Segunda, 13 de março 2006 - Informativo 39 |
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 AMPARO MATERNAL
Ministro visita maternidade e se compromete a ajudar
 Durante visita neste sábado (11/3), o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, se comprometeu a ajudar o Amparo Maternal, que é a maior maternidade filantrópica do país e enfrenta grave crise financeira. "Vamos procurar o ministério da Saúde e ajudar no orçamento do ano que vem. Já na segunda-feira, vamos verificar o que podemos conseguir na própria secretaria, que tem um orçamento pequeno e limitado, mas dispõe do Fundo da Criança e do Adolescente", afirmou Vannuchi. O ministro se prontificou a levar a causa do Amparo ao Governo federal. Diante do apelo da presidente da instituição, irmã Anita, ele se dispôs ainda a providenciar junto ao Ministério da Saúde o fornecimento de sulfactante, um medicamento usado para "amadurecer" os pulmões do recém-nascido.
O ministro esteve no Amparo Maternal a convite do vereador Paulo Teixeira. Em dezembro, o cardeal D. Cláudio Hummes, o presidente da BM&F, Manoel Felix Cintra Neto e Paulo Teixeira lançaram uma campanha para arrecadar recursos para a instituição junto a empresários. Mas o trabalho vai além. Na Câmara, Paulo Teixeira aprovou emenda orçamentária no valor de R$ 1,2 milhão. O deputado estadual Simão Pedro (PT) conseguiu verba de R$ 120 mil. A portaria nº 172/06 permitiu ao Amparo ampliar a verba para R$ 195 mil com o Programa de Reestruturação e Contratualização do Ministério da Saúde.
Desde a sua fundação em 1939, mais de 600 mil crianças nasceram no Amparo Maternal. Ao contrário da maioria das maternidades, mais de 86% dos partos são normais, o que faz da instituição referência nacional. Tanto que o Amparo foi escolhido pelo Ministério da Saúde para se transformar no primeiro Centro de Capacitação para a Formação de Recursos Humanos para o Parto Humanizado. Outra característica peculiar da maternidade: jamais recusar atendimento. Além da maternidade, o Amparo oferece alojamento para gestantes e mães carentes. Em 66 anos, cerca de 60 mil mães foram amparadas pela instituição. |
DISCRIMINAÇÃO
Vereador aciona Ministério Público para apurar a retirada de propaganda gay
O vereador Paulo Teixeira (PT) entrou nesta sexta-feira (10/3) com representação no Ministério Público Federal, em São Paulo, para que sejam investigados os motivos da retirada de 20 outdoors de propaganda que mostravam dois homens se beijando.
O objetivo é verificar se há qualquer caráter discriminatório e homofóbico na decisão de retirar as peças. Integrante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Paulo Teixeira afirma que é inaceitável qualquer tipo de discriminação.
Os outdoors com anúncio de preservativos e lubrificantes para homossexuais, da multinacional norte-americana DKT do Brasil, começaram a ser retirados na quarta-feira. Na última quinta-feira, o Conar (Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária) decidiu sustar a campanha publicitária, alegando que recebeu "queixas dos consumidores". |
DIVERSIDADE
Sob pressão, Prefeitura recua e reabre Autorama
Acossado pela pressão das entidades da comunidade GLBTT e dos vereadores, o secretário do Verde, Eduardo Jorge, decidiu na quarta-feira não mais fechar durante a madrugada a área do Parque Ibirapuera conhecida como Autorama - tradicional ponto de encontro de homossexuais na cidade.
No mesmo dia, Paulo Teixeira e outros vereadores haviam defendido em plenário a reabertura do espaço e a melhoria da segurança. Sob pretexto de conter a criminalidade, a Prefeitura vinha fechando o Autorama desde a sexta-feira (3/3). Na quinta-feira passada (9/03), o vereador participou de um ato que estava programado para ser de protesto, mas diante da reabertura da área, virou comemoração. |
GESTÃO SERRA
'Prefeito ainda não disse a que veio, não cumpriu suas promessas'
O vereador Paulo Teixeira cobrou na última quinta-feira (9/3) do prefeito José Serra o cumprimento de promessas de campanha e do compromisso, assinado em carta, de cumprir os quatro anos de mandato na Prefeitura. Em discurso no plenário, Paulo Teixeira lembrou que Serra se recolheu por uma semana em Buenos Aires para decidir se assume a pré-candidatura à Presidência.
