PRESIDENTE DA ANA

Divulgação/Ana

Paulo Texeira e José Machado

Audiência enfoca seminário sobre uso racional da água

O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) realizou, na penúltima semana, uma reunião com o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, para discutir a composição do seminário que irá discutir o uso racional, o reuso e a conservação de água no país.

O seminário, já aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, foi proposto pelo deputado Paulo Teixeira. O evento está previsto para agosto e será realizado em conjunto com as comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Direitos Humanos e Minorias.

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COMUNICAÇÃO DEMOCRÁTICA

Site da Câmara

Congresso deve discutir marco da TV pública no Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), reuniu-se no dia 19 de abril com os ministros da Cultura, Gilberto Gil, e da Comunicação Social, Franklin Martins. O tema em debate foi a criação da TV pública no Brasil. Durante o encontro, os ministros pediram que o Congresso comece a discutir o marco legal sobre a formação da rede de TV pública.

De acordo com os deputados petistas Paulo Teixeira (SP) e Jorge Bittar (RJ), que participaram do encontro, os ministros convidaram o presidente da Câmara para o 1º Fórum de TVs Públicas, que acontecerá de 8 a 10 de maio, em Brasília. Também foi definido que a Câmara promoverá um seminário sobre o tema, que será coordenado pelo deputado Jorge Bittar.

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CITIES ALLIANCE

Paulo participa de encontro sobre cidades na Tunísia

O deputado federal Paulo Teixeira participa esta semana, entre os dias 23 e 27 de abril, da reunião do Comitê Político de Conselheiros da Aliança das Cidades, representando a Câmara dos Deputados.

A reunião é o encontro anual do Cities Alliance, uma coalisão global de cidades comprometidas com estratégias de redução da pobreza, em diálogo com organismos internacionais.

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APROXIMAÇÃO

Marta coloca ação do Turismo à disposição do Congresso

A ministra do Turismo, Marta Suplicy, concedeu no dia 18 de abril sua primeira audiência a parlamentares dentro do Congresso Nacional. Segundo informações divulgadas pelo Ministério, esta deverá ser uma prática recorrente da nova gestão.

Para o Ministério, esta nova atuação é uma forma de se aproximar de deputados e senadores e agilizar os processos de liberação de emendas relacionadas ao Turismo, que compõem a maior parte do orçamento da pasta.

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DIREITOS HUMANOS

Divulgação/REDUC

Audiência com Paulo Vanucci enfoca questão das drogas

O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), a vice-presidente da Rede Brasileira de Redução de Danos (REDUC), Daniela Trigueiros, e a professora Luciana Boiteux, membro da Comissão de Políticas sobre Drogas do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), reuniram-se com o Secretário Nacional de Direitos Humanos, Paulo Vanucci, para discutir a política governamental sobre drogas e direitos humanos.

Uma das principais discussões do encontro foi a possível criação de um centro de referência em direitos humanos e política de redução de danos ao uso de drogas.

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DIRETÓRIO NACIONAL

PT prioriza reforma política, governo e movimentos sociais

O Diretório Nacional do PT aprovou no dia 21 de abril uma resolução que expõe as posições do partido sobre uma série de temas da conjuntura, como reforma política, relação do partido com o governo, diálogo com os movimentos sociais, comunicação e prioridades para o período.

A resolução orienta as bancadas do PT a priorizar o debate sobre reforma política com o objetivo de aprová-la ainda este ano, para que as eleições de 2008 já ocorram sob novas regras.

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MEIO AMBIENTE

Mesmo sem EUA, Protocolo de Quioto é um sucesso, diz pesquisador

A agência de notícias Carta Maior traz uma entrevista com Wagner Costa Ribeiro, professor da USP e especialista em meio ambiente e relações internacionais, que considera que, mesmo sem a adesão dos EUA, o Protocolo de Quioto é um avanço ao estabelecer metas, ações e projetos para o problema das mudanças climáticas.

De acordo com a entrevista, os resultados alarmantes dos dois últimos relatórios do Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês), tornam inevitável pensar as causas das recentes mudanças climáticas que atingem o planeta.

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FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA

Seminário acontece dias 9 e 10 de maio

O seminário sobre Fontes Renováveis de Energia foi confirmado para os dias 9 e 10 de maio deste ano.

A formatação do evento contou com a colaboração da equipe do Departamento de Desenvolvimento Energético, órgão que faz parte do Ministério das Minas e Energia e é coordenado pela dra. Laura Cristina da Fonseca Porto. Colaboraram também pesquisadores da Coordenação dos Programas de Pós-graduação de Engenharia (COPPE/UFRJ) e pesquisadores do Instituto de Eletrotécnica e Engenharia (IEE/USP).

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FERRAZ DE VASCONCELOS

Joelson Miranda

Encontro discute direitos dos portadores de necessidades especiais

O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) participou na última sexta-feira (20/4) de um encontro no Centro de Integração da Cidadania (CIC), no município de Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo.

A reunião discutiu a elaboração de novos projetos para suprir as demandas dos portadores e conquistar uma melhor qualidade de vida para essas pessoas. O deputado Paulo Teixeira se colocou à disposição de todos os presentes para dicussão e encaminhamento de propostas.

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PEQUENOS COMERCIANTES

Eugênio Miranda

Audiência que tratou da questão em 2006

Permissionários são vitoriosos em disputa com a Cohab-SP

Permissionários de áreas comerciais da Cohab-SP estão comemorando, desde o último dia 12 de abril, a decisão da companhia de voltar atrás na publicação de uma licitação que colocaria à venda os prédios comerciais que eles atualmente utilizam.

A licitação pretendida pela Cohab inviabilizava a permanência dos permissinários nos seus estabelecimentos, pois estabelecia que que os lotes somente poderiam ser vendidos em blocos. Essa cláusula tornava impossível a sua aquisição pelos pequenos comerciantes.

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INTERIOR

Depois de eleito, Paulo faz primeira visita a São José do Rio Pardo

O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) esteve reunido com cerca de 40 pessoas no último sábado, dia 21, em São José do Rio Pardo, cidade localizada a 264 km de São Paulo. Essa foi a primeira visita que o parlamentar fez ao município após as eleições de outubro. O encontro foi realizado às 16h na Câmara Municipal.

Paulo Teixeira, que foi o terceiro deputado federal mais votado na cidade, agradeceu o empenho da militância e a confiança da população rio-pardense. Além disso, colocou-se à disposição do município e se incumbiu de encaminhar as demandas locais, como, por exemplo, a criação de um memorial em homenagem ao escritor Euclides da Cunha, que morou na cidade e lá escreveu parte de sua obra pré-modernista “Os Sertões”.

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INFORMAÇÃO DEMOCRÁTICA

Observatório de Direito à Comunicação é lançado na internet

Foi lançado, neste mês de abril, o Observatório de Direito à Comunicação, que tem o propósito de criar um ambiente virtual de acompanhamento e fiscalização das políticas públicas do campo da comunicação, dos atos dos poderes de Estado e das articulações da sociedade civil.

Ainda que o Observatório também se proponha a fazer a fiscalização da imprensa, seu principal objetivo é possibilitar ao internauta uma visão mais ampla das questões ligadas ao tema da comunicação, seja do ponto de vista da legislação ou das ações de governos, dos legislativos e do Judiciário.

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Edições anteriores

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