Assim como aconteceu com Lula, foi cobrado de Dilma que se manifestasse sobre a situação dos direitos humanos em Cuba. O que os responsáveis pelas cobranças desejavam, no fundo, era que ela sequer fosse lá, como todos os presidentes brasileiros desde a revolução de 1959 até Lula. Mas já que Dilma, assim como Lula, não se rende à agenda ditada de Washington, que se manifestasse publicamente contra as restrições políticas na ilha.

É curioso como a questão dos direitos humanos em Cuba “sensibiliza” tanto certas pessoas. Não se vê a mesma indignação em relação a qualquer outro país. Ninguém pediria que Dilma, em viagem aos Estados Unidos, se posicionasse publicamente pelo fechamento de Guantánamo, em pleno território cubano, mesmo com a cobrança recente feita pela alta-comissária para os Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, Navi Pillay, que apontou a base como local de constante violação destes direitos.

Dilma se recusou a tratar a questão dos direitos humanos como arma de combate político ideológico, e frisou que desrespeitos acontecem em todos os países, inclusive no Brasil. Não seria nada agradável para nós recebermos a visita de um chefe de Estado estrangeiro e ouvir comentários sobre a violência da ação de despejo dos moradores do Pinheirinho ou sobre a desumanidade da maior parte dos nossos presídios.

O Brasil é um país que aposta nas relações multilaterais como forma de pressão e de resolução de conflitos. Ele não vai fazer o papel de juiz do mundo e sair por aí condenando outros países, até porque tem suas próprias mazelas. Isso não significa omissão, pois o Brasil ganhou recente relevância no cenário internacional justamente por sua ação diplomática independente e soberana, que o leva a ser convocado a atuar nas mais complexas questões mundiais. Temas delicados, como direitos humanos, não se tratam com bravatas unilaterais, principalmente quando envolvem nações em situações extraordinárias, como a cubana, vítima de um bloqueio implacável há meio século.

Diria que a visita da presidente do Brasil a Cuba transcorreu de forma impecável e com acentuado caráter político. No trabalho prévio às 48 horas que ela passou na ilha, o chanceler brasileiro Antonio Patriota conversou com autoridades cubanas sobre questões relativas aos direitos humanos, e o Brasil concedeu visto de turista à blogueira Yoani Sánchez, que deseja vir ao país. Ao mesmo tempo, Patriota não aceitou o discurso fácil da condenação e, assim como Dilma faria em solo cubano, ressaltou que uma questão mais urgente e multilateral seria o fim da base de Guantánamo.

Com o crescimento de sua economia e a capacidade financeira de que dispõe atualmente, o Brasil tem muito mais a contribuir com Cuba ajudando no seu desenvolvimento, com implicação direta no bem estar das pessoas. As relações comerciais cresceram 31% de 2010 para 2011, e o Brasil é o segundo parceiro comercial de Cuba na América Latina, depois da Venezuela. Existem oportunidades para empresas brasileiras em Cuba, como provam as obras de ampliação e modernização do porto de Mariel, com a participação da Odebrecht.

Cuba precisa melhorar sua agricultura e recuperar seu parque produtivo, e o Brasil pretende participar deste esforço com a tecnologia e os processos desenvolvidos pela Embrapa, e, sobretudo, com um olhar mais solidário em relação aos vizinhos latino-americanos. Sentimento este, por sinal, muito inspirado por Cuba e seu internacionalismo, sempre manifestado pela presença de médicos e professores, onde for necessário, e não pelas armas ou posturas imperialistas.

(Do Direto da Redação)

Porto Alegre – O avanço social e da democracia no país exige uma “busca ativa democrática” dos brasileiros que subiram de vida nos últimos anos e começam a fazer parte do jogo político nacional, para que eles não fiquem “à mercê da ideologia dos meios de comunicação”.

A opinião é do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que participou nesta sexta-feira (27) de debate sobre democracia, no Fórum Social Temático.

A expressão “busca ativa democrática” é uma referência ao mecanismo da “busca ativa” usado pelo governo no programa de combate à miséria, com o qual tenta achar os pobres que teriam direito ao bolsa família mas estão fora do programa.

