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	<title>Paulo Teixeira &#187; Mulheres</title>
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	<description>Deputado Federal</description>
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		<title>Novas medidas do Plano Brasil Maior beneficiam mulheres</title>
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		<pubDate>Wed, 04 Apr 2012 19:51:30 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Ana Paula</dc:creator>
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			<content:encoded><![CDATA[<p>Desoneração da linha branca tem impacto positivo na vida das mulheres, dentre resoluções que contemplam a sociedade como um todo, propostas pela presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira(3/4)</p>
<p>A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), afirmou que as novas medidas do Plano Brasil Maior, anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (3/4), têm impactos positivos para as mulheres. O conjunto das medidas, no valor de R$ 60,4 bilhões, vai estimular os investimentos públicos e privados e aumentar a competitividade da indústria brasileira por meio principalmente da desoneração de folha de pagamento.</p>
<p>&#8220;A desoneração da indústria da linha branca proporciona o fortalecimento estratégico da autonomia das mulheres, especialmente as donas de casa, as domésticas e as das classes médias, na medida em que torna estes bens mais acessíveis à população&#8221;, disse a ministra Eleonora Menicucci.</p>
<p>O alívio tributário no setor ganha reforço com a desoneração da folha salarial do setor, o que proporciona acesso menos custoso a estes bens.</p>
<p>Outras partes do plano que contemplam a sociedade em geral ou setores específicos também trarão efeitos benéficos às mulheres. É o caso do apoio à atenção oncológica: ampliam-se os recursos do setor privado nas ações e serviços de prevenção e combate ao câncer. A resolução autoriza as pessoas físicas e jurídicas a deduzir do Imposto de Renda as doações e patrocínios em favor de associações ou fundações dedicadas à pesquisa e tratamento do câncer.</p>
<p>Neste caso, o impacto fiscal estimado é de R$ 305,8 milhões em 2013 e R$ 337 milhões no ano seguinte.</p>
<p>DEFESA DO EMPREGO E RENDA DOS TRABALHADORES &#8211; Ao anunciar medidas de estímulo à indústria nacional, a presidenta Dilma Rousseff disse que o governo vai agir com firmeza para defender as empresas, os empregos e a renda dos trabalhadores brasileiros. &#8220;O ônus dos ajustes não recai sobre os trabalhadores. Não retira direitos ou reduz salários. Nós definimos uma forma de tributação mais adequada ao fluxo de receita das empresas. E o Tesouro vai compensar sempre eventuais perdas de arrecadação decorrentes das contribuições previdenciárias e ao mesmo tempo tomará todas as medidas para que não se crie a distorção de transformar em déficit uma política de governo de desoneração da folha de pagamento&#8221;,  disse.</p>
<p>Ao comentar a desoneração da folha de pagamento das empresas, uma das medidas anunciadas para estimular a indústria, a presidenta Dilma afirmou que o governo decidiu enfrentar o desafio de reduzir o custo salarial sem, no entanto, repetir o modelo adotado pelos países desenvolvidos.</p>
<p>As novas medidas, que somam R$ 60,4 bilhões, beneficiam 15 setores da indústria com a desoneração da folha de pagamento, o que deve somar R$ 4,9 bilhões em 2012 e R$ 7,2 bilhões em 2013. As medidas entram em vigor em 90 dias. O governo decidiu também postergar o prazo de recolhimento do PIS e do Cofins para os setores de autopeças, têxtil, confecção, calçados e móveis.</p>
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		<title>Câmara lança programa pró-equidade de gênero</title>
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		<pubDate>Tue, 20 Mar 2012 14:20:42 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Ana Paula</dc:creator>
				<category><![CDATA[Mulheres]]></category>
		<category><![CDATA[mulher]]></category>
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			<content:encoded><![CDATA[<p>Como parte das comemorações ao Dia Internacional da Mulher, a Câmara dos Deputados lança nesta terça-feira (20) às 16h, no café do Salão Verde, o programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, nos moldes adotados pelo Governo Federal. O programa busca a igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres nas instituições públicas e privadas por meio de novas concepções na gestão de pessoas e na cultura organizacional. A primeira ação do plano será destinada ao público interno da Câmara. Em seguida, ao público em geral.</p>
<p>De acordo com a Procuradoria Especial da Mulher, a Câmara aderiu formalmente ao Programa Pró-Equidade em junho de 2011. Em seguida, um grupo de trabalho concluiu o documento com as ações e o plano foi entregue à então ministra da Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República e, hoje, deputada <strong>Iriny Lopes (PT-ES).</strong></p>
<p>“A iniciativa é muito importante. As boas práticas devem partir do Poder Público para que o setor privado, que possui um grande número de trabalhadoras brasileiras, seja estimulado. O programa também abre espaço para discutirmos a situação das trabalhadoras que são maioria na Câmara e ainda não têm ascensão aos postos de direção”, destacou Iriny.</p>
