Arqvs. por Categoria: 2007

    Leis passadas em 2007

    Proposta de emenda à constituição Nº 129/2007 – Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

    Escrito em 12 de maio de 2010, às 17:06
    Clique aqui para acessar.

    leia mais →

    Também publicado emDeputado federal | Fechado para comentários

    PL 2469/2007 – Dispõe sobre o uso do Fundo Setorial para Tecnologia Informação – (CTInfo para financiar o desenvolvimento de SOFTWARE LIVRE)

    Escrito em 25 de janeiro de 2010, às 16:47
    2007 PROJETO DE LEI Nº 2469, DE 2007 Dispõe sobre uso do Fundo Setorial para Tecnologia da Informação – CTInfo para financiar o desenvolvimento de software ...

    leia mais →

    Também publicado emDeputado federal, Projetos & Leis | Fechado para comentários

    PL 332/2007 – Dispõe sobre a produção, programação, provimento, empacotamento e distribuição de comunicação social eletrônica.

    Escrito em 25 de janeiro de 2010, às 16:44
    2007 CAPÍTULO I – Das disposições iniciais Art. 1º A produção, programação, empacotamento, provimento e distribuição de comunicação social eletrônica reger-se-ão pela presente lei. Art. 2º ...

    leia mais →

    Também publicado emAtividade parlamentar, Deputado federal, Projetos & Leis | Fechado para comentários

    Proposta de Emenda Constitucional 129/2007 – Altera o Sistema Tributário Nacional

    Escrito em 25 de janeiro de 2010, às 16:43
    2007 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº/ 2005 (Do Sr Paulo Teixeira e outros) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. As Mesas da ...

    leia mais →

    Também publicado emAtividade parlamentar, Deputado federal | Fechado para comentários

    PL 1563/2007 – Dispõe sobre fontes renováveis de energia

    Escrito em 25 de janeiro de 2010, às 16:22
    2007 PROJETO DE LEI Nº 1.563 , DE 2007 (Do Sr. Paulo Teixeira, Nilson Pinto, Bernardo Ariston e outros) Dispõe sobre fontes renováveis de energia, com ...

    leia mais →

    Também publicado emAtividade parlamentar, Deputado federal, Projetos & Leis | Fechado para comentários

    PL 1739/2007 – Introduz dispositivos sobre a sustentabilidade do ambiente

    Escrito em 25 de janeiro de 2010, às 16:19
    2007 PROJETO DE LEI Nº 1739 DE 2007 Autoria dos deputados Paulo Teixeira, Zezéu Ribeiro, Nilson Pinto, Pedro Wilson, Luis Carlos Busato e Ricardo Izar) Introduz ...

    leia mais →

    Também publicado emAtividade parlamentar, Deputado federal, Projetos & Leis | Fechado para comentários

    PL 1893/2007 – Dispõe sobre medidas de suspensão e diluição temporárias ou extinção da proteção de direitos de propriedade intelectual no Brasil.

    Escrito em 25 de janeiro de 2010, às 16:15
    2007 PROJETO DE LEI Nº 1893 DE 2007 Dispõe sobre medidas de suspensão e diluição temporárias ou extinção da proteção de direitos de propriedade intelectual no ...

    leia mais →

    Também publicado emAtividade parlamentar, Deputado federal, Projetos & Leis | Fechado para comentários

    PL 2470/2007 – Regulamenta e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública (admitindo trabalhadores em SITUAÇÃO DE RUA)

    Escrito em 25 de janeiro de 2010, às 16:13
    2007 PROJETO DE LEI N o 2470, DE 2007 (Do Sr. Paulo Teixeira) Altera a Lei n.º 8666, de 21 de julho de 1993, “que regulamenta ...

    leia mais →

    Também publicado emDeputado federal, Projetos & Leis | Fechado para comentários

    PL 2470/2007 – Regulamenta e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública (admitindo trabalhadores em SITUAÇÃO DE RUA)

    Escrito em 11 de agosto de 2007, às 16:56
    Clique aqui para acessar.

    leia mais →

    Publicado em 2007 | Fechado para comentários

    PL 1893/2007 – Dispõe sobre medidas de suspensão e diluição temporárias ou extinção da proteção de direitos de propriedade intelectual no Brasil.

    Escrito em 12 de julho de 2007, às 14:01
    Clique aqui para acessar.

    leia mais →

    Publicado em 2007 | Fechado para comentários


    Creative Commons License
    Todo o conteúdo deste site está licenciado sob a CC-Attribution-ShareAlike 3.0 Brazil,
    exceto quando especificado em contrário e nos conteúdos replicados de outras fontes.

    Twitter Orkut Facebook Flickr Youtube Softwarelivre.org RSS Feed