sudeste do Brasil estão apoiados, principalmente, nos investimentos voltados ao aumento da capacidade de geração de energia, inclusive a partir de fontes renováveis e menos poluentes.

Gabinete Paulo Teixeira
Anexo 3, gab. 281 - Brasília-DF
Tel.: (061) 3215-5281 / 3215-3281
dep.pauloteixeira@camara.gov.br

Escritório São Paulo
Av. São João, 126 - São Paulo-SP
Tel.: (011) 3229-2222

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