- É um caso grave e merece a análise da Casa até para a cassação do mandato. Ele é reincidente – disse Paulo Teixeira.

Vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP) pediu que o presidente Marco Maia (PT-RS) tome providências enérgicas:

- Até onde vai a falta de decoro parlamentar desse deputado?

(Do O Globo)

A defesa do plantio de maconha e da criação de cooperativas pelo líder do PT, Paulo Teixeira (SP), foi motivo de piada ontem em reunião com o ex-presidente Lula. Os petistas brincaram que ele queria fortalecer a agricultura familiar.

(Do O Globo)

A Câmara dos Deputados rejeitou ontem proposta de acabar com a prisão especial (antes da condenação) para várias autoridades, inclusive os próprios parlamentares. O fim do benefício fora incluído pelo Senado em projeto que altera o Código de Processo Penal e tramita desde 2001, mas foi excluído pelos deputados. O restante do projeto foi aprovado e segue agora à sanção presidencial. O projeto cria novas medidas cautelares que juízes poderão adotar para proteger vítimas e permitir o andamento do processo, além da prisão preventiva do acusado até a decisão final da Justiça.

Há duas semanas, o texto entraria em votação, mas houve forte reação dos deputados ao fim da prisão especial. Ontem, o PPS foi a única sigla a reagir à retirada do fim da prisão especial. Entre os beneficiados estão ministros, governadores, prefeitos, magistrados, líderes sindicais e religiosos, delegados, oficiais das Forças Armadas.

O texto do Senado dizia que a prisão especial seria concedida a critério do juiz ou do delegado (em caso de prisão em flagrante), em caso de preservação da vida e integridade física do preso, e revogava as leis que estendiam o benefício a diferentes autoridades ou aos que têm diploma de curso superior.

- Na prática, a Câmara está mantendo a prisão especial. Nós, do PPS, somos pelo fim da prisão especial para quem quer que seja – criticou o deputado Roberto Freire (PPS-PE).

O projeto foi votado ontem, sem a emenda do Senado, por acordo de líderes, exceto o do PPS, em sessão esvaziada. O principal argumento usado pelos líderes foi o de que o projeto retiraria o benefício da maior parte das autoridades, mas manteria a prisão especial para magistrados, membros do Ministério Público e outros, que têm o direito garantido em lei complementar.

Autor do destaque, o deputado Miro teixeira (PDT-RJ) explica que é preciso garantir prisão especial a juízes, promotores, advogados e líderes sindicais, entre outros, para que possam ter segurança absoluta no cumprimento do dever. Ele criticou ainda o fato de retirar esse direito da lei e transferir a decisão para um juiz ou um delegado, como previa o texto do Senado:

- Não é legislar em causa própria, não. Já viu deputado ou senador preso? Parlamentar tem imunidade e inviolabilidade. A proposta do Senado não acabava com a prisão especial, transferia a decisão para um juiz ou delegado. Todos têm de ficar subordinados à lei, e não ao arbítrio de qualquer autoridade, por melhor que ela seja.

O líder do PT na Câmara, Paulo teixeira (SP), disse que é favorável ao fim da prisão especial e que isso será discutido na reforma do Código de Processo Penal, que já passou no Senado e está na Câmara.

O projeto que segue à sanção estabelece medidas cautelares que os juízes poderão aplicar, como restringir a liberdade do acusado, monitoramento eletrônico, internação provisória do acusado e suspensão da função pública. Uma das consequências será a redução de presos sem condenação. Atualmente, o Código só prevê a possibilidade de prisão preventiva. O projeto aumenta o valor das fianças a serem pagas por acusados e cria um banco de dados, que deverá ser mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para registro dos mandados de prisão expedidos em todo o país.

