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	<title>Paulo Teixeira &#187; Correio Braziliense</title>
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	<description>Deputado Federal</description>
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		<title>Teixeira, líder do PT, defende uma MP para punir excessos de servidores</title>
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		<pubDate>Tue, 29 Mar 2011 14:57:10 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Murilo Machado</dc:creator>
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			<content:encoded><![CDATA[<p>O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), defendeu que o governo volte a editar uma medida provisória ou elabore um projeto de lei para tornar mais rigorosa a punição para funcionário da Receita Federal flagrado acessando informações sigilosas dos contribuintes.</p>
<p>“É preciso regulamentar direito essa questão para evitar abusos e exageros”, afirmou o petista. No PSDB, a portaria da Receita Federal foi avaliada com cautela por abrir brecha para violar a privacidade do contribuinte. “Tem que tomar muito cuidado com informações pessoais para evitar exposição desnecessária e incorrer em quebra de sigilo e irregularidade. A pessoa tem direito a preservar a sua vida privada”, sustentou o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP).</p>
<p>O tucano criticou o governo por não ter feito uma discussão sobre os efeitos do sigilo fiscal. Depois de a medida provisória passar pela Câmara, o Palácio do Planalto não se mobilizou para aprová-la no Senado. A orientação, inclusive, era deixá-la ficar sem eficácia. Paulo Teixeira, apesar disso, alfinetou os senadores. “A Câmara fez questão de votar, cumpriu o seu papel”, disse. (TP)</p>
<p><em>(Do Correio Braziliense)</em></p>
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		<title>Divisão de cargos em comissões da Câmara serve para blindar ministros</title>
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		<pubDate>Mon, 28 Mar 2011 16:19:09 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Murilo Machado</dc:creator>
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		<category><![CDATA[câmara federal]]></category>
		<category><![CDATA[comissões]]></category>
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			<content:encoded><![CDATA[<p>Depois de mais de um mês de negociações e acordos, alguns dos maiores partidos conseguiram se distribuir nas comissões permanentes de forma a ocupar a maioria das cadeiras em colegiados conectados aos ministérios que comandam. Uma estratégia capaz de ditar pautas de votações e até blindar os ministros em casos de escândalos e denúncias. As legendas mais bem-sucedidas na estratégia foram PT, PR e PMDB. </p>
<p>Os petistas trocaram as vagas de outras comissões para garantir quase o dobro dos postos a que tinham direito na Comissão de Educação e Cultura. A ideia tratada nos bastidores era criar um cenário capaz de evitar que crises como a do vazamento das provas do Enem, que quase derrubaram o ministro Fernando Haddad no ano passado, sejam abortadas e desidratadas no Congresso. </p>
<p>Graças ao troca-troca, o PT conseguiu passar de cinco para nove vagas na comissão de Educação e virou a maior bancada do colegiado, com quase duas vezes mais integrantes do que as demais. Para chegar ao saldo confortável, a legenda recebeu “doações” do PDT, PRB, PP e PSC. </p>
<p>“Esse quadro foi formado em função da demanda dos próprios deputados. Muitos vieram me procurar pedindo vaga no grupo porque são ligados ao setor. Muitos são educadores. O fato de termos o ministro do PT coincidiu com o interesse dos parlamentares”, diz o líder petista na Câmara, Paulo Teixeira (SP). Das quatro vagas que os petistas ganharam de outras legendas, contudo, apenas uma foi ocupada por educador. Duas estão com economistas e uma com um médico. </p>
<p>Peso nas votações<br />