Segundo Carvalho, o Brasil tem hoje “necessidade de uma disputa ideológica de projetos”, para que os “novos incluídos” vejam com clareza quais são as opções existentes e possam escolher a melhor para si e para o país.

Nos últimos dias, o ministro tem praticado essa “disputa ideológica”, tendo como matéria-prima o despejo de 1,6 mil famílias de sem-teto da região do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), cidade administrada por partido adversário do governo federal localizada em um estado na mesma situação.

E não foi diferente nesta sexta-feira (27), ao dar entrevista depois do debate, quando Carvalho foi questionado sobre a reclamação tucana de que estaria havendo politização do caso por parte do governo federal.

“Lamento muito que se tente tergiversar. O Brasil viu aquele terrorismo”, disse o ministro. “Há necessidade de denúncia de um método equivocado”, completou Carvalho, repetindo o que já havia dito sobre o que seria o “método tucano” de lidar com questões sociais.

Para que esse tipo de disputa ideológica ocorra, o ministro acha que o governo também tem um papel a cumprir, fomentando a ampliação do leque de veículos de comunicação à disposição do público.

Nos últimos anos, especialmente a partir de 2007, a publicidade paga do governo federal atinge um número crescente de veículos diferentes, o que é uma forma de fomentar a diversidade. Em 2003, eram cerca de 500 a receber verba oficial. Em 2011, foram mais de oito mil.

A posição do ministro também remete ao projeto de um novo marco regulatório para emissoras de rádio e TV. A proposta deixada pelo governo Lula foi encaminhada ao ministério das Comunicações, que em 2011 ampliou o escopo dela e decidiu colocá-la em consulta pública, quando finalizada.

Como Carta Maior já noticiou, a presidenta Dilma Rousseff não considera o tema uma prioridade e, por isso, não cobra o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Depois do debate, a reportagem perguntou a Gilberto Carvalho qual era a situação do projeto no governo. Ele disse que acredita que a proposta será concluída ainda este ano.

Uma outra forma imaginada pela Secretaria Geral, principal interlocutor do governo perante os movimentos sociais, para a “busca ativa democrática” dos novos incluídos também deve começar a ganhar vida este ano.

É um portal na internet com o qual a Secretaria pretende abrir-se ao diálogo a quem se interessa por política e quer influenciar decisões do governo, mas não participa de movimento social ou partido e, portanto, não tem acesso direto às instâncias decisórias.

A página eletrônica é chamada internamente na Secretaria de Portal da Participação Popular e pode ser imaginada como uma espécie de espaço permanente de consultas públicas.

(Da Carta Maior, por André Barrocal)

Entretanto, não é tão simples. Há algo mais amplo na sociedade paulista e paulistana que empurra São Paulo para um  um círculo vicioso que se consolida na cidade: a espiral de um obscurantismo cheio de hipocrisia e cada vez menos auto-engano.

Governada por oportunistas ávidos por negociatas, comandada pela especulação imobiliária mais desenfreada, São Paulo é a cidade das favelas mais inflamáveis do mundo, queimadas para dar lugar à  arquitetura do medo do mendigo e do ladrão, com suas grades e sua feiúra introjetada nas almas. É a cidade que aplaude a violência policial contra  pobres,  negros, estudantes e  movimentos sociais. A cidade  que aumenta os gastos da prefeitura nos bairros dos ricos e os reduz nos bairros dos pobres.

São Paulo é a cidade onde o poder público produz escassez de qualidade de vida, para que se vendam insustentáveis edifícios de 30 andares a preço de ouro. É a  cidade dos imigrantes escravizados. A cidade onde quem se julga “gente bonita” também se dá o direito de discriminar e ridicularizar quem é pobre ou tem cara de pobre.  Vítima de seu peculiar desurbanismo, São Paulo é hoje a cidade das enchentes e das vias mal pavimentadas. A cidade sem parques e com as praças gradeadas.  É a cidade dos edifícios vagos e da expulsão dos pobres do centro. É a cidade da concentração de renda e do desprezo pelos necessitados. A cidade onde é vergonha andar de ônibus e se considera absurdo ter que pagar R$ 600,00 à empregada. A cidade que, ao invés de socorrer, joga uma polícia truculenta sobre os viciados da Cracolândia, submetidos a uma política que suas autoridades não têm vergonha de definir como “dor e sofrimento“.

