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	<title>Paulo Teixeira &#187; Entrevista</title>
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		<title>O governo de Goiás estava envolvido com Cachoeira</title>
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		<pubDate>Fri, 11 May 2012 22:40:33 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Ana Paula</dc:creator>
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			<content:encoded><![CDATA[<p>Nessa quinta-feira, o delegado da Polícia Federal Matheus Mella Rodrigues, coordenador da Operação Monte Carlo, prestou depoimento na CPI do Cachoeira.  Em sessão fechada, durante mais de oito horas, lançou luz sobre as relações da quadrilha do do bicheiro Carlinhos Cachoeira com o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB).</p>
<p>“Praticamente todo o governo de Goiás estava envolvido com a organização criminosa comandada pelo Carlinhos Cachoeira”, relata-nos o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), membro da CPI. “Extremamente poderosa, essa quadrilha controlava o aparato repressivo do Estado. Impedia ações contra si e conseguia fazer ações contra os seus concorrentes. Aí, valia tudo, até cárcere privado… Coisa de filme de Hollywood.”</p>
<p>“A organização tinha na sua folha de pagamento o comandante da PM, o comandante da Polícia Civil, o delegado geral, o comandante da PM em Goiânia, o corregedor da Polícia Civil, o diretor do Detran e influenciava o secretário de Segurança Pública”, prossegue Teixeira. “No plano político, influenciava  os secretários de Educação, Ciência e Tecnologia e a chefe de gabinete do governador.”</p>
<p>Não à toa o delegado Matheus Mella disse durante a sessão: “Goiás era um Estado todo tomado pela organização criminosa. Era um Estado que estava apodrecido”.</p>
<p>O DEM forçou o senador goiano Demóstenes Torres – “envolvido até à cabeça com a quadrilha de Cachoeira” — a se retirar do partido. E o PSDB, como fica nessa história, já que as evidências das relações íntimas de Perillo e do deputado federal Carlos Alberto Leréia com a quadrilha não param de crescer?</p>
<p>“O PSDB tem tentado ampliar o escopo dessa CPI, de modo que fique tão amplo que resulte no esquecimento do que foi feito”, avalia Teixeira. “A tática de dizer que o Cachoeira financiou a humanidade inteira e, assim, tirar o foco de onde está realmente o problema, vai desgastar ainda mais o PSDB e não vai funcionar. Não foi a humanidade inteira que esteve na folha de pagamentos de Cachoeira. Foram determinados políticos, determinados agentes públicos, determinadas autoridades.”</p>
<p><strong>Viomundo – Deputado, afinal, o que evidenciou o depoimento do delegado que comandou a Operação Monte Carlo?</strong></p>
<p><strong>Paulo Teixeira</strong> – Tanto o governo de Goiás como praticamente todo o Estado estavam comprometidos com a organização criminosa do Carlinhos Cachoeira. Era aí que ela tinha grande penetração e presença para exercício da sua atividade principal, que é a organização do bingo eletrônico, bingo de cartela e jogo do bicho.</p>
<p>Ali, ela conseguia ter liberdade não só para explorar esse tipo de atividade como também tinha muita tranqüilidade para exercê-la. Se um concorrente quisesse se instalar lá, não conseguia. E aquele que não pagasse o percentual combinado para a organização, tinha a sua atividade reprimida pela polícia. Todo o aparato repressivo de Goiás estava comprometido com o esquema do Cachoeira.</p>
<p>É uma organização com forte estrutura formal, porque o dinheiro do jogo ilegal é lavado em empresas constituídas em nome de laranjas. Essa organização tinha procuração para operar a conta dessas pessoas.</p>
<p>A partir da mobilização de recursos que o Cachoeira conseguia no estado de Goiás, ele alavancou empresas farmacêuticas, a sociedade com o diretor da  Delta do Centro-oeste, a sociedade com o delegado de polícia de uma empresa de segurança chamada Ideal. Alavancou uma empresa de bingo eletrônico sediada nas Ilhas Virgens, fazia negócios na área de imóveis, em Miami, EUA.  Portanto, tinha conexão internacional.</p>
<p>Pelo depoimento do delegado Matheus Mella ficou demonstrado também que aconteceram várias reuniões de Carlinhos Cachoeira com o governador Perillo e o senador Demóstenes.</p>
<p><strong>Viomundo – Quer dizer que o governador e o senador eram íntimos do contraventor?</strong></p>
<p><strong>Paulo Teixeira</strong><strong> –</strong> Exatamente. O delegado mostrou que o governador e o Demóstenes eram muito íntimos dessa organização criminosa.</p>
<p>O delegado também colocou às claras duas operações financeiras de Carlinhos Cachoeira que chegam próximas ao governador. Uma delas foi a entrega a um de seus assessores de caixa com R$ 500 mil reais, na sede do governo. A outra foi a venda da casa do governador que hoje é de Carlinhos Cachoeira. Segundo o delegado, o próprio Carlinhos Cachoeira participou da compra. Inclusive há cheques de membros da organização para aquisição dessa casa.</p>
<p>Essas operações precisam ter a investigação aprofundada, pois demonstram que, além de dominar o Estado, elas chegam muito perto do governador.</p>
<p><strong>Viomundo – O senhor se surpreendeu com o esquema do Cachoeira?</strong></p>
<p><strong>Paulo Teixeira</strong> – Essa organização criminosa – a sua existência, o seu <em>modus operandi</em>, as pessoas envolvidas – parece coisa de filme de Hollywood.</p>
<p>Ela conseguia mover o Estado para proteger os seus membros. Foi o caso, por exemplo, de uma intervenção do Carlinhos Cachoeira junto ao procurador-geral do Estado de Goiás, pedindo para ele intervir no processo que apurava alguma irregularidade do delegado geral.  Há um telefonema em que Cachoeira pede ao Demóstenes para ajudar na transferência de policiais militares presos envolvidos com grupos de extermínio.</p>
<p>Logo, está muito longe do argumento de que era apenas jogo. Praticaram inúmeros crimes: cárcere privado, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de dinheiro para o exterior e de corrupção ativa.</p>
<p>Não é uma organização ingênua. É uma instituição que prendia e arrebentava. Tentasse alguém deixar de pagá-los ou tentasse alguém montar um negócio perto, eles usavam o aparelho do Estado para reprimir as pessoas de maneira dura. E assim ficaram durante muitos anos com a proteção desse Estado.</p>
<p>Essa organização criminosa envolveu altas autoridades do Estado, operava com grande capacidade no Legislativo e no Executivo. Foi uma surpresa para todo o país.  A maior surpresa foi a de que aquele senador que vivia com dedo em riste em relação ao governo federal, que era o moralizador, está envolvido até a cabeça nesta organização.</p>
<p><strong>Viomundo – O delegado Matheus Mella apresentou durante o seu depoimento uma lista com os nomes de 87 pessoas citadas em conversas grampeadas do Carlinhos cachoeira. Entre as citadas, a presidenta Dilma. Uma lista como essa não acaba se prestando aos interesses da quadrilha?</strong></p>
<p><strong>Paulo Teixeira</strong> – Não sei quem vazou essa lista, mas acho que foi um erro fazê-lo. Essa lista não deveria ter sido divulgada, pois mistura pessoas que foram apenas citadas – a presidenta Dilma, por exemplo, porque um membro da quadrilha sugeria ao senador Demóstenes se aproximar dela entrar no Palácio do Planalto – com bandidos da quadrilha.</p>
<p><strong>Viomundo – Mas o senhor não acha que o delegado se equivocou ao divulgar essa lista?</strong></p>
<p><strong>Paulo Teixeira</strong> – Era uma sessão secreta. Na minha avaliação, o erro foi de quem a divulgou. De qualquer forma, eu acho que a Polícia Federal terá de fazer uma segunda lista, corrigindo a primeira que saiu ontem na CPI, para separar o joio do trigo. Não podemos nos pautar por essa primeira lista divulgada.</p>
<p>O que nós temos de fazer agora é aprofundar as investigações e dar conta de que a democracia brasileira está fragilizada. O fato de essa organização ter todos esses tentáculos evidencia a fragilidade da democracia brasileira, porque o crime organizado, através de um processo de financiamento, conseguiu ir muito longe.</p>
<p><strong>Viomundo – O delegado disse se há algum ministro do STF envolvido?</strong></p>
<p><strong>Paulo Teixeira</strong> – Ele não fez acusação a membros do STF nem do STJ.</p>
<p><strong>Viomundo – Mas há pessoas do Judiciário citadas nessas operações?</strong></p>
<p><strong>Paulo Teixeira</strong> – Pelo que lemos e ouvimos até agora, servidores do Judiciário de Goiás foram mencionados.</p>
<p><strong>Viomundo – E a presença na sessão de ontem dos advogados do senador Demóstenes e do Cachoeira, como é que o senhor explica?</strong></p>
<p><strong>Paulo Teixeira</strong> – Para nós, realmente foi uma surpresa. Nós não sabíamos da presença deles na sessão.</p>
<p>Agora vamos ter de analisar em que condições eles podem participar, porque o pior dos mundos, depois de todo esse trabalho até aqui, é a gente ter qualquer tipo de nulidade nesse processo.</p>
<p><strong>Viomundo – Não é um paradoxo a sessão ser fechada à sociedade e aberta aos advogados do senador e do bicheiro?</strong></p>
<p><strong>Paulo Teixeira</strong> — Os advogados foram autorizados pelo presidente e pelo relator da CPI, que se escuduram numa decisão do Supremo que permite a presença do advogado de defesa nesses momentos. Apenas faltou a comunicação ao plenário.</p>