(D’O Globo)

Um dia depois da manifestação dos produtores rurais a favor das mudanças no Código Florestal previstas no texto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o governo reuniu os ministérios envolvidos e decidiu, enfim, ter uma posição única sobre o tema. Na semana que vem, o Executivo enviará ao Congresso suas sugestões para tentar facilitar um acordo entre ruralistas e ambientalistas. Mas o governo não vai remeter um texto fechado em forma de substitutivo à proposta de Aldo. A ideia é passar aos líderes da base orientações para um consenso mínimo em torno das propostas de mudanças no código – que até agora põem em lados opostos os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente.

O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, reuniu-se ontem no Palácio do Planalto com os ministros Wagner Rossi (Agricultura), Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) para tratar do assunto.

- Há uma mudança dentro do governo, que, agora, terá uma posição sobre o tema. Antes, havia uma tensão que se projetava no Congresso. Era Marina (Silva) versus Roberto Rodrigues; (Carlos) Minc versus (Reinhold) Stephanes e Izabella versus Rossi. O governo vai arbitrar essas diferenças e orientar sua bancada – disse o deputado Paulo Teixeira, líder do PT na Câmara.

Em linhas gerais, o governo pretende manter áreas de preservação dentro das propriedades rurais, mas aceita abrir mão desta exigência para propriedades pequenas, de até quatro módulos rurais. Além disso, estuda compensações para quem não desmatar sua área, mas não pretende conceder uma anistia geral para os infratores. A proposta de Aldo prevê anistia para quem desmatou e foi multado pelo Ibama até 2008.

Izabella disse que ainda não há decisão do governo sobre adiamento da entrada em vigor dos efeitos do decreto de 2008 que obriga os proprietários de imóveis rurais a averbar (identificar e registrar) a área prevista para a reserva legal, sob pena de multa diária. Anteontem, ela havia admitido essa possibilidade:

- Não se quer adiar nada. Houve um pedido do presidente da Câmara (Marco Maia), mas tudo está em aberto.

Paulo Teixeira afirmou que a mudança de postura do governo não tem relação com o ato dos ruralistas anteontem.

- Já estava na hora de o governo se posicionar. Sobre como pretende disciplinar as reservas legais, recompor as áreas destruídas, se na mesma terra, na mesma bacia, no mesmo estado. A questão dos leitos do rio, do assoreamento. O governo recebe pressões também de pequenos agricultores e de ambientalistas. O governo deixou o jogo ser jogado. Mas, agora, vai entrar no jogo – disse Paulo Teixeira.

“Os ambientalistas também têm pressa”

Izabella disse que o governo está coeso em busca de uma só proposta:

- Queremos assegurar regras mais claras, mais transparentes. O que pode ser feito e como aplicar. O governo quer uma proposta sólida, aplicável e sem insegurança jurídica.

Ela reagiu à argumentação de que os ruralistas exigem uma data para se votar o texto de Aldo Rebelo no Congresso:

- Os ambientalistas também têm pressa.

A ministra minimizou a adesão de vários partidos ao substitutivo de Aldo e negou que PT e PV estejam isolados na oposição ao texto do comunista. Também descartou eventual derrota numa votação:

- A sinalização que tenho não é essa.

Segundo Wagner Rossi, há dois meses Agricultura e Meio Ambiente vêm debatendo possíveis alterações à proposta de Aldo. O ministro diz que os temas sem consenso no governo serão votados no Congresso. Ele confirmou que não há intenção de se enviar novo projeto:

- Queremos apenas ajudar o relator com sugestões.

Rossi acredita que o projeto de lei que modifica o Código Florestal deve ser votado ainda em abril e que não haverá necessidade de prorrogar o decreto de crimes ambientais.

- Estamos desenvolvendo um trabalho sério para garantir a segurança jurídica no campo. Ninguém quer matar a galinha dos ovos de ouro do Brasil, que são a agricultura e a pecuária.

(D’O Globo)

A direção nacional do PT quer tomar a dianteira no encaminhamento da reforma política e vai convidar o ex-presidente Lula, presidente de honra do partido, para coordenar um comitê criado ontem pela Executiva Nacional para debater com setores organizados da sociedade suas bandeiras para a reforma em curso na Câmara e no Senado. A intenção do partido, com a presença de Lula, é dar mais visibilidade ao assunto e tentar impor suas ideias para a reforma. Posteriormente, o comitê levará a discussão também à presidente Dilma Rousseff.

