O líder do PT da Câmara, Paulo Teixeira (SP), afirmou hoje que espera fidelidade “agora e nos próximos quatro anos.” Ele deu a declaração ao comentar os 100% de votos da bancada do PMDB na votação do salário mínimo de R$ 545 na noite de ontem.

“Comemoramos os votos do PMDB e esperamos contar com eles na base nos próximos quatro anos”, disse Teixeira.

“O PMDB se apresenta de maneira distinta do que se apresentou nos anos anteriores. Não é mais apenas aliado. Estão dentro do barco”, completou o líder petista. Segundo Teixeira, a divisão de cargos no começo do governo foi atabalhoada.

O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), se desgastou com a presidenta Dilma Rousseff ao brigar pela presidência de Furnas a pedido de Eduardo Cunha (RJ). Sobre os dois deputados do PT que votaram contra o governo, Teixeira disse que “haverá repercussão”. Eles devem perder vagas em comissões e ter o trabalho na Câmara limitado.

(Do Portal IG)

O PT quer fortalecer o uso dos instrumentos de consulta e participação popular como forma de reduzir a interferência do Judiciário em questões eleitorais. A ideia faz parte da proposta de reforma política do partido. Entre os mecanismos propostos pelo PT está a permissão do uso da assinatura eletrônica, via internet, para apresentação de projetos de lei de iniciativa popular, hoje dificultadas pela necessidade da assinatura física.

“O Parlamento não decide muitas questões polêmicas hoje. Para estes casos podemos incentivar o uso de mecanismos de consulta popular, como referendos e plebiscitos. Além disso, para incentivar os projetos de iniciativa popular, defendemos um mecanismo que garanta que as assinaturas possam ser colhidas pela internet e não só a assinatura física, como é hoje”, disse o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira.

Segundo ele, isso evitaria as constantes intervenções do poder Judiciário em questões eleitorais, a exemplo do que ocorreu nas eleições do ano passado, quando candidatos barrados pela Ficha Limpa (um exemplo de lei de iniciativa popular), acabaram ganhando o direito de tomar posse nos tribunais.

De acordo com o líder petista, a proposta de reforma política elaborada pelo partido é dividida em quatro pontos básicos. O primeiro é o fortalecimento dos partidos. O PT defende o voto em lista fechada para cargos proporcionais. Neste caso o eleitor votaria no partido e não no candidato.

O segundo diz respeito ao financiamento das campanhas, um dos principais fatores de corrupção. O PT é favorável ao financiamento público das campanhas eleitorais. “Isso garante que o processo não fique tão vulnerável ao poder econômico”, disse Teixeira.

O terceiro ponto é a governabilidade. Para reduzir a vulnerabilidade dos governantes no sistema presidencialista, o PT é favorável ao fim das coligações nas eleições proporcionais ou então obrigar os partidos coligados a agir em bloco no Parlamento. O quarto e último ponto da proposta petista é referente à interferência do Judiciário no processo eleitoral. O que seria minimizado com o incentivo à consulta e participação popular.

A bancada do PT na Câmara deve traçar a estratégia de encaminhamento da reforma política em um seminário marcado para ocorrer hoje e amanhã, em Brasília.

(Do IG)

Na Câmara, por exemplo, 14 legendas têm com gabinetes de liderança, onde trabalham mais de 1.300 servidores, entre efetivos e comissionados. Dependendo da representatividade do partido, medida pelo número da bancada, o gabinete do líder abriga entre 25 e 138 funcionários, que conta com serviços postais, de telefonia, internet, TV a cabo.

Não existe verba específica para as lideranças, que são custeadas pela Casa. A briga por espaço é tanta que o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), quando era presidente da Câmara, abriu uma exceção e considerou que partidos com menos de cinco deputados eleitos teriam direito a lideranças, o que é proibido pelo regimento da Casa.

A escolha do líder leva em consideração questões estratégicas, como a relação com o comando das legendas e, claro, os futuros candidatos nas próximas eleições. Durante as sessões plenárias, o líder tem prerrogativa de falar a qualquer momento, seja para fazer uma comunicação da liderança ou discutir uma matéria em votação.

O tempo é definido pelo tamanho da bancada do partido. Por exemplo: Com maior número de deputados eleitos, respectivamente, o PT terá 10 minutos e o PMDB, 9 minutos, para comunicações de liderança. Enquanto partidos com bancadas menores, como PSOL e PTdoB, somam 5 minutos por semana.