<p>Agora sabendo disso, nós temos de definir em que situações eles podem participar – para garantir o exercício do direito pleno de defesa – e em que situações não podem participar – porque isso enfraqueceria o processo. Mas isso é uma coisa que nós vamos tratar na próxima reunião administrativa.</p>
<p><strong>Viomundo – Em relação a jornalistas e veículos, quais os delegados citou?</strong></p>
<p><strong>Paulo Teixeira</strong> – Ele mencionou um jornalista do <strong>Correio Braziliense</strong> e o Policarpo Jr., da <strong>Veja.</strong></p>
<p>No caso da <strong>Veja</strong>, o delegado mostrou que o Policarpo sabia da relação do Cachoeira com o Demóstenes. Foram sete anos de relação entre o Policarpo e o esquema do Carlinhos Cachoeira. Uma coisa muito preocupante é que essa relação não era apenas de fonte, passou a ser uma relação digamos assim de cumplicidade.</p>
<p>A <strong>Veja</strong>, via Policarpo, conseguia as informações que lhes interessava, que eram obtidas através de espionagem política… Ao mesmo tempo, a <strong>Veja </strong>dava  à organização o que ela pedia. Por exemplo, a organização estava com dificuldades no Dnit, porque ali os interesses da Delta estavam sendo contrariados.  A revista então fez a matéria que derrubou o ministro dos Transportes e o superintendente do Dnitt.</p>
<p><strong>Viomundo – Uma relação de mão dupla?</strong></p>
<p><strong>Paulo Teixeira</strong> – Isso mesmo. O Policarpo obtinha informações da organização que eram fruto de espionagem política. Em contrapartida, a <strong>Veja</strong> dava notícias que interessavam à organização criminosa.</p>
<p>O Policarpo, é bom que se diga, sabia da natureza e da atividade desse grupo criminoso. Tanto que, em 2005, ele foi depor numa Comissão de Ética sobre o caso do deputado André Luiz. Nessa Comissão de Ética, ele disse que o deputado André Luiz tinha tentado extorquir o Cachoeira. O Policarpo apresentou inclusive gravações, o que demonstra que, de longa data, ele conhecia a atividade que o Cachoeira tinha. Foi um casamento de longa duração que só acaba agora, espero eu, com a elucidação desses fatos.</p>
<p><strong>Viomundo – O delegado mencionou o número de telefonemas entre o esquema do Cachoeira e Policarpo?</strong></p>
<p><strong>Paulo Teixeira</strong> – Disse que foram 42 na Operação Monte Carlo.</p>
<p><strong>Viomundo</strong> – E somando os telefonemas da Monte Carlo com os da Vegas?</p>
<p><strong>Paulo Teixeira</strong> – Eu não tenho esse número.</p>
<p><strong>Viomundo – O Policarpo vai ser chamado a depor na CPI?</strong></p>
<p><strong>Paulo Teixeira</strong> – Na minha opinião, ele extrapolou a sua atividade profissional. Ele ficou muito além do que é permitido. E nós temos de fazer a defesa do sistema democrático. Ele impõe limites ao político, ao empresário e ao jornalista. Liberdade de imprensa não é liberdade de prática criminosa. Liberdade de imprensa é uma luta pela liberdade e não pela prática do ilícito.</p>
<p>(Do Viomundo, por Conceição Lemes)</p>
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		<title>&#8220;Delegado não absolveu Veja”</title>
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		<pubDate>Fri, 11 May 2012 18:10:36 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Ana Paula</dc:creator>
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		<category><![CDATA[Blog da Cidadania]]></category>
		<category><![CDATA[CPMI Cachoeira]]></category>
		<category><![CDATA[revista veja]]></category>

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			<content:encoded><![CDATA[<p>Na edição desta sexta-feira (11/05) do jornal carioca O Globo, mais especificamente na coluna do jornalista <strong><a href="http://oglobo.globo.com/blogs/ilimar/posts/2012/05/11/a-coluna-panorama-politico-de-hoje-11-no-jornal-globo-444402.asp">Ilimar Franco</a></strong>, figura a seguinte informação:</p>
<p style="text-align: left;"><a href="http://pauloteixeira13.com.br/wp-content/uploads/2012/05/ilimar-franco.jpg"><img class="aligncenter size-full wp-image-22080" title="ilimar franco" src="http://pauloteixeira13.com.br/wp-content/uploads/2012/05/ilimar-franco.jpg" alt="" width="645" height="314" /></a>Pela segunda-vez na semana, um dos veículos que assumiram a defesa in limine de Veja sobre sua relação suspeita com a quadrilha do bicheiro Carlinhos Cachoeira tenta “matar” o assunto com declarações atribuídas aos delegados que participaram das Operações da Policia Federal Vegas e Monte Carlo.</p>
<p>Na terça-feira (09/05), foi o jornal Folha de São Paulo que usou depoimento de um delegado a fim de encerrar a suspeição sobre a revista. Segundo o jornal, em matéria intitulada “Relação da mídia com Cachoeira é alvo de perguntas”, consta que “<em>No depoimento do delegado Raul Souza à CPMI do Cachoeira, o depoente, questionado se havia “matérias encomendadas” por Cachoeira na revista Veja, disse que (…) elas denotam apenas relação entre repórter e fonte</em>”.</p>
<p>Diante disso, o Blog da Cidadania procurou o membro titular da CPMI do Cachoeira deputado Paulo Teixeira. A breve entrevista que o deputado pelo PT de São Paulo concedeu a esta página explica melhor mais essa estratégia desonesta de Folha de São Paulo e de O Globo para confundir o público.</p>
<p>Confira, abaixo, a entrevista:</p>
<p><strong>Blog da Cidadania</strong> – Deputado Paulo Teixeira, os jornais Folha de São Paulo e O Globo vêm publicando notas afirmando que os dois delegados da Polícia Federal que já foram ouvidos pela CPMI que o senhor integra teriam absolvido o jornalista Policarpo Júnior, da revista Veja, das suspeitas de que um e outra podem ter servido à quadrilha de Carlinhos Cachoeira. O senhor confirma essa “absolvição”?</p>
<p><strong>Paulo Teixeira</strong> – Não confirmo. Primeiro, porque nenhum dos dois delegados tinha por função analisar esse assunto. Eles cuidavam de descobrir a origem do dinheiro da quadrilha que financiava suas relações com políticos e empresas. Em segundo lugar, o delegado citado pela Folha atuou na operação Vegas, em 2009, e o delegado citado por O Globo até respondeu que as gravações não mostraram que Policarpo “praticou ou participou de crime”, mas, em seguida, retificou essa informação afirmando que não tinha como afirmar isso justamente porque seu foco na investigação foi outro. O jornalista Ilimar Franco não cita a segunda afirmação, só cita a primeira.</p>
<p><strong>Blog da Cidadania</strong> – Pelo que se entende, deputado, se esses delegados não podem responder a essa questão sobre a culpabilidade ou não de Policarpo e Veja, quem pode responder? Existe algum depoente que pode esclarecer essa questão?</p>
<p><strong>Paulo Teixeira</strong> – Quem poderá dar essa resposta será a CPMI, investigando e esmiuçando não apenas depoimentos, mas as gravações. Só para que se tenha uma idéia do volume que há  de material a examinar e da falta de elementos dos delegados citados para responderem à pergunta sobre a culpabilidade de Veja, o delegado Matheus Mella Rodrigues, citado em O Globo, relatou que teve acesso a “apenas” 40 conversas entre Policarpo e a quadrilha, sendo que há mais de 200.</p>
<p><strong>Blog da Cidadania</strong> – O senhor pode dizer se ao menos Policarpo será convocado pela CPMI para se explicar?</p>
<p><strong>Paulo Teixeira</strong> – Ele será convocado, sim.</p>
<p>(Do Blog da Cidadania)</p>
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		<title>Entrevista com Nilmário Miranda: Crimes continuados, um processo sem retorno</title>
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		<pubDate>Fri, 04 May 2012 19:53:12 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Ana Paula</dc:creator>
				<category><![CDATA[Entrevista]]></category>
		<category><![CDATA[Comissão da Verdade]]></category>
		<category><![CDATA[ditadura militar]]></category>
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		<description><![CDATA[Ações penais por sequestro de militantes políticos  desaparecidos durante a ditadura militar, movidas recentemente  pelo Ministério Público Federal, contra agentes da ditadura abrem caminhos sem volta ...<p class="readmore"><a class="readmore" href="http://pauloteixeira13.com.br/2012/05/entrevista-com-nilmario-miranda-crimes-continuados-um-processo-sem-retorno/">leia mais &#8594;</a></p>]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Ações penais por sequestro de militantes políticos  desaparecidos durante a ditadura militar, movidas recentemente  pelo Ministério Público Federal, contra agentes da ditadura abrem caminhos sem volta para  os crimes acobertados pela lei de Anistia. Essa é a principal avaliação feita por Nilmário Miranda, presidente da Fundação Perseu Abramo e conselheiro da Comissão de Anistia, em breve entrevista concedida ao portal da FPA.</p>
<p><strong>Qual é o significado das recente ação penal movida pelos procuradores do Ministério Público Federal em São Paulo contra o coronel da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra e o delegado Dirceu Gravina  pelo sequestro do sindicalista Aluisio Palhano para a discussão sobre os crimes cometidos na ditadura e a lei de Anistia? Essa é a segunda ação penal do gênero assinada por procuradores neste ano,  a primeira foi movida em março no Pará contra o coronel  da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura pelo sequestro de cinco militantes na região do Araguaia.</strong></p>