Dos soberbos paulistanos, mais da metade não gosta da cidade e gostaria de mudar para outro lugar. São Paulo é a cidade que sucateia o transporte coletivo e destrói árvores para fazer mais avenidas inúteis. É a cidade onde os que se indignam contra a corrupção são indiferentes à humilhação dos pobres. A cidade em cujos restaurantes medianos não se vê um negro, nem como freguês, nem como garçom. É a cidade onde os professores apanham da polícia e a polícia fecha delegacias com medo dos ataques do crime organizado. É a cidade do bilionário escândalo da inspeção veicular e do desmonte da política de assistência social. A cidade da imprensa venal, desonesta e manipuladora que ajuda a esconder os não-feitos, os desfeitos e os malfeitos dos seus governantes.

A São Paulo de hoje não reserva lugar para a dignidade humana.  É a cidade que tem moradores que lutam para não terem metrô em seu bairro, pois não querem conviver com a “gente diferenciada”. É a cidade que abandonou as escolas públicas para os pobres, enquanto nas escolas privadas ensina a segregação social desde cedo. É a cidade dos carrões assassinos nas madrugadas, com seus respeitáveis donos impunes durante o dia. Não faltam muitos matizes da covardia a essa brava gente bandeirante.

São Paulo tornou-se a cidade que persegue seus artistas de rua e fecha bibliotecas públicas. A cidade que não tem uma coleta seletiva de lixo, porém desestimula e persegue os catadores de materiais recicláveis. É a cidade que deixa um bairro inteiro submerso em excrementos por dois meses. A cidade que destrói fachadas e edifícios históricos, pela ganância e pela ignorância. São Paulo é a cidade que ilude a classe média com precárias e arriscadas faixas para ciclistas passearem no domingo pelas vias congestionadas de segunda-feira. São Paulo tornou-se a cidade do espancamento e assassinato de homossexuais, e do boicote ao Bolsa-Família.

Nada disso é fato isolado. São todos a mesma coisa.

Capital de um estado cuja  economia é incapaz de manter seu patamar de industrialização, e que reassume um perfil agrário-exportador que pareceu superado há algumas décadas, São Paulo conforma-se em ser  uma cidade global subordinada, que importa bugigangas da China e idéias dos Estados Unidos. Com uma elite econômica cada vez mais rentista e menos produtiva, a cidade vai virando as costas à inteligência. São Paulo substitui conhecimento por adestramento profissional; substitui cultura por entretenimento de massa. Submetida à mesma crise de liderança que corrói o estado e suas instituições, como no exemplo da USP, a cidade é, a cada dia, menos democrática. E, a cada minuto, mais desumana.

Alimentando-se apenas dos próprios preconceitos, uma gente tacanha vai construindo a própria decadência. Pequeno-burgueses de uma classe média provinciana e estúpida rejeitam  quem queria falar de  justiça econômica, tolerância e democracia.  Escondem-se atrás da meritocracia dos brancos para combater políticas que tentem reverter os efeitos dos quinhentos anos de desiguais oportunidades, nos quais  se assentam seus supostos méritos. Muito orgulhoso de seu ouro de tolo, esse povo rancoroso incomoda-se com a ascensão social dos pobres e com o progresso do resto do Brasil. Fingem que são ricos e que vivem em um lugar civilizado, mas apenas fazem de São Paulo uma cidade cada vez mais reacionária.

(Do Blog do Prof. José Carlos Vaz)

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira, afirmou que os governos Lula e Dilma estabeleceram a educação como a prioridade e que o setor está no centro das preocupações do governo.