Com o comando do Ministério dos Transportes nas mãos e um Orçamento de cerca de R$ 16 bilhões, mesmo depois dos cortes anunciados pelo Executivo, o PR conseguiu quadruplicar as vagas que ocupa na Comissão de Transporte e Aviação. Depois de receber doações de vários partidos — principalmente do PT, que cedeu duas das cinco vagas a que tinha direito —, a legenda passou de duas para oito vagas no colegiado e ficou com quase três vezes mais representantes do que a maioria das legendas. O espaço é suficiente para influenciar votações e abafar escândalos de denúncias referentes ao ministro Alfredo Nascimento, ou à execução de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), frequentemente citadas em relatórios de auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU). </p>
<p>“Acho a palavra blindagem forte. Eu diria que nossa intenção ao ocupar esse espaço na comissão foi dar cobertura às demandas do Ministério do Transporte e garantir o trânsito livre dos parlamentares à pasta. É uma via de mão dupla. Não havia como eu negar uma vaga para os parlamentares da legenda que as pleiteavam. O PR é repleto de pessoas ligadas ao setor. Daí nosso interesse”, explica o líder Lincoln Portela (MG). </p>
<p>Doações<br />
Também alegando coincidências entre o comando dos ministérios que conseguiram receber da presidente Dilma Rousseff e a articulação para ter a maioria dos integrantes de colegiados ligados às pastas, o PMDB foi bem-sucedido no esforço pelas cadeiras da Comissão de Minas e Energia e de Seguridade Social. No primeiro caso, a legenda conseguiu três doações e passou para oito integrantes: o dobro das demais legendas. A atuação dos deputados no grupo pode aumentar ou reduzir o tamanho de crises como a dos apagões no Nordeste, que colocam em xeque a gestão do ministro peemedebista Edison Lobão (MA). No segundo caso, a polêmica e problemática pasta da Previdência Social está nas mãos do indicado da legenda, senador Garibaldi Alves (RN). O PMDB conseguiu sete cadeiras, graças às doações de PV e PSC. </p>
<p>Por trás do troca-troca </p>
<p>Ministério dos Transportes<br />
Titular: Alfredo Nascimento, indicado pelo PR<br />
Vagas a que a legenda tinha direito na Comissão de Transportes: duas<br />
Vagas ocupadas depois das negociações: oito </p>
<p>Ministério da Educação<br />
Titular: Fernando Haddad, indicado pelo PT<br />
Vagas a que a legenda tinha direito inicialmente na Comissão de Educação: cinco<br />
Vagas ocupadas depois das negociações: nove </p>
<p>Ministério de Minas e Energia<br />
Titular: Edison Lobão, indicado pelo PMDB<br />
Vagas a que a legenda tinha direito inicialmente na Comissão de Minas e Energia: cinco<br />
Vagas ocupadas depois das negociações: oito</p>
<p>(Do Correio Brasiliense)</p>
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		<title>Cunha fica à frente da CCJ</title>
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		<pubDate>Thu, 17 Feb 2011 13:45:02 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Murilo Machado</dc:creator>
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		<category><![CDATA[Correio Braziliense]]></category>
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		<description><![CDATA[Acordo prevê revezamento e o novo presidente da comissão mais importante da Câmara será sucedido daqui a dois anos pelo também petista Berzoini Ivan Iunes O ...<p class="readmore"><a class="readmore" href="http://pauloteixeira13.com.br/2011/02/cunha-fica-a-frente-da-ccj/">leia mais &#8594;</a></p>]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Acordo prevê revezamento e o novo presidente da comissão mais importante da Câmara será sucedido daqui a dois anos pelo também petista Berzoini</p>
<p>Ivan Iunes</p>
<p>O PT contornou a divisão interna de suas tendências na Câmara adotando uma estratégia dos correligionários no Senado: na briga pelas comissões, as correntes do partido dividirão o período à frente dos colegiados. Dono da maior bancada da Casa, o partido ocupará a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelos próximos dois anos, mas decidiu dividir esse tempo entre os dois candidatos ao posto, João Paulo Cunha (PT-SP) e Ricardo Berzoini (PT-SP). Os dois digladiavam pelo comando do colegiado desde a eleição para a Presidência da Câmara, no início do mês. João Paulo — réu no processo do mensalão — inicia o revezamento.</p>