<p><strong>Nilmário Miranda:</strong> Estes presos e desaparecidos políticos foram vítimas de sequestros, seguidos de tortura, execução e ocultação de cadáver e como  não houve a localização do corpo nem inquérito, isso se torna um crime continuado que não se extinguiu, não tem prescrição, portanto não podem ser objeto de anistia e nem nenhuma forma de prescritibilidade e isso eles se baseiam também numa decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre dois torturadores argentinos que estavam escondidos no Brasil e que foram deportados para a Argentina.  Para haver a deportação,  o Supremo considerou  que era um crime continuado o desaparecimento forçado de pessoas e os deportou&#8230; Agora se isso valeu para dois torturadores argentinos por que não valeriam para os torturadores no país (Brasil)? Então eles fizeram a primeira ação com o Curió, mas essa ação não foi aceita pelo juiz federal, que recebeu o caso daquelas cinco vítimas do Araguaia que após um exaustivo levantamento do Ministério Público Federal concluiu que o Curió  comandou aquilo.  O primeiro juiz arquivou o caso, eles recorreram e agora entraram com essa ação que envolve o Carlos Alberto Brilhante Ustra e o JC, o Dirceu Gravina – que aliás, para a nossa vergonha, é um delegado de polícia em São Paulo  pelo desaparecimento de Aluisio Palhano&#8230; Palhano era um líder sindical bancário paulista que depois do golpe militar, sendo perseguido, ficou um tempo em Cuba, ligou-se  à Vanguarda Popular Revolucionária, veio pro Brasil  foi preso no DOI Codi e desapareceu&#8230; Teve uma testemunha importante, que foi o Altino Dantas, que em 1978  enquanto estava preso, mandou uma carta para o STM (Superior Tribunal Militar) denunciando a morte do Palhano no DOI Codi e houve outras testemunhos também. Com base nisso, o Ministério Público Federal pediu uma ação criminal contra Ustra e  Gravina. agora vai para o juiz federal e o juiz vai decidir se abre ação penal ou não. De toda a maneira, como isso vai ser aberto em vários estados,  sobre vários casos de desaparecimento  isso vai forçar  o STF a declarar se considera a tese correta ou não. Se isso foi um caso isolado que valeu para os dois argentinos porque isso não vale para os brasileiros, se esses casos estariam acobertados pela anistia de 1979&#8230; Isso mostra que é um processo sem retorno.</p>
<p><strong>Por que é um processo sem retorno?</strong></p>
<p>Sem retorno, porque o Ministério Público Federal está fazendo um levantamento em todos os estados do país tem desaparecimentos e cada lugar vai entrar um pedido de ação penal, vai tomar a iniciativa, um procedimento visando uma ação penal e isso vai obrigar o sistema jurídico brasileiro a se definir diante do Direito internacional, porque num dos acordos firmados pelo país segundo as convenções dos quais o Brasil é parte voluntariamente, aprovados no Congresso, e que se comprometeu a segui-las. Essas convenções não aceitam a imprescritibilidade desses crimes. Por exemplo, nos tribunais internacionais já há uma jurisprudência absoluta de que não é possível anistiar esses crimes, porque os Estados nacionais não tem o direito de criar leis de impunidade para estes crimes, que são, portanto imprescritíveis no campo do Direito internacional. Pode acontecer de um tribunal internacional decretar a prisão de torturadores brasileiros, se eles pisarem fora do país serão presos e acredito que será muito ruim para o Brasil se isso acontecer. É um processo sem volta, isso não vai terminar,  aqui no Brasil, num certo momento, vai ter o reconhecimento que não dá para manter a impunidade  desses crimes. Claro que existem outros crimes: a execução extrajudicial é muito mais ampla e alcançou centenas de brasileiros, a tortura alcançou milhares de brasileiros, mas no caso dos desaparecimentos forçados de pessoas aí é mais grave, digamos, porque já pertence à jurisprudência dos tribunais internacionais e coloca o país na defensiva. Então em algum momento vai ter uma lei no Congresso retirando a impunidade destes crimes e o Brasil vai ter que ter uma mudança de posição do STF.</p>
<p><strong>Em relação aos juízes,  dá para afirmar que há uma mudança sobre os crimes cometidos durante a ditadura militar? Pergunto isso em função também da recente decisão sobre a retificação da certidão de óbito do militante comunista João Batista Drumond.</strong></p>
<p>Não é de hoje, mas está ganhando muito espaço no Brasil um processo conhecido como Justiça de transição. É um processo iniciado após a 2ª Guerra Mundial, com os crimes do nazismo considerados crimes lesa humanidade, não somente contra o cidadão da Alemanha, porque envolveu genocídio do povo judeu,daí nasceu o conceito de crimes contra a humanidade, com o Tribunal de Nuremberg a partir disso se desenvolveu em vários países, em várias situações e chegou até o Tratado de Roma, de 1997, que criou o Tribunal Penal Internacional e considerou que determinados crimes são de lesa humanidade, são: o desaparecimento forçado de pessoas, a tortura sistemática, a violação massiva como estupros, os crimes de guerra, os crimes contra a paz, todos considerados crimes contra a humanidade. É uma caminhada mundial, universal em direção a isso, coloca numa jurisdição universal e isso ganhou muito espaço no Brasil em cima da discussão sobre a impunidade dos crimes graves dos direitos humanos durante a ditadura militar. Daí então que foi criando dentro de várias instituições,  ainda não é  hegemônica, essa compreensão que não é muito grande, mas está em crescimento, então daí que, por exemplo, quando o juiz de São Paulo Guilherme Mazlem&#8230; ordena retificar a certidão de óbito de João Batista Santos Drumond – lá estava escrito que ele morreu em decorrência de um traumatismo craniano, essa era a versão oficial -. Como já houve dois julgamentos administrativos, um na Comissão de Mortos e Desaparecidos  e outro na Comissão de Anistia e foi considerado que ele João Batista foi vítima do Estado, porque ele morreu no DOI Codi decorrente de tortura, o juiz admitiu isso e citou os crimes de lesa humanidade na sua sentença, isso é uma grande novidade, além de corrigir a certidão de óbito que é também uma grande novidade, o arrazoado dele também é muito interessante, é isso que está em curso.</p>
<p>No caso  do Ministério Público, eles já tem a simpatia de um grupo de magistrados brasileiros, o que também não é hegemônico, os Juízes pela Democracia, que defendem a tese que deveria ter derrubado a lei de Anistia para os crimes contra a humanidade, crimes de tortura. O que aconteceu? A OAB argumentou que crimes de tortura não são crimes políticos e que a anistia era só para crimes políticos: cassações de mandato, suspensão de direitos políticos, censura, esses são crimes políticos. A tortura, não, nunca teve uma lei que dissesse que a tortura era lícita&#8230; Ela sempre foi feita nos porões e nem mesmo durante a ditadura,  apesar de ser usada de forma sistemática, se dava nos porões, não se dava às claras, era negada. Então a tese era de que deveria se excluir a tortura dos crimes políticos, portanto da anistia. O STF considerou  esse crime político, portanto anistiável&#8230; A disputa continua, não acabou. Do ponto de vista da lei brasileira, neste momento está congelada a decisão, exceto nos casos de desaparecimento forçado, de sequestro, que é considerado um crime continuado, que é o caso dos dois argentinos já citado aqui. Então o Ministério Público vai pressionar até obter uma nova decisão do STF.</p>
<p><strong>Há esse movimento crescente do MPF, da OAB, mas não é predominante para alterar a impunidade, certo?</strong></p>
<p>Não é hegemônico, mas é sem volta, como já disse. Não é ainda a compreensão da maioria do Judiciário, não é a compreensão da mídia, não é a compreensão do sistema político brasileiro, em que pese essas novidades que já falei aqui, o desconhecimento da justiça de transição na academia  e agora há a Comissão da Verdade. Vamos ver daqui a dois anos, quando terminar com o seu relatório, o que o Brasil vai dizer nesta questão: é isso mesmo?, é só isso? Apurou a verdade e não tem os responsáveis?, é um caso encerrado? Como eu disse, sem volta, vai ter uma pressão permanente sobre o sistema político e judicial para romper com a impunidade em relação à tortura e os crimes contra a humanidade.</p>
<p><strong>Mais cedo ou mais tarde a Justiça ou o Congresso ter que rever esse processo&#8230;.</strong></p>
<p>Rever essa posição que é insustentável,  e há a questão que isso não acaba com o tempo. Muita gente achou que isso seria esquecido com o passar do tempo, essa questão dos desaparecidos, os parentes mais próximos iriam morrer, e o assunto iria acabar morrendo&#8230; Isso não acontece, agora estamos vendo os jovens, com o Levante Popular, são jovens que não são parentes (de desaparecidos) estão fazendo esses escrachos em torno da impunidade da tortura, dos desaparecidos, dos médicos que colaboraram com a ditadura com tortura, é um processo que não para, não é o tempo que vai enterrar&#8230; Isto tem a ver com a democracia, com o futuro.</p>
<p>(Da Fundação Perseu Abramo)</p>
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		<title>Sobre grampos ilegais e vazamentos seletivos</title>
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		<pubDate>Fri, 04 May 2012 17:14:10 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Ana Paula</dc:creator>
