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(do R7)

A presidente Dilma Rousseff participa na manhã desta quarta-feira (2) de uma reunião com 15 líderes dos partidos da base aliada do governo na Câmara. O PDT, que votou contra o aumento do salário mínimo proposto pelo Planalto, não foi convidado para o encontro.

Além de Dilma e dos líderes, participam da reunião o vice-presidente Michel Temer, o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, e o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio.

No primeiro mês de trabalhos da nova legislatura do Congresso, o governo conseguiu aprovar sua primeira medida importante ao aumentar o salário mínimo para R$ 545 e não para R$ 560 ou R$ 600, como defendiam as centrais sindicais e os partidos de oposição.

O reajuste do governo foi aprovado com facilidade, mas o PDT, da base aliada, foi contra, e defendeu reajuste maior, o que gerou mal-estar com o Planalto. O partido comanda o Ministério do Trabalho, com Carlos Lupi, que foi mantido no cargo após Dilma assumir.

Cortes

Outro assunto que deve ser destaque na reunião é o corte de cerca de 70% das emendas parlamentares por deputados e senadores. Ontem, o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), divulgou em que minimiza o prejuízo do contingenciamento.

Na nota, Teixeira diz apoiar o ajuste fiscal do governo e ressalta o fato de os gastos na área social terem sido preservados. Rebate, ainda, a principal crítica da oposição: de que os cortes só foram necessários porque o governo gastou muito em 2010, ano eleitoral.

“A elevação dos gastos no ano passado decorreu não de medidas eleitorais, mas da necessidade de ampliação da participação do Estado na economia, a fim de se evitar que a crise financeira internacional contaminasse o crescimento brasileiro, no médio e longo prazo, levando a uma situação de recessão grave”, diz o líder petista.

(Do R7)

Antes da festa marcada para comemorar os seus 31 anos de fundação, o PT reúne nesta quinta-feira (10) sua cúpula para mudanças na direção do partido. Como alguns dirigentes assumiram cargos no governo federal, terão que deixar o posto no partido e dar lugar a aliados na Executiva.

O órgão, composto por 21 membros, é uma espécie de poder executivo do partido, que cumpre as ordens aprovadas pelo Diretório, instância “legislativa” da legenda, com mais de 80 membros eleitos pelos filiados.

No encontro de hoje, deverão deixar a Executiva o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, hoje secretário-geral nacional da legenda, e a ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Iriny Lopes, secretária de relações internacionais do PT.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, apenas muda de cargo: sai da vice-presidência da Executiva e assume como representante do Senado no órgão, que tem assento privativo.

As trocas serão feitas por votação e a tendência é que sigam divisões internas do PT, formado por várias correntes. Cardozo, por exemplo, deve dar lugar a outro membro da Mensagem ao Partido, que tem como expoentes o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), que já tem lugar garantido na Executiva.

De forma semelhante, Iriny Lopes deverá emplacar em seu lugar um integrante da Articulação de Esquerda, tendência menor formada, entre outros, pelo ex-ministro da Pesca, Altemir Gregolin, e Valter Pomar, quadro histórico do PT. Costa deve emplacar um dirigente da Construindo um Novo Brasil, corrente majoritária, a mesma do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos ex-ministros Luiz Dulci e José Dirceu, e do secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Na pauta da reunião estará também a criação oficial do cargo de presidente de honra do PT, que será dado a Lula. Até então, o posto existia apenas simbolicamente, nunca tendo sido posto no estatuto do partido, embora tenha sido proposto em 1995 num congresso nacional.

No início da reunião, cerca de 10 dirigentes do Diretório costumam fazer os tradicionais discursos de “conjuntura política”: tomam, cada um, alguns minutos para comentários sobre o momento vivido pelo país e as pretensões de seus aliados.

No final, o ex-presidente da sigla Ricardo Berzoini falará sobre o Congresso Nacional do PT, que reunirá milhares de filiados em setembro. No evento, deverão ser discutidas novas formas de eleição do Diretório Nacional.

(Do site R7 Notícias)

O Diretório Nacional do PT, composto por 84 membros que decidem os rumos do partido, aprovou nesta quinta-feira (10) uma resolução de apoio à política de reajuste de salário mínimo adotada pela presidente Dilma Rousseff.

Durante reunião para elaboração do documento, os petistas evitaram discutir publicamente o valor estipulado pelo governo, R$ 545, alvo de reclamações de centrais sindicais, partidos da oposição e mesmo aliados.

Na discussão, apenas um membro do Diretório, o militante Markus Sokol, de uma ala mais radical do partido, votou contra, defendendo a reabertura na negociação com as centrais.

No texto, o PT afirma que a atual regra, acertada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os sindicalistas em 2007, trouxe “inegáveis conquistas da classe trabalhadora”.

“O PT defende a manutenção das regras até aqui acordadas e o prosseguimento do diálogo com as centrais sindicais, para que, também nessa área, o país continue avançando, já que a valorização permanente do salário mínimo não só aumenta a renda dos trabalhadores como se constitui em poderoso estímulo à economia”, diz a resolução.