<p>A partilha da CCJ na Câmara repetiu a divisão dos senadores petistas pela Primeira Vice-Presidência do Senado. Lá, Marta Suplicy (PT-SP) e José Pimentel (PT-CE) ocuparão o posto um ano cada. O acordo entre as correntes lideradas por João Paulo e Berzoini foi sacramentado em reunião no início da tarde de ontem. Por conta das disputas, especialmente no PT, a partilha das Comissões na Casa estavam atrasadas e os colegiados ainda não haviam iniciado seus trabalhos.</p>
<p>Para acomodar o acordo entre João Paulo e Berzoini, ficou decidido ainda que o partido utilizaria sua segunda escolha para ficar com a Comissão de Finanças e Tributação. A Presidência do colegiado ficará com a corrente petista Mensagem para o Partido, provavelmente com o deputado federal Pepe Vargas (PT-RS). A última escolha da legenda será a Comissão de Educação, que ficará com Fátima Bezerra (PT-RN) da corrente Movimento PT.</p>
<p>Para acomodar os aliados, o líder do partido na Câmara, Paulo Teixeira, ainda disse que a legenda trabalhará para tentar alocar a corrente Articulação de Esquerda na Comissão de Direitos Humanos. Depois de desistir da pré-candidatura à Presidência da Câmara em favor de Marco Maia (PT-RS), o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), da corrente Movimento PT, recebeu como prêmio de consolação a relatoria do orçamento de 2012.</p>
<p>Segundo maior partido governista na Câmara, o PMDB definiu como prioridade as comissões de Saúde e Agricultura. O primeiro colegiado será presidido pelo ex-ministro da Saúde, Saraiva Felipe (PMDB-MG). O partido pretende ainda  alocar outro deputado da legenda na Comissão de Agricultura. A intenção é entregar a Presidência do colegiado a um parlamentar da Frente da Agropecuária, de olho na formulação do novo Código Florestal brasileiro.</p>
<p>(Do Correio Brasiliense)</p>
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		<title>Uma guerra surda</title>
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		<pubDate>Thu, 17 Feb 2011 13:41:02 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Murilo Machado</dc:creator>
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			<content:encoded><![CDATA[<p>Apesar da demonstração, ontem, de coesão e força em plenário, a bancada petista na Câmara vive uma guerra surda. A antiga Articulação está à beira da implosão, com disputas nas quais líderes históricos da corrente são confrontados por dissidentes do próprio grupo e por outras facções partidárias. Para assumir o comando da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), um dos envolvidos no processo do mensalão, derrotou na bancada o ex-presidente do PT Ricardo Berzoini (SP), hoje um expoente dos insatisfeitos por causa da perda de influência nos fundos de pensão.</p>
<p>O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), ex-presidente da Casa como Cunha, conquistou a relatoria da Comissão Mista da Orçamento à revelia do Palácio do Planalto. Desafeto do líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP) foi um dos artífices da eleição de Marco Maia (PT-RS) para a presidência da Câmara. Chinaglia foi preterido na formação da equipe ministerial.</p>
<p>O líder da bancada do PT, Paulo Teixeira (SP), não se alinha com o núcleo histórico da cúpula petista, muito enfraquecido com a cassação do mandato do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Estrela em ascensão na legenda, ocupa o vácuo deixado por lideranças com o ex-deputado José Genoino (SP), que era um ponto de referência para a unidade da coalizão Construindo o Novo Brasil, hoje em desagregação.</p>
<p>Paulistas</p>
<p>Embora seus principais protagonistas sejam parlamentares paulistas, a disputa entre as correntes do PT é nacional. Reflete as contradições na montagem do governo Dilma Rousseff e as ambições de suas lideranças em relação às eleições municipais. Os deputados Paulo Teixeira (SP), Jilmar Tatto (SP) e Carlos Zaratinni (SP), por exemplo, estão de olho na vaga de candidato à prefeitura de São Paulo em 2012.</p>
<p>(Do Correio Brasiliense)</p>