No entanto, defende o vereador, passados um ano e três meses de gestão, o prefeito não realizou as promessas que o elegeram em 2004. "Ele prometeu melhorar a saúde e até agora a resposta é negativa. Ele disse que o bilhete único era bom e iria ampliá-lo. Piorou e agora amplia o subsídio às empresas", afirmou Paulo Teixeira. "Portanto, o prefeito Serra ainda não disse a que veio. Tem de cumprir o mandato e as promessas de campanha."
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FISCALIZAÇÃO
Vereador cobra Prefeitura sobre a contratação de circo por R$ 4 milhões
O vereador Paulo Teixeira requereu na última segunda-feira (6/3) que o secretário municipal da Educação, José Aristodemo Pinotti, encaminhe com urgência à Câmara Municipal cópia integral do processo que envolveu a contratação do circo Spacial. Conforme reportagem da Folha publicada no dia 6 de março, a Prefeitura de São Paulo contratou por R$ 4,16 milhões, sem concorrência, o circo Spacial para oferecer espetáculos aos alunos da rede pública municipal.
Diante da notícia sobre a contratação do circo por R$ 4 milhões e da repercussão negativa, a Prefeitura anunciou o cancelamento do contrato. Para o vereador Paulo Teixeira, a questão não encerra aí. "A gestão Serra deve esclarecimentos à população sobre esse estranho contrato e os gastos realizados", afirmou. |
8 DE MARÇO
Mulheres fazem ato em defesa de seus direitos
 O Vereador Paulo Teixeira participou na quarta-feira passada (8/3) da manifestação “Mulheres em movimento mudam o mundo” que marcou o Dia Internacional da Mulher em São Paulo. Mesmo sob chuva, a manifestação reuniu cerca de 3 mil participantes que participaram de passeata desde a Avenida Paulista até a Praça Ramos de Azevedo.
Além de comemorar as conquistas elas foram às ruas para reiterar a luta por cidadania plena, igualdade e independência. Levantamento da Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados) mostra que o número de mulheres que ocuparam vagas de trabalho aumentou de 54,3% em 2004 para 60,4% em 2005. Mesmo assim, o salário médio recebido quando comparado ao dos homens continua sendo muito menor.
Na área da saúde o quadro também é bastante preocupante. Pesquisa da UnB (Universidade de Brasília), referente ao fim de 2002 e início de 2003, mostrou que menos de 1% das cidades brasileiras ofereciam à mulher atenção integral. E 43,8% não atendiam casos de pré-natal de alto risco. |
HOMENAGEM
Danilo Miranda recebe título de cidadão paulistano
Por iniciativa dos vereadores Juscelino Gadelha e Paulo Teixeira, a Câmara Municipal de São Paulo concede no próximo dia 20 de março o título de Cidadão Paulistano a Danilo Miranda. Sociólogo e perito em ação cultural, Miranda é diretor do Departamento Regional do SESC (Serviço Social do Comércio no Estado de São Paulo), instituição que atua nas áreas de Cultura, Esportes e Lazer Sócio-Educativo, Saúde e Alimentação. Além de destacada atuação na área cultural, Danilo Miranda é integrante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e presidente continental da Federação Internacional de Esportes para Todos (FISpT). |
Sessão de entrega do título de cidadão a Danilo Miranda
Data: 20 de março
Horário: 19 horas
Local: Plenário 1º de Maio - Câmara Municipal de São Paulo |
DEBATE
REDUC promove fórum virtual sobre política de drogas para o país
A Rede Brasileira de Redução de Danos (Reduc) está promovendo um fórum virtual "Que Política de Drogas Queremos para o Brasil?". O objetivo é debater propostas e sugestões para que sejam encampadas nesse ano eleitoral. Entre as quais, a necessidade de impedir que os usuários de drogas continuem sendo criminalizados, submetidos a tratamento compulsório e ainda sofram agressões policiais e violência social.
A partir do fórum virtual e de seminários em todos os Estados, realizados pela REDUC, será elaborado um documento nacional para ser apresentado a todos os candidatos à Presidência da República. Para participar do Fórum virtual, acesse o site www.reduc.org.br e clique no link "Fórum". |
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