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  Terça-feira, 21 de julho de 2009.  
INTERNET
 


Campanha eleitoral entra na Internet, mas Paulo defende mudanças

A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, o projeto de lei da reforma eleitoral, que muda regras da atual legislação e incorpora resoluções recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A grande inovação é a autorização para o uso da Internet nas campanhas, tanto para a propaganda de candidatos e partidos quanto para a arrecadação de doações. A matéria será votada agora pelo Senado, onde deve sofrer alterações, já que o texto aprovado provocou críticas de parlamentares, magistrados e defensores da liberdade na rede.

 
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GUERRILHA DO ARAGUAIA
 

Araguaia: Paulo pede participação das famílias nas buscas

Se depender apenas do ministro da Defesa, Nelson Jobim, os familiares de mortos e desaparecidos na Guerrilha do Araguaia não serão autorizados a participar dos trabalhos de escavações na região do confronto. Jobim alega que os familiares são “parte envolvida” no processo que exigiu a busca pelas ossadas. O deputado Paulo Teixeira discorda: “A participação dos familiares traria mais transparência a esse processo de reconciliação nacional”, disse o parlamentar paulista. O debate ocorreu no dia 9 de julho, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

Além dos familiares dos mortos, também ficarão de fora, segundo Jobim, advogados, o Ministério Público e políticos com mandatos. O conflito, no qual morreram 67 guerrilheiros do PC do B, ocorreu de 1972 a 1975 na região conhecida como Bico do Papagaio, no sul do Pará. Até agora, apenas duas ossadas foram identificadas.

 
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DEFESA
 

Paulo defende ações mais humanas na Cracolândia

Na semana passada, Paulo Teixeira ocupou a tribuna da Câmara para descrever as ações da prefeitura de São Paulo para “proteger” a região da Estação da Luz, em São Paulo, dos viciados em drogas. Paulo defendeu uma ação mais inclusiva, mais humana para os dependentes.

Veja a íntegra do pronunciamento

 
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CASA DA CIDADE
 


Paulo Teixeira defende alterações na proposta de lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos

A votação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos deve ser um dos temas prioritários na Câmara dos Deputados assim que o recesso parlamentar de julho terminar. A regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos tramita no Congresso desde 1991. Em 2006, a comissão especial sobre o assunto chegou a aprovar um relatório e deixá-lo pronto para votação em plenário. O governo federal, porém, encaminhou uma nova proposta em 2007, quando o tema passou a ser reexaminado pelos deputados no Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos.

Embora o Relatório Final do Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos, coordenado pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), já tenha sido apresentado, as discussões sobre o tema estão longe de se esgotar.

 
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REFORMA
 


O Mercadão de São Miguel será totalmente reformado com o projeto de Ruy Ohtake

Já está pronto o projeto de revitalização do Mercado Municipal Américo Sugai. O arquiteto e urbanista Ruy Ohtake apresentou a proposta de sua autoria no dia 10 de junho a mais de 100 pessoas que compareceram ao Auditório Teotônio Vilela na Subprefeitura de São Miguel. O deputado federal Paulo Teixeira está em tratativas com os governos municipal e federal para disponibilizar recursos para complementar os gastos com a execução do projeto.

 
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IMPLANTAÇÃO
 

Padre Ticão e Deputado Federal Paulo Teixeira

Parlamentares defendem hospital e Universidade Pública para Zona Leste

Parlamentares reuniram-se, no dia 26 de junho, para o III Encontro de Parlamentares na Zona Leste. O evento, que aconteceu no salão social da Igreja Bom Jesus do Cangaíba, contou com as presenças do deputado federal Paulo Teixeira; dos deputados estaduais Adriano Diogo e Marcos Martins; e dos vereadores Zé Américo, Juliana Cardoso, Jamil Murad e Gilberto Natalini; além do representante da secretaria municipal de Saúde, Domingos Fernandes Jr. e do representante do deputado estadual Simão Pedro. Em pauta, a construção de um hospital municipal no Cangaíba e uma universidade pública na Zona Leste.

 
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