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		<title>Governo admite R$ 560 para mínimo se risco de dissidência na base for alto</title>
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		<pubDate>Fri, 11 Feb 2011 11:15:51 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Murilo Machado</dc:creator>
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		<category><![CDATA[salário mínimo]]></category>

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			<content:encoded><![CDATA[<p>Sem ter certeza do apoio da base aliada para aprovar um valor de R$ 545 para o salário mínimo, o governo acertou ontem um plano B com os partidos de oposição para evitar um prejuízo maior. Em reunião com PSDB e DEM, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), marcou a votação para a próxima quarta-feira. O governo vai insistir no valor mais baixo, mas se perceber que não terá apoio suficiente na base para bancar os R$ 545, acertou com a oposição que abraçará a emenda apresentada pelo PDT reajustando o mínimo para R$ 560, valor que DEM e PSDB aceitam votar.</p>
<p>Para garantir a votação, o governo aceitou a realização de uma comissão geral na Câmara, na terça-feira, com a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, como desejava a oposição, e concordou que outros partidos apresentassem suas próprias emendas propondo outros valores para o reajuste.</p>
<p>A vantagem do governo é que o acordo de procedimentos com a oposição garante o compromisso de que a votação não será obstruída, nem incluirá outras matérias espinhosas para o Palácio do Planalto, como o reajuste para aposentados. E, o principal de tudo, cria uma espécie de trava de segurança impedindo que o mínimo suba para valores considerados inaceitáveis pela equipe econômica, como os R$ 580 defendidos pelas centrais sindicais ou R$ 600 como a emenda apresentada pelo PSDB.</p>
<p>Apesar de insistir na aprovação de um mínimo de R$ 545, o governo sabe que o cenário dentro do Congresso hoje é extremamente instável para ter certeza que a base votará unida em torno da proposta.</p>
<p>Partidos como PMDB, PDT e PC do B têm se queixado do comportamento do governo na distribuição de postos nos escalões intermediários. Até mesmo o PT, partido da presidente Dilma, enfrenta problemas internos por conta da ocupação de espaços dentro do Congresso e reclama da omissão do governo em torno do assunto.</p>
<p>Esses grupos sinalizam com a possibilidade de votar um valor maior para o mínimo para exibir sua insatisfação com o governo.</p>
<p>O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) disse que o governo não fará &#8216;loucuras&#8217; na votação do mínimo. Para Carvalho, o debate do mínimo só ganhou força por causa da proposta &#8216;derrotada&#8217; do ex-candidato tucano à Presidência em 2010, José Serra, de um salário de R$ 600. &#8216;Estamos defendendo uma proposta vitoriosa, de R$ 545, que o povo escolheu&#8217;, afirmou.</p>
<p>Pacto surpresa. A negociação do governo com a oposição foi deflagrada ontem de manhã, com Vaccarezza se reunindo com o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA) e da minoria, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). A conversa convergiu rapidamente para um consenso. A velocidade no fechamento do acordo causou surpresa e provocou críticas feitas por oposicionistas contrários à negociação. Para ACM Neto, porém, a oposição não cedeu.</p>
<p>&#8216;Nós abrimos o diálogo com o governo, mas estamos trabalhando para aprovar um salário mínimo maior do que o valor apresentado pelo governo&#8217;, disse.</p>
<p>Defensor da emenda que aumenta o mínimo para R$ 600, Duarte Nogueira admite que o PSDB poderá apoiar um valor menor. &#8216;Combinamos um acordo de procedimentos. O objetivo do PSDB é garantir o aumento do mínimo. Não somos inflexíveis, embora o partido defenda os R$ 600&#8242;, afirmou o tucano.</p>
<p>Para o líder do governo, o importante é garantir que a votação aconteça já na próxima semana e sem obstruções ou manobras que incluam a apresentação de outros projetos fora do interesse do governo. &#8216;Estamos construindo um acordo e eu prefiro sempre um bom acordo do que uma guerra&#8217;, disse .</p>