O próprio cargo serve de trampolim para voos mais altos dentro e fora do Congresso. O senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG) é um exemplo disso. Depois de liderar seu partido na Câmara, se consolidou como candidato a presidente da Casa em 2001. Eleito, conseguiu no ano seguinte ser candidato a governador de Minas Gerais. Novamente, foi eleito e reeleito.

De volta ao Congresso após oito anos, Aécio teve participação na escolha do líder não só do PSDB, mas também do DEM – histórico aliado dos tucanos. Depois de avalizar a indicação de Duarte Nogueira como líder do PSDB na Câmara, Aécio pediu que Marcos Montes (DEM-MG) desistisse de disputar a liderança do DEM.

Com o apoio do ex-presidente do DEM Jorge Bornhausen, Montes queria disputar a liderança contra Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), aliado do atual presidente do partido, Rodrigo Maia. Bornhausen e Maia disputam o comando do DEM. Na última eleição presidencial, o grupo de Bornhausen forçou o apoio ao tucano José Serra.

De olho em 2014

Interessado no apoio do DEM para disputar o Palácio do Planalto em 2014, Aécio convenceu o conterrâneo Marcos Montes a desistir da contenda pela liderança. Mesmo assim, o DEM manterá a disputa com o deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR).

No Senado, o posto de líder do DEM também ainda segue indefinido por influência da disputa pela presidência do partido. Atual líder, o senador José Agripino (RN) é cotado para assumir o comando o DEM. Ele tem o apoio de Rodrigo Maia. O problema é, de novo, a disputa deste com Jorge Bornhausen, que lançou Marco Maciel para presidente.

A eleição para presidente do DEM está marcada para março. Se Agripino for escolhido presidente do partido, a vaga de líder deverá ficar com o senador Demóstenes Torres. Na última eleição, a bancada do DEM no Senado diminuiu seu tamanho de 14 para apenas cinco senadores.

Planalto influencia escolha

No PT, a escolha do líder também é influenciada por interesses do Palácio do Planalto e da cúpula do partido. O novo líder da Câmara é Paulo Teixeira (SP). Com origem na tendência interna petista Mensagem ao partido, ele só chegou ao cargo graças ao apoio da majoritária Construindo Um Novo Brasil (CNB).

A CNB, porém, já emplacou o novo líder no Senado. Será o ex-ministro da Saúde e recém-eleito senador Humberto Costa. A corrente também defende a manutenção do deputado Cândido Vaccareza (PT-SP) no posto de líder do governo na Câmara. Ele, porém, enfrenta dificuldades porque tentou ser candidato a presidente e foi derrotado.

Deputado ligado ao CNB, João Paulo Cunha é bom exemplo de como uma liderança pode ajudar alçar voos mais altos. Depois de ser líder do PT na Câmara, ele candidatou-se à presidência da Casa. Deixou o posto em 2005 quando começou a se preparar para disputar o governo de São Paulo. Envolvido no “mensalão”, abandonou seus planos.

Com a maior bancada no Senado e segunda maior na Câmara, o PMDB vai reduzir seus respectivos líderes este ano: Renan Calheiros (AL), no Senado, e Henrique Eduardo Alves (RN), já negociaram suas permanências. Ambos também articulam nos bastidores candidaturas às presidências do Senado e da Câmara em 2013.

(Do IG)

Novo líder do PT na Câmara, o deputado Paulo Teixeira (SP), 49 anos, afirmou em entrevista ao iG que a distribuição de cargos em comissões temáticas será usada para construir a candidatura única de Marco Maia (PT-RS) à Presidência da Câmara. “Vamos distribuir o poder na Câmara de uma maneira equilibrada para que todos se sintam representados em postos de poder. Desse modo, vamos evitar qualquer sentido de disputa”, disse em entrevista por telefone.

Marco Maia foi escolhido candidato depois de uma disputa dentro da bancada do PT. Ele não era apontado como favorito, já que a cúpula do partido e o Palácio do Planalto já haviam acertado a indicação do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

A disputa dentro do PT abriu brecha para o lançamento de candidaturas alternativas dentro da base aliada. O deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) lidera um movimento para viabilizar um nome contra Maia. O próprio Aldo é apontado opção mais forte para essa função.