<p>O presidente da Câmara, <strong>Marco Maia (PT-RS)</strong>, tem ressaltado o empenho da Casa na implantação do Programa. “É o primeiro passo para corrigir as falhas, reconhecer publicamente que elas existem e fazer a mea culpa”, sustentou Maia.</p>
<p>O Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça está em seu 4º ano. É uma iniciativa do Governo Federal com o apoio da Entidade das Nações Unidas para Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT-Escritório Brasil). O programa reafirma os compromissos de promoção da igualdade de gênero prevista na Constituição Federal de 1988, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres e do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.</p>
<p>(Da Liderança do PT na Câmara, por Ivana Figueiredo com agências)</p>
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		<title>Igualdade de oportunidades é a mais importante das metas do meu governo, afirma Dilma</title>
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		<pubDate>Tue, 13 Mar 2012 17:12:05 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Ana Paula</dc:creator>
				<category><![CDATA[Mulheres]]></category>
		<category><![CDATA[Bertha Lutz]]></category>
		<category><![CDATA[Congresso Nacional]]></category>
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		<category><![CDATA[premio]]></category>

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			<content:encoded><![CDATA[<p>A presidenta Dilma Rousseff disse na terça-feira (13), em sessão solene do Congresso Nacional destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher, que a meta mais importante de seu governo é garantir a igualdade de oportunidades. Durante a sessão, ela recebeu o diploma mulher-cidadã Bertha Lutz.</p>
<p>“A igualdade de oportunidades é a mais importante das metas do meu governo assim como foi do governo do presidente Lula. (…) Eu acredito que igualdade de oportunidade, igualdade de condição, de gênero, de raça, enfim, de todos os tipos, deve ser a obsessão desse país. Só seremos de fato uma nação desenvolvida se isso ocorrer”, afirmou.</p>
<p>Dilma afirmou que luta para que o país alcance a igualdade de gênero, social, regional e de raça.</p>
<p>“Como presidenta da República e como mulher eu me dedico a ajudar o meu país a avançar na conquista da igualdade entre mulheres e homens, de todas as cores e raças, entre brasileiros e brasileiras, das diferentes regiões do país, e fundamentalmente entre pobres e ricos”, disse.</p>
<p>Ao receber o prêmio juntamente com Ana Alice Alcântara Costa, Eunice Michiles Malthy, Maria Prestes e Rosali Scalabrin, a presidenta disse se sentir como representante das 97 milhões de mulheres brasileiras.</p>
<p>“Sinto-me representando as 97 milhões de brasileiras que cotidianamente no seu trabalho, na sua família, são decisivas para o processo de transformação do Brasil. Por isso, como presidente da República, eu não posso receber esse prêmio sem dizer que todas elas merecem esse prêmio”, declarou.</p>
<p>(Do Blog do Planalto)</p>
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		<title>O Dia Internacional da Mulher em Imagens</title>
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		<pubDate>Fri, 09 Mar 2012 18:49:00 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Ana Paula</dc:creator>
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		<category><![CDATA[Dia Internacional da Mulher]]></category>
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			<content:encoded><![CDATA[<p><em>O Dia Internacional da Mulher foi marcado por protestos políticos e celebrações. O site Common Dreams registrou alguns desses momentos:</em></p>
<p><a href="http://pauloteixeira13.com.br/wp-content/uploads/2012/03/01.jpg"><img class="aligncenter size-full wp-image-21506" title="01" src="http://pauloteixeira13.com.br/wp-content/uploads/2012/03/01.jpg" alt="" width="610" height="396" /></a></p>
<p>Uma mulher corre para ajudar outra caída no chão, em Ramallah, após ter sido atingida por um canhão de água usado por tropas israelenses para dispersar uma manifestação do Dia Internacional da Mulher e em favor de um prisioneiro palestino em greve de fome há 22 dias. (AP Photo/Majdi Mohammed)</p>
<p><a href="http://pauloteixeira13.com.br/wp-content/uploads/2012/03/02.jpg"><img class="aligncenter size-full wp-image-21507" title="02" src="http://pauloteixeira13.com.br/wp-content/uploads/2012/03/02.jpg" alt="" width="610" height="405" /></a></p>
<p>Mulheres gritam slogans contra o Conselho Militar egípcio antes de participar de uma manifestação com outras mulheres no Dia Internacional da Mulher, no Cairo. (Reuters/Mohamed Abd El Ghany)</p>
<p><a href="http://pauloteixeira13.com.br/wp-content/uploads/2012/03/03.jpg"><img class="aligncenter size-full wp-image-21508" title="03" src="http://pauloteixeira13.com.br/wp-content/uploads/2012/03/03.jpg" alt="" width="610" height="437" /></a></p>
<p>Manifestantes se reúnem na Ponte Millenium, em Londres, na campanha “Join Me on the Bridge 2012”, a maior campanha mundial em defesa dos direitos da mulher.</p>
<p><a href="http://pauloteixeira13.com.br/wp-content/uploads/2012/03/04.jpg"><img class="aligncenter size-full wp-image-21509" title="04" src="http://pauloteixeira13.com.br/wp-content/uploads/2012/03/04.jpg" alt="" width="610" height="401" /></a></p>
<p>Mulheres protestam em Concord, New Hampshire, contra a maioria republicana que votou uma lei quarta-feira que permite que empregadores excluam o fornecimento de anticoncepcionais de seus planos de saúde, por razões religiosas. A Câmara local aprovou a proposta por 196 votos a 150 e agora ela irá para o Senado. (Jim Press Cole /Associated Press)</p>