Vão integrar esse comitê o relator da comissão da reforma política da Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), e representantes do PT na comissão sobre o mesmo tema que está funcionando no Senado. A ofensiva da direção do PT é para fazer frente à movimentação do vice-presidente Michel Temer, que tem liderado as discussões da reforma política no PMDB em defesa, principalmente, da aprovação do voto majoritário para deputado federal (distritão) e o voto distrital puro. O tema não tem apoio dos petistas, que encaram como uma estratégia do PMDB para impedir o crescimento do PT nacionalmente.

- Vamos fazer uma ampla mobilização da militância, prefeitos, governadores, parlamentares e dirigentes. O ponto de partida é trabalhar as deliberações do Congresso nacional do PT de 2010. Vamos integrar nesse debate com a sociedade o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff. O presidente Lula já disse que quando saísse do governo ia se engajar nessa luta, debatendo inclusive com partidos da oposição – disse o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

Nos estados, o Comitê de Reforma Política do PT vai defender temas aprovados no Congresso Nacional do partido em 2010, como o voto proporcional em lista fechada, fidelidade partidária e financiamento público de campanha.

(D’O GLobo)

BRASÍLIA E RIO. O Palácio do Planalto não gostou da mobilização de setores do PT contra a visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e determinou que o partido enquadre os descontentes. A ordem foi abafar ações como a do secretário de Movimentos Populares do PT do Rio, Indalécio Wanderley Silva, que anunciou uma manifestação contra Obama num comunicado ao partido.

A ideia é evitar mobilizações que possam causar constrangimentos tanto em Brasília como no Rio, as duas cidades que serão visitadas por Obama.

- O PT não tem posição e nem discutiu esse assunto da visita do presidente Obama. Por isso, um debate como esse só com autorização do partido – desautorizou o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio.

No núcleo do governo, há sinais de descontentamento de petistas mais ligados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a grande mobilização em torno da visita de Obama. Nesses setores, ainda que discretamente, há queixas ao fato de Obama não ter vindo ao Brasil na gestão do ex-presidente Lula.

A avaliação é que de fato há uma mudança significativa na política externa do governo Dilma, conduzida pelo chanceler Antonio Patriota, em relação à gestão anterior do ex-ministro Celso Amorim. Mas existe o cuidado no Planalto para evitar qualquer tipo de gesto que possa ampliar esse descontentamento de setores petistas mais próximos de Lula.

- Obama será recebido com honras de chefe de Estado. Agora, não haverá medidas como fechar o espaço aéreo brasileiro. Não se fecha o espaço aéreo americano para receber um presidente do Brasil. Ou seja, será uma visita na medida certa, sem exageros – disse o líder do PT, Paulo Teixeira (SP), dando o tom do partido em relação à passagem de Obama.

Ataques considerados exagerados, como a tentativa do secretário de Movimentos Populares do PT do Rio, Indalécio Wanderley Silva, de tratar Obama como “persona non grata”, foram duramente criticados pelo partido.

- Acho que ele (Indalécio) esqueceu que nós somos governo e que temos interesse em fazer negócio com Obama. A nossa política externa não é só com a Venezuela – ressaltou o secretário de Comunicação do PT, deputado André Vargas (PR).

Protestos no Rio começarão na sexta

Cerca de 150 sindicalistas e representantes de movimentos sociais se reuniram ontem à noite na sede do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio (Sindipetro-RJ) para programar protestos durante a visita de Obama à cidade. A reunião, no entanto, foi marcada por divergências e terminou com um único consenso: as manifestações começarão amanhã à tarde, no Centro do Rio. Entre os organizadores dos protestos estão filiados ao PT e ao PDT.

