Terça, 03 de maio de 2005 - Informativo 7
DEMOCRACIA LATINA
Entidades e movimentos populares se unem
      em ato de apoio ao prefeito do México

Liderados pelo vereador Paulo Teixeira (PT) e pelo deputado estadual Simão Pedro (PT), representantes de movimentos populares realizaram nesta segunda-feira (2/5) uma manifestação em frente ao Consulado Geral do México, em São Paulo, em solidariedade ao prefeito da Cidade do México, Andrés Manuel López Obrador, cujo mandato está ameaçado de cassação. Líder da esquerda mexicana, Obrador é apontado como o principal adversário do presidente Vicente Fox e favorito na disputa presidencial de 2006.

Com chapéus típicos e faixas com as cores da bandeira do México, os manifestantes ganharam a simpatia do cônsul mexicano, Salvador Arriola. Ele recebeu os parlamentares do PT, que entregaram uma carta em apoio a Obrador (clique aqui para ler).

"O Brasil e o México são povos irmãos e solidários na luta democrática", afirmou Teixeira. Esta foi a primeira manifestação realizada no país em solidariedade a López Obrador.

A convite dos parlamentares, o cônsul foi até a calçada em frente ao Consulado e comeu uma fatia de bolo de chocolate oferecida pelos manifestantes em comemoração ao início do diálogo entre Fox e Obrador.

Manifestações favoráveis a Obrador tornaram-se freqüentes na Cidade do México desde 7 de abril, quando a Câmara dos Deputados do país tirou a imunidade do prefeito e o afastou do cargo. Obrador é acusado de descumprir decisão judicial em uma ação de desapropriação de um terreno particular, no qual foi construída uma estrada de 150 metros para dar acesso à entrada de um hospital. Segundo pesquisa de opinião pública, 70% dos mexicanos se opõem à manobra para cassar o mandato de Obrador.

Clique aqui
para ler a carta que o cônsul mexicano entregou a Paulo Teixeira
INTERCÂMBIO
Ministra da África do Sul e movimento negro
       discutem igualdade racial e direito à moradia

A ministra da Habitação da África do Sul, Lintiwe Sisulu, se reuniu na sexta-feira (29/4) com representantes do movimento negro, em São Paulo. O encontro, que contou com a participação do cônsul-geral interino da África do Sul, Modiba Isaac Choshane, marcou uma nova etapa na troca de experiências sobre políticas públicas para a promoção da igualdade racial e do direito à moradia.

Disposta a intensificar o intercâmbio com os movimentos e entidades sociais paulistanos, especialmente em relação à moradia, a ministra convidou seus representantes a visitar a África do Sul e conhecer de perto os projetos desenvolvidos desde o governo Nelson Mandela. "Já temos um relacionamento muito bom com o governo federal e agora queremos aprofundar as relações com os movimentos de São Paulo, uma cidade muito importante neste contexto", afirmou a ministra.

A reunião foi organizada pelo Consulado Geral da África do Sul, pelo deputado estadual Simão Pedro (PT) e pelo vereador Paulo Teixeira (PT). À frente da Secretaria Municipal da Habitação e Desenvolvimento Urbano na gestão passada, Teixeira iniciou parcerias com cidades sul-africanas na área de moradia.
POLÍTICA URBANA
Seminário debate "Agenda 21 e Sustentabilidade"
A segunda edição do seminário "Agenda 21 e Sustentabilidade" será realizada em 6 e 7 de maio, respectivamente na Câmara Municipal de São Paulo e no Sesc Vila Nova. Nos dois dias, além de apresentar um panorama da situação atual da sustentabilidade urbana, os palestrantes debaterão as políticas públicas, seus desdobramentos e os preparativos para a formação dos fóruns locais da Agenda 21. O evento é organizado pela Rede 21, formada por ONGs, institutos, movimentos sociais e pela sociedade civil.

As inscrições podem ser feitas pelo e-mail seminarioagenda21svma@prefeitura.sp.gov.br ou pelo telefone (11) 3372-2319. A Câmara Municipal fica no viaduto Jacareí, 100, na Bela Vista, e o Sesc Vila Nova, na rua Dr. Vila Nova, 228, na Vila Buarque.
SEMINÁRIO
Coletivo "Garantia de Luta" discute rumos do PT e eleições diretas
O vereador Paulo Teixeira (PT) e o deputado Simão Pedro (PT) promoveram no sábado (30/4) o seminário do coletivo "Garantia de Luta" para debater o Processo de Eleições Diretas (PED) do PT e os rumos do partido. Cerca de 200 pessoas participaram do encontro no Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp). Ao avaliar os 25 anos do PT e o processo de eleições partidárias, o encontro apontou três ações prioritárias para o partido - fortalecer as relações com os movimentos sociais, implementar políticas de desenvolvimento econômico e defender a reforma política. O texto do encontro será debatido em plenária a ser realizada até junho.
CIDADANIA
Encontro avalia políticas públicas para usuários de drogas
A Rede Verde, que congrega entidades que atuam na redução de danos, reúne-se neste sábado (7/5), às 9h30, no auditório Freitas Nobre da Câmara Municipal, para debater políticas públicas para usuários de drogas. O objetivo é discutir experiências do uso terapêutico da cannabis e analisar propostas de mudanças na legislação para que o usuário de droga tenha seus direitos e cidadania respeitados e deixe de ser tratado como caso de polícia.

Como ponto de partida, os debatedores apresentarão um histórico da legislação e das políticas adotadas no país até hoje. Participam do debate a presidente da Rede Brasileira de Redução de Danos (Reduc), Giselda Turienzo Lopes; o coordenador do Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes (Proad), o psiquiatra Marcelo Niel; a juíza Maria Lúcia Karam; o antrópologo Edward McRae, membro da diretoria do Reduc; a psicóloga Andrea Domânico; Thiago Reis e o vereador Paulo Teixeira.
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Prefeitura recorrerá de decisão que impede parcelamento de dívidas
O governo José Serra (PSDB) anunciou que vai recorrer da decisão da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo de suspender os efeitos da portaria intersecretarial nº 1, que parcela compulsoriamente até 2012 a dívida da Prefeitura.

O vereador Paulo Teixeira voltou a criticar a insistência do secretário municipal de Finanças, Mauro Ricardo Machado Costa, em ir para o confronto e desrespeitar os credores. "É fundamental discutirmos o tratamento duro e indevido que está sendo dado pelo secretário para quem prestou serviços para a municipalidade - e não para administração Marta Suplicy ou José Serra. É um credor e, portanto, deve receber seus créditos", defendeu o vereador.

A ação popular para anular a portaria de Serra (PSDB) foi ajuizada em 15 de março por iniciativa de Teixeira e da bancada do PT. A decisão da 13ª Vara ampliou a liminar concedida pela 8ª Vara da Fazenda Pública, que abrangia apenas entidades da construção civil.








Contato com o mandato do vereador Paulo Teixeira (PT)
Site: www.pauloteixeira13.com.br
E-mail: pauloteixeira@camara.sp.gov.br

Viaduto Jacareí, 100, 10º andar - Sala 1008
São Paulo - SP - CEP: 01319-900
Tel.: (11) 3111-2606

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