Em entrevista ao Informes, Paulo Teixeira faz uma balanço positivo Bancada durante sua gestão. “Foi um ano intenso, de muito trabalho, especialmente no apoio ao governo Dilma Rousseff, consolidando o modelo implantado pelo ex-presidente Lula a partir de 2003. Um modelo de desenvolvimento com justiça social, geração de empregos e renda e combate à miséria. Temos tido avanços científicos e tecnológicos e a Bancada é estratégica na consolidação deste modelo que contempla também o desenvolvimento sustentável e preserva os interesses nacionais numa democracia de massas”, afirma.

Paulo Teixeira destaca o papel central que a Bancada teve na Câmara, principalmente em momentos decisivos. “Como coluna vertebral do governo, ajudamos na votação de temas importantes para o Brasil”, ressalta o líder do PT. Ele cita como exemplos a atuação firme da bancada na aprovação da política do salário mínimo, dos programas Brasil sem Miséria e Brasil Maior, do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), da DRU (Desvinculação das Receitas da União), da Comissão da Verdade e da Lei de Acesso à Informação Pública.

Outro destaque da Bancada, na avaliação do deputado Paulo Teixeira, foi a sua contribuição para apreciar e aperfeiçoar projetos originados no Executivo, como o Orçamento da União e o Fundo de Previdência dos Servidores Públicos (Funpresp). No caso do Orçamento, lembra o líder petista, o relator-geral, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), fez várias inovações. “A principal delas, apoiada pela Bancada do PT, criou emendas de iniciativa popular, o que vai garantir R$ 2,2 bilhões a mais para a saúde pública” enfatiza. O líder lembra ainda que o Orçamento foi sancionado, sem vetos, pela presidenta Dilma.

Avanços – Quanto ao Funpresp, Paulo Teixeira enumera os avanços protagonizados pela Bancada do PT. Entre eles a questão da gestão do fundo e a criação da equalização que irá permitir que as mulheres servidoras pública mantenham o seu regime diferenciado de aposentadoria.

A Bancada do PT, continua o Paulo Teixeira, ao longo de 2011 manteve sua unidade política e vai continuar, em 2012, a firme disposição em aprovar as reformas política e tributária. “Vamos continuar na luta para aprovar uma reforma política que garanta o financiamento público de campanha e que fortaleça os partidos políticos”, diz. Quanto à reforma tributária, adianta que a Bancada petistas continuará defendendo uma mudança que garanta uma base regressiva de impostos ,para guardar a relação do ganho do cidadão. “Quem ganha mais paga mais, quem ganha menos paga menos”.

Prioridades – Paulo Teixeira diz que a mudança de líder não interfere na definição das prioridades da Bancada para este ano. “Além das reformas política e tributária, continuaremos mobilizados pela aprovação da PEC de combate ao trabalho escravo e do projeto que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais”, afirma. Segundo o líder, será fundamental também a atuação da Bancada, neste ano, na apreciação do Código Florestal, Lei Geral da Copa, distribuição dos royalties do petróleo e na definição do marco regulatório para os meios de comunicação.

Paulo Teixeira aponta ainda a importância do trabalho do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) e do líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP). “Da mesma forma, devemos parabenizar os parlamentares petistas que em 2012 que presidiram comissões: Claudio Puty (PA), Finanças e Tributação; Fátima Bezerra (RN), Educação e Cultura; João Paulo Cunha (SP), Constituição e Justiça, além dos outros que se destacaram em diferentes instâncias da Câmara dos Deputados”.

Ele observa que coube a parlamentares da bancada a relatoria de alguns dos principais projetos do governo: RDC (Regime Diferenciado de Contratação), Super Cade; TAV (Trem de Alta Velocidade); Super Simples e Pronatec. Ficou também a cargo de deputados do PT a relatoria de matérias oriundas do próprio Poder Legislativo, como a Emenda 29, que tratou dos recursos da Saúde.

Ouça o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), na Rádio PT:

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(Da Liderança do PT na Câmara, por Vânia Rodrigues)

(Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Piedade)

A mensagem com as prioridades do governo para o ano de 2012 será entregue pela  ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que participa da cerimônia, juntamente com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati.

A sessão de instalação dos trabalhos legislativos será comandada pelo presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), e contará com a participação do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS).  Além dos parlamentares e das ministras, é esperada também a presença de autoridades do Poder Judiciário.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), já antecipou algumas das prioridades do governo para este primeiro semestre do ano: Entre elas a aprovação do   projeto de lei (PL 1992/07), do Executivo, que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). Vaccarezza citou também a Lei Geral da Copa, o Código Florestal e os critérios para a distribuição dos  royalties do petróleo como matérias fundamentais para serem debatidas e votadas nos primeiros 60 dias do ano legislativo.