				<category><![CDATA[Entrevista]]></category>
		<category><![CDATA[Cachoeira]]></category>
		<category><![CDATA[CPMI]]></category>
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		<description><![CDATA[Veja a entrevista que o deputado Paulo Teixeira concedeu ao Viomundo sobre a sua participação como membro titular da CPMI que vai investigar as acusações contra ...<p class="readmore"><a class="readmore" href="http://pauloteixeira13.com.br/2012/05/paulo-teixeira-sobre-grampos-ilegais-e-vazamentos-seletivos/">leia mais &#8594;</a></p>]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Veja a entrevista que o deputado Paulo Teixeira concedeu ao Viomundo sobre a sua participação como membro titular da CPMI que vai investigar as acusações contra o contraventor Carlinhos Cachoeira.</p>
<p><strong>Viomundo:</strong> A política brasileira muitas vezes é feita com o uso de dossiês, grampos legais (feitos pela PF, com autorização judicial) e ilegais. Como voltar o debate para políticas públicas?</p>
<p><strong>Paulo Teixeira [deputado federal, PT-SP, integrante da CPI do Cachoeira]:</strong> Nós precisamos ter uma tipificação na legislação brasileira punindo esse tipo de prática. Por exemplo, grampos ilegais [hotel Naoum, diz o Viomundo] representam a invasão da intimidade, da privacidade, que é feita com objetivo de espionagem política. Então nós temos de estabelecer mecanismo para impedir que isso aconteça na sociedade brasileira, superar esse sentimento de normalidade [em relação à prática]. Para isso precisamos tipificar essa prática com mais força e eu creio que isso possa ser feito a partir dessa CPI, já que esse tipo de prática foi muito utilizada por esse grupo do Carlinhos Cachoeira.</p>
<p><strong>Viomundo:</strong> A gente tem os grampos legais, as investigações da PF que vazam de forma seletiva*…</p>
<p><strong>Paulo Teixeira:</strong> Nesse processo da CPI nós temos que fazer um aperfeiçoamento legal em relação à divulgação desses grampos. O que está acontecendo agora na CPI é uma divulgação seletiva de grampos, com o objetivo de fortalecer ou enfraquecer alguma determinada tese ou prática. Nós temos que tratar disso também, tanto de espionagem política como da divulgação de informações que estejam sob sigilo.</p>
<p><strong>Viomundo:</strong> O relator da CPI [Odair Cunha, PT-MG] disse que não haverá tema proibido [Relator da CPI do Cachoeira diz que poderá investigar mídia,<strong> Folha de S. Paulo</strong>, 04.05.2012]</p>
<p><strong>Paulo Teixeira:</strong> Eu concordo com ele e tudo o que estiver relacionado à organização criminosa do Carlinhos Cachoeira tem de ser investigado, na minha opinião.</p>
<p>*<strong> Seletivo -</strong> A Procuradoria-Geral da República afirma que Roberto Gurgel só recebeu o material referente a pessoas com foro privilegiado e que a íntegra da Operação Monte Carlo permanece na 11a. Vara Federal de Goiânia. Ali estariam as conexões entre a Delta e Cachoeira [Painel da <strong>Folha de S. Paulo</strong>, 04.05.2012]</p>
<p>(Do Viomundo)</p>
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		<title>Paulo Teixeira defende a regulamentação da propaganda infantil</title>
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		<pubDate>Fri, 27 Apr 2012 21:07:07 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Ana Paula</dc:creator>
				<category><![CDATA[Entrevista]]></category>
		<category><![CDATA[democracia]]></category>
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		<category><![CDATA[observador político]]></category>
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		<description><![CDATA[“Podemos fazer um trabalho com o público infantil e juvenil que coloque no lugar desse bombardeio a questão da democracia e da sua formação para a ...<p class="readmore"><a class="readmore" href="http://pauloteixeira13.com.br/2012/04/paulo-teixeira-defende-a-restricao-da-propaganda-infantil/">leia mais &#8594;</a></p>]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><em>“Podemos fazer um trabalho com o público infantil e juvenil que coloque no lugar desse bombardeio a questão da democracia e da sua formação para a cidadania”</em></p>
<p>Em entrevista ao site Observador Político, Paulo Teixeira falou sobre o seu próximo projeto: a restrição da propaganda infantil na televisão.  “Uma das questões que me toca muito é a vulnerabilidade dos jovens para o abuso de drogas, gravidez, doenças sexualmente transmissíveis e violência. Quero desdobrar essa preocupação em ações legislativas”, disse.</p>
<p>Hoje, não existe nenhuma lei brasileira que regulamente o marketing direcionado para as crianças, o que faz com que estejam vulneráveis à obesidade, à erotização precoce, ao consumo de bebidas alcoólicas e drogas, sem falar no processo de endividamento dos pais. A propaganda infantil é interessante para as empresas porque forma compradores fiéis desde pequenos, ao mesmo tempo em que passa valores distorcidos, estimulando o consumismo e a ideia de que é preciso ter para ser alguém. Daí a necessidade de regulamentar esse tipo de marketing e garantir a proteção das crianças e a tranquilidade dos pais.</p>
<p>Em relação ao executivo e ao legislativo brasileiros, o deputado falou sobre a necessidade de implementar modelos que façam exigências em duas direções: no trato republicano com a coisa pública e na qualificação técnica.</p>
<p>Sobre o PT, Paulo Teixeira relembrou da fundação do Partido e do papel que teve na construção e aperfeiçoamento da democracia no Brasil, de como o Governo Federal ampliou o acesso aos direitos para milhões de brasileiros. “Agora, temos que nos debruçar sobre o pensamento de longo prazo para o Brasil, que possa animar a sociedade brasileira nesta direção”, declarou.</p>
<p>Por fim, no que diz respeito à democracia no Brasil, Paulo Teixeira exaltou a participação popular na política. No entanto, considera que ainda existem problemas graves que precisam ser corrigidos, como o financiamento privado das campanhas eleitorais.  “O poder econômico no Brasil tem duas características: a primeira é que ele é muito concentrado. Então, você coloca as instituições políticas sob o poder econômico concentrado, que financia as campanhas. E, em segundo lugar, você tem também a economia ilegal, criminosa, que passa a interferir nas instituições políticas. Na minha opinião, o maior volume de apoio econômico para as campanhas deve vir do financiamento público”, finalizou.</p>
<p>Veja, abaixo, a entrevista na íntegra:</p>
<p><a href="http://pauloteixeira13.com.br/2012/04/paulo-teixeira-defende-a-restricao-da-propaganda-infantil/"><em>Clique aqui para assistir o vídeo inserido.</em></a></p>
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		<title>Fernando Haddad: Quero humanizar São Paulo</title>
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		<pubDate>Tue, 24 Apr 2012 19:41:48 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Ana Paula</dc:creator>
				<category><![CDATA[Entrevista]]></category>
		<category><![CDATA[carta capital]]></category>
		<category><![CDATA[Fernando Haddad]]></category>
		<category><![CDATA[São Paulo]]></category>

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		<description><![CDATA[O ex-ministro Fernando Haddad está mais longilíneo. E mais confiante. Acredita que as circunstâncias eleitorais o favorecem, embora, no momento, a realidade pareça bastante madrasta. O ...<p class="readmore"><a class="readmore" href="http://pauloteixeira13.com.br/2012/04/fernando-haddad-quero-humanizar-sao-paulo/">leia mais &#8594;</a></p>]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>O ex-ministro Fernando Haddad está mais longilíneo. E mais confiante. Acredita que as circunstâncias eleitorais o favorecem, embora, no momento, a realidade pareça bastante madrasta. O PT perdeu um tempo precioso na tentativa de fechar um acordo eleitoral com o prefeito Gilberto Kassab, do PSD, que no fim das contas lançou-se aos braços de seu padrinho José Serra. Agora busca tirar o prejuízo e formar um arco de alianças sólido. Para piorar, o partido foi punido pela Justiça Eleitoral e perdeu o horário gratuito no rádio e na tevê do primeiro semestre, uma chance de ouro para apresentar um candidato desconhecido pelos paulistanos. Na única pesquisa de intenção de votos divulgada, Haddad aparece com 3%, menos da metade do peemedebista Gabriel Chalita e a quilômetros de Serra (e seus 30%). “É uma pesquisa de 60 dias atrás”, incomoda-se o ex-ministro. “Vamos ver a próxima rodada.”</p>
<p>Depois de um longo período mergulhado em articulações internas, Haddad colocou o bloco na rua. No sábado 14, durante um evento em São Bernardo do Campo, apareceu pela primeira vez ao lado de Lula e Marta Suplicy, fiadores de sua campanha (ainda que a senadora continue a não demonstrar empenho e entusiasmo). E tem intensificado os contatos com os eleitores. Seu principal alvo é a qualidade do transporte público. Segundo o petista, São Paulo vive um “apagão” no setor. Ele promete retomar os investimentos em corredores de ônibus, ampliar a parceria no metrô, desde que o governo estadual aceite estabelecer metas de entrega de estações, e melhorar a engenharia de trânsito. Promete ainda acabar com a taxa de inspeção veicular – e mudar o modelo. “Ela não produziu o efeito desejado. A qualidade do ar não melhorou.” Como ele vê São Paulo daqui a quatro anos, caso ganhe a eleição? “Uma cidade mais humana.”</p>