<p><a href="http://pauloteixeira13.com.br/wp-content/uploads/2012/03/05.jpg"><img class="aligncenter size-full wp-image-21510" title="05" src="http://pauloteixeira13.com.br/wp-content/uploads/2012/03/05.jpg" alt="" width="610" height="399" /></a></p>
<p><a href="http://pauloteixeira13.com.br/wp-content/uploads/2012/03/05.jpg"></a>Trabalhadoras sul-coreanas gritam slogans durante manifestação do Dia Internacional das Mulheres em Seul, Coréia do Sul. Os cartazes dizem: “Preservar um salário mínimo e contratar mais empregados temporários”.</p>
<p><a href="http://pauloteixeira13.com.br/wp-content/uploads/2012/03/06.jpg"><img class="aligncenter size-full wp-image-21511" title="06" src="http://pauloteixeira13.com.br/wp-content/uploads/2012/03/06.jpg" alt="" width="610" height="437" /></a></p>
<p>Integrantes do partido Die Linke (A Esquerda) durante reunião no Parlamento alemão dedicada ao Dia Internacional da Mulher. O partido enviou apenas mulheres, portando um lenço lilás, para participar do debate.</p>
<p><a href="http://pauloteixeira13.com.br/wp-content/uploads/2012/03/07.jpg"><img class="aligncenter size-full wp-image-21512" title="07" src="http://pauloteixeira13.com.br/wp-content/uploads/2012/03/07.jpg" alt="" width="610" height="422" /></a></p>
<p>Mulher palestina participa de uma marcha, em Ramallah, convocada para marcar o Dia Internacional da Mulher e para manifestar solidariedade com a palestina presa Hana Shalabi, que está em greve de fome (Mohamad Torokman/Reuters).</p>
<p><a href="http://pauloteixeira13.com.br/wp-content/uploads/2012/03/08.jpg"><img class="aligncenter size-full wp-image-21513" title="08" src="http://pauloteixeira13.com.br/wp-content/uploads/2012/03/08.jpg" alt="" width="610" height="407" /></a></p>
<p>Hassina, uma sobrevivente de um ataque com ácido, participa de uma manifestação contra a violência contra as mulheres, em Dhaka, Bangladesh (Andrew Biraj/Reuters).</p>
<p><a href="http://pauloteixeira13.com.br/wp-content/uploads/2012/03/09.jpg"><img class="aligncenter size-full wp-image-21514" title="09" src="http://pauloteixeira13.com.br/wp-content/uploads/2012/03/09.jpg" alt="" width="610" height="404" /></a></p>
<p>Mais de mil trabalhadoras participam de uma manifestação em Seul, Coréia do Sul, para marcar a passagem do Dia internacional da Mulher.</p>
<p><a href="http://pauloteixeira13.com.br/wp-content/uploads/2012/03/10.jpg"><img class="aligncenter size-full wp-image-21515" title="10" src="http://pauloteixeira13.com.br/wp-content/uploads/2012/03/10.jpg" alt="" width="610" height="408" /></a></p>
<p>Manifestantes carregam cartazes em uma manifestação do Dia Internacional da Mulher em Kathmandu, no Nepal (Rajendra Chitrakar/Reuters).</p>
<p><a href="http://pauloteixeira13.com.br/wp-content/uploads/2012/03/111.jpg"><img class="aligncenter size-full wp-image-21516" title="11" src="http://pauloteixeira13.com.br/wp-content/uploads/2012/03/111.jpg" alt="" width="610" height="418" /></a></p>
<p>Mulheres do Camboja participam de caminhada do Dia Internacional da Mulher em Phnom Penh.</p>
<p><a href="http://pauloteixeira13.com.br/wp-content/uploads/2012/03/12.jpg"><img class="aligncenter size-full wp-image-21517" title="12" src="http://pauloteixeira13.com.br/wp-content/uploads/2012/03/12.jpg" alt="" width="610" height="387" /></a></p>
<p>Mulher escreve “Eu não preciso de sua ajuda, mas sim que assuma sua responsabilidade” durante manifestação do Dia Internacional da Mulher em Sevilha, Espanha (Cristina Quicler/AFP)</p>
<p><a href="http://pauloteixeira13.com.br/wp-content/uploads/2012/03/13.jpg"><img class="aligncenter size-full wp-image-21518" title="13" src="http://pauloteixeira13.com.br/wp-content/uploads/2012/03/13.jpg" alt="" width="610" height="429" /></a></p>
<p>Milhares de integrantes do grupo feminista Gabriela marcham perto do palácio presidencial, em Manila, Filipinas, em protesto contra o recente aumento do preço da gasolina e de outros produtos. Um dos cartazes diz: “Fim da conivência do regime Aquino com o cartel do petróleo” (Romeo Ranoco/Reuters).</p>
<p><a href="http://pauloteixeira13.com.br/wp-content/uploads/2012/03/14.jpg"><img class="aligncenter size-full wp-image-21519" title="14" src="http://pauloteixeira13.com.br/wp-content/uploads/2012/03/14.jpg" alt="" width="610" height="406" /></a></p>
<p>Natyavathi (centro), primeira mulher a dirigir um trem na Índia, dirige um trem em uma cerimônia para marcar o Dia Internacional da Mulher. Lideranças da ONU pediram maior igualdade entre os sexos em meio a manifestações e marchas pelos direitos das mulheres (Noah Seelam/AFP Photo).</p>
<p><a href="http://pauloteixeira13.com.br/wp-content/uploads/2012/03/15.jpg"><img class="aligncenter size-full wp-image-21520" title="15" src="http://pauloteixeira13.com.br/wp-content/uploads/2012/03/15.jpg" alt="" width="610" height="423" /></a></p>
<p>Estudantes iraquianas vestem tradicionais roupas curdas para celebrar o Dia Internacional da Mulher na cidade de Arbil Thursday, no norte do Iraque. (Safin Hamed/AFP).</p>
<p><a href="http://pauloteixeira13.com.br/wp-content/uploads/2012/03/16.jpg"><img class="aligncenter size-full wp-image-21521" title="16" src="http://pauloteixeira13.com.br/wp-content/uploads/2012/03/16.jpg" alt="" width="610" height="423" /></a></p>
<p>Ativistas correm para fugir de uma bomba de gás disparada por tropas israelenses, em Ramallah, durante manifestação em favor da prisioneira palestina Hana Shalabi, em greve de fome a 22 dias (Majdi Mohammed/AP).</p>