A participação de petistas e pedetistas nas manifestações irritou o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), que está à frente da convocação da população para o evento de domingo na Cinelândia, onde Obama discursará. Tanto PT quanto PDT mantém cargos no governo do peemedebista. O governador recorreu a aliados no PT e no PDT para que convençam os mais radicais do partido a abandonarem a ideia de protestos. Cabral também acionou sua base de apoio na Assembleia Legislativa (Alerj) e prefeitos para que organizem caravanas do interior e da região metropolitana, reforçando o público que assistirá ao discurso de Obama.

Indalécio defendeu ontem na reunião protestos contra Obama. Ele disse que participava do evento como membro da CUT e não do partido. Anteontem, porém, a CUT informou que não está à frente dos protestos.

- Além de ser dirigente do PT, sou da CUT. É certa a intervenção dos Estados Unidos no Brasil durante a ditadura? O PT não é dono dos movimentos sociais, os movimentos sociais são do povo – disse ele.

(D’O GLobo)

- O PT foi o partido que, numericamente, deu mais votos à presidente Dilma. Os deputados foram convencidos da tese. O PMDB se apresenta de maneira distinta do que se apresentou nos anos anteriores. Está percebendo que não são só aliados, mas estão dentro do barco. A discussão em janeiro (por conta dos cargos no governo Dilma) foi atabalhoada, mas ontem (quarta-feira) houve uma mudança. Comemoramos a mudança do PMDB e espero que tenhamos a mesma regra para os quatro anos – disse Texeira.

O líder do PT minimizou a ameaça da oposição de ir à Justiça contra o artigo do projeto que estabelece a política do salário mínimo que isenta a presidente Dilma Rousseff de enviar ao Congresso projeto de lei fixando o valor do mínimo a cada ano. Pelo projeto aprovado pela Câmara, como a política de reajuste já foi definida e Dilma terá apenas que baixar um decreto, fixando o mínimo dentro dos parâmetros estabelecidos pela lei ( a correção pela inflação do período mais o PIB de dois anos anteriores.

- Ouvi ontem argumentos do tipo: e se o PIB crescer muito? A oposição está preocupada com isso. Se crescer, o salário mínimo será reajuste com base no crescimento. Com a votação de ontem, o trabalhador ganhou segurança de que haverá o reajuste com base na regra. Dilma irá fixar, por decreto, o que está estabelecido na lei. Acho que o Judiciário não acolherá essa tese da oposição não – disse Teixeira.

(Da Agência Globo)

- Não houve fechamento de questão, mas há o sentimento de cobrança de solidariedade por parte da bancada. Os infiéis ficaram à margem e isso terá repercussão. Não será uma decisão solitária, do líder, mas uma decisão coletiva da bancada – disse Paulo Teixeira, sem explicar qual será a “repercussão”.

O líder disse que os dois deputados petistas que votaram a favor dos R$ 560,00 – Eudes Xavier (CE) e Francisco Praciano (AM) – comunicaram na tarde de ontem sua decisão de votar a favor do mínimo maior. Houve ainda sete ausentes. Teixeira afirmou que cobrará informações de todos os ausentes. O deputado Décio Lima (PT-SC), está operado. Outros estão em missão oficial, mas dois deputados estavam em Brasília e não votaram.

- A bancada do PT é a espinha dorsal do governo Dilma. Vamos trabalhar para aumentar nosso grau de coesão.

Indagado se defendia também punição aos infiéis de outras bancadas, especialmente a do PDT, Teixeira afirmou:
- Nós vamos agir na bancada do PT. Perguntem para o governo. Mas é deseducativo que nós, da base, caminhemos numa direção e partidos que são da base de deem ao luxo de caminhar em outra direção.