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, disse que obteve a garantia do líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), que a bancada votará unida pelos R$ 545 e pela manutenção da atual regra de reajuste (inflação do ano anterior mais crescimento do PIB de dois anos antes).

(Do site R7 Notícias)

Parlamentares dos partidos aliados ao governo e da oposição não se surpreenderam com a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara e têm boas expectativas em relação à gestão. A vitória já esperada do novo presidente da Casa para o biênio 2011/2012, deputado Marco Maia (PT-RS), foi bem recebida pelos parlamentares.

Para o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), depois da eleição do candidato apoiado pelo Planalto, agora é hora de enfrentar desafios.
- Nosso desafio é resolver os problemas da educação, da reforma tributária e resolver grandes questões que são entraves ao desenvolvimento do país que demandam leis. Por exemplo: temos 183 mil normas legais. Temos leis obsoletas, que precisam ser revogadas, existem leis colidentes com a Constituição. Então, temos um trabalho pela frente muito grande.

O deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) quer mais espaço para os deputados se expressarem.

- O que eu espero é ter condições para bem exercer o meu mandato.

Ele reclama que apenas os líderes e vice-líderes têm espaço na mídia, enquanto a grande maioria da Casa não tem como expressar o trabalho que aqui fazem.

- Esse é o grande desafio, criar condições para que todos nós tenhamos condições de exercer e divulgar o nosso mandato.

Proporcionalidade

Paulo Bornhausen (DEM-SC) diz estar satisfeito com a manutenção do acordo que estabeleceu a divisão proporcional dos cargos da Mesa Diretora, conforme a representação partidária.

- Começou bem, mantendo a proporcionalidade dos partidos, portanto respeitando o voto do eleitor. Os partidos que estão assumindo a Câmara nas devidas posições são os partidos que saíram das urnas com essas posições.

O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), observou que, pelo critério da proporcionalidade, a legenda ficou com a primeira-secretaria da Mesa, agora a cargo do deputado Eduardo Gomes (TO).

Para o líder, a manutenção do acordo sobre a divisão dos cargos garante a pluralidade.

- Acho que o objeto foi dar estabilidade à instituição e acho que o Poder Legislativo, em especial a Câmara, independentemente de ter uma enorme maioria governista, não pode perder o protagonismo de provocar elementos importantes para discussão da sociedade. Não só ficar à mercê de uma pauta, nesse momento de 22 MPs [Medidas Provisórias], mas procurar avançar mais nas reformas política e tributária, e discutir caminhos para ampliar o aumento do salário mínimo.

Independência do Parlamento

Já o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), eleito para a quarta-secretaria da Mesa, responsável pelo auxílio moradia e dos imóveis funcionais ocupados pelos deputados, cobrou independência do Parlamento.

- Que a gente possa, nessa Mesa, traduzir o sentimento dessa nova legislatura dos deputados que assumem. Que a gente possa ter decisões, na Mesa como um todo, independentemente das áreas de atuação de cada secretaria e das vice-presidências, mas, acima de tudo, ações da Mesa, que possam ser levadas à sociedade para que ela possa sentir o respaldo de quem a representa aqui no Congresso Nacional. Essa é a nossa intenção para esse biênio que vamos assumir.

O líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), espera que a nova direção da Casa coloque em pauta temas prioritários para a sociedade.
- Espero que se façam as reformas política e tributária, que avancemos no problema do trabalho escravo na sociedade brasileira, que nós avancemos a regulamentação da comunicação social. Enfim, temos uma série de temas a serem tratados e eu espero que este ano seja muito fértil para o Parlamento brasileiro.

Pauta dos trabalhadores

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que é presidente da Força Sindical, acredita que o presidente Marco Maia será um aliado dos trabalhadores.

- É a primeira vez na história da Câmara que um metalúrgico está assumindo a presidência da Casa. Eu sei que na maioria das vezes ele não vai poder decidir sozinho o que votar, mas sabemos que vai ser um aliado dos trabalhadores aqui na presidência da Casa e esperamos poder votar as questões de interesse dos trabalhadores.

Entre as prioridades, o deputado apontou a votação da proposta de redução da carga de trabalho de 44 para 40 horas semanais, a aprovação do fim do fator previdenciário, o aumento do salário mínimo e das aposentadorias e a correção da tabela do imposto de renda.

(Do R7)

Ainda no processo de “digestão” do corte nas emendas parlamentares anunciado pelo governo na última segunda-feira (28), deputados da base governista passaram a terça-feira (1º) tentando conter os ânimos na Câmara e minimizaram a ação da tesourada do Planalto. Dos R$ 50 bilhões que o governo vai contingenciar no Orçamento deste ano, R$ 18 bilhões correspondem às emendas parlamentares.

Enquanto no Senado o corte causou “desconforto”, conforme admitiu o próprio presidente da Casa, o senador José Sarney (PMDB-AP), o vice-líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), afirma ter sido procurado por colegas preocupados com o detalhamento dos cortes. Ele, no entanto, descarta possíveis retaliações da base contra o governo.

- Algumas pessoas externaram algumas preocupações, querem detalhar onde foram os cortes, mas nada que se constitua numa ação política contra o governo. A base governista é sólida.