<p>Sem participar da negociação com o governo, o deputado Roberto Freire (PPS-SP), também da oposição, criticou a aceleração da votação. Ele chamou de &#8216;molecagem&#8217; o fato de o projeto do mínimo &#8216;furar a fila&#8217;, passando a frente de outros em pauta.</p>
<p>(Do Correio Braziliense)</p>
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		<title>Brasília busca seu espaço</title>
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		<pubDate>Wed, 02 Feb 2011 14:17:06 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Murilo Machado</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Deputados e senadores da cidade tomam posse e miram comissões e assuntos que possam alçá-los a protagonistas no acirrado embate parlamentar. Dois oito que chegam à ...<p class="readmore"><a class="readmore" href="http://pauloteixeira13.com.br/2011/02/brasilia-busca-seu-espaco/">leia mais &#8594;</a></p>]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Deputados e senadores da cidade tomam posse e miram comissões e assuntos que possam alçá-los a protagonistas no acirrado embate parlamentar. Dois oito que chegam à Câmara, porém, três mal assumem e já abrem vaga para seus suplentes<br />
Juliana Boechat</p>
<p>Os deputados federais da bancada do Distrito Federal mal assumiram os cargos e já almejam um lugar ao sol — ou aos holofotes — no Congresso. Em meio a 513 parlamentares, os políticos lutarão por atenção. Enquanto alguns tentarão assumir a presidência de alguma comissão, outros tentarão se apoiar em um grupo de oposição. Proporcionalmente o mais bem votado do Brasil, com 266.465 votos, Antônio Reguffe (PDT) espera encabeçar o debate sobre direito do consumidor. A petista Erika Kokay disputa a presidência da Comissão de Direitos Humanos. Além de participar da bancada feminina da Casa, a filha do ex-governador do DF Joaquim Roriz, Jaqueline Roriz (PMN), espera ganhar destaque na oposição à base petista.</p>
<p>Dos oito eleitos para a Câmara dos Deputados, no entanto, três deixam ainda esta semana para reocupar seus lugares no primeiro escalão do governo de Agnelo Queiroz (PT), em Brasília. Luiz Pitiman, pupilo do atual vice-governador do DF, Tadeu Filippelli, está à frente da Secretaria de Obras desde o início do ano e deverá deixar a vaga para Ricardo Quirino (PRB). Geraldo Magela (PT) ficou com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Seu posto será assumido por Augusto Carvalho (PPS). O presidente do PT regional, Roberto Policarpo, preencherá a vacância de Paulo Tadeu (PT), requisitado para ocupar a Secretaria do Governo de Agnelo. Izalci Lucas e Ronaldo Fonseca, ambos do PR, devem permanecer na Casa. Os parlamentares tomaram posse ontem pela manhã, no plenário da Câmara.</p>
<p>Os deputados eleitos pelos brasilienses têm na ponta da língua os primeiros projetos do início da legislatura. Reguffe deverá propor a reforma política, com o fim da reeleição para cargos executivos, o fim do voto obrigatório e a instituição do financiamento público de campanha. “A política está com imagem ruim. Ser político hoje é estar condenado diariamente até que se prove o contrário”, acredita. Como o assunto é recorrente, ele tentará atrair os holofotes com projetos de alteração da legislação do consumidor. Além disso, tentará unir a bancada do DF para buscar recursos para aumentar o Fundo Constitucional e conseguir recursos para áreas básicas no Distrito Federal, como saúde, educação e segurança.</p>
<p>Erika Kokay manterá o debate voltado aos direitos humanos, às mulheres e aos homossexuais iniciado na Câmara Legislativa. Como a liderança do PT ficou para Paulo Teixeira, de São Paulo, ela tentará a presidência da Comissão de Direitos Humanos. A opositora petista Jaqueline Roriz também aproveitará o mandato para defender os direitos das mulheres. “Sei que aqui é difícil se sobressair em alguma coisa, então quero abraçar uma causa muito forte para o DF”, defendeu a deputada. Ela quer levar para o Distrito Federal o projeto de combate ao crack de autoria do colega de partido Fábio Faria. Antes de abrir mão da Câmara, Pitiman defenderá propostas voltadas ao trabalhador e de creches domiciliares. “Estou na secretaria para ajudar Agnelo em época de crise. Quero voltar para cá o mais rápido possível.”</p>
