Quarta, 06 de julho de 2005 - Informativo 14 |
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 MANIFESTAÇÃO
Manifestação por moradia leva dez mil pessoas
às ruas para cobrar governo Serra
Os movimentos de moradia de São Paulo reuniram mais de dez mil pessoas nesta terça-feira (5/7) no centro da cidade para cobrar do governo Jose Serra (PSDB) a continuidade dos programas habitacionais e o compromisso com as políticas públicas de inclusão social.
Com faixas, cartazes e muito humor, os manifestantes percorreram em passeata as ruas centrais da cidade e se concentraram, a partir das 16h30, em frente à sede da Prefeitura. "O povo na rua... Serra, a culpa é sua", gritavam. Entre as reivindicações: retomada dos mutirões com auto-gestão, urbanização de favelas, contratos definitivos das moradias, moradia nas áreas centrais, Bolsa Aluguel, Locação Social, fim dos despejos, regularização dos loteamentos, recursos para as creches e passe livre para os desempregados, transporte mais barato e de qualidade.
Mesmo com frio e garoa, a manifestação foi animada. "Serra chega de planejar, comece a trabalhar", dizia um cartaz. "Chega de enrolação, queremos mutirão", dizia outro. Um grupo de manifestantes encarnou as "viúvas do Serra", vestia luto pela paralisação dos programas Locação Social e Bolsa Aluguel e acompanhava um "caixão" depois queimado. "Nós estamos aqui porque o que o prefeito prometeu e não cumpriu. Diz na tv e nos jornais que está fazendo na saúde, na habitação, mas é só fachada", afirmou a auxiliar de enfermagem, Ilda Batista, durante o protesto. "Queremos moradia e o Serra parou tudo", disse Lurdes Nunes, operária de fábrica têxtil e moradora do City Jaraguá.
O prefeito não recebeu os líderes dos movimentos. Somente às 17h30, com a intermediação do vereador Paulo Teixeira e da deputada estadual Ana Martins (PCdoB), uma comissão de dez representantes foi recebida pelo secretário da Habitação, Orlando Almeida, que limitou-se a ouvir as reivindicações e a dizer que a pasta teve um contingenciamento de R$ 153 milhões, determinado por Serra. Para habitação o orçamento 2005 previa R$ 348,3 milhões. O secretário de Governo, Aloízio Nunes Ferreira, comprometeu-se a analisar a pauta de reivindicações e a marcar nos próximos dias uma audiência com os representantes movimentos de moradia.
Para Paulo Teixeira, a manifestação demonstrou a unidade dos movimentos populares e a luta pela continuidade de programas habitacionais que eles próprios ajudaram a construir na cidade.
O ato foi organizado pela União dos Movimentos de Moradia, Central de Movimentos Populares, Movimento Nacional de Luta Pela Moradia, Federação das Associações de Moradores do Estado de São Paulo, Frente de Luta pela Moradia, Fórum dos Mutirões de São Paulo, Associação Unificadora dos Loteamentos de São Paulo, Fórum das Entidades de São Paulo. A manifestação teve o apoio da Articulação Pelo Direito à Cidade, Fórum Centro Vivo, Pastoral da Moradia e Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos.
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ENTREVISTA
Exclusão social e falta de diálogo marcam o início da gestão Serra
A paralisia das políticas públicas da cidade, a exclusão social e a dificuldade de diálogo com os movimentos populares e o legislativo foram as marcas dos seis primeiros meses da gestão de José Serra (PSDB). A avaliação é do vereador Paulo Teixeira (PT).
Ex-secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano na gestão passada, o vereador critica o abandono de programas de interesse da população, como os programas habitacionais e os telecentros, e o caráter higienista das ações da prefeitura no centro de São Paulo. Durante a campanha eleitoral, os mesmos programas que agora estão paralisados eram elogiados por Serra, que prometeu à população dar continuidade e até mesmo ampliá-los.
Em entrevista concedida ao Boletim Eletrônico da Bancada do PT na Câmara Municipal de São Paulo, em 30 de junho, Paulo Teixeira faz um breve balanço do primeiro semestre, fala de sua experiência como parlamentar e de seus projetos para a capital.
Leia abaixo a entrevista:
Qual balanço o senhor faz dos seis primeiros meses da administração do PSDB?
Teixeira: Durante a campanha eleitoral, o hoje prefeito José Serra prometeu dar prosseguimento aos programas da ex-prefeita Marta Suplicy. Ele tinha conhecimento da grande popularidade destes programas e dizia que eram bons, que iria duplicar, triplicar, quadruplicar as suas capacidades. E na verdade o que ele fez foi paralisar todos e, inclusive, tentar extinguir alguns deles. Isso gerou uma impopularidade grande, o que fez com que a primeira pesquisa de opinião pública sobre a sua administração apontasse a reprovação da população ao seu governo. Ao mesmo tempo, é um governo isolado da sociedade, que não está conseguindo dialogar bem com os movimentos sociais, com a periferia e nem com a Câmara Municipal.
Durante o seminário “Políticas Públicas para o Centro de São Paulo”, os participantes fizeram várias críticas à administração municipal. Por quê?
