O Parlamentar
Nosso Estado
Arqvs. por Categoria: Atividade parlamentar
28/02/2007 Ordem do dia
O SR. PAULO TEIXEIRA (Bloco/PT-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero parabenizar o Presidente Lula e o Ministro ...
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12/02/2007 Ordem do dia
O SR. PAULO TEIXEIRA (Bloco/PT-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero manifestar minha solidariedade à família do garoto ...
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Projeto de Lei nº 759/2005, regulamenta a aplicação do instituto do parcelamento, edificação e utilização compulsórios do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado
2005 Projeto de lei nº 759/2005 Esta lei regulamenta a aplicação do instituto do parcelamento, edificação e utilização compulsórios do solo urbano não edificado, subutilizado ou ...
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Projeto de Lei Nº 005/2006, denomina “Praça Reonelde Paschoal” o logradouro sem denominação situado no Distrito de Ermelino Mararazzo
2006 Projeto de lei Nº 005/2006 Denomina “Praça Reonelde Paschoal” o logradouro sem denominação situado no Distrito de Ermelino Mararazzo, Município de São Paulo. A CAMARA ...
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2006, dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano para Olívio Dutra
2006 Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2006 A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta: Art. 1º – Fica concedido para Olívio Dutra, o Título de Cidadão ...
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Projeto de Lei Nº 200/2006, acrescenta § 4º ao artigo 12 da Lei 8.424 de 18 de agosto de 1976 – dá direito a passe escolar para estudantes de cursinho pré-vestibular
2006 Projeto de Lei Nº 200/2006 A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta: Art. 1º – O artigo 12 da Lei Municipal nº 8.424 de 18 ...
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 012/2006, dispõe sobre a outorga de “Salva de Prata” à Organização de Auxílio Fraterno – OAF.
2006 Projeto de Decreto Legislativo Nº 012/2006 A Câmara Municipal de São Paulo decreta: Artigo 1º – Fica concedida a honraria em forma de “Salva de ...
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Projeto de Lei nº 262/2006, denomina “Travessa Milênio” o logradouro sem denominação situado no Bairro de Americanópolis, Subdistrito de Santo Amaro, Município de São Paulo.
2006 Projeto de Lei nº 262/2006 A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta: Art. 1º- Fica denominada “Travessa Milênio” a viela conhecida como “Travessa B”, oficializada ...
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Projeto de Lei nº276/06, cria o Programa de Incentivos Seletivos ao Aquecimento Solar de Água no Município de São Paulo.
2006 Projeto de Lei nº276/06 Art. 1º – Fica instituído o Programa de Incentivos Seletivos ao Aquecimento Solar de Água, com o objetivo de promover e ...
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07/03/2007 Grande expediente
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