Em nenhum momento, silenciei ou omiti minha posição em relação ao enorme prejuízo ao patrimônio e aos cofres públicos que representou o processo de privatizações ocorrido durante o governo tucano com sua profunda marca neoliberal.

Como líder da bancada, com o meu pronunciamento em plenário, minhas entrevistas e depoimentos, certamente estimulei a todos os deputados do Partido dos Trabalhadores a assinarem o pedido de abertura da CPI da Privataria Tucana. Fator fundamental para que o número mínimo necessário de 171 adesões fosse atingido e o pedido de abertura da CPI pudesse ser protocolado, foram as 67 assinaturas de parlamentares petistas.

Enquanto parlamentar, pensando apenas no meu mandato, teria assinado tranquilamente o pedido de abertura da CPI. No entanto, enquanto líder da maior bancada de sustentação do governo, assumi uma atitude cautelosa, pois durante todo este ano orientei os parlamentares da bancada para que não assinassem pedidos de CPI que pudessem ser identificados como instrumento de luta politica. Os parlamentares que não assinaram me acompanharam nesse entendimento. Preservei a instituição da liderança, a relação com outros partidos da base e a postura republicana do governo, que não esta interferindo de nenhuma maneira no processo legislativo.

Esta postura foi reconhecida e aplaudida pelo deputado Protógenes Queiroz (http://miud.in/161W), relator da proposta de abertura da CPI, no mesmo dia em que o pedido foi apresentado ao presidente da Câmara, Marco Maia (impedido de assinar a proposta por ocupar a presidência da Câmara).

Apoio a investigação sem nenhum rodeio ou constrangimento. O processo de privatizações ocorrido no Brasil, sob a batuta de FHC, executado por José Serra e os tucanos, certamente representa o maior escândalo político, econômico e social da história do país. Portanto me sinto à vontade para reafirmar o que venho defendendo: as acusações são gravíssimas, devem ser aprofundadas e os responsáveis, punidos.

Paulo Teixeira

Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores

Ele citou a decisão da 9ª Vara da Fazenda Pública da capital que concedeu liminar em ação civil de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Estadual para afastar Sérgio Henrique Passos Avelleda das funções de presidente do Metrô. O motivo: indícios de fraude na licitação pela prática de cartel por parte das empresas concorrentes, uma vez que o jornal  Folha de S.Paulo tinha conhecimento dos vencedores antes mesmo do anúncio oficial do vencedor para construção de uma linha do metrô.

“Precisou a Justiça do estado de São Paulo obrigar o governo do estado a afastar o presidente do Metrô”, disse o líder.

Teixeira  apontou também o desrespeito do governo de São Paulo aos direitos humanos, com base em denúncia da Pastoral Carcerária. Lá, mulheres grávidas presidiárias são obrigadas a permanecer de algemas durante o trabalho de parto, segundo a denúncia.

“As duas denúncias mostram a natureza desse partido, que aqui posa como vestal da moralidade e da defesa dos direitos da pessoa humana, mas lá onde governa, no Estado de São Paulo, desrespeita os direitos humanos e age com muita condescendência com a imoralidade”, comentou o líder do PT.

Ele lembrou também que os tucanos  não têm condições de falar na defesa da educação, com base nas experiências empreendidas pelo PSDB. Em Minas Gerais, por exemplo, onde os tucanos estão no poder há nove anos, o PSDB não aplica os recursos na área de educação conforme prevê a Constituição.

(Da Liderança do PT na Câmara)

“Ao contrário do período FHC, o governo do ex-presidente Lula e o da presidenta Dilma Rousseff têm uma política de Estado para combater e prevenir a corrupção”, disse o líder.

Teixeira frisou que a marca principal do governo tucano foi o acobertamento de escândalos, enquanto de  2003 para cá o Brasil passou a contar com instituições e políticas públicas que não deram trégua às irregularidades. “A Polícia Federal foi reforçada e age com independência, assim como outros órgãos de controle, a exemplo da Controladoria Geral da União”.

Paulo Teixeira ironizou as críticas da oposição à troca de ministros empreendida pela presidenta Dilma. “O governo FHC, em 96 meses, contou com 95 ministros, certamente um recorde histórico”, comentou.