<p><strong>CartaCapital:</strong> <em>O senhor é o candidato do Lula e de um partido, o PT, que costuma ter ao menos 30% dos votos na cidade de São Paulo. Ainda assim, está estacionado na casa dos 3% nas pesquisas. O que acontece?</em><br />
<strong>Fernando Haddad:</strong> Você se refere a uma pesquisa de 60 dias atrás, a única feita até o presente momento. A sua obsessão – e a de muita gente – por essa pesquisa me parece imprópria. Vamos aguardar uma nova rodada de pesquisas e verificar a evolução do quadro. Estamos no início do trabalho. É minha estreia em eleições e tenho total confiança: ao tomar conhecimento do nosso projeto, a população da cidade vai apoiá-lo naturalmente.</p>
<p><strong>CC:</strong> <em>No início das articulações políticas para a sua candidatura, o PT e as forças aliadas parecem ter ignorado a alta probabilidade de o ex-prefeito José Serra participar da disputa. Não foi um erro de estratégia?</em><br />
<strong>FH:</strong> Se houve erro não foi da minha parte. Em todas as minhas declarações públicas, sempre deixei claro que, no meu entender, a maior probabilidade era de o Serra participar das eleições. Até porque nos últimos 12 anos ele participou de cinco das seis eleições. O Serra está sem mandato e precisava encontrar uma forma de se reposicionar na vida política.</p>
<p><strong>CC:</strong> <em>O senhor elegeu o transporte público como o primeiro mote de sua campanha. O que pretende fazer nessa área?</em><br />
<strong>FH:</strong> São Paulo vive um apagão do transporte. É visível. Todas as pesquisas apontam queda na aprovação dos serviços públicos prestados. Há claramente uma falta de investimentos. Em primeiro lugar, os prefeitos posteriores abandonaram os planos em curso durante a gestão da Marta Suplicy. Quando a Marta assumiu, a prefeitura de São Paulo, herdada do Celso Pitta, estava quebrada e tinha um terço do Orçamento atual. Mesmo assim, foram construídos 70 quilômetros de corredores de ônibus. E o que foi feito depois? Outra coisa: a prefeitura colocou dinheiro nas obras do metrô, mas não fez um acordo com o governo estadual para estabelecer metas. Mais dinheiro não tem significado mais estações e linhas. Só tem representado um preço maior por quilômetro construído. Após 18 anos de governo do PSDB no estado, ainda não temos clareza sobre o cronograma de obras do metrô em virtude do constante adiamento daquilo que é prometido.</p>
<p><strong>CC:</strong> <em>O senhor manteria os investimentos?</em><br />
<strong>FH:</strong> Sim, até me disporia a investir mais no metrô. Mas desde que sejam estabelecidas metas claras. Ainda sobre o transporte: é preciso melhorar a engenharia de trânsito da cidade, completamente abandonada. A CET está sucateada e com baixo contingente para enfrentar os desafios. Nesses anos de inclusão social e maior oferta de crédito, um grande número de cidadãos conseguiu comprar um carro. E a gestão do trânsito não acompanhou essa mudança. Hoje há congestionamento nos bairros no fim de semana, algo que não acontecia. Não há planejamento, não há engenharia, não há duplicação de vias. Para piorar, as panes dos trens da CPTM e do metrô são recorrentes. No caso do metrô, acumulam-se problemas. Houve o horrível acidente da cratera, a acusação de fraudes na licitação, gestores afastados por denúncias. Tudo isso somado à queda nos investimentos em manutenção. Isso é ou não é um apagão?</p>
<p><strong>CC:</strong> <em>A CPTM e o metrô não são da alçada do prefeito.</em><br />
<strong>FH:</strong> Mas e o dinheiro aplicado pela prefeitura, qual é a contrapartida? No mundo moderno, a administração pública se pauta por metas. Tive o privilégio de inaugurar no Ministério da Educação um plano de desenvolvimento com metas quantitativas e qualitativas. Todas cumpridas até o momento.</p>
<p><strong>CC:</strong><em> No ponto em que estamos, não seria preciso tomar medidas mais drásticas? Ampliar o rodízio, por exemplo?</em><br />
<strong>FH:</strong> Não são só os brasileiros que compram carro. Nas nações desenvolvidas, o indivíduo tem automóvel, mas usa de maneira parcimoniosa, pois a cidade, o Estado, é capaz de oferecer uma opção de boa qualidade. Políticas restritivas de uso do carro só são implantadas após a oferta de um bom sistema de transporte público. Ampliar as restrições neste momento em São Paulo representaria empurrar mais gente para um sistema saturado por falta de investimentos estaduais e municipais. O que pretendo fazer é melhorar a gestão do trânsito e, simultaneamente, aumentar os investimentos em transporte público. Com metas, transparência, de forma que a sociedade possa acompanhar e fiscalizar.</p>
<p><strong>CC:</strong><em> Como ex-ministro da Educação, quais são seus planos para melhorar o ensino público na cidade?</em><br />
<strong>FH:</strong> São Paulo é o estado mais rico da Federação. A renda per capita da cidade é superior àquela da Argentina, do Chile, do Uruguai, do México. Apesar desse dado, o sistema educacional paulista está aquém do de todos esses países. Não faz sentido. A cidade pode se tornar uma referência, mas é preciso investir da creche à pós-graduação. É preciso ter mais vagas em universidades públicas, mais escolas técnicas. O governo federal tem recursos disponíveis. Também necessitamos de mais creches e pré-escolas. E existe um programa federal com dinheiro destinado a São Paulo que a cidade ainda não foi capaz de usar. É questão de disposição para fechar as parcerias, os convênios. Outro ponto: vamos implantar a educação de tempo integral. Vamos estabelecer metas para atingir em quatro anos um determinado porcentual de estudantes em dois turnos.</p>
<p><strong>CC:</strong> <em>Como o senhor imagina São Paulo no final de sua gestão, caso ganhe as eleições?</em><br />
<strong>FH:</strong> Quero fazer de São Paulo uma cidade mais humana. Uma cidade promove o encontro das pessoas. Ela tem de ser convidativa. O governo Lula melhorou a vida dos brasileiros da porta para dentro. Os brasileiros, e os paulistanos em particular, tiveram acesso a bens e serviços antes proibidos à maioria. O prefeito tinha a responsabilidade de cuidar da porta para fora. Houve um aumento sensacional da arrecadação. O Orçamento é três vezes maior do que há oito anos. O prefeito Gilberto Kassab possui cerca de 5 bilhões de reais para investimentos e não consegue aplicar os recursos. Quando a vida melhora da porta para dentro e não melhora da porta para fora é sinal de que a cidade não cumpre sua função de aproximar os cidadãos. E isso se faz melhorando a iluminação, a mobilidade, a educação, os serviços públicos.</p>
<p><strong>CC:</strong> <em>Como a prefeitura pode atuar para deixar a cidade menos violenta?</em><br />
<strong>FH:</strong> A segurança é uma atribuição do governo estadual, mas a prefeitura pode tomar algumas providências. Uma cidade limpa, iluminada, com calçamento adequado, muro nos terrenos vazios favorece a segurança. Até a melhora do trânsito provoca efeitos positivos. Os arrastões pelas avenidas acontecem por causa dos congestionamentos. Os motoristas, parados, tornam-se presas fáceis dos ladrões. E há a Guarda Civil Metropolitana, desprestigiada na atual gestão. Podemos ter uma combinação de esforços da prefeitura e do governo do estado.</p>
<p><strong>CC:</strong> <em>Como resolver o problema da Cracolândia? O senhor é a favor da internação compulsória dos viciados?</em><br />
<strong>FH:</strong> Fui um dos primeiros a defender a necessidade de uma política de ocupação da Cracolândia, com força policial, por causa da presença de traficantes e crianças. Mas supunha que a ocupação seria feita de maneira conjugada com a oferta de assistência social e de saúde. Não com o simples intuito de espalhar os viciados pela cidade, como ocorreu. Entendo que a internação compulsória sem a participação do Poder Judiciário é muito temerária. Podemos abrir espaço para práticas das quais vamos nos arrepender no futuro. Ela tem de ser usada com parcimônia, quando se tratar de riscos à vida das pessoas.</p>
<p><strong>CC:</strong> <em>O próximo prefeito administrará a cidade durante a Copa do Mundo, um evento fundamental para imagem do Brasil no exterior. Estamos preparados?</em><br />
<strong>FH:</strong> Temos todas as condições para nos preparar. A prefeitura tem feito pouco…</p>
<p><strong>CC:</strong> <em>O que falta?</em><br />
<strong>FH:</strong> Coisas básicas. Falta um plano de sinalização para estrangeiros, por exemplo. Vamos precisar de quem fale uma segunda língua para orientar os turistas. E isso precisa ser planejado já. Faltam praticamente dois anos para o Mundial. Não sabemos se temos estrutura para receber bem a todos os que virão, para que eles voltem à cidade e ao Brasil. Certamente um dos grandes legados da Copa será transformar o País em um lugar mais atrativo para os turistas. Se eles não foram bem tratados, levarão uma imagem deformada dos brasileiros. Não vejo um esforço da prefeitura para preparar a cidade.</p>
<p><strong>CC:</strong> <em>Como tornar São Paulo uma cidade ambientalmente mais sustentável?</em><br />
<strong>FH:</strong> Existem dois aspectos fundamentais. Avançar na coleta seletiva de lixo é um deles. Estamos estagnados nessa área. Há tecnologias avançadas e experiências internacionais bem-sucedidas e fáceis de ser usadas e reproduzidas. O Brasil aprovou um novo marco regulatório do manejo dos resíduos sólidos. Todos os municípios têm prazo para se adaptar às novas regras. O tempo está correndo.</p>