(Da Agência Globo)

Gerson Camarotti e Regina Alvarez

● BRASÍLIA. Tratada como o primeiro grande teste político do governo Dilma, avotação do projeto de lei que fixa osalário mínimo em R$ 545 para 2011, prevista para quarta-feira, é o foco das atenções do governo esta semana. O Palácio do Planalto está irredutível na disposição demanter este valor do mínimo e as bases do acordo fechado comas centrais sindicais, ainda no governo Lula. Segundo assessores diretos, Dilma vai determinar , na reunião de coordenação política de hoje, que seus articuladores no Congresso exijam fidelidade dos aliados para garantir a aprovação do projeto nesses moldes, sem ceder aos apelos das centrais sindicais, que defendem um mínimo de R$ 560 em 2011. Apresidente quer usar essa votação como um termômetro para medir a dimensão real de sua base parlamentar econtar os infiéis. Esse critério será adotado, inclusive, na distribuição dos cargos do segundo escalão. Estrategicamente, a partilha política dos cargos só será feita depois da votação. Avaliação feita no fim de semana por integrantes do Palácio do Planalto indicava um risco mínimo de derrota na votação do projeto. Alguns assessores arriscaram prever “chance zero” de um recuo no valor de R$ 545, na votação de quarta-feira. Como umprojeto de lei é aprovado pormaioria simples —metade mais um dos parlamentares presentes — ogoverno avalia que precisará pouco mais de 230 votos para garantir o valor do mínimo. E a contabilidade feita ontem indicava que 350 votos estão garantidos. — Não tem plano B. O governo vai fazer o “teste de resistência de material” para saber a consistência da base aliada. Não há motivo para descontentamento da base, porque só agora começará a divisão dos cargos de segundo escalão—disse o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), completando: — O endurecimento do governo com o mínimo de R$ 545 sinaliza uma linha de austeridade que começou com o corte de gastos públicos para combater a inflação. O risco inflacionário será um dos argumentos usados pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, nos encontros, amanhã, com as bancadas na Câmara dos Deputados. Ao mesmo tempo, apasta de Relações Institucionais iniciou uma mobilização junto a prefeitos preocupados com as contas municipais, caso omínimo suba para R$ 560. A ordem no Palácio do Planalto é ganhar a batalha como apoio da opinião pública e, com isso, isolar as centrais sindicais. O governo advertiu que, num cenário de valor superior aR$545 para omínimo, os cortes no Orçamento te- riamque ser ampliados. Esse alerta teria o efeito psicológico de assustar ainda mais os aliados.

Por outro lado, as centrais sindicais e a oposição tambémestão fortemente mobilizadas para a batalha do mínimo esta semana no Congresso. E esperam contar com a adesão de parlamentares descontentes da base aliada. O próprio governo já identificou um clima de grande insatisfação na base, não apenas pelos cortes nas emendas parlamentares, mas também pelo atraso na distribuição dos cargos do segundo escalão. Diante disso, alguns partidos como PSB e PCdoB já estudam a possibilidade de fechar questão a favor de um valor maior para o salário mínimo. Mas é a bancada do PMDB, em queda de braço com o Planalto pelos cargos de segundo escalão, que está na mira palaciana. A estratégia é acompanhar o comportamento dos aliados nas votações nominais.

Apesar do rolo compressor do governo, as centrais sindicais apostam em uma virada com a ajuda da oposição e dos insatisfeitos da base governista. Para o deputado Paulo Pereira, o Paulinho da Força (PDT-SP), que preside a Força Sindical, há uma chance de acordo, se o risco de derrota do governo em plenário aumentar: — O governo está com muito problema. Há insatisfação generalizada com os cortes das emendas, além da demora para nomeação de cargos. E isso pode ajudar na mobilização pelo mínimo de R$ 560.

Relator do projeto diz que ainda torce por um novo acordo

Já o deputado Vicentinho (PT-SP), relator do projeto do mínimo, disse que defenderá os R$ 545,mas isso não impede que torça por um novo acordo entre governo e centrais para antecipar parte do reajuste previsto para o mínimo no ano que vem. — Vou representar o projeto da presidente e da bancada do PT, no caso, oacordo atual de R$ 545, mas isso não significa que não torça por um novo acordo para que melhore. Muita coisa pode acontecer até quarta-feira —disse:—Acordo é para ser cumprido. Com o atual, tivemos 53% de aumento real em quatroanos. Mas nenhum acordo é quebrado com um novo acordo.

(Do O Globo)