 Sexta, 05 de junho
2006 - Informativo 49 |
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INCLUSÃO SOCIAL
Editorial do Estadão ataca projeto para pessoas em situação de rua
O jornal "O Estado de S.Paulo" publicou editorial (texto que exprime a opinião da empresa) no dia 30 de maio em que ataca o projeto de lei, de autoria do vereador Paulo Teixeira, que estabelece a contratação de pessoas em situação de rua por empresas vencedoras de licitação pública da Prefeitura, Câmara Municipal e Tribunal de Contas. Já no título, o jornal tacha o projeto de "lei demagógica". O texto diz que a proposta "está sendo considerada inviável por estudiosos" e "há quem aponte inconstitucionalidade". Depois de mencionar ainda que o vereador foi muito aplaudido pelos participantes do 16º Dia de Luta do Povo da Rua, sentencia: "Constitucional ou não, o texto é claramente demagógico e sua aprovação fruto de cálculo político".
A tramitação de um projeto segue um curso próprio e não depende exclusivamente do vereador. O projeto de lei foi protocolado ainda em 2005, no dia 24 de agosto. A aprovação em primeira votação ocorreu em março e, em segunda votação, só na quarta-feira, 24 de maio, coincidindo com a manifestação, realizada no dia seguinte.
Além de ser plenamente constitucional, o projeto não tem qualquer relação com a legislação trabalhista. Apesar da tentativa de desqualificar a proposta e também os moradores de rua, o próprio editorial reconhece a força de trabalho deles e cita a experiência da empresa de estacionamento Estapar, que contratou 800 pessoas nessa situação e todas "estão trabalhando regularmente". O projeto de lei tem um objetivo claro, e não é fazer demagogia, é promover inclusão social. O mandato Paulo Teixeira acredita, trabalha e propõe políticas para que o poder público possar cumprir o seu papel e assegurar o direito de todos à cidadania, especialmente os mais pobres. Apesar da complexidade da questão e da polêmica suscitada, o projeto de lei para a contratação de moradores de rua, se sancionado pelo Executivo, será um instrumento estratégico na cidade de São Paulo para a inclusão social e econômica dessas pessoas.
Leia a íntegra do editorial
Confira a resposta enviada pelo vereador ao Estado de S.Paulo |
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INCLUSÃO SOCIAL
Vereador debate projeto de lei com catadores
Gisela Mori
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Mais de cem catadores de papel participaram de encontro quarta-feira (31/5) com o vereador Paulo Teixeira, que apresentou o projeto de lei que cria o Programa de Coleta Seletiva com Inclusão Social e o Conselho Gestor. O objetivo do projeto é promover a inserção social, com geração de trabalho e renda, dos catadores de resíduos sólidos recicláveis, organizados em cooperativas ou associações autogestionárias no município de São Paulo. Depois da exposição, os participantes debateram a proposta. Reunidos em pequenos grupos eles discutiram o texto e formularam suas sugestões. "A nossa preocupação é que a lei seja boa e atenda os anseios de vocês", afirmou o vereador. "Esse projeto nasceu da proposta apresentada por vocês ainda durante a campanha eleitoral de 2004. Portanto, faz dois anos que estamos fazendo esse debate e queremos fazer uma lei eficiente", ressaltou Paulo Teixeira.
O deputado estadual Simão Pedro (PT) também participou do debate, realizado na Casa da Oração, no centro da cidade. Para Geraldo Braga Ferreira, que trabalha com reciclagem de vidro e é associado à Coopere, o projeto de lei é fundamental. "Acredito que é muito importante e vamos torcer para que seja aprovado", afirmou. No dia 12 de junho haverá uma nova rodada de discussão do projeto com os trabalhadores. |
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PROGRAMA AFETO
Lançada campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
Edu Marcondes
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Lançada oficialmente na segunda-feira (29/5), a campanha de combate à violência contra crianças e adolescentes do programa Afeto já ganha as ruas. O objetivo é alertar para o problema e incentivar as pessoas a denunciar esse tipo de violência pelo disque-denúncia número 100. O evento de lançamento ocorreu em São Paulo, com a presença do vereador e do ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), entre outras personalidades. Autor da lei municipal de combate à exploração sexual infanto-juvenil, o vereador Paulo Teixeira falou em nome dos parceiros da campanha e fez histórico do programa Afeto. "A idéia é estarmos hoje todos comprometidos com a causa e em fazer essa campanha crescer", enfatizou. A coordenadora do programa Afeto, Glória Maria Motta Lara, disse que o apelo da campanha é justamente romper o silêncio que, em geral, acoberta esses casos violência. "Esperamos que esse núcleo de mobilização que lançamos aqui em São Paulo se espalhe pelo país e, juntos, possamos enfrentar a violência sexual contra crianças e adolescentes", salientou.
