A sensibilidade contemporânea foi em grande parte anestesiada pela naturalização midiática da violência social e política. Imagens e relatos burocratizados descarnam corpos e estatísticas de sua história e humanidade. Intencional ou não, o mecanismo dissolve a fronteira que separa a vítima do algoz. Mesmo o sangue, assim derramado, não deixa espaço para suas causas seminais. Às vezes um ruído cênico sacode a monotonia.
Risos sobre cadáveres, por exemplo. Soldados urinando sobre corpos sem vida. Vozes celebrando a ‘chuva dourada’ em corpos cinzas. Foi o que fez um vídeo postado no YouTube, nesta 4ª feira, em que mariners brancos, jovens, alegres aliviam suas bexigas e a humanidade que lhes resta sobre talibãs mortos a seus pés (http://www.liveleak.com). Um carrinho de pedreiro ao lado dos corpos, despejados com alguma simetria, e a sincronia real ou simulada das bexigas, sugere que a exibição teve o dedo de um cenógrafo cuidadoso.

O virtuosismo amador ganhará seu minuto de glória para sucumbir em seguida no fluxo que já tragou outras cenas de horror. As fotografia vazadas de Abu Ghraib em 2004 e 2006, por exemplo; as fotos reveladas pela Der Spiegel, em março de 2011, em que soldados igualmente jovens, posam sorridentes segurando cabeças de afegães abatidos como se fossem troféus de caça; ou ainda a esquecida humilhação de prisioneiros em uniforme cenoura, encapuzadas e enjaulados de joelhos na base militar dos EUA, em Guantánamo, sem direito a julgamento, sem comprovação de crime, sem prazo para sair do limbo jurídico.

O buraco negro da monotonia ensandecida poderia ser sacudido se o conformismo midiático desse à perversão a sua contrapartida racional. Humanos são feitos de razão e circunstâncias. As circunstâncias desse desfrute de impunidade tem sua origem institucional no arbítrio de um poder que reafirma sistematicamente seu direito imperial de decretar o estado de exceção a um planeta reduzido à condição de fronteira estendida de seus interesses. Foi o que reiterou o simpático Barack Obama na nebulosa dispersão do último dia de 2011.

Horas antes de embarcar de férias ao seu Havaí natal, o democrata eleito com a promessa de fechar Guantánamo, revalidou o Ato de Autorização de Defesa Nacional. Na essência, o mesmo sancionado por Bush, há dez anos, que ‘legaliza’ a existência do campo de concentração e proíbe o ingresso de seus prisioneiros ao território americano, impedindo-os de desfrutar do direito a habeas corpus, do veto a prisão sem evidencia formal de crime e outros marcos de legalidade que distinguem uma democracia de um estado de exceção.

Dias depois, em cinco de janeiro, o mesmo Obama anunciaria cortes no orçamento da defesa compensados, como advertiu, pela ênfase em operações secretas. Leia-se: atos de sabotagem, guerra cibernética e ataques fulminantes a alvos específicos. A julgar pelos assassinatos em série que já mataram quatro cientistas ligados ao programa nuclear iraniano, vetado pelo Império, a nova doutrina tem eficácia comprovada.

O alívio aterrador de bexigas militares sobre cadáveres talibãs ampara-se em precedente institucional à altura: o jorro contínuo de cinismo institucional despejado pela grande bexiga do norte nas nossas cabeças.

(De Carta Maior, por Saul Leblon)

Paulo Metri

Nesses dias, notícias importantes têm sido escondidas na mídia impressa. Grandes jornais comerciais brasileiros colocaram na chamada principal a eventual mudança do rendimento do FGTS e outras pouco relevantes, enquanto o desastre ambiental estava em uma página interna com pequena chamada na primeira página. Concluo que estão subtraindo conhecimento do público, porque uma petroleira ser incompetente, além de gananciosa a ponto de buscar enganar nossa sociedade e os órgãos de fiscalização, manipulando informações, é um assunto de extrema relevância.

É estranho que os meios de comunicação, incluindo televisões, tenham tamanho menosprezo, de uma forma geral, pela informação correta a ser dada à sociedade brasileira. Por outro lado, tenho dúvida sobre qual teria sido o comportamento desta mídia se a Petrobrás fosse a responsável pelo desastre. Claramente, neste caso mais que em qualquer outro, a lógica do capital prejudica enormemente a sociedade, dona de todas as riquezas existentes em nosso território.

