Arqvs. por Categoria: Atividade parlamentar

    PL 3155/12 retirado de tramitação

    Escrito em 16 de maio de 2012, às 18:35
    O Projeto de Lei Nº3155/12, que trata da incidência de imposto de renda sobre a distribuição de lucros e dividendos pagos e creditados pelas pessoas jurídicas ...

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    “PL das Águas” é aprovado pela CMADS.

    Escrito em 16 de maio de 2012, às 13:40
    O “PL das Águas” (1310/2011 ), de autoria do deputado Paulo Teixeira, que prevê a instituição de uma Política Nacional de Gestão e Manejo Integrado de ...

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    Paulo Teixeira fala à Rádio PT sobre o novo CPC

    Escrito em 14 de maio de 2012, às 16:11
    O deputado Paulo Teixeira, agora relator-geral do Novo Código de Processo Civil Brasileiro, fala à Rádio PT sobre os objetivos da mudança e elogia o trabalho ...

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    CPMI do caso Cachoeira: depoimento traz solidez à investigação

    Escrito em 9 de maio de 2012, às 14:11
    O deputado Odair Cunha (PT-MG), relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a relação entre o contraventor Carlos Cachoeira e agentes públicos e privados, ...

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    Câmara deve erradicar trabalho escravo

    Escrito em 8 de maio de 2012, às 13:31
    O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou que espera hoje a aprovação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC 438/01) conhecida ...

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    Paulo Teixeira é o relator do novo CPC e relator titular da CPMI

    Escrito em 27 de abril de 2012, às 17:50
    O deputado Paulo Teixeira foi escolhido como relator do processo que definirá o Novo Código de Processo Civil na Câmara. O Código de Processo Civil é ...

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    Em conferência, na Itália, Paulo Teixeira fala sobre a América Latina e a crise

    Escrito em 21 de abril de 2012, às 11:30
    No último final de semana, o deputado Paulo Teixeira participou da Conferência Rewrite The World, em Roma, como componente da mesa “A necessidade do Networking entre ...

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    Paulo Teixeira participa de Conferência de Parlamentares Progressistas

    Escrito em 17 de abril de 2012, às 16:15
    O deputado Paulo Teixeira embarca hoje para Roma, onde participará da Conferência Rewrite The World, que acontecerá nos dias 19 e 20 de abril. O evento ...

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    Petistas elogiam decisão do STF sobre aborto de anencéfalos

    Escrito em 16 de abril de 2012, às 16:59
    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quinta-feira (12), descriminalizar a interrupção da gestação em casos de fetos anencéfalos. Antes desta decisão, a gestante precisava de ...

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    Comissão para analisar PEC que melhora gestão pública será instalada na quarta-feira

    Escrito em 13 de abril de 2012, às 14:40
    A Câmara vai instalar na próxima quarta-feira (18) comissão especial para dar parecer sobre as propostas de emenda à Constituição (PEC 10/11 e PEC 52/11), que ...

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