Na tentativa de justificar os cortes, que levaram cerca de 70% das emendas apresentadas por deputados e senadores, o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), divulgou nota na tarde de ontem em que minimiza o prejuízo do contingenciamento.

Na nota, Teixeira diz apoiar o ajuste fiscal do governo e ressalta o fato de os gastos na área social terem sido preservados. Rebate, ainda, a principal crítica da oposição: de que os cortes só foram necessários porque o governo gastou muito em 2010, ano eleitoral.

“A elevação dos gastos no ano passado decorreu não de medidas eleitorais, mas da necessidade de ampliação da participação do Estado na economia, a fim de se evitar que a crise financeira internacional contaminasse o crescimento brasileiro, no médio e longo prazo, levando a uma situação de recessão grave”, diz o líder petista.

Nesta quarta-feira (3), as queixas devem ser levadas à presidente Dilma Rousseff na reunião de coordenação política, que conta com os líderes dos partidos aliados.

Críticas

Enquanto na Câmara o PT nega qualquer retaliação por parte da base governista por conta dos cortes, no Senado a oposição não teve problemas para aprovar, nesta terça-feira, a criação de uma subcomissão para avaliar o atual sistema tributário nacional. A proposta, apresentada pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), foi aprovada por unanimidade, com direito a voto favorável do líder do PT, Humberto Costa (PE) e do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).

Membro da Comissão de Finanças da Câmara, o deputado Vaz de Lima (PSDB-SP) promete tomar medida semelhante assim que o colegiado for instalado na Casa.

- Eu não estava aqui na legislatura passada, mas tive sempre o entendimento que acordo político é acordo político. Se a presidente quisesse ela podia ter vetado os cortes.

O discurso de que há alternativas também é compartilhado pelo líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), que reclama dos cortes.

- O paradoxo é que os juros e serviços da dívida pública, que consomem 44% do Orçamento, ficam intocados. Então é muito injusto.

Para ele, no entanto, o governo conterá os ânimos distribuindo cargos a aliados.

- Essa compensação, para quem é da base do governo, acontece no âmbito do preenchimento de cargos. Isso ameniza os descontentamentos de uma certa forma.

(Do R7)

Os encontros entre caciques do PT e do PMDB para selar uma trégua na divisão de cargos no segundo escalão do governo já resultaram num primeiro compromisso: os peemedebistas passarão a ajudar na campanha do petista Marco Maia (RS) pela presidência da Câmara dos Deputados na próxima legislatura.

Ainda nesta terça-feira (11), quando Maia recebeu em almoço o líder do PMDB na Casa, Henrique Eduardo Alves (RN), o vice-presidente Michel Temer, além dos petistas Paulo Teixeira e Arlindo Chinaglia, ficou acertado um calendário de viagens de campanha.

Escolhido pelo PT como candidato único, Maia deverá visitar, nas próximas semanas, os Estados de Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Os dois primeiros são governados por oposicionistas –Raimundo Colombo (DEM) e Beto Richa (PSDB)– que mantém boas relações regionais com o PMDB.

Os outros, chefiados por governistas—Sérgio Cabral (PMDB) e Tarso Genro (PT)—possuem bancadas estaduais do PMDB com grande força na Câmara. Caciques do partido deverão acompanhar Maia nas viagens para articular apoio ao petista.

O apoio PMDB é mais uma tentativa de conciliação com o PT, após atritos entre os aliados na primeira semana de governo da presidente Dilma Rousseff por causa da ocupação de cargos de segundo escalão. Além da eleição para a Câmara, em que o apoio já havia sido acertado, a rixa pôs em cheque a intenção do governo de frear uma elevação do salário mínimo para mais de R$ 540.

Homem forte do PDMB nas negociações, Alves adota agora discurso de paz, após bate-bocas com lideranças petistas.

- Vamos deixar [as nomeações] para depois da eleição [da Câmara], em fevereiro. Afinal nós não somos aliados, somos governo.

Ainda nesta quarta-feira (12), o PDT, outro partido da base aliada, reúne sua bancada na Câmara para acertar quem irá apoiar nas eleições da Casa. Maia deve ser chamado para participar ao final do encontro.

Nomeações

Ontem, uma conversa “de paz” entre o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, e Temer liberou nomeações menores, desde que sejam previamente negociadas entre os partidos.

Nesta quarta-feira (12), o Diário Oficial da União já trouxe algumas alterações em ministérios-chave para os dois partidos. As principais mudanças foram no Ministério da Integração Nacional, que passou do controle do PMDB para o PSB.

Foi nomeado como novo subchefe da pasta Alexandre Navarro Garcia, no lugar de Marcelo Pereira Borges. Foram trocados ainda vários nomes de influência no órgão, como a Secretaria Nacional de Defesa Civil. Segundo uma liderança do PMDB, não houve surpresas, “por serem cargos próximos ao comando, já acertados na transição”.

Houve também trocas de menor peso na Secretaria de Atenção à Saúde e na Funasa. A presidência primeira já foi ocupada pelo PT, a contragosto do aliado. A segunda ainda é almejada pelo PMDB.

(Do R7)