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Arqvs. por Categoria: Atividade parlamentar
Parecer da subcomissão sobre venda de terras a estrangeiros deve ir a voto nesta quarta
A subcomissão que analisa e proporá medidas para regulamentar a aquisição de terras brasileiras por estrangeiros deverá votar o parecer do relator, deputado Beto Faro (PT-PA), nesta ...
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Petistas irão recorrer de aprovação de PEC que ameaça direitos indígenas
Em sessão conturbada, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (21), a proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00) que transfere ao ...
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Petistas querem urgência na regularização das profissões de motorista e garçons
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) defendeu a necessidade de serem votadas com urgência as propostas que regularizam as profissões de motorista (projeto de lei 6429/05) e garçons ...
Também publicado emProjetos & Leis Tagged garçom, leis, motorista, PL 6558/09, projetos Fechado para comentários
PEC que viola direitos indígenas e quilombolas sofre derrota na CCJ; PT comemora
A bancada ruralista foi derrotada, nesta terça-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, quando tentava votar a proposta de emenda à Constituição (PEC ...
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Bancada do PT defende votação de texto original da Lei Geral da Copa
A bancada do PT na Câmara decidiu, em reunião nesta segunda-feira (19), que vai votar o texto original, encaminhado pelo Executivo, do projeto da Lei Geral ...
Bancada do PT define prioridades para o semestre
A bancada do PT se reuniu nesta segunda-feira (19) para avaliar a conjuntura política e definir as matérias que serão prioritárias para serem votadas até junho. ...
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Paulo Teixeira: a FIFA tem que se submeter aos desejos do governo brasileiro
Diante das divergências que cercam a aprovação da Lei Geral da Copa, os deputados decidiram adiar a votação para a próxima semana. O ponto mais polêmico ...
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Cesta básica: isenção de impostos
A Câmara analisa proposta que reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e IPI sobre os produtos alimentares de consumo humano que compõem a cesta básica nacional. O Projeto ...
Câmara aprova medida que favorece sistema de defesa nacional
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei de conversão do deputado Carlinhos Almeida (PT-SP) à medida provisória (MP 544/11) que, entre outros ...
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Câmara deve retomar votação de MPs e depois aprecia Código Florestal
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