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Prefeitura recebe caminhão em apoio à Agricultura Familiar

Ana Paula — Fri, 03 Feb 2012 15:56:17 +0000

Por meio de emenda parlamentar do Deputado Federal Paulo Teixeira (PT), a Prefeitura adquiriu um novo caminhão basculante que será destinado à conservação de estradas rurais e apoio a Agricultura Familiar do município. A cerimônia de entrega aconteceu no Paço Municipal, na tarde de quarta-feira (01) e contou com a presença do Prefeito Geremias Ribeiro Pinto (PT), da primeira dama Angela Emilia Varoto Pinto, dos vereadores José Donizete (PT), Valdir Bueno (PT) e Celso Antonio Vieira (PRB), além da gerente da Caixa Econômica Federal Terezinha da Penha, do presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Piedade (APPRUP) Cláudio Benedito da Silva, do Diretor de Agricultura Joaquim Leite e do Diretor de Obras, João Paulo Moron Escanhoela.

A emenda, no valor de R$ 200 mil, foi viabilizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tendo a Caixa Econômica Federal como gestora do convênio.

O Prefeito Geremias agradeceu o deputado federal Paulo Teixeira por viabilizar a emenda para o município e os vereadores José Donizete e Valdir Bueno, que solicitaram a liberação do recurso para a aquisição do caminhão.

“Nossa Administração investe na Agricultura Familiar. Trabalhamos em prol do cidadão no campo e na cidade”, disse. Geremias lembrou que além do caminhão, o Ministério já viabilizou R$ 250 mil para aquisição de novos tratores, o que ampliou significativamente os serviços da Patrulha Agrícola no município.

A Prefeitura, junto ao Governo Federal e Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), também conseguiu cerca de 1 milhão e 250 mil para compra de uma motoniveladora, uma carreta e duas retroescavadeiras. No total, Piedade já recebeu da União investimentos na ordem de R$ 1, 7 milhão.

(Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Piedade)

Senado aprova prorrogação da DRU até dezembro de 2015

Ana Paula — Wed, 21 Dec 2011 16:35:11 +0000

O Senado aprovou na tarde desta terça-feira (20) a proposta de emenda à Constituição (PEC 114/11) que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015.

A matéria foi aprovada em segundo turno com 51 votos favoráveis, 13 contrários e uma abstenção.

A DRU, prevista no artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dá ao governo flexibilidade para gastar até 20% do dinheiro arrecadado com impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, excetuando as contribuições previdenciárias. Em 2012, esse montante corresponderá a R$ 62,4 bilhões.

A validade da autorização terminaria no próximo dia 31 de dezembro, mas, com a aprovação da PEC, a vigência do instrumento fica prorrogada por mais quatro anos.

Para o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a aprovação da prorrogação da DRU “atesta que se trata de um instrumento importante para o governo”. Teixeira enalteceu também a fidelidade da base do governo. “A base aliada demonstra ter compreendido a relevância da matéria e mais uma vez comprovou a sua fidelidade e apoio ao governo”, disse o líder.

O deputado Rui Costa (PT-BA) concorda com o colega de bancada e contextualizou a DRU no atual cenário de turbulência econômica internacional. “A DRU cria condições para que, num momento de eventual intensificação da crise, o governo possa fazer um remanejamento de recursos de forma a fazer um enfrentamento mais ágil. Isso dá mais ferramentas à presidenta Dilma, que tem acertado até agora nas suas escolhas e opções e merece elogios pelo sucesso do seu governo até agora”, declarou Costa.

(Da Liderança do PT na Câmara, por Rogério Tomaz Jr. com Agência Senado)

Câmara conclui votação da DRU; líderes consideram vitória para o País

catia — Wed, 23 Nov 2011 00:37:16 +0000

O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (22), com a aprovação em segundo turno, a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 61/2011), do Executivo, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015. A matéria segue para análise do Senado.

Após intensos debates entre governo e oposição durante a apreciação da matéria na comissão especial, no primeiro turno de votação e hoje (22) em plenário, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), considerou uma vitória para o País a aprovação da DRU. “Com a DRU o Brasil tem melhores condições de enfrentar esta crise internacional. Com a desvinculação de 20% de todos os impostos e contribuições federais o governo poderá usar esses recursos de forma ágil em áreas que estejam precisando, como em políticas sociais, no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e em investimentos de longo prazo”, explicou Vaccarezza.

