INJUSTIÇA

O povo da rua faz protesto nesta sexta-feira (19/8), quando completa um ano do assassinato de sete moradores de rua em São Paulo. O Ato contra o Massacre da População de Rua – Um ano de Impunidade está previsto para começar às 12h, na Praça da Sé, de onde os manifestantes prosseguirão em passeata até a Câmara Municipal. Será a 12ª manifestação do povo da rua para lembrar o massacre e cobrar a punição dos responsáveis pelas execuções.

“Estamos pedindo o fim da impunidade e políticas públicas para a população de rua”, afirma o padre Júlio Lancellotti, vigário do povo da rua. O vereador Paulo Teixeira, que também participará do ato, considera estranho que até hoje as investigações sequer tenham chegado à identificação dos responsáveis pelo massacre.

As agressões contra os moradores de rua ocorreram nos dias 19 e 22 de agosto de 2004 na região central da cidade. Sete morreram. Todas golpeadas na cabeça. Outros oito ficaram feridos. Os crimes seguem sem solução.

As suspeitas da polícia de que o massacre tivesse envolvimento com o tráfico de drogas na região central e da disputa por pontos de segurança clandestina não foram confirmadas. Dois policiais militares e um amigo deles chegaram a ser presos, mas foram liberados. Em novembro, o Ministério Público considerou as provas da polícia insuficientes e pediu a liberdade dos suspeitos.

SOLIDARIEDADE

Nesta sexta-feira, 19, os jogadores do Corinthians Carlos Alberto, Sebá e Jô se engajam na campanha pela doação de sangue e visitam, às 12h, o Banco de Sangue do Hospital Santa Marcelina, em Itaquera. O objetivo é incentivar as pessoas a doar sangue para regularizar os estoques dos hemocentros da cidade de São Paulo. A campanha começou em maio, por iniciativa dos vereadores Paulo Teixeira e Soninha, ambos do PT.

O Banco de Sangue do Hospital Santa Marcelina está atuando com dificuldade em decorrência da queda no número de doações. A média de 100 doações/dia baixou para 70 doadores. As principais causas do declínio são o período de férias e a queda da temperatura no inverno. Cerca de 40% das doações do Santa Marcelina são de reposição por conta de pessoas que receberam transfusões.

JUVENTUDE

No próximo sábado (27/8), 15 bandas de rock e hip hop participarão do I Mundo Livre Festival. O evento marca o lançamento da ONG Mundo Livre, que reúne jovens interessado em produzir cultura, discutir política e participar ativa e criativamente da cidade. A ONG tem como propostas desenvolver atividades para a inclusão digital, formação profissional, apoio ao ensino médio e, é claro, produção cultural. O I Mundo Livre Festival será realizado no espaço zoom na Av. São João, 126 - 4º andar - Vale do Anhangabaú. O agito começa às 13h e a entrada é gratuita. Participam as bandas: Beta Fera, Tilambda, F.O.M.I, Carcaça Mundial, Subversivos, Pepino Seis, Somo Um em Um Só, Monarkas, The Looser Mind, Afrodimpacto, Blues6467, R.D.M, Gui-Varella, Sexto Sentido e Grave Songs.

HOMENAGEM

Um dos mais renomados juristas do país, o professor Dalmo de Abreu Dallari recebeu na sexta-feira (12/8) o título de Cidadão Paulistano. A homenagem foi conferida em sessão solene na Câmara Municipal de São Paulo por iniciativa do vereador Paulo Teixeira (PT).

“Hoje com certeza é um dos dias mais importantes da minha vida”, afirmou o jurista. “Receber o título de cidadão paulistano é um segundo nascimento.” Natural de Serra Negra (SP), Dallari chegou em 1947 em São Paulo, onde concluiu os estudos e fez carreira. Formou-se pela Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, da Universidade de São Paulo, onde também fez carreira como professor e chegou à direção da instituição.