“É preocupação da presidenta, é preocupação do ministro da Fazenda, do ministro do Planejamento, porque através da educação, da ciência, da tecnologia e inovação que nós vamos dar um salto e entrar fundo nesta sociedade do conhecimento. A sociedade brasileira tem a certeza que muito já foi feito: o Prouni, o aumento do acesso as vagas nas universidades, que nós dobramos de 3 milhões para 6 milhões de estudantes universitários no Brasil, também o fortalecimento do ensino técnico, igualmente a ampliação da obrigatoriedade de um ensino, o ensino fundamental, a pré-escola”, citou o líder.

Clique aqui para assistir o vídeo inserido.

(Do Portal do PT)

A vulnerabilidade central do partido é a insensibilidade social. Mesmo no bem avaliado governo Aécio Neves, a crítica central era a falta de preocupação social. Em São Paulo, a arrogância administrativa, das decisões de gabinete, sem nenhuma preocupação em ouvir, planejar ações.

Aí o partido reune sua executiva para pensar o futuro. As únicas fontes de pensamento “novo” são financistas, exclusivamente preocupados em vender o peixe do mercado para o partido.

Curiosamente, foi Geraldo Alckmin o primeiro político de peso do PSDB a perceber a emergência de novos valores. Ainda na campanha, mostrou as vantagens de programas tipo “Minha Casa, Minha Vida” sobre o modelo autárquico do CDHU. Entendeu a importância da colaboração federativa. Percebeu a relevância de reduzir o estado de guerra com o professorado, praticar o relacionamento civilizado com prefeitura e lideranças de bairro. Até ensaiou algumas ações administrativas colaborativas, juntando várias secretarias de governo e a prefeitura.

De repente, surge a grande oportunidade: 6.000 pessoas morando em uma área de disputa jurídica. Não são aventureiros, não são invasores forçando a barra para conseguir imóveis para futura negociação. São famílias que se estabeleceram ao longo de anos, criando uma comunidade com velhos, crianças, mulheres, mães e pais de família, que levantaram suas casas em regime de mutirão, firmaram-se nos seus empregos, colocaram suas crianças nas escolas, criaram uma comunidade sem nenhuma ajuda do poder público.

Seria o momento máximo de inaugurar uma nova era. Um governador minimamente competente teria convocado a Secretaria de Assistência Social, o CDHU, a Secretaria da Justiça e da Defesa, a prefeitura de São José dos Campos, grandes empresas instaladas na região para um plano integrado destinado a encontrar uma solução para a comunidade de Pinheirinho.

Não se espere de Alckmin nenhuma sensibilidade social. Só um amorfo moral para ordenar as ações da PM contra familias indefesas, em nome da ordem – como se estivesse tratando com marginais do PCC. Mas considere-se que, para quem almeja vôos altos, o exercício da esperteza política é fundamental.

Tivesse tratado o caso com um mínimo de esperteza, Alckmin estaria inaugurando um conjunto habitacional. As televisões mostrariam imagens de crianças brincando nas praças do conjunto, velhos se aquecendo ao sol de São José, pais de família voltando para casa e encontrando os seus em segurança. Estudos acadêmicos, no futuro, analisariam uma comunidade viva, com relacionamentos construídos ao longo desses anos, com a solidariedade dos vizinhos de outros bairros, que se auto-organizou ao largo do poder público.  E falariam do governador sábio que impediu que essa riqueza social – uma comunidade que se auto-organizou – se perdesse sob os tratores e os cassetetes da polícia.

No entanto, o que se viu foi um festival de fotos trágicas, de mães carregando filhos ao colo, chorando, tendo ao fundo as fogueiras provocadas por governantes imbecis. Fotos de batalhões da PM, com cassetetes, escudos, capacetes, enfrentando familias com crianças e velhos. E, como defensores das famílias, políticos do PSOL se legitimando junto a uma rapaziada que ainda acredita na responsabilidade social como fator de mobilização política.

Que as fotos das mães e filhos chorando as casas perdidas sejam uma maldição a acompanhar Alckmin pelo resto da vida política.

(Do Luis Nassif Online)

Fala-se muito que a renda das famílias é concentrada no Brasil. É verdade. Mas a maior distorção na disparidade de renda está no mundo das empresas.