<p>O governo de Agnelo aproveitará a bancada de maioria petista para conseguir investimentos no governo federal. O vice-governador Filippelli tentará resgatar uma emenda do programa Minha Casa, Minha Vida que permite a regularização de lotes no Distrito Federal. Segundo ele, a proposta foi aprovada na Câmara e no Senado, mas por problemas técnicos não foi sancionada pelo presidente da República. “A bancada está favorecendo Agnelo pelo resultado das urnas e agora será ampliada com partidos aliados. O grupo daqui sempre foi exemplar. Do ponto de vista da elaboração do orçamento, fazíamos as emendas por unanimidade”, defendeu.</p>
<p><em>(Do Correio Braziliense)</em></p>
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		<title>Reforma para gigantes crescerem ainda mais</title>
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		<pubDate>Sun, 21 Feb 2010 14:32:22 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Murilo Machado</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Propostas de mudança nas regras das eleições de deputados e vereadores favorecem os maiores partidos e deixam vários nanicos fora do Congresso. Estudo do Diap mostra ...<p class="readmore"><a class="readmore" href="http://pauloteixeira13.com.br/2010/02/reforma-para-gigantes-crescerem-ainda-mais/">leia mais &#8594;</a></p>]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Propostas de mudança nas regras das eleições de deputados e vereadores favorecem os maiores partidos e deixam vários nanicos fora do Congresso. Estudo do Diap mostra quem ganharia com as modificações</p>
<p>Tratada como prioridade do governo Dilma Rousseff e tema da agenda dos principais partidos, a reforma política, que começa a ser discutida na Câmara dos Deputados esta semana, terá como um dos principais alvos as mudanças no sistema eleitoral. Nunca houve tanto consenso sobre a importância de modificar os critérios usados para eleger ou não um deputado. A ideia da maioria dos parlamentares é acabar com a possibilidade de coligações. Outra ala de políticos, encabeçada pelo PMDB, defende a adoção do sistema majoritário, no qual são eleitos os políticos mais votados. O apoio às mudanças não é por acaso. Estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que se o sistema eleitoral fosse outro na eleição do ano passado, teria desenhado um quadro partidário em que as grandes legendas estariam ainda maiores.</p>
<p>O PT ganharia cadeiras se as regras eleitorais determinassem a vitória dos candidatos pelo número de votos recebidos. A maior bancada eleita da Câmara pularia de 88 deputados para 91 se o sistema majoritário fosse adotado. O crescimento do PT seria ainda maior se a mudança mantivesse o critério proporcional, mas proibisse as coligações com outros partidos. Nesse caso, seriam eleitos 108 deputados: 20 a mais do que possui a atual bancada. O líder da legenda, Paulo Teixeira, defende o fim das alianças e a lista fechada de candidatos. A bancada, no entanto, ainda não fechou questão sobre o tema.</p>
<p>O PMDB do vice-presidente da República, Michel Temer, seria o maior beneficiado na Câmara se houvesse a adoção do sistema majoritário, ou se as coligações fossem proibidas. No primeiro caso entrariam 10 deputados a mais do que o quadro de eleitos em outubro. Na segunda hipótese, a legenda saltaria dos atuais 78 parlamentares para 109 representantes. Na última sexta-feira, Temer reuniu peemedebistas para defender a adoção do sistema majoritário. Segundo ele, a eleição de políticos “na carona” dos votos de outros é uma anomalia que deve ser corrigida. “O ideal é que vençam o pleito os candidatos que receberem a maior quantidade de votos. Isso já acontece no Senado e é o sistema mais adequado”, disse.</p>