Teixeira também defendeu o legado de Lula, repelindo críticas feitas recentemente por FHC e outros tucanos. “O legado maldito foi o de FHC, que quebrou o País três vezes, gerou desemprego e colocou o Brasil no pior dos mundos. Com Lula, e agora com Dilma, o Brasil deslanchou, com geração recorde de emprego e renda, combate às desigualdades sociais, dando uma nova perspectiva para o povo brasileiro.

O líder aproveitou para repelir os ataques da oposição contra o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. “A oposição é leviana, faz acusações caluniosas contra uma pessoa de bem”, afirmou.

Teixeira também disse que o ministro tem dado todas as explicações sobre as acusações que recaem contra ele, como o uso de um avião que teria sido providenciado pelo dono de uma ONG que possui contratos com o ministério. O ministro informou a Paulo Teixeira que só usa aviões de carreira, da FAB ou que sejam fretados pelo PDT.

“No caso, quem devia dar esclarecimentos sobre o avião que foi usado pelo ministro é o PDT”, observou o líder.

(Da Liderança do PT na Câmara)

A cultura de tentar ganhar no grito tem prevalecido sobre a boa educação e o senso de humanidade na política brasileira. E o alvo preferencial do “vale-tudo” é, em disparada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por algo mais do que uma mera coincidência, nunca antes na história desse país um senador havia ameaçado bater no presidente da República, na tribuna do Legislativo. Nunca se tratou tão desrespeitosamente um chefe de governo. Nunca questionou-se tanto o merecimento de um presidente – e Lula, além de eleito duas vezes pelo voto direto e secreto, foi o único a terminar o mandato com popularidade maior do que quando o iniciou.

A obsessão da elite brasileira em tentar desqualificar Lula é quase patológica. E a compulsão por tentar aproveitar todos os momentos, inclusive dos mais dramáticos do ponto de vista pessoal, para fragilizá-lo, constrange quem tem um mínimo de bom senso. A campanha que se espalhou nas redes sociais pelos adversários políticos de Lula, para que ele se trate no Sistema Único de Saúde (SUS), é de um mau gosto atroz. A jornalista que o culpou, no ar, pelo câncer que o vitimou, atribuindo a doença a uma “vida desregrada”, perdeu uma grande chance de ficar calada.

Até na política as regras de boas maneiras devem prevalecer. Numa democracia, o opositor é chamado de adversário, não de inimigo (para quem não tem idade para se lembrar, na nossa ditadura militar os opositores eram “inimigos da pátria”). Essa forma de qualificar quem não pensa como você traz, implicitamente, a ideia de que a divergência e o embate político devem se limitar ao campo das ideias. Esta é a regra número um de etiqueta na política.

A segunda regra é o respeito. Uma autoridade, principalmente se se tornou autoridade pelo voto, não é simplesmente uma pessoa física. Ela é representante da maioria dos eleitores de um país, e se deve respeito à maioria. Simples assim. Lula, mesmo sem mandato, também o merece. Desrespeitar um líder tão popular é zombar do discernimento dos cidadãos que o apoiam e o seguem. Discordar pode, sempre.

A terceira regra de boas maneiras é tratar um homem público como homem público. Ele não é seu amigo nem o cara com quem se bate boca na mesa de um bar. Essa regra vale em dobro para os jornalistas: as fontes não são amigas, nem inimigas. São pessoas que estão cumprindo a sua parte num processo histórico e devem ser julgadas como tal. Não se pode fazer a cobertura política, ou uma análise política, como se fosse por uma questão pessoal. Jornalismo não deve ser uma questão pessoal. Jornalistas têm inclusive o compromisso com o relato da história para as gerações futuras. Quando se faz jornalismo com o fígado, o relato da história fica prejudicado.

A quarta regra é a civilidade. As pessoas educadas não costumam atacar sequer um inimigo numa situação tão delicada de saúde. Isso depõe contra quem ataca. E é uma péssima lição para a sociedade. Sentimentos de humanidade e solidariedade devem ser a argamassa da construção de uma sólida democracia. Os formadores de opinião tem a obrigação de disseminar esses valores.

