Terça, 20 de março - Boletim 69

EXPLORAÇÃO SEXUAL

  Cátia Esteves
  Paulo Teixeira, integrante da comissão

Paulo integra comissão que investiga tráfico de crianças e adolescentes

O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) integra a comissão externa instalada na Câmara dos Deputados para acompanhar as investigações sobre um esquema de exploração sexual de crianças e adolescentes com atuação em diversos Estados.

A rede, recém descoberta no Rio Grande do Sul, tem conexões em todo o país. Parlamentares integrantes da comissão estiveram em Porto Alegre na sexta-feira (16/3) e devem vir a São Paulo esta semana. Entre as cidades paulistas em que o esquema teria ramificações estão Osasco e Ribeirão Preto, além da capital.

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AEROPORTOS

CPI proposta pela oposição não tem objeto de investigação nem prazo definidos e só serve para atrasar o PAC

A CPI dos aeroportos, proposta pelos parlamentares de oposição, não pode ser instalada porque, da forma como apresentada, não tem definido um objeto a ser investigado, tampouco um prazo previsto para a conclusão dos trabalhos.

Pelo menos essas duas informações devem ser apresentadas pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), ao Supremo Tribunal Federal nos próximos dias.

Mas há outras informações que poderiam constar da resposta da Câmara ao pedido de informações formulado pelo Supremo ou de qualquer resposta que venha a ser necessária.

Veja aqui esses argumentos

Relator acata recurso do PT e recomenda arquivamento de CPI

PSDB tenta impedir que Câmara apure acidente no metrô de SP

Oposição manobra e impede votações na CCJC

REFORMA MINISTERIAL

Lula dá posse a Tarso Genro como ministro da Justiça


Valter Campanato/Abr
Tarso (à frente), assume; Márcio (atrás)
deixa o Ministério da Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou na sexta-feira (16/3), no Palácio do Planalto, os novos ministros que integram a equipe de governo. Assumiram os cargos José Gomes Temporão (Saúde) e Geddel Vieira Lima (Integração). O ministro Tarso Genro, que ocupava a pasta das Relações Institucionais, assumiu o Ministério da Justiça.

Lula destacou que a posse dos novos ministros representa "uma nova forma de se fazer política" no Brasil. A Tarso Genro, Lula desejou "toda a sorte do mundo" e avisou que "o jogo é duro". Lula também elogiou a atuação de Márcio Thomaz Bastos à frente do Ministério da Justiça como "uma cabeça equilibrada". O presidente disse que Bastos deve continuar sendo seu advogado. "Quem já foi presidente, governador, prefeito, sabe que os processos contra a gente aparecem quando a gente não tem mais um mandato", disse.

Tarso destacou “a grande responsabilidade que é suceder Márcio Thomaz Bastos na Pasta”, tendo em vista que o ex-ministro “fez grande trabalho de fortalecimento institucional nas diferentes instâncias da Justiça”.

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SÃO PAULO

  O deputado estadual Simão Pedro

Simão Pedro é eleito o novo líder da bancada do PT na Assembléia

Em reunião entre os deputados estaduais eleitos pelo PT, na terça-feira (13/3), Simão Pedro foi eleito o líder da bancada para a nova legislatura, iniciada na quinta-feira (15/3). Simão Pedro irá substituir o atual líder, Enio Tatto.

Simão Pedro, em outubro de 2006, foi eleito para sua segunda legislatura com 104.339 votos, sendo o deputado reeleito pelo PT mais votado e o 23º classificado em um total de 94 deputados. Essa expressiva votação superou em mais de 10 mil votos a primeira candidatura de Simão Pedro, em 2002, quando obteve 94 mil votos.

Segundo Simão Pedro, sua atuação será no sentido de defender os interesses de todos os paulistas, "denunciando e levando à derrota no legislativo das ações anti-populares do governo do PSDB."

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COMUNICAÇÕES

Paulo recebe entidades para tratar do projeto de convergência tecnológica

O deputado Paulo Teixeira recebeu na quarta-feira (14/3), em seu gabinete em Brasília, representantes da ABTV (Associação Brasileira de TV por Assinatura). Na quinta, foi a vez de receber representantes da ABPITV (Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão). Ambas as reuniões trataram do projeto de lei sobre convergência tecnológica, apresentado por Paulo Teixeira.