<p>As mudanças também interessam os partidos da oposição. Depois de sofrerem redução significativa das suas bancadas, a adoção dos novos sistemas daria um novo fôlego tanto ao DEM quanto ao PSDB. Os tucanos passariam dos atuais 53 para 65 deputados eleitos em qualquer alternativa de mudança. Já os democratas, hoje com 43 deputados, teriam 50 se as regras elegessem os parlamentares mais votados. No entanto, perderiam quatro integrantes se não pudessem fazer coligações.</p>
<p>De acordo com o diretor do Diap responsável pela pesquisa, Antônio Augusto de Queiroz, o estudo sobre o cenário que as mudanças no sistema eleitoral desenhariam na Câmara mostra que o fim dos sistema proporcional reduziria ainda mais os nanicos e ajudaria grandes legendas a incharem. “É um debate interessante. Mas nas duas hipóteses mais discutidas, o fim das coligações e o voto majoritário, apenas grandes partidos poderiam crescer. Os pequenos encolheriam ainda mais”, analisa.</p>
<p><strong>Perdedores</strong></p>
<p>Enquanto as maiores legendas discutem possibilidades de mudanças em um quadro otimista em todas as hipóteses, os partidos nanicos podem ser condenados à extinção a depender das regras aprovadas. Com dois deputados eleitos em outubro, PHS e PRP ficariam sem nenhum se fossem proibidos de se coligar ou se as regras determinassem a vitória pelo critério do número de votos recebidos por cada candidato. O sumiço também ocorreria com o PSL, que hoje tem apenas um representante.</p>
<p>A adoção do sistema majoritário reduziria ainda mais o PRTB, que tem dois parlamentares e passaria para um. “O estudo mostra que entre os partidos muito pequenos, com menos de cinco parlamentares, ninguém ganharia com o fim das coligações. Perderiam nas duas hipóteses: o PTdoB, o PHS, o PRB, o PRB e o PSL”, diz o analista político responsável pelo estudo do Diap.</p>
<p><strong>Sistema proporcional</strong></p>
<p>Os critérios usados atualmente são os do sistema proporcional. Por ele, as vagas são distribuídas de acordo com o quociente eleitoral, que é a divisão do número de votos do partido ou coligação pelo número de vagas do Estado na Câmara dos Deputados. Dessa forma, cabe ao partido tantas vagas quantas vezes a legenda atingir o quociente eleitoral. A regra permite que um político bem votado de um partido dê um mandato aos deputados da coligação ou da legenda sem votos suficientes para se eleger.</p>
<p><strong>Tentativa de acabar com as caronas</strong></p>
<p>A discussão e o consenso para enterrar o sistema proporcional tem como pano de fundo a ideia de evitar que puxadores de votos levem ao parlamento políticos que passaram longe da preferência dos eleitores. Graças ao atual sistema, os mais de 1,3 milhão de votos do palhaço Tiririca (PR-SP) emplacaram três candidatos mal votados: Otoniel Lima (PRB-SP), Vanderlei Siraque (PT-SP) e Protógenes Queiroz (PC do B-SP).</p>
<p>O maior exemplo do que os políticos de grandes legendas consideram o erro do atual sistema eleitoral aconteceu em 2002, quando o falecido deputado Enéas Carneiro conseguiu obter mais de 1,5 milhão de votos pelo Prona e deu um mandato para Vanderlei Assis, que obteve apenas 275 votos.</p>
<p>Apesar de defenderem as mudanças, os deputados que vão votar a reforma política se beneficiaram do atual sistema. Dos 513 eleitos, 478 ganharam um mandato graças aos votos dos outros. Se a ideia e a pressão dos grandes partidos funcionar, em alguns anos haverá um quadro novo das figuras que compõem o poder no Brasil. (IT)</p>
<p>(Do Correio Brasiliense)</p>
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		<title>Armadilhas contra Maia</title>
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		<pubDate>Wed, 20 Jan 2010 18:09:01 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Murilo Machado</dc:creator>
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			<content:encoded><![CDATA[<p>Embora some quase 300 dos 513 votos para se eleger à Presidência da Câmara, o deputado ainda precisa aparar arestas no PT e entre empresários e desidratar a candidatura de Mabel</p>
<p>Reforçada por uma articulação que envolve até o Palácio do Planalto, a toada de Marco Maia (PT-RS) para consolidar o favoritismo na disputa pela Presidência da Câmara agrega o apoio de dez partidos, ou pelo menos 300 votos — dos 513 possíveis. A conta para a eleição, no entanto, ainda tem variáveis de risco. A tarefa do deputado petista nos próximos 10 dias será exatamente desatar os últimos nós e evitar a evolução de problemas já detectados na formação da base do governo na Casa.</p>