A quinta regra é não se deixar contaminar por sentimentos menores que estão entranhados na sociedade, como o preconceito. O julgamento sobre Lula, tanto de seus opositores políticos como da imprensa tradicional, sempre foi eivado de preconceito. É inconcebível para esses setores que um operário, sem curso universitário e criado na miséria, tenha ascendido a uma posição até então apenas ocupada pelas elites. A reação de alguns jornalistas brasileiros que cobriram, no dia 27 de setembro, a solenidade em que Lula recebeu o título “honoris causa” pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris, é uma prova tão evidente disso que se torna desnecessário outro exemplo.

No caso do jornalismo, existe uma sexta regra, que é a elegância. Faltou elegância para alguns dos meus colegas.

Wagner Nabuco me pediu um artigo sobre a campanha da legalidade, que neste ano faz 50 anos. Então como eu não posso deixar de atendê-lo, dado que somos brizolistas, eu vou traçar algumas notas sobre esse acontecimento que ocorreu no Rio Grande do Sul em 1961 e que eu reputo como um acontecimento mais alto astral do ponto de vista progressista na história do Brasil no século XX. Seguramente foi o acontecimento mais progressista e libertário da história do Brasil. O último porque depois de 1961 veio o desastre que foi o golpe de 64, e de lá para cá não houve nenhum acontecimento épico em que houvesse uma união entre determinados políticos e o povo nas ruas.

A campanha da legalidade deve ser encarada por um prisma da sabedoria política na história do Brasil.

Vamos aos fatos. O Presidente da Republica, Jânio Quadros, tinha João Goulart como vice. Jânio Quadros era da UDN direitista, embora uma personalidade política excêntrica e desgarrada de qualquer programática partidária.

João Goulart era filho espiritual de Getulio Vargas, organizador do PTB no Rio Grande do Sul, um quadro orgânico do PTB, além do parentesco com Leonel Brizola, casado com a sua irmã Neuza Goulart Brizola, cujo padrinho de casamento foi Getulio Vargas.

Quadro 1

Antes de renunciar, Jânio Quadros quando Presidente da Republica teve uma atuação ambivalente, aquilo que o ensaísta Franklin de Oliveira denominou de atitude pendular, ora ele ciscava para direita, ora acenava para o campo da esquerda, determinou o ingresso da China continental, aproximou-se de Mao Tse-Tung, prestigiou a África negra, trouxe as missões soviéticas e checas, recebeu Gagarin e condecorou em Brasília Che Guevara.

Não podemos esquecer o tratado de Uruguaiana feito com o presidente da Argentina, Frondizi. Era uma aproximação entre Argentina e Brasil para por fim a essa rivalidade fomentada pelo imperialismo Inglês e norte-americano. Os dois paises vizinhos iriam estreitar relações com o tratado de Uruguaiana em agosto de 61. Esse tratado pode ser visto como um prelúdio do atual Mercosul.

O grande historiador uruguaio Vivian Trias assinala que esse tratado de Uruguaiana foi articulado por Leonel Brizola quando governador do Rio Grande do Sul. Esse tratado é pouco lembrado na historia do Brasil. Na conferência em Punta Del Leste esteve presente Ernesto Che Guevara que ficou empolgado com o governador do Rio Grande do Sul. Há uma foto belíssima dos dois em Punta Del Leste. Eu mesmo a coloquei na contracapa do meu livro, Depois de Leonel Brizola, editado pela Caros Amigos.

Che Guevara e Brizola, dois revolucionários, dois políticos intelectuais anti-imperialistas. Isso tudo para dizer que Leonel Brizola tinha um bom trânsito com Jânio Quadros, que o enviou para conferenciar em Punta Del Leste.

Há um fato que merece registro: Castelo Branco, jornalista, relata – quando da renúncia de Jânio – que Leonel Brizola não acreditou de imediato nessa renúncia. Brizola achava que tinha sido um golpe, uma pressão internacional do imperialismo. Só depois quando Jânio tinha saído do palácio e estava no aeroporto de Cumbica, em São Paulo, é que Brizola conseguiu falar por telefone com um assessor de Jânio, perguntando:

- Afinal, trata-se de uma renúncia realmente? Aí o assessor de Jânio falou: – Fato consumado.

