O Parlamentar
Nosso Estado
Arqvs. por Categoria: Vereador
Projeto de Lei Nº 005/2006, denomina “Praça Reonelde Paschoal” o logradouro sem denominação situado no Distrito de Ermelino Mararazzo
2006 Projeto de lei Nº 005/2006 Denomina “Praça Reonelde Paschoal” o logradouro sem denominação situado no Distrito de Ermelino Mararazzo, Município de São Paulo. A CAMARA ...
Também publicado em2006, Projetos & Leis Fechado para comentários
Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2006, dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano para Olívio Dutra
2006 Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2006 A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta: Art. 1º – Fica concedido para Olívio Dutra, o Título de Cidadão ...
Também publicado em2006, Projetos & Leis Fechado para comentários
Projeto de Lei Nº 200/2006, acrescenta § 4º ao artigo 12 da Lei 8.424 de 18 de agosto de 1976 – dá direito a passe escolar para estudantes de cursinho pré-vestibular
2006 Projeto de Lei Nº 200/2006 A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta: Art. 1º – O artigo 12 da Lei Municipal nº 8.424 de 18 ...
Também publicado em2006, Projetos & Leis Fechado para comentários
Projeto de Decreto Legislativo Nº 012/2006, dispõe sobre a outorga de “Salva de Prata” à Organização de Auxílio Fraterno – OAF.
2006 Projeto de Decreto Legislativo Nº 012/2006 A Câmara Municipal de São Paulo decreta: Artigo 1º – Fica concedida a honraria em forma de “Salva de ...
Também publicado em2006, Projetos & Leis Fechado para comentários
Projeto de Lei nº 262/2006, denomina “Travessa Milênio” o logradouro sem denominação situado no Bairro de Americanópolis, Subdistrito de Santo Amaro, Município de São Paulo.
2006 Projeto de Lei nº 262/2006 A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta: Art. 1º- Fica denominada “Travessa Milênio” a viela conhecida como “Travessa B”, oficializada ...
Também publicado em2006, Projetos & Leis Fechado para comentários
Projeto de Lei nº276/06, cria o Programa de Incentivos Seletivos ao Aquecimento Solar de Água no Município de São Paulo.
2006 Projeto de Lei nº276/06 Art. 1º – Fica instituído o Programa de Incentivos Seletivos ao Aquecimento Solar de Água, com o objetivo de promover e ...
Também publicado em2006, Projetos & Leis Fechado para comentários
Projeto de Lei nº 453/06 cria o Programa de Coleta Seletiva com Inclusão Social dos catadores bem como seu Conselho Gestor.
2006 Projeto de Lei nº 453/06 AUTOR : PAULO TEIXEIRA PARTIDO : PT LIDO NA SESSÃO : 171-SO DATA DE LEITURA : 15/8/2006 CRIA, NO MUNICÍPIO ...
Também publicado em2006, Projetos & Leis Fechado para comentários
Projeto de Decreto Legislativo Nº 107/2006, dispõe sobre a entrega de “Título de Cidadã Paulistana” para Margarida Bulhões Pedreira Genevois.
2006 Projeto de Decreto Legislativo Nº 107/2006 Art. 1º – Fica concedido para Margarida Bulhões Pedreira Genevois, o Título de Cidadã Paulistana. Art. 2º – A ...
Também publicado em2006, Projetos & Leis Fechado para comentários
Projeto de Lei nº 707/06 cria o Parque Municipal do Jardim Damasceno
2006 PROJETO DE LEI Nº 707/06 Autoriza o executivo a criar o Parque Municipal do Jardim Damasceno mediante desapropriação de área enquadrada como ZEPAM 02, pelo ...
Também publicado em2006, Projetos & Leis Fechado para comentários
Projeto de Lei nº 759/2005, regulamenta a aplicação do instituto do parcelamento, edificação e utilização compulsórios do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado
leia mais →