<p><strong>CC:</strong> <em>A prefeita Marta Suplicy ficou marcada pela criação de um imposto destinado a investir na coleta seletiva. Era chamada de “martaxa”. Dá para investir em coleta seletiva sem criar um novo imposto?</em><br />
<strong>FH:</strong> Na verdade, o Serra e o Kassab substituíram uma taxa por outra, de pior qualidade, e não fizeram nada para melhorar a coleta de lixo. Mas não dá para ressuscitar taxas ou impostos no Brasil. Veja o caso da CPMF, criada pelo Fernando Henrique Cardoso. O Congresso a extinguiu e assim ficou. Vou além. Pretendo acabar com a taxa de inspeção veicular, pois ela não produziu os efeitos desejados do ponto de vista ambiental.</p>
<p><strong>CC:</strong><em> E como manter a inspeção?</em><br />
<strong>FH:</strong> Nos moldes do que se faz no resto do mundo, principalmente nos países desenvolvidos. Não há sentido em fazer inspeção em veículos recém-saídos das concessionárias e ainda dentro do prazo de garantia das fábricas. Se está na garantia, a regulagem do motor para a emissão de poluentes tem de estar contemplada. Além do mais, o paulistano paga a maior alíquota de IPVA do Brasil. Metade dessa arrecadação é repassada ao município. A outra metade é do estado. Vamos atingir 2 bilhões de reais em arrecadação, dez vezes mais do que deveria custar a inspeção veicular de toda a frota. Essa taxa é contraproducente. Por causa dela, boa parte da frota de automóveis da cidade não está licenciada. Outra parte está licenciada fora do município e do estado, pois os motoristas buscam uma maneira de pagar menos impostos. Já a qualidade do ar não melhorou. Diria até que piorou.</p>
<p>(Da Carta Capital)</p>
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		<title>Para Chauí, ditadura iniciou devastação física e pedagógica da escola pública</title>
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		<pubDate>Wed, 04 Apr 2012 16:41:47 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Ana Paula</dc:creator>
				<category><![CDATA[Entrevista]]></category>
		<category><![CDATA[ditadura]]></category>
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		<description><![CDATA[São Paulo – Violência repressiva, privatização e a reforma universitária que fez uma educação voltada à fabricação de mão-de-obra, são, na opinião da filósofa Marilena Chauí, ...<p class="readmore"><a class="readmore" href="http://pauloteixeira13.com.br/2012/04/para-chaui-ditadura-iniciou-devastacao-fisica-e-pedagogica-da-escola-publica/">leia mais &#8594;</a></p>]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>São Paulo – Violência repressiva, privatização e a reforma universitária que fez uma educação voltada à fabricação de mão-de-obra, são, na opinião da filósofa Marilena Chauí, professora aposentada da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, as cicatrizes da ditadura no ensino universitário do país. Em conversa com a <strong>Rede Brasil Atual</strong>, Chauí relembrou as duras passagens do período e afirma não mais acreditar na escola como espaço de  formação de pensamento crítico dos cidadãos, mas sim em outras formas de agrupamento, como nos movimentos sociais, movimentos populares, ONGs e em grupos que se formam com a rede de internet e nos partidos políticos.</p>
<p>Chauí, que &#8220;fechou as portas para a mídia&#8221; e diz não conceder entrevistas desde 2003, falou com o editor da <strong>Revista do Brasil,</strong> Paulo Donizetti de Souza, após palestra feita no lançamento da escola 28 de de Agosto, iniciativa do Sindicato dos Bancários de São Paulo que elogiou por projetar cursos de administração que resgatem conteúdos críticos e humanistas dos quais o meio universitário contemporâneo hoje se ressente.</p>
<p><strong>Quais foram os efeitos do regime autoritário e seus interesses ideológicos e econômicos sobre o processo educacional do Brasil?</strong></p>
<p>Vou dividir minha resposta sobre o peso da ditadura na educação em três aspectos. Primeiro: a violência repressiva que se abateu sobre os educadores nos três níveis, fundamental, médio e superior. As perseguições, cassações, as expulsões, as prisões, as torturas, mortes, desaparecimentos e exílios. Enfim, a devastação feita no campo dos educadores. Todos os que tinham ideias de esquerda ou progressistas foram sacrificados de uma maneira extremamente violenta.</p>
<p>Em segundo lugar, a privatização do ensino, que culmina agora no ensino superior, começou no ensino fundamental e médio. As verbas não vinham mais para a escola pública, ela foi definhando e no seu lugar surgiram ou se desenvolveram as escolas privadas. Eu pertenço a uma geração que olhava com superioridade e desprezo para a escola particular, porque ela era para quem ia pagar e não aguentava o tranco da verdadeira escola. Durante a ditadura, houve um processo de privatização, que inverte isso e faz com que se considere que a escola particular é que tem um ensino melhor. A escola pública foi devastada, física e pedagogicamente, desconsiderada e desvalorizada.</p>
<p><strong>E o terceiro aspecto?</strong></p>
<p>A reforma universitária. A ditadura introduziu um programa conhecido como MEC-<em>Usaid</em>, pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, para a América Latina toda. Ele foi bloqueado durante o início dos anos 1960 por todos os movimentos de esquerda no continente, e depois a ditadura o implantou. Essa implantação consistiu em destruir a figura do curso com multiplicidade de disciplinas, que o estudante decidia fazer no ritmo dele, do modo que ele pudesse, segundo o critério estabelecido pela sua faculdade. Os cursos se tornaram sequenciais. Foi estabelecido o prazo mínimo para completar o curso. Houve a departamentalização, mas com a criação da figura do conselho de departamento, o que significava que um pequeno grupo de professores tinha o controle sobre a totalidade do departamento e sobre as decisões. Então você tem centralização. Foi dado ao curso superior uma característica de curso secundário, que hoje chamamos de ensino médio, que é a sequência das disciplinas e essa ideia violenta dos créditos. Além disso, eles inventaram a divisão entre matérias obrigatórias e matérias optativas. E, como não havia verba para contratação de novos professores, os professores tiveram de se multiplicar e dar vários cursos.</p>
<div>&#8220;Fazer uma universidade comprometida com o que se passa na realidade social e política se tornou uma tarefa muito árdua e difícil&#8221;</div>
<p><strong>Houve um comprometimento da inteligência?</strong><br />
Exatamente. E os professores, como eram forçados a dar essas disciplinas, e os alunos, a cursá-las, para terem o número de créditos, elas eram chamadas de “optatórias e obrigativas”, porque não havia diferença entre elas. Depois houve a falta de verbas para laboratórios e bibliotecas, a devastação do patrimônio público, por uma política que visava exclusivamente a formação rápida de mão de obra dócil para o mercado. Aí, criaram a chamada licenciatura curta, ou seja, você fazia um curso de graduação de dois anos e meio e tinha uma licenciatura para lecionar. Além disso, criaram a disciplina de educação moral e cívica, para todos os graus do ensino. Na universidade, havia professores que eram escalados para dar essa matéria, em todos os cursos, nas ciências duras, biológicas e humanas. A universidade que nós conhecemos hoje ainda é a universidade que a ditadura produziu.</p>
<p><strong>Essa transformação conceitual e curricular das universidade acabou sendo, nos anos 1960, em vários países, um dos combustíveis dos acontecimentos de 1968 em todo mundo.</strong></p>
<p>Foi, no mundo inteiro. Esse é o momento também em que há uma ampliação muito grande da rede privada de universidades, porque o apoio ideológico para a ditadura era dado pela classe média. Ela, do ponto de vista econômico, não produz capital, e do ponto de vista política, não tem poder. Seu poder é ideológico. Então, a sustentação que ela deu fez com que o governo considerasse que precisava recompensá-la e mantê-la como apoiadora, e a recompensa foi garantir o diploma universitário para a classe média. Há esse barateamento do curso superior, para garantir o aumento do número de alunos da classe média para a obtenção do diploma. É a hora em que são introduzidas as empresas do vestibular, o vestibular unificado, que é um escândalo, e no qual surge a diferenciação entre a licenciatura e o bacharelato.</p>
<p>Foi uma coisa dramática, lutamos o que pudemos, fizemos a resistência máxima que era possível fazer, sob a censura e sob o terror do Estado, com o risco que se corria, porque nós éramos vigiados o tempo inteiro. Os jovens hoje não têm ideia do que era o terror que se abatia sobre nós. Você saía de casa para dar aula e não sabia se ia voltar, não sabia se ia ser preso, se ia ser morto, não sabia o que ia acontecer, nem você, nem os alunos, nem os outros colegas. Havia policiais dentro das salas de aula.</p>
<p><strong>Houve uma corrente muito forte na década de 60, composta por professores como Aziz Ab&#8217;Saber,  Florestan Fernandes, Antonio Candido, Maria Vitória Benevides, a senhora, entre outros, que queria uma universidade mais integrada às demandas da comunidade. A senhor tem esperança de que isso volte a acontecer um dia?</strong></p>