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SEGURIDADE SOCIAL

Nelson Machado afirma que déficit previdenciário pode cair pela metade

O ministro da Previdência, Nelson Machado, afirmou na Câmara, na quinta-feira (15/3), que o déficit previdenciário pode ser reduzido de R$ 42 bilhões para R$ 22 bilhões, se o Tesouro Nacional arcar com a renúncia fiscal, repassando à Previdência o dinheiro que deixa de ser arrecadado. O ministro participou de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, presidida pelo deputado Virgílio Guimarães (PT-MG).

Durante a sua apresentação o ministro sugeriu a inclusão como receita do INSS de valores de renúncia fiscal previdenciária com o Simples (R$ 4,8 bilhões), com entidades filantrópicas (R$ 4,2 bilhões) e com exportação rural (R$ 1,8 bilhão). Na avaliação do ministro quem deve arcar com a redução de tributos é o Tesouro Nacional. "A Previdência tem que continuar recebendo o dinheiro", defendeu.

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TV CÂMARA

Paulo participa do telejornal Primeira Página

Reprodução
Paulo Teixeira na TV Câmara

O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) participou, na manhã desta quinta-feira (15/3), do telejornal Primeira Página, da TV Câmara, onde comentou sobre a proposta de “CPI do Apagão Aéreo”.

"O foco é o controle aéreo, mas a oposição não está interessada em informar, em dar satisfação à população, em relação a segurança de vôo. Ela quer criar uma CPI para desgastar o governo, mas o governo não pode se deixar desgastar por uma CPI que ainda não absorveu o resultado das eleições", comentou Paulo.

Veja o vídeo

PROPOSTA DO PAULO

Câmara faz audiência pública sobre questão da água

As comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Direitos Humanos e Minorias promovem amanhã audiência pública sobre o tema: “Água: Uma abordagem ambiental e de direitos humanos”.

O debate foi proposto pelos deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Pedro Wilson (PT-GO) como parte das comemorações do Dia Nacional da Água, na próxima quinta-feira (22).

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GOVERNO FEDERAL

Lula apresenta o Plano de Desenvolvimento da Educação

O presidente Luís Inácio Lula da Silva disse, na quinta-feira (15/3), que haverá uma grande revolução na educação brasileira.

“Existe uma dívida de educação nacional e estadual e isso deve ser sanado”, afirmou Lula, durante a cerimônia em que foram apresentadas as medidas do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação) a especialistas em educação, no Palácio do Planalto, em Brasília.

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SAÚDE

O Hospital Tide Setúbal pede socorro

Você já ouviu falar de Conselho Gestor da Saúde? É um espaço onde população, trabalhadores e governo se reúnem para discutir como está o funcionamento dos serviços e as propostas para um melhor atendimento. É nele que sua opinião, reclamação ou sugestão faz a diferença.

O Hospital Tide Setúbal terá uma eleição para escolher os membros, no dia 24 de março, das 8h às 17h. Vamos eleger um conselho gestor que realmente represente a população e que lute pelos direitos da comunidade que precisa deste hospital. Precisamos eleger as pessoas que sempre estiveram ao lado do povo. Temos que lutar juntos por mais médicos, atendimento humanizado e continuar batalhando pela reforma do equipamento.

Para votar leve um documento com foto ou título de eleitor.

Local de votação: Escola Dim Pedro - Rua Américo Gomes da Costa - São Miguel (perto do Mercado Municipal).

Vamos votar na chapa 1!

Confira os integrantes da Chapa 1

SEMINÁRIO

  Cátia Esteves
  Paulo, no Sindicato dos Engenheiros

Desafios e Perspectivas para a Cidade de São Paulo

A precariedade dos equipamentos públicos e da infra-estrutura da cidade de São Paulo foi um dos diagnósticos do seminário que o Diretório Municipal do PT de São Paulo realizou no último sábado (17), o dia inteiro.

Para denunciar o quadro de degradação dos serviços e o caos em setores da cidade, o PT promoverá um ato público em frente à sede da prefeitura no dia 30 de março (sexta-feira), às 15 horas, com a participação de filiados e da população em geral.

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Gabinete Paulo Teixeira
Anexo 3, gab. 281 - Brasília-DF
Tel.: (061) 3215-5281 / 3215-3281
dep.pauloteixeira@camara.gov.br

Escritório São Paulo
Av. São João, 126 - São Paulo-SP
Tel.: (011) 3229-2222

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