REFORMA POLÍTICA

Laurez Cerqueira

Paulo Teixeira defende a lista flexível

O projeto de reforma política que estava prestes a ser votado na Câmara dos Deputados, na semana passada, previa a lista pré-ordenada de candidatos indicados pelos partidos políticos. O principal argumento contrário à lista fechada é o da limitação do poder do povo brasileiro de decidir em que proposta e em que pessoa gostaria de votar. A lista flexível avança no fortalecimento dos partidos políticos na medida em que confere poder de organizar a lista, e deixar para o eleitor a decisão de optar pela lista tal qual foi organizada ou votar num candidato que esteja fora dela. Os candidatos serão eleitos na proporção direta dos votos dados à lista e os votos dados normalmente em cada candidato.

Além de concentrar o poder de decisão, o projeto prevê ainda que, na primeira eleição em que prevalecer a nova regra, estaria garantida na lista fechada a presença de todos os candidatos que já têm mandato. Os defensores da lista argumentam também que o novo sistema fortalece as legendas e permite o financiamento público de campanha.

O deputado Paulo Teixeira discorda da lista fechada e afirma que "além de tirar do eleitor o direito de escolher o candidato que achar melhor, o projeto prorroga, na prática, o mandato dos deputados".

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SEMINÁRIO

Fabiana Martins Zamora

Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento no Brasil

O seminário "Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento no Brasil", realizado no último dia 15 de junho, teve como temas o software livre, a biodiversidade, o acesso a medicamentos e a cópia de livros. O evento, que aconteceu na Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito, contou com a participação do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), além de diversos palestrantes.

O deputado fez parte da mesa de abertura, onde manifestou o desejo de participar das discussões sobre propriedade intelectual nas áreas de medicamentos, software livre e direitos autorias.

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RECICLAGEM

Gisela Mori

Apresentação do sabão caseiro

Oficina trabalha reaproveitamento do óleo de cozinha

O mandato do deputado federal Paulo Teixeira realizou na semana passada (15/6), juntamente com o mandato do deputado estadual e líder da bancada, Simão Pedro, uma oficina que demonstrou a experiência das cooperativas que transformam o óleo utilizado na cozinha em produtos de geração de trabalho e renda. Participaram representantes de varias cooperativas de reciclagem de vários pontos da cidade.

A palestra sobre "sabão caseiro" foi apresentada por Emília Maria dos Santos, da Cooperativa do Jardim Ângela e membro do Fórum Municipal de Economia Solidária. Para o tema "biodiesel", o palestrante foi Sidney Morelli, presidente da Cooperativa Remodela de campinas e membro do Fórum Paulista e Fórum Brasileiro de Economia Solidária.

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PARADA GLBT

Tatiana Sapateiro - Creative Commons

Luta contra o machismo, o racismo e a homofobia tomou as ruas de São Paulo

A Parada foi ensolarada e animada no domingo, 10 de junho. Clima ideal que reuniu cerca de 3,5 milhões de pessoas em torno da luta "contra o racismo, o machismo e a homofobia". A união de bandeiras contra preconceitos fortaleceu a exigência de aprovação urgente do PLC 226/2006 no Senado, que criminaliza a homofobia.

A maior campanha educativa feita pela Parada do Orgulho GLBT de São Paulo trouxe para a Avenida Paulista a importância do respeito à diversidade e a prevenção contra a violência.

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CIDADE DE SÃO PAULO

Entidades recorrem ao MP para manter conquistas do Plano Diretor

Entidades da sociedade civil protocolaram representação junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo no dia 12 de junho sobre os atos praticados pela Prefeitura Municipal de São Paulo na condução do processo de revisão do plano diretor.

O documento, assinado por Casa da Cidade, União dos Movimentos de Moradia, Centro de Direitos Humanos Gaspar Garcia, Instituto Pólis e Movimento Defenda São Paulo, pede intercessão do Ministério Público para adiamento de prazo de entrega da proposta de revisão do Plano Diretor à Câmara Municipal por no mínimo um ano.

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CIDADE DE SÃO PAULO

Seminário debate o papel da Câmara de Vereadores no fortalecimento da democracia participativa

Desafio permanente da ciência política, da mídia e da sociedade civil organizada, o acompanhamento do parlamento ainda é um enigma para a maioria dos cidadãos. Com símbolos e linguagem próprios e muitas vezes indecifráveis ou hermeticamente fechados, entender as atribuições do Legislativo e avaliá-las com profundidade nem sempre é trabalho fácil para o eleitor.

Com objetivo de refletir sobre essas questões, será realizado o seminário “O papel do Legislativo Paulistano no fortalecimento da democracia participativa e representativa”, na Câmara dos vereadores da capital paulista.

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"Racismo existe e precisa ser superado"

Boletins anteriores

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