<p>Foi simbólica a mudança da faculdade para o “pastus”, não é campus universitário, porque, naquela época, era longe de tudo: você ficava em um isolamento completo. A ideia era colocar a universidade fora da cidade e sem contato com ela. Fizeram isso em muitos lugares. Mas essa sua pergunta é muito complicada, porque tem de levar em consideração o que o neoliberalismo fez: a ideia de que a escola é uma formação rápida para a competição no mercado de trabalho. Então fazer uma universidade comprometida com o que se passa na realidade social e política se tornou uma tarefa muito árdua e difícil.</p>
<div>&#8220;Esse é o momento também em que há uma ampliação muito grande da rede privada de universidades, porque o apoio ideológico para a ditadura era dado pela classe média&#8221;</div>
<p><strong>Não há tempo para um conceito humanista de formação?</strong></p>
<p>É uma luta isolada de alguns, de estudantes e  professores, mas não a tendência da universidade.</p>
<p><strong>Hoje, a esperança da formação do cidadão crítico está mais para as possibilidades de ajustes curriculares no ensino fundamental e médio? Ou até nesses níveis a educação forma estará comprometida com a produção de cabeças e mãos para o mercado?</strong></p>
<p>Na escola, isso, a formação do cidadão crítico, não vai acontecer. Você pode ter essa expectativa em outras formas de agrupamento, nos movimentos sociais, nos movimentos populares, nas ONGs, nos grupos que se formam com a rede de internet e nos partidos políticos. Na escola, em cima e em baixo, não. Você tem bolsões, mas não como uma tendência da escola.</p>
<p>(Da Rede Brasil Atual)</p>
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		<title>Entrevista com Fernando Haddad, ao vivo, no Portal Terra</title>
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		<pubDate>Tue, 28 Feb 2012 16:58:02 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Ana Paula</dc:creator>
				<category><![CDATA[Entrevista]]></category>
		<category><![CDATA[candidato]]></category>
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		<category><![CDATA[Fernando Haddad]]></category>
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		<description><![CDATA[Fernando Haddad, pré-candidato do PT a prefeito de São Paulo, participará nesta quarta-feira (29/2) do Jornal do Terra, um programa de entrevistas do portal Terra que será ...<p class="readmore"><a class="readmore" href="http://pauloteixeira13.com.br/2012/02/entrevista-com-fernando-haddad-ao-vivo-no-portal-terra/">leia mais &#8594;</a></p>]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Fernando Haddad, pré-candidato do PT a prefeito de São Paulo, participará <strong>nesta quarta-feira (29/2) do Jornal do Terra</strong>, um programa de entrevistas do portal Terra que será veiculado para todo o Brasil.</p>
<p>A entrevista será online, às 11h e, portanto, poderá ser acompanhada via web e com a participação dos internautas, que poderão mandar suas perguntas.</p>
<p>Vamos participar da entrevista de Fernando Haddad. Acompanhe a transmissão e envie suas perguntas ao nosso pré-candidato. Não deixe de interagir através das redes sociais: use o Twitter e o Facebook  para divulgar a entrevista.</p>
<p>E não esqueça, também, de mobilizar o(a)s amigo(a)s.</p>
<p>A entrevista online entrará na capa do portal Terra: <a href="http://ptdmsp1.entregadordecampanhas.net/registra_clique.php?id=H%7C260870%7C86993%7C16880&amp;url=http%3A%2F%2Fwww.terra.com.br%2F" target="_blank">www.terra.com.br</a></p>
<p>MOBILIZE E PARTICIPE!</p>
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		<title>“Aliança com o Kassab em SP não dá liga”</title>
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		<pubDate>Wed, 15 Feb 2012 15:55:26 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Ana Paula</dc:creator>
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		<category><![CDATA[Blog da Cidadania]]></category>
		<category><![CDATA[entrevista]]></category>
		<category><![CDATA[Gilberto Kassab]]></category>
		<category><![CDATA[PSD]]></category>

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		<description><![CDATA[Conversei hoje (quarta-feira, 15.02) por telefone com o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que, até a semana passada, foi o líder do PT na Câmara dos ...<p class="readmore"><a class="readmore" href="http://pauloteixeira13.com.br/2012/02/paulo-teixeira-%e2%80%9calianca-com-o-kassab-em-sp-nao-da-liga%e2%80%9d/">leia mais &#8594;</a></p>]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Conversei hoje (quarta-feira, 15.02) por telefone com o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que, até a semana passada, foi o líder do PT na Câmara dos Deputados, tendo sido substituído pelo também paulista deputado Jilmar Tatto.</p>
<p>A conversa girou em torno da agenda básica da política neste momento, que passa pela instalação da CPI da Privataria, pela aliança eleitoral do PT de São Paulo com o PSD e pelo envio da Lei da Mídia ao Congresso.</p>
<p>Sobre a CPI da Privataria, o parlamentar julga que é açodamento dizer que não será instalada. O assunto ainda estaria sendo objeto de avaliações políticas que não soube me dizer exatamente quais seriam porque ainda precisaria se “atualizar” sobre o tema.</p>
<p>Também negou ter qualquer informação sobre arquivamento do pedido de investigação pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que é quem detém a palavra final sobre o assunto.</p>
<p>Teixeira se nega a fazer um prognóstico sobre a instalação ou não da CPI, não soube informar por que não seria instalada se já tem as assinaturas necessárias, mas ressalta que é favorável a ela.</p>
<p>Sobre possível aliança entre o PT e o PSD em São Paulo – a dita “aliança com Kassab” –, o deputado não só é contra como desdenha de sua concretização por julgar que “não dá liga”, ou seja, porque seria completamente inaceitável para a militância.</p>
<p>Perguntado sobre qual seria a diferença entre o PT se aliar ao PSD de Kassab e a outras siglas de viés conservador com as quais já mantém alianças, Teixeira ressalta que os entendimentos eleitorais com o PSD existem e se reproduzem no nível nacional, em várias cidades. Todavia, em São Paulo tal aliança seria inviável.</p>
<p>A dificuldade maior seria a desmoralização do discurso do PT. “Em São Paulo, localmente, não temos como desdizer tudo o que dissemos sobre o PSD e sobre Kassab. Tal aliança geraria ampla desmobilização da militância”, ponderou o entrevistado.  E o deputado descrê de que tal aliança se concretize.</p>
<p>Já sobre a Lei da Mídia, não há novidades. Segundo ele, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, prometera que seria enviada ao Congresso no fim do ano passado e nada ocorreu. O que pôde informar é que a bancada do PT na Câmara cobrará o que lhe foi prometido pelo ministro.</p>
<p>Finalmente, o deputado Paulo Teixeira lembra que sempre foi – e que continua sendo – favorável à regulamentação das comunicações eletrônicas no Brasil. Entretanto, negou-se a dar certeza de que o governo enviará o projeto de lei ao Congresso.</p>
<p>(Do Blog da Cidadania)</p>
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		<title>Entrevista com Fernando Haddad</title>
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		<pubDate>Mon, 06 Feb 2012 15:17:37 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Ana Paula</dc:creator>
				<category><![CDATA[Entrevista]]></category>
		<category><![CDATA[entrevista]]></category>
		<category><![CDATA[Fernando Haddad]]></category>
		<category><![CDATA[prefeitura]]></category>

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		<description><![CDATA[Fernando Haddad: “Eu sou um socialista” O candidato do PT à prefeitura de São Paulo critica stalinistas, trotskistas, neoliberais e também alguns petistas – por terem ...<p class="readmore"><a class="readmore" href="http://pauloteixeira13.com.br/2012/02/fernando-haddad-intolerancia-com-a-desigualdade-e-tolerancia-em-relacao-a-diversidade/">leia mais &#8594;</a></p>]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<h3>Fernando Haddad: “Eu sou um socialista”</h3>
<p><em>O candidato do PT à prefeitura de São Paulo critica stalinistas, trotskistas, neoliberais e também alguns petistas – por terem atacado Kassab na campanha de 2008</em></p>
<p>Quando o ex-presidente Lula deu os primeiros sinais a favor da candidatura de Dilma Rousseff à Presidência, muita gente desconfiou da viabilidade daquela operação política. Dilma nunca disputara eleição, era desconhecida do grande público e não parecia ter aquela desenvoltura típica dos políticos tradicionais. Agora, os petistas acham que podem repetir o feito com o acadêmico Fernando Haddad, pré-candidato a prefeito de São Paulo, neófito em disputas eleitorais. Depois de morar oito anos em Brasília, ele deixou o Ministério da Educação há dez dias para se dedicar exclusivamente à eleição. Feita em dois encontros, esta foi a primeira entrevista de Haddad após ele desembarcar definitivamente na cidade que quer governar.</p>
<p><strong>ÉPOCA – Lula e Dilma estão dando conselhos ao senhor?<br />
Fernando Haddad –</strong> Conversamos frequentemente.</p>
<p><strong>ÉPOCA – Que conselhos eles dão?<br />
Haddad –</strong> São observações, preocupações, antecipações…</p>
<p><strong>ÉPOCA – Dê um exemplo concreto.<br />