Bancada do PT – O líder da bancada do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), também já anunciou as prioridades dos petistas, que inclui a aprovação da proposta de emenda à Constituição  que combate o trabalho escravo, o projeto que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais  e as reformas política e tributária. Paulo Teixeira destacou ainda  que várias prioridades da bancada coincidem com as do governo. “Vamos contribuir com a apreciação desses projetos importantes para o País como o Código Florestal, a Lei Geral da Copa e a distribuição dos  royalties do petróleo”.

O líder do PT defende ainda que um dos primeiros temas da pauta da Câmara seja o da Funpresp. “Vale destacar que a bancada do PT lutou muito para melhorar a qualidade do projeto durante a sua discussão nas comissões”, afirmou Paulo Teixeira.

Tanto Paulo Teixeira quanto Vaccarezza afirmaram que as eleições municipais deste ano não  vão interferir nos trabalhos legislativos. Eles afirmaram que o País já está acostumado com as eleições a cada dois anos. “Vamos dar conta das nossas tarefas legislativas, mas também esperamos que o PT possa disputar e ganhar as prefeituras das capitais e de muitos municípios do interior do Brasil”, afirmou o líder petista.

Medidas Provisórias – A sessão desta quinta-feira será apenas solene, sem apreciação de matérias. As  votações só serão retomadas na próxima terça-feira (7). A pauta do Plenário está  trancada por cinco medidas provisórias. Entre elas, a  MP 546/11, que estabelece auxílio financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios para o fomento das exportações. Outra medida que tem prioridade é a MP 548/11, que concede crédito extraordinário ao Ministério da Educação, em favor do Fundo Nacional de Educação e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

(Da Liderança do PT na Câmara, por Vânia Rodrigues)

“Este é um ano importante, porque já retornaremos o trabalho com uma agenda legislativa cheia de projetos relevantes para o País”, afirmou Paulo Teixeira, citando entre eles a apreciação do Código Florestal, da Lei Geral da Copa e da distribuição dos royalties do petróleo.

Na avaliação do líder do PT, um dos primeiros temas que deverá entrar na pauta da Câmara é o projeto de lei (PL 1992/07), do Executivo, que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). “Vale destacar que a bancada do PT lutou muito para melhorar a qualidade do projeto durante a sua discussão nas comissões”, afirmou Paulo Teixeira. O projeto foi relatado pelos deputados petistas Ricardo Berzoini (SP), na Comissão de Finanças e Tributação, e Rogério Carvalho (PT-SE), na Comissão de Seguridade Social e Família.

Sobre o Código Florestal o líder considera que é fundamental que a Câmara, nesta apreciação, ajude a equilibrar o tema entre a agricultura e o meio ambiente. “Nós temos que fazer uma forte sinalização para a recuperação ambiental”, afirmou Paulo Teixeira.

Royalties - Outro grande tema do ano, na avaliação do líder, é a conclusão da votação do marco regulatório do pré-sal. “Nós temos que votar os critérios para a distribuição dos royalties do petróleo. Na minha opinião, temos que privilegiar o projeto nacional que eleja prioridades tais como a educação, meio ambiente, ciência, tecnologia e inovação”. Ele defendeu uma transição do marco atual, onde alguns estados ganham, com o novo modelo que deverá equilibrar a distribuição dessa riqueza.

Paulo Teixeira lembrou ainda que 2012 é um ano eleitoral. “Vamos dar conta das nossas tarefas legislativas, mas também esperamos que o PT possa disputar e ganhar as prefeituras das capitais e de muitos municípios do interior do Brasil”. O líder explicou que até junho haverá   uma ação intensa dentro do Congresso Nacional. “De julho até início de outubro, teremos o enfrentamento eleitoral , depois voltaremos e, em outubro, novembro e dezembro daremos continuidade à apreciação de matérias importantes para o Pais e para aprovarmos o Orçamento Geral da União”, concluiu.

Agenda - Nesta quinta-feira (2), às 16h, em sessão solene conjunta da Câmara e do Senado inicia-se o ano legislativo. Na cerimônia, no Plenário da Câmara, será lida a mensagem encaminhada pela presidente da República, Dilma Rousseff, com as prioridades do Poder Executivo para 2012.

(Da Liderança do PT na Câmara, Vânia Rodrigues)

Antecipando-se à convocação pedida por parlamentares da oposição, o ministro encaminhou ofício à Mesa do Senado anunciando sua disposição de comparecer espontaneamente.

