Sexta, 30 de Novembro de 2007 - Boletim 99

EMPREGO

Paulo apresenta projeto que favorece trabalhador em situação de rua

Em 22 de novembro, foi apresentado pelo deputado federal Paulo Teixeira o Projeto de Lei 2.470/2007, que altera a Lei de Licitações para incluir, como requisito para licitação de obras ou serviços, que o vencedor admita trabalhadores em situação de rua e dá outras providências.

Estudos evidenciam as trágicas conseqüências da precarização do trabalho e do desemprego na vida de trabalhadores que, após processo de perdas sucessivas, encontram-se em situação de rua. Entre as repercussões mais evidentes estão o sentimento de fracasso, o alcoolismo, a busca incessante por trabalho e o desânimo.

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TECNOLOGIAS ABERTAS

Projeto de Lei garante recursos para software livre

Os deputados federais Paulo Teixeira e Jorge Bittar protocolaram o Projeto de Lei que dispõe sobre o financiamento público de Software Livre, em 22 de novembro de 2007. O objetivo principal é garantir que 20% dos recursos do Fundo Setorial para Tecnologia da Informação (CT-Info) seja destinado à produção de tecnologias abertas.

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ELEIÇÕES

2 de dezembro é o dia do PED 2007. Dê seu voto!

No próximo dia 2 de dezembro, exerça sua cidadania petista. Participe do PED 2007. Vote nos seus candidatos às presidências nacional, estadual, municipal e zonal do PT. Conheça os nomes apoiados pelo deputado federal Paulo Teixeira:

Presidente Nacional
140 - José Eduardo Cardozo

Chapa Nacional
240 - Mensagem ao Partido

Presidente Estadual
330 - Edinho Silva

Chapa Estadual
440 - Mensagem ao Partido

Presidente Municipal
580 - Chico Macena

Chapa Municipal
680 - Reconstrução

Confira a lista completa dos candidatos apoiados por Paulo Teixeira no PED!
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DIREITO À SAÚDE

Deputado questiona constitucionalidade de patente pipeline

A utilização das patentes "Pipeline" foi o tema mais polêmico da audiência pública realizada no dia 28 de novembro na Comissão de Direitos Humanos e Minorias sobre o acesso a medicamentos. Os participantes dividiram-se entre críticas e questionamentos quanto à viabilidade do mecanismo - segundo o qual a patente expedida no exterior é reconhecida no Brasil apenas até o tempo em que ela leva para expirar no país de origem.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) ressaltou que o custo dos remédios para o sistema público de saúde é um problema que precisa ser encarado. "A flexibilização desse direito já ocorre no mundo inteiro, como demonstrou a OMC", avaliou Teixeira, que sugeriu a audiência junto com os deputados Pedro Wilson (PT-GO) e Luiz Couto (PT-PB).

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ENERGIA

Paulo, em Seminário sobre
aquecimento global

Paulo participa de seminário sobre energia eólica em São Paulo

O Greenpeace e o Conselho Global de Energia Eólica realizaram em 23 de novembro, em São Paulo, um seminário sobre os desafios e oportunidades para o mercado de energias renováveis no Brasil, com enfoque na energia eólica. O evento “Brasil: vento, energia e investimento” contou com a participação do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), autor de um projeto de lei para um novo marco legal do setor de renováveis.

O encontro contou com a presença de especialistas brasileiros do setor energético e representantes das maiores empresas do mundo da indústria eólica associadas ao GWEC, que reúne cerca de 1.500 indústrias e organizações em mais de 50 países, inclusive líderes de mercado como Iberdrola (Espanha), Vestas (Dinamarca) e Gamesa (Espanha).

Paulo Teixeira lidera a mobilização do setor de energia renovável

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Saiu na mídia

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Deputado questiona constitucionalidade de patente pipeline

Boletins anteriores

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