<p>Marco Maia conseguiu remover nos últimos dias boa parte dos obstáculos que o separavam da principal cadeira da Câmara. Os entraves a serem contornados na reta final são a candidatura avulsa de Sandro Mabel (PR-GO), a divisão interna no próprio partido, o PT, por conta da disputa pela liderança do governo, e a insatisfação de setores localizados de parlamentares, como o cabo de guerra travado pelas bancadas empresarial e sindical em torno do salário mínimo (Leia ao lado). A relação estremecida entre PMDB e PT, embora tenha se acalmado na última semana, também é tida como ameaça.</p>
<p>O candidato petista à Presidência da Câmara recebe hoje o apoio formal do PCdoB. Ontem, previa conseguir manifestações formais do PDT e da bancada baiana, em jantar com parlamentares e o governador do estado, Jaques Wagner, em Salvador. PMDB, PP, PSDB, PPS, DEM, PSC, e PSB haviam declarado apoio na semana passada. O PR, que formalizou adesão em jantar no início da semana, pressiona Mabel a desistir da candidatura.</p>
<p>O deputado goiano tem resistido ao movimento do próprio partido porque acredita contar com o apoio de pelo menos 150 deputados e da bancada industrial. “São os insatisfeitos porque foram afastados da composição do governo, os que não tiveram emendas liberadas e que darão no mínimo visibilidade ao Mabel, mas não garantem qualquer chance de vitória”, opina um parlamentar da base governista. O pré-candidato à Presidência da Câmara também tem ouvido incentivos da bancada empresarial para que insista até os últimos dias antes da eleição, em 1º de fevereiro.</p>
<p>O receio dos empresários é de que Maia ceda à pressão da bancada sindical em pautas como o reajuste do salário mínimo e a redução da jornada de trabalho (Veja arte). O candidato trabalha para diminuir os ruídos. “Não estamos do lado do trabalhador nem do empresário. Quem se coloca no lado de A ou B se coloca de forma errada se pretende ser presidente da Câmara. Precisamos de uma agenda para o país, não para setores”, criticou Maia. O petista reforçou nos últimos dias a agenda com o setor. Na terça, reuniu-se com Jorge Gerdau e pretende articular encontros com federações do setor.<br />
<strong><br />
Desencontro</strong></p>
<p>Além do fator Mabel, dois possíveis obstáculos que Maia terá de enfrentar até a eleição dizem respeito aos maiores partidos da bancada governista: PT e PMDB. As legendas mantêm, nos bastidores, o desencontro nas nomeações para o segundo escalão. Na Câmara, os petistas ainda estão divididos por conta da sucessão na Liderança do Governo. O atual líder, Cândido Vaccarezza (PT-SP), esperava continuar no posto, como reconhecimento do Planalto por ter abandonado a disputa em favor de Maia.</p>
<p>O grupo ligado ao deputado gaúcho, no entanto, tenta emplacar Henrique Fontana (PT-RS) ou Arlindo Chinaglia (PT-SP) no posto.</p>
<p>O futuro líder do partido na Câmara, Paulo Teixeira (PT-SP), trabalha para contornar as fissuras. “A decisão sobre o líder do governo cabe à presidente Dilma Rousseff e não à bancada. Além disso, a permanência de Vaccarezza não está descartada”, diz Teixeira. Pelo sim, pelo não, o atual líder antecipou a volta à Câmara para hoje — ele estava de férias na Europa.</p>
<p>Com o PMDB, as relações do PT entraram em aparente harmonia. Mas a calmaria não se mantém nos bastidores. Ontem, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, admitiu que ainda falta a nomeação de muitos cargos para os dois partidos entrarem em sintonia. “Acho que o relacionamento do PMDB com o PT, até agora, não tem sido fácil. Mas não acredito que a situação vá se agravar”, avaliou. O vice-presidente, Michel Temer, permanece com a missão de contemporizar as insatisfações: “Se existir uma guerra, ela é de algodão”, garantiu.<br />
<em><br />
(Do Correio Braziliense &#8211; 20/1/2011)</em></p>
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