O ministro é acusado de favorecer o seu estado de origem, Pernambuco, na distribuição de recursos da sua pasta.

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), avalia que o ministério deve redirecionar a aplicação dos recursos, mas considerou injusto apontar o ministro como o único responsável pelos problemas causados pelas chuvas na região Sudeste. “É uma questão que envolve os estados e os municípios. Querer responsabilizar o ministro por tudo o que acontece é reduzir a compreensão do problema”, declarou o líder, que integra a Comissão Representatriva.

A reunião da Comissão – composta por sete senadores e 17 deputados – ocorrerá no plenário do Senado. O órgão poderá se reunir com a presença mínima de 1/3 dos integrantes de cada Casa.

(Da Liderança do PT na Câmara, com informações da Agência Senado e Agência Câmara)

Em todas as votações, a bancada do PT, a maior da Casa, teve participação expressiva para garantir a aprovação das várias propostas que contribuíram para a governabilidade do País e para o sucesso do primeiro ano de governo da presidenta Dilma Rousseff. Dentre elas destacam-se a criação da Comissão da Verdade e a regulamentação do acesso à informação pública; o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec) e o Bolsa Verde, que integra o Plano Brasil sem Miséria.

Foram destaques neste ano a votação do projeto, já sancionado, que obriga o pagamento de aviso prévio proporcional ao tempo de trabalho, as medidas de incentivo à indústria nacional e, ainda, o projeto que dá mais eficiência ao combate do crime de lavagem de dinheiro.

Para o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), a Bancada do PT “teve participação decisiva para o sucesso e a sustentabilidade do governo Dilma”. Na avaliação do líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), a Câmara produziu muito em 2011 “para ajudar o Brasil a se desenvolver e dar melhor qualidade de vida a sua população”.

Os trabalhos legislativos em 2011 começaram cedo na Câmara. Em fevereiro, foi aprovado o valor do salário mínimo para 2011 em R$ 545 e a política de valorização para o mínimo até 2015. O líder Paulo Teixeira considerou um “avanço” a aprovação da proposta que demonstrou a coesão da base do governo. “Os deputados foram para o debate convencidos da sua tese, debateram não um número qualquer, mas um projeto de país, de desenvolvimento, de geração de empregos e distribuição de renda, políticas de médio e longo prazo”, disse.

Já na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, 8 de março, foi aprovado o projeto que proíbe a revista íntima de mulheres no trabalho. A proibição vale tanto para as empresas privadas quanto para os órgãos públicos. Para a coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), “o projeto garante o direito da inviolabilidade da privacidade da mulher”. O texto aprovado permite as revistas íntimas de mulheres em presídios, se realizadas por funcionárias. Multa de R$ 20 mil pelo descumprimento da lei será revertida aos órgãos de proteção dos direitos da mulher.

Lan house – Em abril, o plenário aprovou o projeto que disciplina o funcionamento das chamadas lan houses e que teve total apoio da bancada. O líder Paulo Teixeira lembrou a importância de colocar as lan houses na legalidade e fazer delas parceiras do programa de acesso à cultura e à educação, além de permitir a sustentabilidade econômica do negócio.

Trem-Bala - O plenário também debateu e aprovou a medida provisória que permite a concessão de recursos federais para a construção do Trem de Alta Velocidade, conhecido como Trem-Bala. Para o relator da medida, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a implantação do Trem-Bala será fundamental para a solução do transporte de passageiros entre as principais cidades da região Sudeste do Brasil. “Além disso, a participação do governo no empreendimento é a garantia de que não vamos ter tarifas além daquilo que o povo pode pagar”, disse.

Minha Casa, Minha Vida - Outro tema prioritário, também aprovado no plenário, trata das normas da segunda etapa do programa “Minha Casa, Minha Vida”, que prevê a construção e reforma de dois milhões de moradias até 2014. O relator da medida provisória, deputado André Vargas (PT-PR), explicou que a medida “amplia a meta do programa e beneficia, principalmente, pessoas mais pobres com renda em torno de até R$ 1.400 mil, as famílias chefiadas por mulheres, com portadores de necessidades especiais e em áreas de risco”.