É possível conjecturar que o tratado de Uruguaiana tivesse sido a origem desses transtornos vividos pelo Jânio, o que o fez renunciar. Esse tratado poderia ser visto, como certamente o foi, pelo imperialismo norte-americano, como uma retomada da aliança entre Getúlio Vargas e Domingo Perón, utilizada pela direita para golpeá-los. Diante desse antecedente histórico nacionalista, Brizola pensou com seus botões: o imperialismo norte-americano viu como uma afronta o tratado de Uruguaiana, que tinha por objetivo unir Argentina e Brasil, ou seja, estabelecer a unidade latino-americana, porque uma vez integrado o Brasil e a Argentina do ponto de vista econômico e cultural a América Latina poderia alcançar a unidade tão sonhada por Bolívar e agora retomada por Hugo Chávez na Venezuela. É a pátria grande mentalizada por Perón e Vargas. Então, o Brizola pensando no tratado de Uruguaiana, imaginou que o imperialismo tivesse a fim de colocar o Jânio para correr.

Quadro 2

Uma vez que Jânio renunciou, começou a haver uma conspiração entre determinados setores das Forças Armadas, os três ministros, conhecidos como os três patetas, esses ministros começaram a conspirar, a mando de Wall Street, para impor uma medida repressiva e anticonstitucional. Não vamos deixar esse vice do Jânio tomar posse. Ele não pode tomar posse de modo algum. Acontece que Jango, durante a renuncia de Jânio Quadros, estava na China de Mao Tse-Tung, cumprindo uma missão do governo brasileiro. Os militares colocaram o veto: Jango não pode tomar posse porque alçado a presidência da república, iria retomar o nacionalismo getuliano.

Os militares alegavam que Jango era comunista e iria haver uma conturbação no país. Diante desse veto, captado em Porto Alegre pelo telegrafista Guaranha, getulista, nacionalista e antiimperialista, comunicou o golpismo a Leonel Brizola. O governador do Rio Grande do Sul tomou a seguinte atitude: esses militares são golpistas e querem ferir a constituição porque esta coloca claramente que uma vez o presidente renunciando, o direito inalienável é o vice tomar posse. O João Goulart vai tomar posse sim, e para isso nós vamos organizar a população para numa eventual intervenção federal, a população vai rechaçar essa atitude repressiva.

Quadro 3

O governador Leonel Brizola, no palácio do Piratini, distribuiu armas para a população. O milico Orlando Geisel ameaçava bombardear o palácio. Quatrocentos mil homens estavam dispostos a pegar em armas para defender a constituição.

Pelo rádio Leonel Brizola dirigia a palavra ao povo: “a morte é melhor do que a vida sem honra, sem dignidade e sem gloria. Aqui ficaremos até o fim. Podem atirar, que decolem os jatos! Que atirem os armamentos que tiverem comprado as custas da fome e do sacrifício do povo”.

Diante da mobilização popular o general Machado Lopes teve que aderir ao movimento da legalidade, o que rachou o Exercito pela primeira vez na historia do Brasil. Essa adesão fragilizou a tentativa de golpe contra João Goulart. O vice-presidente estava em Montevidéu e viria para Porto Alegre nos braços do povo. Foi o que aconteceu, mas junto com isso os militares, tendo por mensageiro Tancredo Neves, exigiram que João Goulart aceitasse a formula do parlamentarismo. Tancredo transmitiu o recado: “Jango só tomara posse se aceitar a emenda parlamentarista”. Brizola ficou injuriado com essa mediação de Tancredo, contou inclusive que se o Tancredo pousasse em Porto Alegre naqueles dias, iria prendê-lo. Naquele seu jeito sério e brincalhão de comentar a historia dizia: “olha, eu estava disposto a prender o Tancredo trazendo essa formula espúria do capitalismo. Já tínhamos ate arrumado uma suíte lá no hotel em Porto Alegre para o Tancredo ficar sossegado”.