Durante o regime militar, Dalmo Dallari teve destacada atuação na resistência e oposição à ditadura. Ajudou a instalar a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, da qual também foi presidente.

Também foi secretário dos Negócios Jurídicos da Prefeitura de São Paulo de 1990 a 92, na primeira gestão do PT na cidade, com Luiza Erundina. Dallari é integrante da Associação Brasileira de Juristas Democratas e do Instituto dos Advogados de São Paulo, do qual foi vice-presidente, além de ter presidido a Fundação Escola de Sociologia e Política.

Paulo Teixeira ressaltou a trajetória de Dallari em defesa da democracia e dos direitos humanos. “Contra a força dos tanques e canhões, ele representou a força das idéias. Contra o arbítrio, a democracia e a participação popular. Contra a indiferença, o seu compromisso com os índios, os sem-terra, com os desvalidos”, afirmou o vereador. Paulo Teixeira salientou ainda que o título de cidadão paulistano é mais do que o reconhecimento ao trabalho Dallari, é também um acordo para que ele continue a contribuir com a cidade e com o país.

Diante da crise política no país, a homenagem ao jurista ganhou uma dimensão ainda maior. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ao falar da grave situação disse que seria importante ao Governo Lula ouvir as recomendações do professor Dallari. Paulo Teixeira reiterou e defendeu a reforma política. Em nome dos sete filhos do jurista, o advogado Pedro Dallari agradeceu a homenagem ao pai.

Participaram ainda da solenidade na Câmara Municipal de São Paulo, o presidente do Superior Tribunal Militar, Flávio Bierrembach, o desembargador e representante da Comissão de Justiça e Paz, Antônio Carlos Malheiros, a filósofa e professora da USP, Marilena Chauí, o secretário municipal de Negócios Jurídicos, Luis Antônio Marrey, o presidente da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito, José Carlos Madia de Souza, o deputado federal Jamil Murad (PC do B) e os deputados estaduais Simão Pedro (PT) e Ana Martins (PC do B).

Clique aqui para ler íntegra do discurso do professor Dalmo Dallari
http://www.pauloteixeira13.com.br/twiki/bin/view/Paulo2004/DiscursoDalmo

INFORMAÇÃO

O plenário da Câmara Municipal aprovou na quarta-feira (17/8) à noite 46 projetos de lei de autoria de vereadores, sendo 10 de parlamentares do PT. As propostas foram aprovadas em primeira fase de votação e, portanto, ainda passarão por uma segunda análise antes de seguirem para a sanção do Executivo. Entre os projetos do PT aprovados está o PL 382/05, de autoria dos vereadores Soninha e Paulo Teixeira, que cria o Conselho Municipal de Inclusão Digital e os Conselhos Gestores dos Telecentros.

POLÍTICA

Reunida na terça-feira (16) em Brasília, a Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores aprovou uma resolução na qual apresenta um pedido de desculpas à nação em razão das denúncias sobre financiamento paralelo de campanhas eleitorais que envolvem dirigentes do partido.

Leia a íntegra da resolução:

Resolução da Comissão Executiva Nacional

Brasília – 16 de agosto de 2005

As novas denúncias relacionadas com financiamento paralelo de campanhas eleitorais, que envolvem diretamente o Partido dos Trabalhadores e sem o conhecimento de suas instâncias formais, demonstram, mais uma vez, a necessidade de que o PT continue reunindo informações para a apuração de responsabilidades e de aplicação de punições exemplares. A Executiva Nacional do PT, na sua composição atual, afirma que desconhece tais operações e ainda mais, que desconhece se mais fatos dessa natureza virão à tona.

O Partido, com esta resolução, faz o seu primeiro pedido de desculpas à Nação, pois os atos que nos comprometem, moral e politicamente perante os brasileiros, foram cometidos por dirigentes do PT, sem o conhecimento de suas instâncias. Quando tivermos um quadro completo das responsabilidades, como as já assumidas pelo nosso ex-tesoureiro, elas serão amplamente divulgadas à sociedade brasileira.

