8 DE MARÇO

Paulo Teixeira homenageia o Dia Internacional da Mulher

O deputado federal Paulo Teixeira realizou, no dia 6 de março, um pronunciamento no Congresso Nacional em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Em sua fala, o deputado enumerou avanços, como a aprovação da Lei Maria da Penha, e destacou a necessidade de criar mecanismos para aumentar a representatividade das mulheres na política do país.

Leia, abaixo, a íntegra do pronunciamento:

“Sr. presidente, sras. e srs. deputados, é com alegria que venho a esta tribuna render minha sincera homenagem às bravas e combativas mulheres brasileiras, que não se abatem diante das discriminações cotidianas que ainda sofrem.

São inúmeros os avanços, entretanto, persistem as desigualdades de gênero. A diferença salarial ainda é grande. A participação política também é incipiente, basta ver o número de mulheres nesta Casa. Mulheres continuam morrendo vítimas de violência doméstica.

A aprovação da Lei Maria da Penha por esta Casa foi uma conquista importante e se constitui um marco na defesa dos direitos das mulheres, tendo que ser implementado como foi dito aqui.

Muitos dados poderíamos trazer, no entanto, o mais relevante deles é o investimento que o governo Lula tem feito desde 2003. Iniciou-se com a criação da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, que sinalizou a importância que a temática é tratada no governo.

Quero ainda parabenizar o governo que, ao lançar o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, dar continuidade ao processo de construção de políticas públicas de igualdade de gênero, abrangendo áreas estratégicas como a participação política das mulheres nos espaços de poder e uma cultura e comunicação não discriminatória, o que traz mais cidadania para as mulheres brasileiras.

O sucesso do primeiro plano é demonstrado pela implementação da Política Nacional de Combate à Violência contra as Mulheres, que permitiu a ampliação, em todo o País, do número de Delegacias Especializadas no atendimento à Mulher em Situação de violência — DEAM — , casas abrigo, centros de referência, defensorias públicas da mulher e, mais recentemente, a criação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Tudo isso demonstra que a articulação permanente entre os Podres Executivo e Legislativo, devidamente ouvidos os anseios da sociedade, pode conduzir a uma vida sem discriminação para as mulheres.

É fundamental que façamos uma reforma política e nela possamos incluir mecanismos de incentivo e de garantia de uma maior representatividade das mulheres no Congresso Nacional, e também nas empresas e em todos os organismos de poder da sociedade brasileira.

Viva o Dia Internacional da Mulher! Viva o dia 8 de março!”