Manifesto: Por que reeleger Paulo Teixeira?

Prezados amigos e colegas juristas,

Convidamos os senhores a conhecer e assinar o manifesto jurídico da campanha Paulo Teixeira Deputado Federal.

Por que reeleger Paulo Teixeira?

Defendemos a reeleição de Paulo Teixeira para Deputado Federal por sua trajetória de luta.

Paulo Teixeira é advogado e Mestre em Direito Constitucional pela USP.

No movimento popular, Paulo Teixeira foi um dos líderes do Movimento Nacional pela Reforma Urbana responsável pelo projeto de emenda popular que resultou na existência do capítulo da Política Urbana na Constituição de 1988.

Foi Deputado Estadual por dois mandatos e autor da primeira Lei de Redução de Danos no país.

Como Secretário de Habitação de São Paulo, desenvolveu o programa “Morar no Centro”, além da urbanização de Paraisópolis e Heliópolis. Fez o maior programa de regularização fundiária que a cidade de São Paulo já teve, em parceria com a OAB/SP.

Vereador em São Paulo, atuou na regulamentação das regras constitucionais que exigem o cumprimento da função social da propriedade urbana.

Como Deputado Federal, priorizou o direito à moradia (PEC da Moradia Digna e o PL do Serviço de Moradia Social), defendeu a universalização dos serviços públicos de saúde, destacando-se na luta pela garantia do fornecimento de remédios aos portadores do vírus HIV (foi um dos 100 nomes que fizeram a luta da Aids no Brasil). É também voz firme em defesa da livre circulação das ideias na Internet, tornando-se referência na discussão de seu marco civil; atuou firmemente na elaboração da Lei de Resíduos Sólidos e na atual reformulação do Código Florestal.

Sua reeleição é garantia de que o Brasil vai seguir mudando, reduzindo as desigualdades sociais, desenvolvendo-se economicamente de maneira sustentável, construindo cidades justas, combatendo as discriminações e respeitando as liberdades individuais, objetivos fundamentais da República na construção de uma sociedade livre, democrática, justa e solidária.

Por toda essa trajetória, nos dirigimos a nossos amigos e colegas pedindo que votem 1398 para Deputado Federal.

Signatários

Adjar Alan Sinotti – advogado
Aldimar de Assis – Advogado
Ana Paula Dalle Luche Machado – advogada
Anderson Bezerra Lopes – advogado
Anna Emilia Cordelli Alves – Professora e Advogada
Antenor Maschio Junior – advogado
Antonio Carlos Malheiros – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Maurício Rayel – Despachante Aduaneiro / Músico
Sueli Gandolfi Dallari – professora
Mylene Gambale – Advogada
Jose Roberto Manesco – Advogado
Edivaldo Mendes da Silva (Barão) – advogado
Rosane Tierno – Advogada Urbanista
Maurides de Melo Ribeiro – advogado
Lia Teresinha Prado – advogada
Sebastião Tojal – advogado
Rosy Rodrigues – advogada
Marcus Vinícius de Andrade – Advogado
Fernando Aith – Advogado
Fernando de Oliveira Camargo – advogado
Carolina Gabas Stuchi – Advogada e gestora de políticas públicas
Pedro Estevam Serrano – Prof. Dir. Cosntitucional PUC/SP
Ary Casagrande – Desembargador do TJSP aposentado
Paulo José Villela Lomar – Advogado e Prof. de Direito Urbanístico e Ambiental ESA/OAB-SP
Eduardo Samoel Fonseca – Advogado
Gabriel I F Blanco – Advogado
Thiago Duarte Gonçalves – Assistente de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho
Gilney Batista de Melo – Advogado
Maria Luiza Mancini – Assistente Social
Maria Clara Paletta Lomar – Defensora Pública
Otavio Pinto e Silva – Advogado e Professor da Faculdade de Direito da USP
Glória Maria Motta Lara – Advogada
Maira Coraci Diniz – Defensora Publica
Antonio Miguel Aith Neto – advogado
Cássio Schubsky – Editor e historiador
Juliana Garcia Belloque – Defensora Pública
Flávio Roberto Batista – Procurador Federal e Professor
Jose Antonio Nunes Ferreira da Silva – advogado e Assessor da OAB São Miguel Paulista
Guilherme Varella – Advogado e mestrando em política pública de cultura na USP
Francisco José Calheiros Ribeiro Ferreira – advogado, Procurador do Município de São Paulo
João Moreno Passetti – advogado
Maria Rosa Lazinho – advogada, membro do Diretorio Estadual do PT e Comissão de Etica Nacional
Rosangela Ribeiro Custódio – ADVOGADA - PRESIDENTE DO PT DE AGUAÍ
Olivia Raposo da Silva Telles – Advogada
Luís Justiniano de Arantes Fernandes – Advogado
Ane Elisa Perez – Advogada
Sônia Cochrane Ráo – advogada
Vinícius Marques de Carvalho – Advogado, Gestor de Políticas Públicas
Flavio Muniz – Gerente Paralegal
Normando Cataldi – comerciante
Sérgio Preuss – advogado
Roberto Vomero Monaco – advogado
Susana de Vasconcelos Dias – Advogada, Assessoria Jurídica Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos- Prefeitura de São Paulo
Weida Zancaner – advogada
Lucimara Morais Lima – Advogada
Ayrton Cardomingo Junior – Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo, Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas
Luís Fernando Massonetto – Advogado, Professor de Direito da Universidade de São Paulo
Alexandre Maimoni – advogado
Noemia de Souza Lima – advogada, assessora tecnica no Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira – advogado
Maís Moreno – advogada
Edesio Fernandes – Jurista e Professor
Vivian Wipfli – juíza de direito
Ricardo de Castro Nascimento – juiz federal
Glória Maria Motta Lara – advogada
Caio Rioei Yamaguchi Ferreira – Estudante
Alice Mieko Yamaguchi – Advogada
Lilian Maria Teixeira Ferreira Boaro – advogada
Isabel Cristina Morais Lopes – Assistente Financeiro
Ricardo Moreira Tavares Leite – advogado
Wladimir Antonio Ribeiro – Advogado
Marco Antônio Rodrigues Barbosa – Advogado
Luiz Octávio Bandeira – Advogado
roque lucio – Supervisor de Ensino e Professor Universitário
Julio Yamamoto – Assessor Parlamentar e Estudante de Direito
Carlos Frederico Barbosa Bentivegna – advogado e Procurador Geral do Município de Araçatuba
Antonio Sergio Bentivegna – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Luis Fernando Ventura da Silva – Empresário e economista
Carlos Eduardo de Melo Ribeiro – Advogado
Adriano Nunes Carrazza – advogado
Maximilian Mendonça Haas – Advogado
Jang Hi Son – advogado