<p><a href="http://pauloteixeira13.com.br/wp-content/uploads/2012/03/17.jpg"><img class="aligncenter size-full wp-image-21522" title="17" src="http://pauloteixeira13.com.br/wp-content/uploads/2012/03/17.jpg" alt="" width="610" height="398" /></a></p>
<p>Trabalhadoras participam de uma manifestação em frente ao prédio das Nações Unidas em Bangkok, pedindo melhores condições de trabalho e igualdade de direitos. (Chaiwat Subprasom/Reuters).</p>
<p><a href="http://pauloteixeira13.com.br/wp-content/uploads/2012/03/18.jpg"><img class="aligncenter size-full wp-image-21523" title="18" src="http://pauloteixeira13.com.br/wp-content/uploads/2012/03/18.jpg" alt="" width="610" height="398" /></a></p>
<p>Integrantes da organização Women for Rights gritam slogans durante um protesto contra o custo de vida e a violência contra as mulheres em Colombo, Sri Lanka.</p>
<p>Texto e imagens publicados originalmente em (http://www.commondreams.org/headline/2012/03/08-5)</p>
<p>(Via Carta Maior)</p>
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		<title>Homenagem da presidenta ao Dia Internacional da Mulher</title>
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		<pubDate>Thu, 08 Mar 2012 23:16:43 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Ana Paula</dc:creator>
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		<category><![CDATA[Dia Internacional da Mulher]]></category>
		<category><![CDATA[Dilma Rousseff]]></category>
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		<description><![CDATA[A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (8), em pronunciamento em cadeia nacional, que as mulheres continuarão a ser prioridade nos programas sociais do governo. Segundo Dilma, ...<p class="readmore"><a class="readmore" href="http://pauloteixeira13.com.br/2012/03/homenagem-da-presidenta-ao-dia-internacional-da-mulher/">leia mais &#8594;</a></p>]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (8), em pronunciamento em cadeia nacional, que as mulheres continuarão a ser prioridade nos programas sociais do governo. Segundo Dilma, por ser a “principal mola de propulsão” para vencer a miséria, a mulher consegue gerar melhorias para toda a família ao sair de uma situação de vulnerabilidade.</p>
<p>&#8220;A mulher é a principal mola de propulsão para vencer a miséria. Sabe por quê? Porque ela é o centro da família. Porque quando uma mulher se ergue, nunca se ergue sozinha, ela levanta junto seu companheiro, ela levanta junto seus filhos, ela fortalece toda a família. Vem daí a importância que damos à mulher nos nossos programas sociais. 93% dos cartões do Bolsa Família estão, por exemplo, em nome de mulheres.&#8221;</p>
<p><a href="http://pauloteixeira13.com.br/2012/03/homenagem-da-presidenta-ao-dia-internacional-da-mulher/"><em>Clique aqui para assistir o vídeo inserido.</em></a></p>
<p>Durante o pronunciamento, Dilma anunciou que na segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida a escritura das moradias do programa serão feitas em nome das mulheres.</p>
<p>&#8220;47% dos contratos da primeira etapa do Minha Casa, Minha Vida foram assinados por mulheres. Este percentual será ainda maior no Minha Casa, Minha Vida 2. Nele, a escritura dos apartamentos populares será feita em nome da mulher.&#8221;</p>
<p>A presidenta criticou a diferença salarial entre homens e mulheres que ocupam as mesmas funções no mercado de trabalho e disse que esta situação tem que mudar.</p>
<p>&#8220;Nos últimos anos, a taxa de desemprego feminino vem caindo com mais força, mas ocupamos apenas 45% das vagas de trabalho disponíveis e continuamos recebendo menos que os homens pelo mesmo trabalho realizado. Isso tem que melhorar.&#8221;</p>
<p>No pronunciamento, a presidenta citou ainda a Lei Maria da Penha como um instrumento “poderoso” de combate à violência contra a mulher e elogiou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garante a continuidade dos processos contra os agressores mesmo que a vítima retire a queixa.</p>
<p>&#8220;A mulher brasileira merece, portanto, cada vez mais justiça, amor e paz. E isso deve começar em cada lar. Desde 2006, temos na Lei Maria da Penha um instrumento poderoso para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Há poucos dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) fortaleceu o combate à violência doméstica ao decidir que se um homem agredir uma mulher será processado mesmo que ela não apresente denúncia e mesmo que ela retire a queixa. Nesta área, o governo federal também está fazendo a sua parte. Ainda este ano, vamos ampliar para 1.100 unidades os serviços de atendimento à mulher em situação de violência.&#8221;</p>
<p>(Do Blog do Planalto)</p>
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		<title>55ª Caravana da Anistia: em homenagem ao Dia Internacional da Mulher</title>
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		<pubDate>Wed, 07 Mar 2012 20:29:26 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Ana Paula</dc:creator>
				<category><![CDATA[Mulheres]]></category>
		<category><![CDATA[anistia]]></category>
		<category><![CDATA[caravana da anistia]]></category>
		<category><![CDATA[ministério da justiça]]></category>
		<category><![CDATA[mulheres]]></category>

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		<description><![CDATA[Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça realizará, nos dias 8 e 9 de março, a 55ª Caravana ...<p class="readmore"><a class="readmore" href="http://pauloteixeira13.com.br/2012/03/55%c2%aa-caravana-da-anistia-em-homenagem-ao-dia-internacional-da-mulher/">leia mais &#8594;</a></p>]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça realizará, nos dias 8 e 9 de março, a 55ª Caravana da Anistia.</p>
<p>O evento conta com parceiros importantes como Cinemateca Brasileira, o Núcleo de Preservação da Memória Política, o Fórum dos Ex Presos e Perseguidos Políticos, o Comitê das Mulheres Pela Verdade, a Associação “Mulheres pela paz”, o Grupo Tortura Nunca Mais/SP, a Associação da Madre Cristina do Instituto Sedes Sapientiae, a União Brasileira das Mulheres, o Memorial da Resistência, as “Mães de Maio” de São Paulo e o Arquivo Público do Estado de São Paulo.</p>
<p>Programação:</p>
<p><strong>08 de março de 2012</strong></p>
<p>19H00 – ATO DE HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER</p>
<p>PRÉ LANÇAMENTO DOCUMENTÁRIO ‘REPARE BEM’, projeto Marcas da Memória do Ministério da Justiça, sob direção da portuguesa Maria de Medeiros.</p>
<p>MESA DE AUTORIDADES:</p>
<p>Ana de Hollanda &#8211; MINISTRA DA CULTURA DO BRASIL</p>
<p>Paulo Abrão &#8211; PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA E SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA</p>
<p>Carlo Magalhães &#8211; DIRETOR DA CINEMATECA</p>
<p>·         ATO DE ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A CINEMATECA</p>
<p>·         EXIBIÇÃO DO DOCUMENÁRIO “REPARE BEM”</p>
<p>·         HOMENAGEM A EDUARDA E DENISE CRISPIM</p>
<p>·         HOMENAGEM A ZUZU ANGEL</p>
<p>·         CINE – DEBATE</p>
<p>Debatedoras:           Maria de Medeiros (Portugal)</p>
<p>Denise Crispim (Itália-Brasil)</p>
<p>Hildegard Angel (Brasil)</p>
<p><strong> </strong></p>
<p><strong>09 de março de 2012</strong></p>
<p>19H00 – ATO PÚBLICO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER</p>
<p>·         MESA DE AUTORIDADES</p>
<p>Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo</p>
<p>Presidente da Comissão de Anistia Paulo Abrão</p>
<p>Cinemateca Brasileira</p>
<p>Núcleo de Preservação da Memória Política</p>
<p>Fórum dos Ex Presos e Perseguidos Políticos</p>
<p>Comitê das Mulheres Pela Verdade</p>
<p>Associação Mulheres Pela Paz</p>
<p>Grupo Tortura Nunca Mais/SP</p>
<p>Associação da Madre Cristina do Instituto Sedes Sapientiae</p>
<p>União Brasileira das Mulheres</p>
<p>Memorial da Resistência</p>
<p>Mães de Maio de São Paulo</p>
<p>Arquivo Público do Estado de São Paulo</p>
<p>·         EXIBIÇÃO DO DOCUMENTÁRIO “VOU CONTAR PARA MEUS FILHOS” do Projeto Marcas da Memória em parceira com o Grupo Tortura Nunca Mais/PE sobre as 24 ex-presas da Colônia Penal de Pernambuco</p>
<p>·         HOMENAGEM A MULHERES QUE TIVERAM IMPORTANTE PAPEL NA REDEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS:</p>
<p>Encarnacion Lopez Peres</p>
<p>Maria Auxiliadora Arantes</p>
<p>Marina Vieira da Paz</p>
<p>Joana D´Arc Vieira Neto</p>
<p>Clara Charf</p>
<p>Adoração Sanchez</p>
<p>Consuelo de Toledo Silva</p>
<p>Damáris Lucena</p>
<p>Izaura Coqueiro</p>
<p>Josephina Bacariça</p>
<p>Maria Prestes</p>
<p>In Memorian: Maria Lúcia Petit</p>
<p>Elza Monerat</p>
<p>Maria Emília Guerra</p>
<p>19H30 – INSTALAÇÂO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE MULHERES PERSEGUIDAS POLÍTICAS</p>
<p><em>a programação pode sofrer alterações</em></p>
<p><strong>O quê: </strong> 55ª Caravana Da Anistia Em Homenagem Ao Dia Internacional Da Mulher</p>
<p><strong>Quando:</strong> 8 e 9 de março</p>
<p><strong>Onde:</strong> Cinemateca Brasileira</p>
<p><strong>Endereço</strong>: Largo Senador Raul Cardoso, 207 &#8211; Vila Clementino &#8211; São Paulo.</p>
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		<title>Caminhada em homenagem ao Dia Internacional da Mulher</title>
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		<pubDate>Tue, 06 Mar 2012 19:12:43 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Ana Paula</dc:creator>
				<category><![CDATA[Mulheres]]></category>
		<category><![CDATA[Dia Internacional da Mulher]]></category>
		<category><![CDATA[mulheres]]></category>

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		<description><![CDATA[HÁ 80 ANOS, “ VOTO FEMININO ” Com a contribuição de várias mulheres corajosas como: - A Professora Leolinda de Figueiredo Daltro que após requer seu ...<p class="readmore"><a class="readmore" href="http://pauloteixeira13.com.br/2012/03/caminhada-em-homenagem-ao-dia-internacional-da-mulher/">leia mais &#8594;</a></p>]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><strong>HÁ 80 ANOS, “ VOTO FEMININO ”</strong></p>
<p>Com a contribuição de várias mulheres corajosas como:</p>
<p>- A Professora Leolinda de Figueiredo Daltro que após requer seu alistamento eleitoral.e diante da recusa, funda o Partido Republicano Feminino em 1910. Em 1917, lidera a Marcha (90 mulheres) apelo voto feminino pelas ruas do Rio de Janeiro. Viaja pelo Brasil discursa e escreve em vários jornais.</p>
<p>- Alzira Soriano foi eleita prefeita de Lages, no Rio Grande do Norte, a primeira mulher eleita na América, antes do reconhecimento explícito do voto das mulheres.</p>
<p>- Bertha Maria Julia Lutz (1894-1976). Bertha Lutz , uma líder fundamental.que  conheceu os movimentos feministas da Europa e dos Estados Unidos nas primeiras décadas do século XX e foi uma das principais responsáveis pela organização do movimento sufragista no Brasil. Ajudou a criar, em 1919, a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher, que foi o embrião da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, criada em 1922 (centenário da Independência do Brasil). Representou o Brasil na assembleia geral da Liga das Mulheres Eleitoras, realizada nos EUA, onde foi eleita vice-presidente da Sociedade Pan-Americana. Após a Revolução de 1930 e dez anos depois da criação da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, o movimento sufragista conseguiu a grande vitória no dia 24/02/1932.</p>
<p>E após muitas arbitrariedades cometidas contra as mulheres e repressões às varias mobilizações femininas sufragistas, no palácio do Catete, há 80 anos, o direito de voto foi finalmente reconhecido pelo Decreto nº 21.076, de 24/02/1932.</p>
<p>A primeira mulher eleita deputada federal foi Carlota Pereira de Queirós (1892-1982), que tomou posse em 1934 e participou dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte. Com a implantação do Estado Novo, em novembro de 1937, houve o fechamento do Legislativo brasileiro e grande recuo das liberdades democráticas. Na retomada do processo de democratização, em 1946, nenhuma mulher foi eleita para a Câmara. Até 1982, o número de mulheres eleitas para o Legislativo brasileiro poderia ser contado nos dedos da mão.</p>
<p>AS MULHERES CONTINUAM NA LUTA POR MAIS MULHERES NOS ESPAÇOS POLÍTICOS DE DECISÃO.</p>
<p>A PARIDADE NO PT É LEI. PRECISAMOS FAZÊ-LA ACONTECER NO PARTIDO E NA SOCIEDADE.</p>
<p style="text-align: center;"><a href="http://pauloteixeira13.com.br/wp-content/uploads/2012/03/Convite_8_marco_1.jpg"><img class="size-medium wp-image-21451 aligncenter" title="Convite_8_marco_1" src="http://pauloteixeira13.com.br/wp-content/uploads/2012/03/Convite_8_marco_1-300x195.jpg" alt="" width="300" height="195" /></a></p>
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		<title>Governo, Supremo e Congresso cercam violência contra mulher</title>
		<link>http://pauloteixeira13.com.br/2012/02/lei-maria-da-penha-vale-mesmo-sem-denuncia/</link>
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		<pubDate>Fri, 10 Feb 2012 14:57:33 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Ana Paula</dc:creator>
				<category><![CDATA[Mulheres]]></category>
		<category><![CDATA[lei maria da penha]]></category>
		<category><![CDATA[mulheres]]></category>

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		<description><![CDATA[Em três dias, três vitórias da Lei Maria da Penha. Supremo Tribunal Federal decide que é constitucional e pode ser aplicada contra agressor mesmo sem queixa ...<p class="readmore"><a class="readmore" href="http://pauloteixeira13.com.br/2012/02/lei-maria-da-penha-vale-mesmo-sem-denuncia/">leia mais &#8594;</a></p>]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><strong><a href="http://pauloteixeira13.com.br/wp-content/uploads/2012/02/Reg12_PiedadeVista.jpg"><img class="alignleft size-medium wp-image-21239" title="Reg12_PiedadeVista" src="http://pauloteixeira13.com.br/wp-content/uploads/2012/02/Reg12_PiedadeVista-300x223.jpg" alt="" width="300" height="223" /></a></strong></p>
<p><em>Em três dias, três vitórias da Lei Maria da Penha. Supremo Tribunal Federal decide que é constitucional e pode ser aplicada contra agressor mesmo sem queixa da vítima. Congresso instala CPI de deputados e senadores para investigar descumprimento da legislação. Nova ministra das Mulheres assume dando prioridade zero ao combate à violência de gênero.</em></p>
<p><strong>Brasília</strong> &#8211; O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, em julgamento nesta quinta-feira (9), que a lei Maria da Penha, que protege mulheres contra violência e pune os agressores, é constitucional, ou seja, tem validade e deve ser aplicada. E mais: ao examinar um ponto específico da lei, decidiu retirá-lo do texto, por 10 votos a um, para que o autor da agressão seja processado mesmo que a vítima não peste queixa contra ele.</p>
<p>A sentença da corte máxima do país ajuda a compor uma espécie de “cerco” à violência contra as mulheres levado adiante esta semana.</p>
<p>No governo, a nova ministra-chefe de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci de Oliveira, que toma posse nesta sexta-feira (10), anunciou prioridade zero para a aplicação efetiva da lei Maria da Penha, em entrevista na última terça-feira (8). “O pacto de não violência contra a mulher tem que ser ampliado para estados e municípios. Falta segurança pública”, criticara Eleonora.</p>
<p>No Congresso, foi instalada nesta quinta-feira uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), composta por deputados e senadores (a grande maioria, é de mulheres), para investigar as razões do não cumprimento da Lei. A CPMI será presidida pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) e terá relatoria da senadora Ana Rita (PT-ES) será a relatora.</p>
<p>Para Jô Moraes, os índices alarmantes de violência contra a mulher, no Brasil, já são conhecidos de todos. “O foco da CPMI não é levantar dados ou fazer novas denúncias, mas investigar porque as instituições responsáveis – como tribunais, delegacias e abrigos – não conseguem fazer com que a Lei Maria da Penha funcione”, disse à Carta Maior. A deputada acompanhou o julgamento do STF nesta quinta-feira.<br />
<strong><br />
Julgamento</strong><br />
No STF, os onze ministros decidiram, por unanimidade, que a Lei Maria da Penha, apesar de servir especificamente à proteção das mulheres vítimas de violência doméstica, não fere o princípio da igualdade entre os gêneros.</p>
<p>No início dos debates, a secretária-geral de Contencioso da Advocacia Geral da União (AGU), Gracie Maria Fernandes Mendonça, defendeu a medida. Segundo ela, 95% dos casos de violência contra a mulher decorreram do companheiro com o qual ela conviveu e manteve vínculo afetivo e, em 92,9% dos casos, a violência é praticada pelo agressor homem em face da mulher.</p>
<p>Gracie informou ainda que, das brasileiras vivas, 6,8 milhões de já foram espancadas e, a cada 15 segundos, uma mulher é vítima de violência no país. “Os dados espancam a tese de que a Lei Maria da Penha compromete a simples aplicação do princípio de igualdade entre o homem e a mulher. O que o princípio da igualdade propõe é não se tratar com igualdade aqueles que estão em posição de desigualdade”.</p>
<p>Os ministros seguiram o voto do relator, Marco Aurélio de Mello, que preconizava o mesmo entendimento. Emocionada, a ministra Carmem Lúcia fez um desabafo ao narrar que, mesmo juíza, já foi vítima de preconceito, reiterada vezes, em função do seu sexo. “Esta ação significa, para nós mulheres, que a luta pela dignificação de cada uma de nós está longe de acabar”, alertou.</p>
<p>Segundo ela, a violência física, dentro de casa, aniquilou gerações e gerações de mulheres que, por medo, vergonha ou certeza da impunidade, se calaram. “Nós queremos conviver com os homens porque gostamos deles. Mas nós queremos ter companheiros, e não carrascos”, acrescentou.<br />
<strong><br />
Processo sem queixa?</strong><br />
Numa outra etapa do julgamento, os ministros decidiram que as vítimas não são as únicas com poder de denunciar o agressor. A partir de agora, a queixa poderá ser prestada por um familiar, vizinho ou mesmo pelas instituições públicas.</p>
<p>Para embasar seu parecer favorável à incondicionalidade da denúncia, o relator, o mesmo ministro Marco Aurélio, utilizou obra da corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, com quem manteve um embate recente sobre o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de investigar magistrados.</p>
<p>Segundo ele, deixar a cargo da mulher a autoria da representação significa desconsiderar o temor, a dependência econômica, a assimetria histórica de poder, o perigo de retaliação. “Implica renegar os graves impactos emocionais impostos à vítima, que a impede de romper com o estado de submissão”, justificou.</p>
<p>Durante todo o debate, o presidente da corte, ministro Cezar Peluso, tentou convencer os demais a votarem contra o parecer, mas saiu derrotado. Todos foram favoráveis ao entendimento do relator. Para justificar seu voto, já vencido, afirmou que os colegas estavam pensando mais na situação individual da mulher, e não da unidade familiar.</p>
<p>Para Peluso, a incondicionalidade da denúncia pode deixar a mulher em situação de maior vulnerabilidade e gerar ainda mais violência no ambiente familiar. “Nós, do Judiciário, estamos assumindo esses riscos, concentrados na situação da mulher, e nos esquecendo da necessidade da manutenção da situação familiar, na qual estão envolvidos também filhos, netos e outros”.</p>
<p>A senadora Marta Suplicy (PT-SP), feminista e militante histórica dos direitos humanos, comemorou o resultado. Segundo ela, uma pessoa que vê sua vizinha apanhar a toda hora, poderá intervir. “Acabou essa história de que em briga de marido e mulher ninguém mete a colher. Agora, mete sim. Ninguém mais quer ver mulher apanhar. Nós estamos melhorando. Isso é o processo civilizatório”, afirmou.</p>
<p>A ministra-chefe de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes, que deixa o cargo nesta sexta-feira (10), também comemorou. “Foi uma coincidência fantástica esta decisão sair no meu último dia no ministério. É uma vitória não só das mulheres, mas de toda a sociedade brasileira. Aquelas pessoas que estão preocupadas com as famílias não podem aceitar ver uma família onde a violência impera. É uma harmonia falsa”, disse, em resposta a Cezar Peluso.</p>
<p>Segundo ela, as decisões facilitam a aplicação de políticas públicas para as mulheres, porque darão celeridade aos processos judiciais. “Agora, um juiz de primeira instância não poderá mais paralisar o processo com a alegação de inconstitucionalidade ou com a dúvida de constitucionalidade. Hoje o STF direcionou uma mensagem ao país de que nós não aceitaremos mais conviver com a impunidade”, avaliou.</p>
<p>(Da Carta Maior, por Najla Passos)</p>
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		<title>Deputadas destacam apoio de Paulo Teixeira à bancada feminina</title>
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		<pubDate>Wed, 08 Feb 2012 16:50:10 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Ana Paula</dc:creator>
				<category><![CDATA[Mulheres]]></category>
		<category><![CDATA[direitos das mulheres]]></category>

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		<description><![CDATA[As deputadas Janete Rocha Pietá (PT-SP) e Marina Sant’Anna (PT-GO) enalteceram o apoio do líder Paulo Teixeira às reivindicações femininas. “Foi um líder que manteve a unidade da ...<p class="readmore"><a class="readmore" href="http://pauloteixeira13.com.br/2012/02/deputadas-destacam-apoio-de-paulo-teixeira-a-bancada-feminina/">leia mais &#8594;</a></p>]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>As deputadas <strong>Janete Rocha Pietá (PT-SP)</strong> e <strong>Marina Sant’Anna (PT-GO)</strong> enalteceram o apoio do líder Paulo Teixeira às reivindicações femininas. “Foi um líder que manteve a unidade da bancada de uma forma plural e soube construir uma metodologia que, a meu ver, não pode sofrer reversão nessa bancada. A democracia, a transparência e a construção de mecanismos de participação foram fundamentais, bem como a sua forma de conduzir os debates. Tivemos sempre o seu apoio e solidariedade às demandas femininas e, sem dúvida, ele fortaleceu o empoderamento das mulheres no Parlamento”, garantiu Janete Rocha Pietá, coordenadora da Bancada Feminina.</p>