Teixeira: É um consenso na cidade que o centro de São Paulo tem que ser reabilitado, recuperado. O que aconteceu é que esta administração iniciou uma política de intervenção no centro extremamente isolada dos moradores e das associações da região. E com pirotecnia para mostrar que estava agindo no centro. Com isto, o governo acabou batendo de frente com inúmeros segmentos, caso das pessoas que moram na região e tem renda mais baixa, as pessoas que se organizam em torno da coleta seletiva de lixo, as entidades que trabalham com a questão da criança e do adolescente. Isso acabou fazendo com que o programa da Prefeitura de intervenção no centro tivesse uma cara muito elitista, de exclusão social. Foi tido como um programa que não queria os pobres no centro, um programa higienista. Inclusive, o PSDB teve a infelicidade de batizar o programa como Operação Limpa, porque limpava sujeira e limpava gente também. O seminário propôs conceber um programa que mantivesse as linhas de reabilitação do centro, mas que também promovesse a inclusão social e não o confronto com as pessoas de menor renda que habitam o centro da cidade de São Paulo. Um representante do governo no seminário, o subprefeito da Sé (Andrea Matarazzo), disse concordar com as idéias do encontro, mas resta saber se ele concordou apenas como tática de dialogo com o interlocutor, isto é, a platéia presente, ou se ele concordou mesmo e vai incorporar estas idéias na sua ação. Outro membro do governo que participou do seminário, o secretário de Assistência Social, Floriano Pesaro, foi mais receptivo às idéias propostas.
Antes de ser vereador, o senhor foi deputado estadual. Quais as diferenças e semelhanças entre os dois tipos de mandato?
Teixeira: Sem dúvida, minha experiência parlamentar na Assembléia Legislativa me ajuda muito aqui na Câmara, no conhecimento do regimento, da tramitação parlamentar e da relação com a sociedade. Agora, são dois parlamentos extremamente diferentes: o estadual é mais voltado às corporações estaduais e tem um menor grau de políticas públicas para serem implementadas, já o municipal tem uma relação muito íntima com a cidade e, por sua vez, com as políticas públicas. Portanto, o parlamento municipal é mais intenso do ponto de vista da ação política.
Que balanço o senhor faz destes seis primeiros meses na Câmara e quais são as prioridades do seu mandato de vereador?
Teixeira: A minha prioridade neste período foi a questão da criança e do adolescente e nesta matéria trabalhei muito a construção de um programa de combate à exploração sexual infanto-juvenil. Consegui aprovar um projeto que permite a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais que incentivem ou promovam a exploração sexual das crianças e adolescentes. Além disto, tivemos preocupação com a questão da participação popular. Nós trabalhamos muito para resgatar o processo dos Conselhos de Representantes (cuja implementação foi suspensa por decisão judicial), em conjunto com a Bancada do PT, e, juntamente com a vereadora Soninha, aprovamos um projeto que institui a consulta popular através de plebiscito ou referendo na cidade de São Paulo. O projeto foi sancionado pelo prefeito José Serra, mas, infelizmente, um grande número de artigos ele vetou. O que ele sancionou foi apenas a estrutura do projeto e agora nós vamos tentar restabelecer o núcleo central da nossa proposta. Por fim, tem a questão da moradia na região central. Nosso mandato está dando apoio aos movimentos populares na luta para que sejam mantidas as políticas de moradia implementadas na administração passada.
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PERSONALIDADE
Câmara aprova homenagem ao jurista Dalmo Dallari
A Câmara Municipal aprovou na quarta-feira (29/6) o projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Paulo Teixeira (PT) que concede título de cidadão paulistano ao jurista Dalmo de Abreu Dallari. Natural de Serra Negra (SP), Dallari é um dos mais renomados juristas do país, tendo se formado pela Faculdade de Direito do Largo do São Francisco da Universidade de São Paulo, onde também fez carreira como professor e chegou à Direção, entre 1986 e 1990. Durante o regime militar, Dallari teve destacada atuação na resistência democrática e oposição à ditadura. Ajudou a instalar e a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, da qual foi presidente. É integrante da Associação Brasileira de Juristas Democratas e do Instituto dos Advogados de São Paulo, do qual foi vice-presidente, tendo sido presidente da Fundação Escola de Sociologia e Política. Dallari também foi Secretário dos Negócios Jurídicos da Prefeitura do Município de São Paulo de 1990 a 1992, na primeira gestão do PT na cidade, com a prefeita Luiza Erundina.
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ÁFRICA
Paulo Teixeira apresenta moção de repúdio a despejos no Zimbábue
Sempre atento às questões envolvendo a área de Habitação, o vereador Paulo Teixeira (PT) propôs encaminhar uma moção de repúdio aos despejos maciços que estão sendo promovidos pelo governo do Zimbábue, na África, que já resultaram em mais de 200 mil pessoas desalojadas e chegaram a matar duas crianças. Apesar das contestações judiciais do movimentos populares locais, o governo de Robert Mugabe recusa sistematicamente qualquer tipo de diálogo ou negociação e também não oferece alternativa às famílias despejadas de áreas. A estimativa é de que, se continuarem os despejos, cerca de 2 milhões de pessoas podem ser afetadas. Diante do problema, movimentos sociais e organizações governamentais e não governamentais de diversos países estão mobilizados em solidariedade às famílias despejadas e devem lançar apelos ao governo local para que reveja suas ações e assegure o direito à moradia.
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