Arqvs. por Categoria: Zero Hora

    Código de Processo Penal amplia penas alternativas

    Escrito em 8 de abril de 2011, às 14:55
    Mudança possibilita substituição de prisão preventiva por medida cautelar A Câmara aprovou ontem projeto de lei que altera o Código de Processo Penal, aumentando, entre outros ...

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    Governistas articulam Comissão da Verdade

    Escrito em 28 de fevereiro de 2011, às 13:23
    Líderes de partidos aliados vão trabalhar para votar, neste semestre, o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade. Apontada como prioridade por governistas, a ...

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