Teixeira afirma que Maia tem o apoio da oposição (PSDB e DEM). Ele conta também como deverá comandar a bancada do PT, a maior da Casa a partir de fevereiro. O novo líder diz que as prioridades são a reforma política e a segurança pública.

iG – Como será sua gestão à frente da bancada do PT?
Paulo Teixeira – Será intensa. Vamos trabalhar para fazer a discussão dos grandes temas da sociedade. Como maior bancada, nós temos grande responsabilidade. E, claro, vamos dar sustentabilidade ao governo da presidenta Dilma.

iG – E quais são os grandes temas?
Teixeira – Sem dúvida alguma, a reforma política e a melhoria de segurança.

iG – Mas já existe uma proposta definida de reforma política?
Teixeira – Precisamos ter como foco três pilares: financiamento público, o fim das coligações proporcionais e o incentivo ao voto partidário. Além disso, precisamos intensificar os mecanismos de democracia direta, o referendo e o plebiscito por exemplo.

iG – O senhor não concorda que há muitas dificuldades? Não há pontos divergentes em todos os partidos e bancadas?
Teixeira – Pelo menos dentro do PT, a ideia principal é acabar com o financiamento privado de campanha, que gera uma grande corrupção no Estado brasileiro.

iG – E em relação às propostas de segurança pública?
Teixeira – Na área de segurança pública, há a questão da lavagem de dinheiro. Precisamos encontrar mecanismos para a investigação. Hoje grande parte do sistema penal e judicial pega a ponta. Não pega o meio, que financia. Que é o crime organizado.

iG – Mas o que é preciso ser feito então?
Teixeira – Precisamos aperfeiçoar a legislação para dar mecanismos mais efetivos ao Estado de combate ao crime organizado. Há uma série de projetos tramitando aos quais nós precisamos nos dedicar.

iG – E nas outras áreas?
Teixeira – Temos o Plano Nacional de Cultura e o Plano Nacional de Educação. Haverá ainda um grande debate sobre as questões urbanas, que é o envio ao Congresso do Minha Casa, Minha Vida 2.

iG – O episódio da escolha do Marco Maia como candidato a presidente da Câmara provou que a bancada do PT nem sempre é uma bancada dócil, que acata as decisões sem questionar. Como o senhor pretende lidar com isso?
Teixeira – Eu pretendo criar uma dinâmica de debate político na bancada por meio de comissões, coordenação por área e reuniões periódicas. Vamos tentar fazer um planejamento que antecipe os temas e já coloque a bancada para trabalhá-los. Nós queremos entrar em 2011 já aquecidos.

iG – Setores do PT sempre reclamaram da falta de espaço em relação ao grupo majoritário, chamado Construindo Um Novo Brasil.
Teixeira – Eu acho que a bancada precisa promover o debate político e a valorização dos mandatos. Gostaria de corrigir o que perguntou sobre a escolha do Marco Maia. Não havia definição de governo em relação à escolha do presidente da Câmara. A presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, nunca nos disseram que havia um candidato apoiado pelo Palácio do Planalto. Então no caso do candidato a presidente da Câmara, a bancada teve total liberdade para escolher. A bancada do PT é muito solidária ao governo. É a mais solidária do governo que tem na Câmara.

iG – Mas o senhor não acha que houve um momento que as coisas estavam concentradas demais?
Teixeira – Oito anos do nosso governo fizeram com que essa bancada passasse por todos os problemas possíveis. A crise de 2005 (mensalão), o segundo mandato do governo e as CPIs. Então eu creio que a bancada está mais madura.

iG – O senhor acha possível a construção de um consenso para fazer Marco Maia presidente da Câmara?
Teixeira – O PT já está unido. Os grandes partidos também já declaram apoio ao Marco Maia, o PMDB, PSDB e o DEM. Agora nós precisamos fazer um trabalho de convencimento do PC do B, PDT e PSB.

iG – A distribuição dos cargos de presidente da comissão podem ajudar nesse sentido?
Teixeira – Vamos distribuir o poder na Câmara de uma maneira equilibrada para que todos se sintam representados em postos. Desse modo, vamos evitar qualquer sentido de disputa. A disputa só ocorre quando o político vai perder poder, espaço. Não é esse o ânimo que nós estamos sentindo na Câmara.