Supersimples - No início do segundo semestre do ano, a Câmara aprovou o projeto do Executivo que, entre outros itens, eleva de R$ 36 mil para R$ 60 mil o teto de tributação dos empreendedores pelo Simples Nacional. O relator da matéria foi o deputadoCláudio Puty (PT-PA), que considerou “um grande avanço” a aprovação. O presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, deputado Pepe Vargas (PT-RS), também comemorou.
Veja abaixo outros temas relevantes aprovados pela Câmara em 2012

DRU – Em novembro, o plenário aprovou a proposta de emenda à Constituição, do Executivo, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015. O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza, considerou uma vitória para o País, sobretudo porque deu suporte para o governo enfrentar a crise internacional. “Com a desvinculação de 20% de todos os impostos e contribuições federais, o governo poderá usar esses recursos de forma ágil em áreas que estejam precisando, como em políticas sociais, e em investimentos de longo prazo”, explicou. Para o deputado Odair Cunha (PT-MG), que relatou a proposta na comissão especial, “a DRU é um instrumento fundamental para o momento que o Brasil vive, pois, dada as circunstâncias de crise internacional, o País não pode abrir mão desse mecanismo”.

RDC - A aprovação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 garantiu ao governo a possibilidade de racionalizar os procedimentos licitatórios nas contratações necessárias para a realização das duas competições esportivas. Para o vice-líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), e também relator do texto, a medida foi fundamental. “Estamos dando agilidade às obras relacionadas à Copa do Mundo e às Olimpíadas e, o mais importante, dando transparência e protegendo a administração pública”, disse.

Imposto de Renda - Outro tema aprovado no plenário foi o reajuste em 4,5% por ano até 2014 das faixas de cobrança e descontos do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e que, de acordo com parlamentares da bancada do PT, mantém o compromisso dos oito anos do governo Lula e da presidenta Dilma de cobrar menos imposto dos trabalhadores assalariados. A faixa de renda isenta do imposto passou de R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61 a partir de 2011.

Ebserh - A Câmara aprovou ainda projeto do Executivo que criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para apoiar a prestação de serviços médico-hospitalares, laboratoriais e de ensino e pesquisa nos hospitais universitários federais. Para o deputado Rogério Carvalho (PT-SE), a aprovação “significou uma vitória para a saúde do País”.

Luta contra o preconceito – Já no mês de outubro, o plenário aprovou projeto de autoria da ex-senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que torna crime o preconceito contra portadores do vírus HIV. O líder do PT, deputado Paulo Teixeira, destacou a aprovação como uma “vitória para os brasileiros que lutam contra o preconceito e para portadores de HIV que sofrem com a discriminação”. Em 1996, quando era deputado estadual, Paulo Teixeira apresentou uma representação ao Ministério Público exigindo que os portadores do vírus recebessem gratuitamente o “coquetel” de medicamentos, tornando São Paulo o primeiro estado do Brasil a distribuí-lo sem ônus ao paciente. Pioneira, a ação posteriormente fez com que o direito fosse estendido a todos os brasileiros. Para o deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), presidente da Frente Parlamentar HIV/Aids, a aprovação do projeto “é importante no combate ao preconceito que dificulta, inclusive, maiores avanços nessa política de enfrentamento da epidemia”.

(Da Liderança do PT na Câmara)

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“Agradeço a todos os deputados e a todas as deputadas pela convivência muito profícua neste ano de 2011. Posso dizer que aprendi muito nesta Casa na convivência com os senhores e com as senhoras, na convivência com o povo brasileiro, com os seus problemas”, disse.

Em termos gerais, Teixeira avaliou o ano de forma bastante positiva e disse acreditar que o Congresso tem se aproximado da sociedade. “Sinto que este Parlamento, a cada dia, se aproxima mais das demandas do povo brasileiro, para que possamos dar um salto como País, um salto de desenvolvimento, nos transformando em um País mais desenvolvido, mais equilibrado socialmente, respeitoso ao meio ambiente, mais democrático, e um País que pode se tornar uma potência para ajudar no desenvolvimento de todo o mundo, uma potência civilizatória”, afirmou.

Além disso, Paulo Teixeira se mostrou otimista para o próximo ano. “A expectativa é que possamos ter um 2012 de crescimento econômico, de geração de riquezas, de geração de milhões de empregos para criar condições de melhor distribuição dessa riqueza ao povo brasileiro, com salários dignos”, acrescentou.

Acesso à Informação – O líder do PT também destacou a aprovação da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei 12.527). “Através dessa lei, o Brasil dá mais um importante passo para consolidação do seu regime democrático, ampliando a participação cidadã e fortalecendo os instrumentos de controle de gestão pública”, declarou.

Teixeira fez questão de citar a contribuição de José Genoíno, que presidiu a comissão especial que tratou da matéria quando era deputado, e de Mendes Ribeiro, atual ministro da Agricultura, que foi o relator da mesma comissão especial. “Os dois fizeram um processo de consulta ampla à sociedade, e hoje temos a melhor legislação do mundo de acesso a documentos públicos”, elogiou Teixeira, que também registrou o seu lamento pela morte da irmã Yolanda Setúbal, que teve um grande trabalho social em vários estados brasileiros e faleceu na semana passada.