Cerca de 60 mil empresas representam 80% do PIB brasileiro, enquanto 6 milhões de empresas -as pequenas e microempresas- representam apenas 20%. No ranking de concentração da renda das famílias, estamos entre os 20 piores países do globo. No ranking de concentração de renda das empresas, ficamos em primeiro lugar entre os piores.

Na Itália e na Alemanha, por exemplo, as pequenas são responsáveis por 60% do PIB. Por nesses países o espaço das pequenas empresas é tão maior? A resposta está nas politicas públicas para apoiar e favorecer os pequenos. Sem políticas assim, o Brasil é o paraíso das grandes empresas.

Nem mesmo países que embarcaram em modelos que pregavam que o governo não deveria intervir na economia foram tão cruéis com as suas pequenas empresas.

O Reino Unido, por exemplo, tem uma lei que obriga os organizadores dos Jogos Olímpicos de Londres a privilegiar contratações de produtos, serviços e obras de pequenas e microempresas.

Por que, no Brasil, as obras de estádios e de infraestrutura não podem ser direcionadas para as pequenas construtoras?

Cerca de 45% das exportações italianas saem das pequenas e microempresas. No Brasil, esse valor não chega nem sequer a 2%. A diferença é que na Itália existe uma lei que estimula a associação de pequenas empresas em consórcios voltados para a exportação.

Por que será que nunca nenhum legislador brasileiro pensou em fazer algo parecido por aqui? Certamente porque a sua campanha eleitoral não recebeu recursos de pequenos empresários.

Pequenos empresários não têm a mínima possibilidade de apoiar campanhas eleitorais, pois estão permanentemente correndo o risco de ter de fechar as suas portas. O pequeno empresário brasileiro só consegue pensar na sobrevivência da sua empresa. Dela depende o sustento da sua família.

No Brasil, simplesmente não existe financiamento de longo prazo para pequenas empresas, imagine então microcrédito. Com isso, o pequeno empresário está proibido de crescer. Se quiser que isso aconteça, ele terá que bancar o crescimento com o seu próprio capital -capital que, em geral, não existe.

As democracias mais consolidadas e tradicionais são aquelas que não permitem o abuso do poder econômico. São os casos da Holanda, da Alemanha e da Suécia. Nesses países, as campanhas eleitorais são modestas. Não há nenhuma ostentação ou exuberância publicitária. Por essa razão, são justamente esses os países com os menores índices de corrupção no mundo, segundo a Transparência Internacional.

Um dos países onde as pequenas empresas são mais presentes e mais pujantes é justamente a Alemanha. Lá, empresas de qualquer tamanho são proibidas de apoiar campanhas eleitorais. Talvez essa seja a principal explicação para justificar a força das pequenas empresas no país.

Quando as empresas são livres para contribuir com campanhas eleitorais, é evidente que vai predominar o poderio das maiores. Não existirão também politicas públicas que apoiem as pequenas empresas, que raramente contarão com recursos financeiros para gastar com candidatos. É o caso do Brasil.

Ou seja, as pequenas empresas brasileiras precisam de uma reforma da lei eleitoral, urgentemente!

PAULO FELDMANN, 63, é professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP e presidente do Conselho da Pequena Empresa da Fecomércio. É autor de “Empresas Latino-Americanas: Oportunidades e Ameaças no Mundo Globalizado” (ed. Atlas)

Paulo Feldmann
Folha de São Paulo – 20.01.2012

A reforma política e eleitoral é essencial, mas será superficial se não puser um fim à crescente influência do poder econômico nas eleições. O financiamento privado é a matriz de escândalos e de crises políticas, e é nefasto para a democracia, pois favorece aqueles que têm ligações com o grande capital.

Não é democrático um candidato ter milhões para gastar em sua campanha enquanto outro mal tem recursos para alugar um carro de som. Isso solapa um dos pilares da democracia, que é a igualdade de direitos entre todos.

