Arqvs. por Categoria: 2005

    Leis passadas em 2005

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    Escrito em 12 de agosto de 2006, às 16:17
    Leis 29/12/2005 • Lei Municipal nº 14.125, artigos 26 a 28 da emenda nº 19, que isenta de IPTU os loteamentos irregulares 08/07/2005 • Lei Municipal ...

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    Lei Municipal nº 14.125, artigos 26 a 28 da emenda nº 19, que isenta de IPTU os loteamentos irregulares

    Escrito em 29 de dezembro de 2005, às 16:42
    29/12/2005 EMENDA Nº 19 AO PROJETO DE LEI Nº 388/2005 Artigo 26 – Ficam isentos da incidência do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana – IPTU ...

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    Moção nº 19, que hipoteca solidariedade a Andrés Manuel López Obrador, Chefe de Governo do Distrito Federal do México (Cidade do México), em virtude do processo de perda de imunidade processual penal

    Escrito em 22 de outubro de 2005, às 19:04
    2005 MOÇÃO Nº 19, de 2005 Hipoteca solidariedade a Andrés Manuel López Obrador, Chefe de Governo do Distrito Federal do México (Cidade do México), em virtude ...

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    Projeto de Lei Nº 0556/2005, Dispõe sobre a exclusão de veículos de propriedade de empresas prestadoras de serviços e instalação de elevadores do programa de rodízio de veículos

    Escrito em 22 de outubro de 2005, às 19:03
    2005 Projeto de lei Nº 0556/2005 Dispõe sobre a exclusão de veículos de propriedade de empresas prestadoras de serviços de reparo, conservação, manutenção e instalação de ...

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    Projeto de Lei nº 603, que autoriza a criação do Programa de Desenvolvimento e Aprimoramento Profissional de Engenheiros e Arquitetos pela Prefeitura

    Escrito em 22 de outubro de 2005, às 19:02
    2005 Projeto de Lei nº 603 de 2005 Autoriza a criação de Programa de Desenvolvimento e Aprimoramento Profissional de Engenheiros e Arquitetos pela Prefeitura do Município ...

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    Projeto de Lei nº 545, que obriga a contratação de pessoas em situação de rua pelas empresas vencedoras de licitação na cidade de São Paulo

    Escrito em 22 de outubro de 2005, às 19:01
    2005 Projeto de Lei nº 545, de 2005 Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de população de rua pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município ...

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    Projeto de Lei nº 439, que altera cargos de provimento efetivo do quadro do magistério municipal

    Escrito em 22 de outubro de 2005, às 19:00
    2005 Projeto de Lei nº 439 de 2005 Altera o Anexo I – Tabela B – Parte Permanente – Cargos de Provimento Efetivo do Quadro do ...

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    Projeto de Lei nº 382, que cria o Conselho Municipal de Inclusão Digital e os Conselhos Gestores dos Telecentros

    Escrito em 22 de outubro de 2005, às 18:56
    2005 Projeto de Lei nº 382 de 2005 Cria do Conselho Municipal de Inclusão Digital e os Conselhos Gestores dos Telecentros, e dá outras providências. LIDO ...

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    Projeto de Lei nº 327, que obriga danceterias a fornecerem água potável gratuitamente

    Escrito em 22 de outubro de 2005, às 18:51
    2005 Projeto de Lei nº 327 de 2005 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação pelas danceterias, salões de dança e estabelecimentos similares, de bebedouros de água ...

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    Projeto de Lei nº 231, que dá nome de Lino Rojas para praça na Cidade Tiradentes

    Escrito em 22 de outubro de 2005, às 18:50
    2005 Projeto de Lei nº 231 de 2005 Denomina Praça Lino Rojas o logradouro sem denominação situado no Distrito de Cidade Tiradentes, Município de São Paulo. ...

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