(Da Liderança do PT na Câmara, por Rogério Tomaz Jr.)

A matéria foi aprovada em segundo turno com 51 votos favoráveis, 13 contrários e uma abstenção.

A DRU, prevista no artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dá ao governo flexibilidade para gastar até 20% do dinheiro arrecadado com impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, excetuando as contribuições previdenciárias. Em 2012, esse montante corresponderá a R$ 62,4 bilhões.

A validade da autorização terminaria no próximo dia 31 de dezembro, mas, com a aprovação da PEC, a vigência do instrumento fica prorrogada por mais quatro anos.

Para o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a aprovação da prorrogação da DRU “atesta que se trata de um instrumento importante para o governo”. Teixeira enalteceu também a fidelidade da base do governo. “A base aliada demonstra ter compreendido a relevância da matéria e mais uma vez comprovou a sua fidelidade e apoio ao governo”, disse o líder.

O deputado Rui Costa (PT-BA) concorda com o colega de bancada e contextualizou a DRU no atual cenário de turbulência econômica internacional. “A DRU cria condições para que, num momento de eventual intensificação da crise, o governo possa fazer um remanejamento de recursos de forma a fazer um enfrentamento mais ágil. Isso dá mais ferramentas à presidenta Dilma, que tem acertado até agora nas suas escolhas e opções e merece elogios pelo sucesso do seu governo até agora”, declarou Costa.

(Da Liderança do PT na Câmara, por Rogério Tomaz Jr. com Agência Senado)

Pelo texto aprovado, a imunidade não valerá para a etapa de replicação industrial dos CDs e DVDs. Essa regra procura preservar as fábricas da Zona Franca de Manaus. A PEC segue para análise do Senado.

O líder da bancada do PT, deputado Paulo Teixeira (SP) elogiou a aprovação da proposta e ressaltou “o papel fundamental” do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para o acordo que viabilizou a votação. “Com essa PEC a Câmara dá uma importante sinalização para os artistas brasileiros, porque significa um incentivo para o autor e cantor nacional continuar a produzir uma das melhores músicas do planeta, admirada em todos os continentes, que é a música brasileira. Com essa PEC, a Câmara homenageia o setor musical brasileiro que tanto contribui para a imagem do País no exterior”, frisou.

Defensoria – Os deputados aprovaram, ainda, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 445/09), do Senado, que transfere da União para o Distrito Federal a responsabilidade de organizar e manter a Defensoria Pública do DF. A relatora na comissão especial, deputada Erika Kokay (PT-DF), afirmou que a PEC iguala o Distrito Federal a outras unidades da Federação no que diz respeito ao funcionamento da Defensoria.

“Hoje não tem Defensoria Pública no DF, o que existe é um Centro de Assistência Judiciária vinculado ao Poder Executivo. Portanto, não há autonomia, fundamental para o exercício da Defensoria”, disse. A matéria ainda será apreciada em segundo turno antes de seguir para o Senado.

(Da Liderança do PT na Câmara)

“São 340 páginas dissecando os escândalos das privatizações, que o repórter chama de ‘o maior assalto ao patrimônio público brasileiro’. O autor sistematizou e documentou as denúncias feitas por jornalistas, como Aloysio Biondi, no livro ‘O Brasil Privatizado’, e dá destaque para os esquemas de lavagem de dinheiro através de paraísos fiscais no Caribe e de distribuição de propinas graúdas”, citou o líder.

“O livro mostra as irregularidades praticadas na desestatização de grandes empresas, como a Companhia Siderúrgica Nacional — CSN, a Companhia Vale do Rio Doce, a Light, entre outras. E dá destaque também para a rede de espionagem montada com dinheiro público para monitorar e intimidar adversários políticos internos, dentro do próprio PSDB, e externos”, acrescentou Teixeira.

Paulo Teixeira disse que o PT “tomará todas as providências cabíveis para a apuração desses fatos, para que os tribunais brasileiros possam jugar aquele crime que foi perpetuado, segundo as provas daquele livro, por alguns dos políticos que hoje estão em destaque na oposição brasileira”, anunciou.

O líder também lembrou que o PSDB, “que sempre tem nas mãos pedras para atirar na honra de outras pessoas, tem um dos seus membros preso no Rio Grande do Norte, suplente do senador José Agripino, membro da Executiva Nacional do PSDB, que é o senhor João Faustino”, fruto da operação Sinal Fechado.

(Da Liderança do PT na Câmara)

Veja, abaixo, a reportagem exibida do Jornal da Noite, da TV Bandeirantes, no dia 14/12.

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