O financiamento público facilita a fidelidade partidária, uma vez que os recursos são administrados pelos partidos, e obriga o candidato a ter vínculos programáticos. Ele vai aparecer pelas ideias e compromissos, não pela força do capital. A mudança vai assegurar os mesmos direitos a todos os candidatos, que terão igual montante de recursos para defender suas plataformas.

A questão do financiamento público é central. A população precisa saber que o financiamento privado é um mal que deve ser extirpado. Com o financiamento público, corrigem-se as distorções e moraliza-se a vida politica. Mais importante ainda, vai custar menos para o contribuinte, embora os custos sejam aparentemente altos, como se divulga de forma muitas vezes tendenciosa.

O fato é que a pessoa eleita, seja em que esfera for, não vai ficar devendo favores a grupos econômicos. O único compromisso é com o eleitor. Ou será que alguém duvida que os poderosos exerçam influência negativa sobre os que receberam recursos para suas campanhas? Os custos das campanhas no Brasil são astronômicos.

Não é à toa que as lideranças populares estão se afastando da política, deixando-a com as exceções de sempre nas mãos de quem tem acesso ao capital. O crescente custo das campanhas tem tornado a atividade política elitista, e, no ritmo atual, teremos em algum momento uma espécie de plutocracia nos cargos ocupados mediante disputas eleitorais.

O financiamento privado ocasiona a instabilidade principalmente quando envolve o uso de recursos como caixa dois e favorecimentos a candidatos ligados ao poder econômico. Não se pode ser ingênuo: o resultado é o aumento do tráfico de influência e da corrupção no âmbito da administração pública. Assim, o financiamento público deve vir na esteira de uma ampla reforma política negociada pelos diferentes partidos e que inclua itens como o voto partidário, o fim das coligações proporcionais, a fidelidade partidária, a adoção de estímulos à representação feminina e de negros nos três níveis de representação legislativa.

É responsabilidade do Congresso Nacional criar um novo marco que impeça o abuso do poder econômico nas eleições. Como resultado imediato, teremos o aprofundamento da democracia, com a ampliação dos espaços de participação do povo. Teremos campanhas mais politizadas e mais baratas. Afinal, os custos atuais das campanhas no Brasil são exorbitantes, e fazem com que a política acabe cedendo espaço para marqueteiros e suas campanhas milionárias.

PAULO TEIXEIRA (PT-SP) é líder na Câmara.

(publicado no Jornal O Globo, em 26/12/2011)

O parlamentar comunista disse aplaudir o comportamento de ambos. Assim como o Palácio do Planalto, Vaccarezza alegou seguir a posição para “não olhar para o retrovisor”. Já Teixeira optou por manter a neutralidade como líder de bancada, e evitar ver prejudicada a relação com outras legendas.

O líder petista garantiu que enquanto parlamentar teria assinado tranquilamente, no entanto, sua posição enquanto líder da bancada petista exigiu uma postura mais cautelosa. “Preferi não assinar por conta dessa relação imediata com o governo. Como o governo ficou distante de tudo isso, achei melhor preservar a instituição da liderança”, esclareceu Teixeira.

Mesmo não assinando a CPI, o parlamentar garantiu que apoia as investigações. Ele lembrou que estimulou os demais parlamentares petistas a assinarem o documento. “A CPI não teria número se o PT não assinasse, e eu fiz um discurso na Câmara dizendo que era importante a investigação e incentivei os petistas a assinarem”, contou.

Ao todo, 67 petistas na Câmara assinaram o pedido. “A bancada do PT se empenhou para colher assinaturas”, afirmou Protógenes. Ele participou de lançamento do livro “A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Júnior, na região central da capital paulista na noite de quinta.

(Da Rede Brasil Atual)

Líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP)

Em 1 horas de conversa, Paulo Teixeira opinou sobre os principais acontecimentos políticos no Brasil — como reforma política, ameaça de inflação, votação do Código Florestal Brasileiro, eleições 2012 — e também do mundo — como a recente morte do líder da Al Qaeda, Osama Bin Laden.

Confira abaixo a entrevista na íntegra:

Bloco 1:

Bloco 2:

Bloco 3: