Sexta, 13 de maio de 2005 - Informativo 8 |
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 DEMOCRACIA
Projeto de Paulo Teixeira e Soninha é aprovado
Foi aprovado em segunda votação no Plenário da Câmara o projeto de lei
que regulamenta a lei orgânica do município em matéria de plebiscito,
referendo e inciativa popular. O projeto, apresentado em parceria com
a Vereadora Soninha, foi elaborado pelo jurista Fabio Konder
Comparato. Está nas mãos do prefeito sancioná-lo, para que vire lei.
Leia a íntegra do projeto |
DIGNIDADE
Paulo Teixeira cobra políticas públicas para crianças
infectadas por
HIV/AIDS
O vereador Paulo Teixeira aproveitou visita feita por crianças,
professores e participantes da ONG Associação François Xavier Bagnoud
à Câmara Municipal, para cobrar, com discurso no plenário, políticas
públicas para meninos e meninas portadores do HIV ou afetados
indiretamente pelo vírus. O grupo esteve na Casa na quinta-feira (5/5)
para lutar pela aprovação do Projeto de Lei nº 0204/2005, de autoria
de Teixeira, que consagra 7 de maio como o "Dia das Crianças Afetadas
pelo HIV/Aids".
"Esperamos que a vida abra horizontes e que estas crianças possam
crescer com felicidade, ocupar cargos públicos e assumir sua história
e a história da cidade e do país, para que nossa sociedade seja mais
digna", enfatizou o vereador. Teixeira destacou que a Câmara
Municipal, com o seu e outros projetos, luta para ter uma cidade onde
todos se incluam.
Conheça o Projeto de Lei nº 0204/2005 |
INCENTIVO AO DEBATE
Frente Parlamentar em Defesa da Inclusão Digital
é lançada na Câmara
Todos os vereadores da cidade de São Paulo receberam na quarta-feira
(4/5) convite para integrar a Frente Parlamentar em Defesa da
Inclusão Digital e da Liberdade do Conhecimento, criada por iniciativa
dos vereadores Paulo Teixeira e Soninha. A intenção da frente é
discutir com a sociedade e o Poder Executivo a continuidade do projeto
Telecentros e impulsionar a inclusão digital e social na cidade junto
com entidades, ONGs e conselhos gestores. A primeira iniciativa do
grupo foi convidar o secretário municipal de Comunicação, Sérgio
Kobayashi, para expor as ações do governo José Serra sobre o tema.
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SOCIEDADE
Rede Verde promove discussão sobre nova política de drogas
A Rede Verde, que reúne entidades e pessoas que lutam por uma nova
política de drogas no país, discutiu no sábado (7/5), na Câmara
Municipal, o uso terapêutico e medicinal da cannabis, a utilização
industrial de hemp e cânhamo, a descriminalização do usuário de drogas
e a reformulação da política nacional referente ao assunto.
Participaram do debate a presidente da Rede Brasileira de Redução de
Danos (Reduc), Giselda Turienzo Lopes; o coordenador do Programa de
Orientação e Atendimento a Dependentes (Proad), o psiquiatra Marcelo
Niel; a juíza Maria Lúcia Karam; o antropólogo Edward McRae; e a
psicóloga e usuária de drogas Andrea Domânico; além de Thiago Reis,
Luiz Paulo Guanabara, Thiago Santoro e dos vereadores Paulo Teixeira e
Soninha.
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DEMOCRACIA
Conselho Tutelar será eleito neste domingo
A Eleição Direta para o Conselho Tutelar das 35 subprefeituras da
cidade de São Paulo será realizada neste domingo (15/5), das 8h às
17h, em 532 postos. Serão eleitos 175 cidadãos - cinco para cada
distrito - com mandato de três anos. Todos os eleitores registrados no
Tribunal Regional Eleitoral do município até 31 de janeiro de 2005
estarão aptos a votarem no pleito, mediante apresentação de título de
eleitor ou RG. Para conhecer os locais de votação, acesse
http://www3.prefeitura.sp.gov.br/CT.
O Conselho Tutelar é uma das maiores conquistas sociais que surgiram
com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e tem a função de
zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes,
atuando como órgão de defesa e proteção, fiscalizador da família e dos
serviços públicos e privados. O vereador Paulo Teixeira tem promovido
amplas discussões sobre o ECA, por meio de seminários, encontros e
debates, para que os candidatos ao conselho tenham amplo conhecimento
sobre as funções que irão desempenhar e estejam comprometidos com as
crianças e os adolescentes da cidade.
Conheça as chapas apoiadas pelo vereador Paulo Teixeira.
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EM COMEMORAÇÃO
PT debate relação com movimentos sociais em conferência nacional
Como parte das comemorações dos 25 anos do partido, o PT promoverá
neste final de semana (14 e 15/5) a Conferência Nacional do PT e dos
Movimentos Sociais. O objetivo do evento, realizado em parceria com a
Fundação Perseu Abramo, é discutir a relação destes setores com o
partido e o governo e debater o cenário político que se iniciou com a
eleição do presidente Luís Inácio Lula da Silva. A conferência
mobilizará os movimentos populares, sindical, de mulheres, de combate
ao racismo, da juventude, do meio ambiente e de portadores de
deficiências. Para mais informações, acesse www.pt.org.br.
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HOMENAGEM
Teixeira propõe lei para homenagear o diretor teatral Lino Rojas
Com o objetivo de homenagear o diretor teatral Lino Rojas Perez, assassinado brutalmente em fevereiro de 2005, o vereador Paulo Teixeira protocolou este mês um projeto de lei que denomina Praça Lino Rojas o logradouro sem denominação no Distrito de Cidade Tiradentes. Ele tinha 62 anos de idade e foi vítima de um crime de latrocínio.
Lino Rojas era peruano, radicado em São Paulo desde 1974, diretor teatral formado na Europa, se dedicou à pesquisa e defesa das manifestações artísticas populares, com foco no desenvolvimento de um trabalho teatral com jovens da periferia.
O diretor teatral tornou-se mais uma vítima da violência urbana que combateu toda sua vida, por meio da oferta de alternativas para o encaminhamento dos jovens carentes.
Conheça o Projeto de Lei nº 0231/2005 |
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