Tais atos criaram uma situação de constrangimento para o PT e para o nosso governo. É impossível avaliar, neste momento, a profundidade e a gravidade de tais danos. Estamos recompondo nossa vida interna, reorganizando as nossas estruturas administrativas e procurando responder à crise política para defender a continuidade com normalidade do governo Lula. Ao Presidente, o PT manifesta a sua confiança e a disposição de defender o seu mandato, que já consolidou importantes conquistas para o povo brasileiro, recuperando a economia e a geração de empregos num país que estava à beira do desastre.

A continuidade do projeto do PT, fundado na ética, na democracia, na busca de emancipação e justiça, na construção de uma sociedade sem miséria e sem opressões, é o ponto de partida de todas as ações da atual Executiva Nacional. Reconhecemos a necessidade de construir métodos mais democráticos de direção, maior respeito à pluralidade interna e também reconhecemos a exigência de promover o fim dos relacionamentos informais – por isso não transparentes – entre governo e partido, que só favorecem a manipulação das instâncias partidárias por dirigentes com mais acesso ao poder.

O discurso do Presidente à Nação deve ser entendido como o início de um novo diálogo entre o governo e a sociedade civil. A ele devem se seguir propostas concretas de combate à crise, quer em relação à reforma política, ao aprofundamento do combate aos crimes de natureza financeira, bem como ao preparo de um orçamento nacional, para o próximo ano, capaz de alavancar grandes investimentos públicos em infraestrutura e habitação popular, prosseguir a recuperação do poder de compra do salário mínimo, implementação da reforma agrária, bem como investimentos ainda maiores em educação, saúde e combate à pobreza.

São necessárias medidas imediatas que promovam altas taxas de crescimento e juros compatíveis com o alavancamento da produção e do consumo das classes trabalhadoras de baixa e média renda, sem comprometer a estabilidade macro econômica.

É hora de combinar estabilidade com crescimento e distribuição de renda. Neste sentido, a saída política para a crise deve contemplar, sem demagogia, medidas de profundidade para estimular o setor produtivo e a melhoria dos padrões de consumo das classes assalariadas. Não se trata de uma polêmica entre direita e esquerda, mas de um cumprimento efetivo, ou não, das funções públicas do Estado.

O PT defende uma ampla reforma política, com fidelidade partidária rigorosa e financiamento público e redução dos custos de campanhas, com vigência ainda para as eleições de 2006. Por isso, apóia emenda constitucional que amplie, até o final deste ano, o prazo para votação de mudanças na lei eleitoral, para aplicação nas eleições de 2006.

A Executiva Nacional orienta todos os seus Diretórios Municipais para que promovam debates e manifestações em defesa do PT, contra a corrupção e a impunidade, e em defesa do governo Lula no dia 27 de agosto.

A Executiva Nacional aprovou também a constituição de uma comissão de sindicância, com a finalidade de consolidar as informações a respeito dos filiados citados nas denúncias, a partir dos relatórios apresentados por esses filiados e de oitivas dos mesmos, sem prejuízo do trabalho da comissão de ética, e levar à próximo reunião do DN suas conclusões e pareceres, para deliberação.

Deverá ainda diagnosticar os problemas de financiamento de campanha desde a eleição de 1998, com o objetivo de municiar a direção partidária de informações e propostas que permitam prevenir futuros desvios de conduta nas relações financeiras do Partido.

A Executiva Nacional convoca reunião extraordinária do Diretório Nacional para o dia 3 de setembro, em São Paulo, com a seguinte pauta:

1. Encaminhamento de decisões punitivas a membros do partido, a partir dos pareceres da Comissão de Sindicância e/ou da Comissão de Ética.

2. Conjuntura Nacional: crise política, situação do governo Lula, propostas ao governo e ação partidária no Legislativo e na Sociedade Civil.