<p>“Conheço o Paulo Teixeira há muitos anos, como militante do PT e dos movimentos sociais. Chegar a esta Casa para exercer o meu primeiro mandato e trabalhar sob a sua liderança foi uma grata surpresa. Ele possui uma capacidade muito grande de dedicação, de articulação, de trato gentil com os colegas. Ele representou muito bem, de forma honrada, o nosso partido, e sempre apoiou as demandas da bancada feminina”, declarou Marina Sant’Anna.</p>
<p><strong>Método Paulo Teixeira</strong>– O deputado <strong>Amauri Teixeira (PT-BA)</strong> destacou o modo descentralizado com que Paulo Teixeira conduziu a liderança. “O líder teve uma condução muito democrática, que valorizou a discussão e a decisão coletiva. Foi uma gestão descentralizadora, aberta e transparente. Não nos importa quem será o novo líder, mas sim que o novo líder continue praticando o ‘método Paulo Teixeira’ e o aperfeiçoe”, defendeu.</p>
<p>O deputado <strong>Padre Ton (PT-RO)</strong> enfatizou que foi bom conviver com o líder Paulo Teixeira e acrescentou: “Espero que o novo líder possa não apenas dar continuidade ao seu belíssimo trabalho, mas também transcender e ampliar essa forma harmoniosa de trabalhar, escutando e dando espaço a cada um dos integrantes da bancada”.</p>
<p>O deputado <strong>Paulo Pimenta (PT-RS)</strong> citou o desafio de garantir sustentação ao governo e manter o espírito propositivo e crítico da bancada. O deputado <strong>Zeca Dirceu (PT-PR)</strong> destacou qualidades pessoais de Paulo Teixeira e o diálogo direto promovido entre o governo e a bancada . E o deputado <strong>Ronaldo Zulke (PT-RS)</strong> ressaltou que o deputado Paulo Teixeira conseguiu retomar uma tradição que existia na bancada do PT, de debater profundamente os principais temas da pauta legislativa.</p>
<p>(Da Liderança do PT na Câmara)</p>
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		<title>Perfil de Eleonora Menicucci de Oliveira, nova ministra das Mulheres</title>
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		<pubDate>Tue, 07 Feb 2012 16:19:16 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Ana Paula</dc:creator>
				<category><![CDATA[Mulheres]]></category>
		<category><![CDATA[direitos das mulheres]]></category>
		<category><![CDATA[Eleonora Menicucci de Oliveira]]></category>
		<category><![CDATA[ministra]]></category>
		<category><![CDATA[mulheres]]></category>

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		<description><![CDATA[A ministra Iriny Lopes, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, anunciou nesta segunda-feira (6) que vai deixar o governo. Iriny é pré-candidata à prefeitura de ...<p class="readmore"><a class="readmore" href="http://pauloteixeira13.com.br/2012/02/perfil-de-eleonora-menicucci-de-oliveira-nova-ministra-das-mulheres/">leia mais &#8594;</a></p>]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>A ministra Iriny Lopes, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, anunciou nesta segunda-feira (6) que vai deixar o governo. Iriny é pré-candidata à prefeitura de Vitória. Seu lugar será ocupado pela socióloga Eleonora Menicucci de Oliveira.</p>
<p>Eleonora Menicucci de Oliveira, nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, cultiva a imagem de pesquisadora feminista com visão política independente, uma vez que é filiada ao Partido dos Trabalhadores, mas não participa do dia-a-dia do partido.<br />
Mineira da cidade de Lavras, nascida em 21 de agosto de 1944, é divorciada e tem dois filhos &#8211; Maria, de 42 anos, e Gustavo, com 37 &#8211; e três netos, Stella, João e Gregório.<br />
Na juventude, interessa-se pelo ideário socialista e inicia sua  participação em organizações de esquerda após o golpe militar de 64.<br />
Passou quase três anos na cadeia em São Paulo, de 1971 a 1973.</p>
<p>Ao sair da prisão, reorganiza sua via em João Pessoa, na Paraíba, onde  inicia sua carreira docente na Universidade Federal da Paraíba. É nesse  período que a militância feminista e a paixão pela pesquisa sobre as condições de vida das mulheres brasileiras ganham relevo na sua trajetória acadêmica e política. Eleonora Menicucci de Oliveira é feminista de primeira hora, da chamada &#8221;segunda onda do feminismo brasileiro&#8221;, que acontece a partir de 1975.</p>
<p>Como pesquisadora e professora titular da Universidade Federal de São Paulo, publica regularmente artigos e estudos sobre temas críticos da  condição das mulheres nos campos da saúde, violência e trabalho.</p>
<p>(Da Agência Patrícia Galvão)</p>
<p><a href="discurso-da-deputada-iriny-lopes-durante-cerimonia-de-posse-da-ministra-chefe-da-secretaria-de-politicas-para-as-mulheres-eleonora-menicucci">Leia</a> o discurso de despedida da deputada Iriny Lopes, durante cerimônia de posse da Ministra-Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, no dia 10/02/2012</p>
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