Haddad –</strong> O tipo de ataque que vai ser feito. A presidenta sofreu muitos ataques pessoais, difamação, injúria. Ela fala sobre como lidar com esse tipo de provocação. A vida pública é difícil por esse lado… Você quer fazer um debate de nível, e aí de repente sai alguém com comentários que você nem compreende a intenção. Olha, o maior drama que a presidenta Dilma sofreu foi essa coisa de rebaixar o debate, de usar a crença e a fé das pessoas, estimular a intolerância, criminalizar comportamentos, não se solidarizar com dramas pessoais. A campanha é um momento precioso: a sociedade se reúne em torno da discussão pública. Mas às vezes involui. Ela me dá diversas sugestões de como resistir a eventuais ataques desse tipo.</p>
<p><strong>ÉPOCA – Na última eleição municipal, a campanha do PT perguntou se o prefeito Gilberto Kassab era casado e tinha filhos.<br />
Haddad –</strong> Foi um equívoco. O partido reconheceu. E veja a diferença: a campanha admitiu o erro, assumiu o erro e se retratou. É diferente de uma prática que foi usada sistematicamente e da qual não se fez autocrítica até hoje.</p>
<p><strong>ÉPOCA – Por falar em autocrítica, o senhor vai passar a campanha toda respondendo sobre as falhas do Enem.<br />
Haddad –</strong> O Enem é um trunfo importantíssimo. Uma de nossas maiores realizações foi inscrever 5 milhões de brasileiros para concorrer a 450 mil vagas na universidade. Acabou com 95 vestibulares. As pesquisas dão conta de um número recorde de aprovação. O Enem americano tem 85 anos e enfrenta problemas até hoje. Não sou estrategista, mas é um tiro na água que vão dar se quiserem acertar no Enem.</p>
<p><strong>ÉPOCA – Ficou a imagem de um exame com problemas de gestão.<br />
Haddad –</strong> Uma imagem artificialmente construída. Em 2009, realmente houve um problema grave. Mas depois foram questões muito pontuais. Em 2010, 0,1% das pessoas refizeram a prova à custa da gráfica que errou num lote de impressão. Em 2011, foi um colégio afetado pela questão do pré-teste. Um.</p>
<p><strong>ÉPOCA – O senhor escreveu um livro chamado Em defesa do socialismo. O que é ser socialista?<br />
Haddad –</strong> Eu sou um socialista. O socialismo, em minha opinião, tem dois compromissos importantes. O primeiro é a recusa de toda experiência autoritária em nome da igualdade. Entrei no movimento estudantil numa quadra histórica em que ainda havia forte presença de stalinistas e trotskistas. E nunca militei nessas organizações, justamente em virtude do viés autoritário. Então, sou de linhagem mais frankfurtiana, por assim dizer.</p>
<p><strong>ÉPOCA – E o segundo compromisso?<br />
Haddad –</strong> É o apreço pela agenda da igualdade, a ampliação de oportunidades, a emancipação dos indivíduos. Pela intolerância em relação à desigualdade e tolerância em relação à diversidade. Até fico impressionado com a quantidade de neoliberais ex-comunistas. É notável. A pessoa é neoliberal, mas foi comunista na juventude, o que revela certa coerência na forma, mas incoerência no conteúdo. Eram autoritários de esquerda, viraram autoritários de direita. E não prestaram contas dessa trajetória. Defendiam o Estado absoluto, defendem agora o mercado absoluto. Então essa recusa ao autoritarismo – estatal ou de mercado – é o apreço pela diversidade e a busca por equalização de oportunidades e combate à desigualdade.</p>
<p><strong>ÉPOCA – A presidente Dilma acabou de ir a Cuba, o que chamou a atenção para a temática dos direitos humanos. É um país que, em sua opinião, preza por essa recusa ao autoritarismo?<br />
Haddad –</strong> Direitos humanos é um tema que foi alargado ao longo dos séculos. Nos primórdios, os direitos sociais não eram considerados. Então, até compreendo quando alguém faz referência aos direitos sociais em Cuba, sobretudo no que diz respeito à saúde e à educação. Mas penso que isso não pode servir de pretexto para que outros direitos sejam sonegados. Direitos humanos, na ótica do socialismo moderno, tem de abranger os direitos civis, políticos e os sociais.</p>
<p><strong>ÉPOCA – Então o senhor diria que, em Cuba, os direitos políticos são sonegados?<br />
Haddad –</strong> Eles não são tratados de uma maneira tão atenciosa como os direitos sociais.</p>
<p><strong>ÉPOCA – O senhor foi morar em Brasília em 2003, está voltando agora. Nesse intervalo, o que mais mudou em São Paulo?<br />
Haddad –</strong> Sem dúvida, o trânsito. É notável como as coisas ficaram mais complexas. E não sei se as pessoas se dão conta, mas a cidade ficou mais escura. Pouca iluminação pública.</p>
<p><strong>ÉPOCA – É impressão sua ou o senhor tem algum dado objetivo?<br />
Haddad –</strong> Não, é uma percepção forte de que a cidade está menos iluminada à noite e, portanto, menos segura. Outro dia, falei com pessoas que têm a mesma percepção. Falaram que é o projeto Cidade Limpa, que retirou os outdoors. Aquilo iluminava muito mais do que se supunha.</p>
<p><strong>ÉPOCA – Mas o senhor quer a volta dos outdoors?<br />
Haddad –</strong> Não. Da iluminação. Temos de repensar a iluminação para reocupar a cidade à noite. Isso vai trazer segurança.</p>
<p><em>“O Kassab colocou, em primeiro lugar, uma aliança em torno da candidatura de José Serra. Depois, uma candidatura própria. E falou do PT como terceira alternativa”</em></p>
<p><strong>ÉPOCA – No transporte, que medidas concretas pretende tomar?<br />
Haddad – </strong>Não é questão de prometer. Havia um plano com ênfase forte em corredor de ônibus. Nossa gestão (2001-2004) fez um investimento importante, combinando corredores e bilhete único, mais integração com outros modais. Não houve continuidade. Estou convencido de que São Paulo deve privilegiar o transporte público. Podemos, em parceria com o governo federal, resgatar aquele projeto e atualizá-lo.</p>
<p><strong>ÉPOCA – O PT paulistano sempre fez oposição à gestão do prefeito Kassab. Como agora ele pode ir para seu palanque?<br />
Haddad –</strong> O prefeito hierarquizou as prioridades dele, colocando em primeiro lugar uma aliança em torno da candidatura José Serra. Depois, uma candidatura própria. E falou do PT como terceira alternativa. De nosso lado, estamos cumprindo o roteiro como havíamos anunciado, intensificando conversas com os partidos da base aliada do governo Dilma.</p>
<p><strong>ÉPOCA – O senhor descarta uma aliança com o PSD de Kassab?<br />
Haddad –</strong> Veja bem: estamos numa eleição complexa, que será decidida, provavelmente, em dois turnos. Nenhuma eleição em São Paulo foi resolvida num turno só. Temos de definir a estratégia com nossos parceiros. Às vezes você pode até descartar uma aliança, mas não pode descartar apoio. Você precisa de apoio para governar. Agora, o que não vou fazer é atropelar o PT. O PT é a força que minha candidatura tem.</p>
<p><strong>ÉPOCA – O senhor já disse que a USP não pode ser tratada como a Cracolândia nem a Cracolândia como a USP. Em relação à atuação da Polícia Militar, como deve ser tratada cada uma delas?<br />
Haddad –</strong> A força militar no campus pode gerar estresse desnecessário. Acho que tem de reforçar a segurança nos campi. No MEC, fizemos muito investimento nisso, com empresas de segurança. A UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) estava com um problema crônico e melhorou muito sem a necessidade de força militar. Depois da prisão dos estudantes (da USP), houve o espancamento de um estudante negro por um policial, que chegou a apontar o revólver para os estudantes.</p>
<p><strong>ÉPOCA – Mas tirar a Polícia Militar da USP não é tratar os alunos como privilegiados?<br />
Haddad –</strong> É a questão da especificidade de um campus universitário. O risco é transformar repressão civil em repressão política. Esses limites, dentro de uma universidade, são tênues. A universidade é um lugar de um debate permanente, de contestação permanente. Ela tem a capacidade de formular projetos sobre sua própria segurança. Não é o caso da Cracolândia, onde você tem o tráfico e a presença de crianças.</p>
<p><strong>ÉPOCA – O senhor acha que a ação da PM na USP foi repressão política?<br />
Haddad –</strong> Em relação aos meninos indiciados, os três que estavam dentro do carro, de certa maneira foi. O tratamento que eles receberam ali não foi o que deve ser dado a eventuais usuários. Foi um tratamento de cidadão de segunda categoria.</p>
<p><strong>ÉPOCA – E a Cracolândia?<br />
Haddad –</strong> A questão da saúde pública ficou subalterna. O que as pessoas corretamente dizem é que, nessas operações, a saúde pública e a assistência têm de estar muito presentes.</p>
<p><strong>ÉPOCA – O ex-presidente Fernando Henrique passou a defender a descriminalização da maconha. O que o senhor acha disso?<br />
Haddad – </strong>É um tema que deve envolver especialistas de muitas áreas. Uma visão que está se consolidando é a ideia de que o usuário enfrenta um problema de saúde. A questão da descriminalização é federal. Na prefeitura, o papel é acolher quem precisa de atendimento. Fico um pouco preocupado com essa perspectiva (descriminalização) pelo seguinte: no caso do álcool, a droga é legal, mas a venda para menor de idade é ilegal. Não temos o controle de bebida alcoólica. Vamos mexer (na legislação) sem ter controle sobre uma droga lícita?</p>
<p><strong>ÉPOCA – O descontrole não é maior justamente porque é ilícita?<br />
Haddad –</strong> Meu temor é tornar o jovem ainda mais vulnerável. Mas o debate é rico, precisa ser feito.</p>
<p>(Da Revista Época, via Blog do Vaz)</p>
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