O combate à exploração sexual infanto-juvenil é uma das prioridades para o Governo Lula e, desde 2003, a secretaria passou a coordenar o serviço de disque-denúncia, que conta com equipe especializada para o atendimento. |
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ZONA LESTE
Empresários de São Miguel recebem visita do vereador
Cátia Esteves
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No dia 26 maio, o vereador Paulo Teixeira cumpriu uma extensa agenda em São Miguel, onde se reuniu com empresários e fez palestra no colégio POP para 120 estudantes do cursinho pré-vestibular. Aos alunos, ele falou sobre motivação e o desafio do vestibular, temas que conhece bem, por ter prestado vestibular para ingressar na universidade -- é formado em Direito pela USP, onde também concluiu mestrado este ano --, por acompanhar os filhos e pelos desafios eleitorais que enfrentou e venceu.
Paulo Teixeira visitou a Ford Veículos, a Unicsul (Universidade Cruzeiro do Sul) e a empresa Fran Recuperadora de Autos. Almoçou com os empresários Reinaldo Paschoal, da Fiat Fiorelli; Arlindo Miragaia, da imobiliária Miragaia; e Pedro Peres. Também visitou o Supermercado Pepe, Auto Peças Rachide, Trevo Imobiliária e o Cartório de São Miguel. Encerrou o dia com uma reunião com o presidente do CONSEG do 22º DP, Claudeonor Leão. As visitas tiveram o objetivo de verificar as necessidades do bairro e estreitar relações com a comunidade de São Miguel, além de prestar contas do mandato. |
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FESTA I
Paulo Teixeira e Simão Pedro comemoram aniversário na zona leste
Juntos, o vereador Paulo Teixeira e o deputado estadual Simão Pedro comemoraram no dia 27de maio seus respectivos aniversários com festa em São Miguel, na zona leste.
Mais de 700 pessoas participaram da festa, que teve música ao vivo, apresentação de grupo de dança de rua da Cidade Tiradentes e muita animação. "Quero agradecer a presença de todos e fico feliz por estar entre tantos amigos", afirmou Paulo Teixeira, visivelmente contente com o carinho da comunidade de São Miguel e da zona leste. |
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FESTA II
Vereador ganha nova comemoração na quinta-feira
Quem perdeu a animada festa de aniversário de Paulo Teixeira na zona leste, tem agora uma segunda chance para comemorar com o aniversariante. No dia 8 de junho, quinta-feira, a festa será no Pacha Ynti Bar, no centro. A entrada é gratuita e a casa vai oferecer um barril de chope de cortesia aos convidados.
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HOMENAGEM
Olívio Dutra recebe título de cidadão paulistano dia 19
O ex-ministro das Cidades Olívio Dutra receberá em 19 de junho, no plenário da Câmara, o título de cidadão paulistano. A homenagem seria conferida no dia 15 de maio, mas, por conta da onda de violência que parou a cidade naquela segunda-feira, a Casa encerrou o expediente às 16 horas e o evento foi cancelado. O vereador Paulo Teixeira propôs a concessão do título de cidadão paulistano ao gaúcho Olívio Dutra como reconhecimento ao seu trabalho a frente do Ministério das Cidades, onde viabilizou inúmeros projetos para a cidade de São Paulo. Natural de Bossoroca, na região das Missões (RS), Olívio Dutra foi presidente nacional do PT, prefeito de Porto Alegre e governador do Rio Grande do Sul.
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Data: 19 de junho (segunda-feira)
Horário: 19h30
Local: Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, nº 100 - 1º andar) |
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