Como o administrador de uma empresa privada será sempre julgado pela sua capacidade de gerar lucros, e não pela sua capacidade de desenvolver campos de petróleo seguros, a exploração econômica destas jazidas por entes privados pode ser sempre considerada como um desastre ecológico em potencial. Neste mundo de egoísmo, segurança é vista sinistramente como prejudicial à saúde financeira do empreendimento.

Os crédulos em papai Noel irão dizer que a culpa é da ANP, que deveria fiscalizar a segurança das operações, esquecendo-se que ela foi o órgão que assinou contratos de concessão com estas petroleiras, exigindo delas que utilizassem as “melhores práticas da indústria do petróleo”. Algo mais subjetivo e impreciso não poderia existir, mas esta expressão está em mais de uma cláusula dos contratos. E, na seção de “Definições contratuais” está escrito: “‘Melhores Práticas da Indústria do Petróleo’ significa as práticas e procedimentos geralmente empregados na indústria de petróleo em todo o mundo, por operadores prudentes e diligentes, sob condições e circunstâncias semelhantes àquelas experimentadas relativamente a aspecto ou aspectos relevantes das operações, visando principalmente a garantia de: …”.

O máximo que se pode depreender desta definição é que ela irá gerar uma enorme controvérsia entre os advogados das partes. Esta é a ANP que deveria proteger a sociedade brasileira.

Recentemente, estava em um jornal, com letras grandes: “ANP proíbe a Chevron de perfurar em solo nacional”. Embaixo, com letras bem menores, estava: “Suspensão foi determinada até que sejam identificados as causas e os responsáveis pelo vazamento na Bacia de Campos”. Ou seja, a ANP deu uma resposta para a sociedade de aparente compromisso para com ela, mas, ao mesmo tem po, preparou o caminho para o perdão da Chevron. É incomum o fato de que o executivo da empresa delinqüente tenha pedido desculpas, depois de todos os erros. Será que ele não entende que houve quebra de confiança? Neste caso, desculpas não resolvem.

Além do dano ecológico, que dispensaria a apresentação de qualquer outro aspecto, é lembrado que o petróleo é um recurso natural extremamente valioso, cuja perda acarreta enorme prejuízo para a sociedade, sua proprietária. Portanto, a exploração e produção deste mineral só podem ser entregues para agentes de confiança da sociedade, que lhe retorne o lucro excepcional, quando solicitado.

Aos sonhadores que pensam que o Fundo Social irá abaixar este lucro excessivo para uma categoria de lucro normal, lembro que não se pode exigir de um escorpião que não ferre a sua presa, pois isto irá contrariar sua natureza. O petroleiro privado irá sempre querer acumular mais riqueza, pois está no seu DNA. E a lei no 12.351, recém aprovada, ainda permite a apropriação pela empresa privada de lucro que deveria ir para o Fundo Social. Só resta uma alternativa para conter a migração do lucro excepcional para cofres privados: colocar a nossa empresa estatal para explorar e produzir petróleo, pelo menos nas regiões mais rentáveis, Pré-Sal incluído.

Ainda mais, a Petrobrás é a empresa que mais compra equipamentos e serviços, inclusive desenvolvimentos tecnológicos, no Brasil. Recebendo a incumbência, ela é capaz de levar o país para um novo período de crescimento, com uso do poder de compra originado pelo Pré-Sal. Não seria possível, por exemplo, armar um quadro de máximo crescimento com agentes querendo importar produtos e serviços.

Assim, já passou da hora de se criar uma nova lei do petróleo em que toda a área do Pré-Sal ainda não leiloada seja entregue sem leilão somente à Petrobrás. Seria a recriação do monopó lio estatal do petróleo na área do Pré-Sal. A gota de água foi o acidente da Chevron, mas existem outros atrativos tão importantes quanto este da maior segurança dos empreendimentos. Inclusive, pode-se determinar a ela que entregue ao Fundo Social a maior quantidade de recursos possível.

Como brasileiro, orgulhosamente, afirmo que a Petrobrás nunca deixaria de investir em segurança para poder maximizar seu lucro, pois a acumulação capitalista não é seu objetivo. Busca a eficiência, pois são necessários muitos recursos para novos investimentos. Mas, mesmo em uma situação hipotética, esta estatal não iria negar que o petróleo era seu, não esconderia a vazão do derramamento e não mentiria acerca do número de embarcações que estavam fazendo a limpeza da área.

(Da Carta Maior)

Ainda não se conhece sequer o pré-projeto de marco regulatório para as comunicações eletrônicas que o governo Dilma promete enviar ao Congresso Nacional (no segundo semestre?), mas deputados e senadores já explicitam suas posições para a eventual disputa que se antecipa.