Para o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), esse é mais um passo de precaução dado pelo Brasil para evitar que a crise chegue ao País. “A aprovação da DRU é a sinalização de disciplina fiscal, de bom tratamento das contas públicas e de precaução necessária para que a crise não atravesse o mar e chegue até o Brasil”, ressaltou.

O deputado Odair Cunha (PT-MG), relator da proposta na comissão especial, afirmou que venceu a maioria do Parlamento. “Que entende que a DRU é um instrumento fundamental para o momento que o Brasil vive, pois dada as circunstâncias de crise internacional, o País não pode abrir mão da DRU”, disse.

Objetivo - A Desvinculação das Receitas da União permite ao governo federal a alocação mais adequada de recursos orçamentários e, com isso, oferece maior flexibilidade para a destinação desses recursos. A DRU não significa elevação das receitas disponíveis para o governo federal. Além disso, não afeta as transferências constitucionais para Estados e municípios, cuja principal fonte de receita é o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda, uma vez que a desvinculação é feita após os cálculos das transferências.

(Da Liderança do PT na Câmara)

Câmara deverá concluir votação da DRU; medida é considerada essencial para o País

catia — Tue, 22 Nov 2011 11:42:22 +0000

O plenário da Câmara deverá votar nesta terça-feira (22), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 61/2011), que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015. A PEC já foi aprovada em primeiro turno e, após cumprido os prazos regimentais, a expectativa é a de que a votação seja concluída ainda nesta terça. O líder da bancada do PT, deputado Paulo Teixeira (SP) disse que está otimista. “Queremos dar este instrumento importante para o governo no enfrentamento da crise mundial. O governo está tomando todas as medidas e se precavendo para que a crise não chegue ao Brasil”, disse.

O vice-líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE) ressaltou que todos os ritos previstos na Constituição e no Regimento Interno foram seguidos para que não haja questionamento jurídico por parte dos partidos de oposição. “A DRU é essencial para o País, para o nosso governo e o Congresso está colaborando com o desenvolvimento do Brasil e com as iniciativas que a presidenta Dilma vem tomando para enfrentamento da crise mundial”, reiterou.

Objetivo - A Desvinculação das Receitas da União permite ao governo federal a alocação mais adequada de recursos orçamentários e, com isso, oferece maior flexibilidade para a destinação desses recursos. A DRU não significa elevação das receitas disponíveis para o governo federal. Além disso, não afeta as transferências constitucionais para Estados e municípios, cuja principal fonte de receita é o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda, uma vez que a desvinculação é feita após os cálculos das transferências.

(Da Liderança do PT na Câmara)

Notícias referentes a Paulo Teixeira em Ourinhos-SP

Murilo Machado — Thu, 25 Nov 2010 18:27:06 +0000

http://www.camaraourinhos.sp.gov.br/portal/detalhes_noticia.php?id=225http://www.ourinhos.net/NoticiaDetalhe.aspx?id=1134 http://www.ourinhos.sp.gov.br/noticia/5325/Viabilizado+recurso+para+recapeamento+da+Rua+Euclides+da+Cunha http://www.ourinhos.sp.gov.br/noticia/7651/Prefeitura+iniciara+recapeamento+asfaltico+da+Rua+Euclides+da+Cunha+nesta+segunda-feira,+06 http://www.jornaldadivisa.com.br/noticias4.php?id=10147 http://www.reporternarua.com.br/index.php?conteudo=noticias&id=775 http://www.diariodeourinhos.com.br/noticia.asp?codnot=3746 http://www.jornaldadivisa.com.br/noticias4.php?id=7433 http://www.diariodeourinhos.com.br/noticia.asp?codnot=1843 http://jacarezinhonanet.com/?noticia=8576 http://www.jornaldadivisa.com.br/noticias4.php?id=7451 http://www.camaraourinhos.sp.gov.br/portal/detalhes_noticia.php?id=225