Paulo Teixeira » Deputado federal – 2° mandato http://pauloteixeira13.com.br Deputado Federal Thu, 17 May 2012 14:54:47 +0000 en hourly 1 http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/br/ Projeto de Lei (PL) 1310/2011 http://pauloteixeira13.com.br/2011/05/projeto-de-lei-pl-13102011/ http://pauloteixeira13.com.br/2011/05/projeto-de-lei-pl-13102011/#comments Thu, 12 May 2011 14:41:11 +0000 Murilo Machado http://pauloteixeira13.com.br/?p=17229 leia mais →

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Projeto de Lei (PL) 968/2011
Denomina Rodovia Deputado Eduardo Valverde a rodovia BR-364.

Projeto de Lei (PL) 1310/2011
Dispõe sobre a Política Nacional de Gestão e Manejo Integrado de Águas Urbanas e dá outras providências.

Projeto de Lei (PL) 1513/2011
Dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública.

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 52/2011
Altera os arts. 48 e 84 da Constituição Federal, prevendo a obrigatoriedade de apresentação do Programa de Metas e Prioridades para os governos federal, estaduais e municipais.

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