É inevitável um forte sentimento de déjà vu, nada animador. Lembra-nos das velhas batalhas, por exemplo, da Constituinte de 1987-88. Em alguns casos, lá estão, ainda hoje, os mesmos atores, com o mesmo discurso, na defesa dos mesmos velhos interesses.

Velhos concessionários

Matéria da Agência Câmara revela dados do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) indicando que, na atual legislatura, existe uma bancada de, pelo menos, 60 parlamentares proprietários, acionistas ou ligados a emissoras de rádio e/ou televisão. Se forem contabilizados proprietários diretos e indiretos (parentes e outros), esse número passa dos 100, vale dizer, cerca de um quinto do total de deputados.

Seria ingenuidade acreditar que esses deputados-concessionários não atuarão em defesa de seus interesses como empresários de comunicação e como detentores do poder de construção da agenda pública em suas respectivas cidades e/ou regiões eleitorais. Muito provavelmente eles estarão – como sempre estiveram – na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara (CCTCI), por onde obrigatoriamente passa qualquer proposta legislativa referente às comunicações.

Caso emblemático

A matéria já referida da Agência Câmara traz, por exemplo, a posição de um velho conhecido daqueles que acompanham a história da regulação das comunicações no país, o deputado Arolde de Oliveira (DEM-RJ).

Concessionário de uma emissora de rádio no Rio de Janeiro, como presidente da Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação na Constituinte, ele liderava um grupo de parlamentares vinculados, direta ou indiretamente, a empresas de rádio e/ou televisão, como os deputados Arnoldo Fioravante, PDS-SP (Rede Capital de Comunicações); Fausto Rocha, PFL-SP (Sistema Sílvio Santos); José Carlos Martinez, PMDB-PR (Organizações OEME, TV Carimã-PR); José Elias, PTB-MS (TV Mato Grosso); Mendes Ribeiro, PMDB-RS (RBS –Rede Brasil Sul de Comunicações); Paulo Marques, PFL-PE (TV Tropical-PE), além do irmão e do filho do ministro das Comunicações à época, Antonio Carlos Magalhães.

Foram esses constituintes que, com a ajuda de outros três parlamentares do PMDB (Onofre Corrêa, MA; Aluízio Vasconcelos, MG; e Roberto Vital, MG) e um do PDS (Francisco Diógenes, AC), derrotaram o relatório que continha as propostas de democratização do setor preparado pela deputada e jornalista Cristina Tavares (PMDB-PE), na Subcomissão.

Quase vinte e três anos depois, o mesmo deputado Arolde de Oliveira (DEM-RJ), se declara contra um marco regulatório e contra a proibição de que políticos no exercício do mandato sejam concessionários. Afirma:

“Não temos que reinventar a roda (em relação à legislação), temos que corrigir problemas, sem mexer nas conquistas (…).

“Por que [um parlamentar] não pode ter [concessões de radio e/ou televisão]? O político tem mandato temporário, ele entra e sai. E ele pode não ter a propriedade da emissora, mas ela pode estar em mãos de uma pessoa de sua confiança.

“Se o político que tem rádio tem facilidade para se eleger, o político que tem dinheiro também tem. Essa é uma discussão ideológica”.

E os deputados não concessionários?

Por outro lado, o líder da bancada majoritária na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira (PT-SP), parece ter plena consciência do que virá pela frente ao afirmar:

“A bancada de radiodifusão é cerca de 1/5 do Congresso, mas resta 4/5, e não quer dizer que este 1/5 seja todo contrário a mudanças, se elas forem boas para o País”.

Além disso, os primeiros sinais de articulação de deputados alinhados ao governo Dilma no sentido da aprovação de um marco regulatório para as comunicações eletrônicas começam a ser dados.

Os deputados Emiliano José (PT-BA) e Luiza Erundina (PSB-SP) estão articulando a criação de uma “Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação” exatamente com o objetivo de promover a discussão em torno do projeto que deve vir. O texto preliminar do Manifesto de lançamento dessa Frente foi divulgado no dia 22 de fevereiro (ver abaixo).

O debate e a disputa em torno de idéias e interesses são próprios da democracia, sobretudo, no Congresso Nacional. O que se espera, todavia, é que, quase 23 anos depois da Constituinte de 87/88, avancemos no sentido do pleno estabelecimento do direito à comunicação e não prevaleça, ainda uma vez mais, o interesse de grupos empresariais concessionários do serviço público de radiodifusão.

A ver.

(Da Carta Maior)