Sexta, 3 de junho de 2005 - Informativo 11 |
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 INCLUSÃO SOCIAL
Políticas Públicas para o Centro é tema de seminário
Com o objetivo de dar início a um amplo debate, o seminário "Políticas Públicas para o Centro de São Paulo" discutirá nesta segunda-feira (6/6) a reabilitação do centro, habitação, "cracolândia", inclusão social, trabalho e desenvolvimento econômico. O foco do debate será a inclusão social, tendo em vista as recentes ações da Prefeitura na região central.
Participarão do seminário como debatedores a secretária nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Raquel Rolnik, os secretários municipais Floriano Pesaro (Assistência e Desenvolvimento Social) e Gilmar Viana Conceição (Trabalho), o subprefeito da Sé, Andrea Matarazzo, o padre Júlio Lancelotti (Pastoral da Criança e do Adolescente) e o arquiteto Cândido Malta, entre outros.
O evento é promovido pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP), Sindicato dos Arquitetos do Estado de São Paulo (SASP), Centro de Convivência "É de Lei", Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e Instituto Pólis. Conta ainda com o apoio da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), Centro de Estudos e Pesquisas sobre Seguridade e Assistência da PUC, além dos mandatos dos vereadores Chico Macena e Paulo Teixeira.
Diversidade social - A recuperação do centro de São Paulo, inclusive como espaço para moradia, começou na gestão da prefeita Marta Suplicy (2001-2004). A diversidade social e a inclusão foram os focos do programa de moradia e das ações para reabilitar a região central. O trabalho incluiu a reforma de prédios antigos para moradia, à construção de novas unidades, como o Residencial Parque do Gato e a implantação de programas destinados à população de menor renda, como o Bolsa Aluguel. A Prefeitura assinou na gestão anterior contrato com o BID para financiamento de US$ 100 milhões ao programa Ação Centro, abrangendo a recuperação do espaço e do patrimônio público, projetos sociais, obras para a melhoria na circulação e projetos habitacionais para locação social.
O seminário será das 9h às 18h30, no auditório do Sindicato dos Engenheiros, localizado na rua Genebra, 25, Centro.Para conhecer a programação do evento, clique aqui. |
INTERNACIONAL
Teixeira visita projetos habitacionais na Nigéria
O vereador Paulo Teixeira (PT) esteve na semana passada na Nigéria, onde participou de reunião da Cities Alliance na capital Abuja. Teixeira visitou e discutiu projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP), de urbanização de favelas e de produção de moradias. Teixeira é integrante do conselho de políticas públicas da Cities Alliance, entidade que reúne representantes de dez países, entre eles o Brasil, e analisa projetos sociais desenvolvidos por diversas nações. O próximo encontro do conselho da Cities Alliance será realizado em novembro, no Marrocos. |
INCLUSÃO DIGITAL
Secretário de Comunicação participa de audiência no dia 10
O secretário municipal de Comunicação, Sérgio Kobayashi, participará de audiência pública na sexta-feira da próxima semana (10/6), na Câmara Municipal de São Paulo. O convite foi feito pelos vereadores Soninha e Paulo Teixeira, ambos do PT, integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Inclusão Digital e da Liberdade do Conhecimento. O objetivo da audiência, que será realizada às 15h, na sala B do primeiro subsolo, é conhecer a política e os projetos da atual gestão para os Telecentros. Na mesma data, às 13h30, haverá uma reunião preliminar do Conselho de Inclusão Digital, na Sala Tiradentes.
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CIDADÃO PAULISTANO
Teixeira propõe homenagem ao jurista Dalmo Dallari
Para homenagear um dos mais renomados juristas do país, o vereador Paulo Teixeira (PT) apresentou projeto de decreto legislativo que concede título de cidadão paulistano ao professor Dalmo de Abreu Dallari. Nascido em Serra Negra (SP), em 31 de dezembro de 1931, Dallari formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde também fez carreira como professor. Eleito diretor da faculdade, exerceu o cargo no período de 1986 a 1990.
Durante o regime militar, Dallari teve destacada atuação na resistência democrática e oposição à ditadura. Ajudou a instalar e é membro da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, da qual foi presidente. Também é integrante da Associação Brasileira de Juristas Democratas e do Instituto dos Advogados de São Paulo, do qual foi vice-presidente. E foi presidente da Fundação Escola de Sociologia e Política.
De agosto de 1990 a dezembro de 1992, foi Secretário dos Negócios Jurídicos da Prefeitura do Município de São Paulo, na primeira gestão do PT na cidade, com a prefeita Luiza Erundina. Com dezenas de obras jurídicas publicadas, além de inúmeros artigos em jornais e revistas, Dallari vem prestando relevantes contribuições acadêmicas, políticas e de cidadania. A sua atuação como profissional e cidadão tem sido fundamental na luta para fazer valer os direitos da pessoa humana em São Paulo e no país.
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SALÃO DO TURISMO
Ministro Nilmário Miranda apresenta campanha
de combate à exploração sexual infanto-juvenil
O secretário especial de Direitos Humanos, ministro Nilmário Miranda, participou nesta quinta-feira (2/6) do seminário "Turismo sustentado e infância", no Salão do Turismo, realizado no Expo Center Norte. Na ocasião, foram apresentadas peças publicitárias da campanha de combate à exploração infanto-juvenil. A campanha é uma iniciativa da ONG Farol, por meio do projeto Afeto, e conta com a parceria da Secretaria Especial de Direitos Humanos e com o apoio de entidades sociais, empresas, agências, ONGs e do vereador Paulo Teixeira, integrante da Frente Parlamentar de Combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil.
O objetivo da campanha é conscientizar a sociedade sobre o problema e estimular a denúncia de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes para que as vítimas recebam atendimento e, os responsáveis, punição. "Queremos fazer uma campanha pró ativa e catalisadora do processo iniciado pelo presidente Lula", afirmou Paulo Teixeira . Estima-se que 600 mil crianças no país sejam vítimas da violência sexual. Pesquisa realizada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, a partir das denúncias recebidas pelo órgão, detectou a ocorrência de exploração sexual de crianças e adolescentes em 932 municípios brasileiros, inclusive na cidade de São Paulo, onde ela ocorre de forma menos visível, mas nem por isso menos intensa. No governo Lula, a Secretaria implementou o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil, que incluiu, entre outras medidas, a criação do disque denúncia, que funciona por meio do telefone 0800-990500.
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OLHO VIVO
Teixeira cobra asfaltamento de rua e pagamento do Bolsa Aluguel
Por iniciativa do vereador Paulo Teixeira (PT), a Câmara Municipal de São Paulo oficiou ao prefeito José Serra (PSDB) solicitação para que a Subprefeitura da Freguesia/Brasilândia providencie o asfaltamento de ruas no distrito da Brasilândia (zona norte). Teixeira pediu que sejam asfaltadas a travessa Francisco Reis e as ruas José Vidal, Francisco Chaves, Professor Márcio de Barros e Francisco Reis, localizadas no bairro Jardim Paulistano.
O vereador também cobrou o pagamento do Bolsa Aluguel a beneficiários do programa que estão ameaçados de despejo por não terem pago o aluguel com vencimento de janeiro de 2005. O Bolsa Aluguel foi criado na gestão passada para dar suporte a outros programas habitacionais da Prefeitura. O programa subsidia o aluguel de imóveis no mercado privado a famílias de baixa renda. Desde o início do atual governo, os beneficiários reclamam de atrasos e da falta de pagamento do Bolsa Aluguel.
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