Paulo Teixeira assume no dia 1º de fevereiro mandato de deputado federal

Compromissos são com a valorização do Legislativo, as reformas política e tributária e o desenvolvimento das cidades

Paulo Teixeira assume na próxima quinta-feira (1º/2) seu mandato de deputado federal, para o qual foi eleito em outubro com mais de 112 mil votos. Paulo convida a todos os militantes, apoiadores e simpatizantes para a cerimônia de posse, que ocorrerá às 10h, na Câmara dos Deputados, em Brasília, e para a festa de confraternização (veja convite abaixo).

Nos próximos quatro anos, Paulo Teixeira vai atuar para valorizar o Legislativo, buscando uma forte conexão com a sociedade brasileira e defendendo apenas o reajuste salarial dos parlamentares, sem equiparação aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Ele também defenderá a adoção de voto aberto para os processos disciplinares de deputados e a mudança nos mecanismos de decisão e execução do orçamento federal.

Na avaliação do deputado eleito, “é importante que o Congresso tenha sua pauta desobstruída para que possa promover a discussão dos grandes temas nacionais e consiga manter canais permanentes de discussão com a sociedade”.

“Quero fazer parte de uma legislatura que recupere a imagem do Congresso Nacional para a sociedade. Para isso, é importante que o mandato atue pela valorização do Legislativo, com a Reforma Política, pela Reforma Tributária, pelo desenvolvimento urbano, pela cidadania e defesa das minorias, e pelo controle dos preços públicos”, afirma Paulo Teixeira.

Valorização do Congresso e Reforma Política

O deputado considera importante a discussão sobre a disciplina partidária e avalia que o Congresso tem sido pautado por uma massa de deputados com interesses paroquiais. “Com a disciplina partidária, os partidos ganham força, tornam-se interlocutores da sociedade.”

Além de procurar fortalecer os partidos, Paulo vai lutar, durante os debates sobre a Reforma Política, pelo fim das coligações proporcionais nas campanhas eleitorais, com cada partido lançando seus candidatos a deputado federal, deputado estadual e vereador; pelo financiamento público das campanhas eleitorais, como forma de estabelecer maior independência dos parlamentares aos interesses econômicos; e dinamizar os mecanismos de democracia participativa (plebiscito, referendo e iniciativa de lei).

Reforma Tributária

“O Congresso Nacional deve estar aberto a uma reforma que tenha por objetivo reduzir a carga tributária, para estimular os milhares de investidores a empreender”, afirma Paulo Teixeira.

O deputado mantém o compromisso assumido na última campanha eleitoral e durante toda sua vida política de manter seu gabinete aberto à sociedade para discutir tanto a Reforma Tributária como qualquer outro tema de relevância.

Desenvolvimento Urbano

Paulo Teixeira vai lutar para fortalecer o Ministério das Cidades, de modo a garantir investimentos no combate à exclusão social nas cidades brasileiras. “O direito à cidade deve ser garantido a todos os cidadãos para superar o atual estágio de exclusão social, que cria territórios sem Estado, favorecendo o controle social por grupos criminosos, como acontece no Rio de Janeiro e em São Paulo. A universalização do direito à moradia, garantido na Constituição Federal, pela implementação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, será uma prioridade”, diz Paulo Teixeira, conforme compromisso assumido na campanha.

“Desenvolvimento urbano significa cidades justas e sustentáveis. O mandato vai trabalhar a questão social da população urbana, dos movimentos, da regularização fundiária e das fontes renováveis de energia, procurando incentivar o uso da energia solar, a conservação e o reuso da água.”

Cidadania e defesa das minorias

Mantendo sua posição em favor dos excluídos, Paulo Teixeira vai dedicar seu mandato a defender a quebra das patentes para os remédios utilizados pelos portadores do HIV e o avanço da legislação para punir a homofobia.

“Continuarei a lutar pela igualdade racial, pela livre expressão sexual, além da ampliação das políticas públicas para a juventude e do avanço dos programas para pessoas com deficiência”, diz.

O mandato de Paulo defenderá a adoção de uma política de drogas no Brasil que priorize a prevenção, o tratamento de saúde e ponha fim à punição ao usuário. Seu mandato vai persistir na luta pela democratização do conhecimento, destacando o incentivo ao uso do software livre.

Controle dos preços públicos

Paulo Teixeira avalia que é necessário rediscutir o reajuste de contratos em andamento nos setores de saneamento, energia e telefonia, de forma a frear a escalada brutal que se verificou, nos últimos anos, nos preços públicos. Essas tarifas muitas vezes foram responsáveis pela elevação dos índices de inflação.

Atendimento em São Paulo

Senival Moura assume o lugar de Paulo Teixeira na Câmara Municipal. O companheiro Carlos Neder deve assumir a vaga deixada por Carlos Gianazzi, atualmente no PSOL. Paulo estará presente em Brasília durante a semana e dedicará os finais de semana para ouvir as demandas de São Paulo por meio de seu escritório ou visitando as cidades que solicitarem a sua presença.

O escritório político de Paulo Teixeira segue de portas abertas à população, na avenida São João, 126, 1º andar, Centro – São Paulo – SP – CEP 01036-000 – Fone (11) 3229-2222. O e-mail é pauloteixeira1398@gmail.com, e o site, www.pauloteixeira13.com.br.