O velho Guaranha, que fez mais de 150 viagens clandestinas depois de 64 entre Montevidéu e Porto Alegre, escreveu em seu livro Historia de um pombo correio evocando Tancredo Neves: “que sempre surgia onde havia uma crise e sempre havia uma crise onde se encontrava”.

Moral da historia: quando Jango aceitou a formula do parlamentarismo, Brizola denunciou que a campanha da legalidade havia sido traída. Brizola queria radicalizar o processo, subir com Jango do rio Grande do Sul até Brasília e dar um ponta pé constitucional nos militares golpistas que eram porta vozes do imperialismo norte-americano. Jango e Brizola ficaram sem falar durante anos por causa do desfecho que houve em Porto Alegre. Jango acabou assumindo a presidência desfibrado, sem força, tendo que conviver com diversos primeiros ministros parlamentaristas, a começar de Tancredo Neves.

Três anos depois veio o calculado Golpe de 64, que foi o nosso Vietnã como dizia Darcy Ribeiro. Em 1961 havia condições de resistir ao golpismo, em 1964 estava consumada a tragédia. Até hoje não saímos da ditadura de 1964. Leonel Brizola será um personagem eternamente discutido na historia do Brasil.

Gilberto Felisberto Vasconcellos é sociólogo, jornalista e escritor

Não ponho em causa que haja um futuro para as esquerdas mas o seu futuro não vai ser uma continuação linear do seu passado. Definir o que têm em comum equivale a responder à pergunta: o que é a esquerda? A esquerda é um conjunto de posições políticas que partilham o ideal de que os humanos têm todos o mesmo valor, e são o valor mais alto. Esse ideal é posto em causa sempre que há relações sociais de poder desigual, isto é, de dominação. Neste caso, alguns indivíduos ou grupos satisfazem algumas das suas necessidades, transformando outros indivíduos ou grupos em meios para os seus fins. O capitalismo não é a única fonte de dominação mas é uma fonte importante.

Os diferentes entendimentos deste ideal levaram a diferentes clivagens. As principais resultaram de respostas opostas às seguintes perguntas. Poderá o capitalismo ser reformado de modo a melhorar a sorte dos dominados, ou tal só é possível para além do capitalismo? A luta social deve ser conduzida por uma classe (a classe operária) ou por diferentes classes ou grupos sociais? Deve ser conduzida dentro das instituições democráticas ou fora delas? O Estado é, ele próprio, uma relação de dominação, ou pode ser mobilizado para combater as relações de dominação?

As respostas opostas as estas perguntas estiveram na origem de violentas clivagens. Em nome da esquerda cometeram-se atrocidades contra a esquerda; mas, no seu conjunto, as esquerdas dominaram o século XX (apesar do nazismo, do fascismo e do colonialismo) e o mundo tornou-se mais livre e mais igual graças a elas. Este curto século de todas as esquerdas terminou com a queda do Muro de Berlim. Os últimos trinta anos foram, por um lado, uma gestão de ruínas e de inércias e, por outro, a emergência de novas lutas contra a dominação, com outros atores e linguagens que as esquerdas não puderam entender.

Entretanto, livre das esquerdas, o capitalismo voltou a mostrar a sua vocação anti-social. Voltou a ser urgente reconstruir as esquerdas para evitar a barbárie. Como recomeçar? Pela aceitação das seguintes ideias.

Primeiro, o mundo diversificou-se e a diversidade instalou-se no interior de cada país. A compreensão do mundo é muito mais ampla que a compreensão ocidental do mundo; não há internacionalismo sem interculturalismo.

Segundo, o capitalismo concebe a democracia como um instrumento de acumulação; se for preciso, ele a reduz à irrelevância e, se encontrar outro instrumento mais eficiente, dispensa-a (o caso da China). A defesa da democracia de alta intensidade é a grande bandeira das esquerdas.

Terceiro, o capitalismo é amoral e não entende o conceito de dignidade humana; a defesa desta é uma luta contra o capitalismo e nunca com o capitalismo (no capitalismo, mesmo as esmolas só existem como relações públicas).

Quarto, a experiência do mundo mostra que há imensas realidades não capitalistas, guiadas pela reciprocidade e pelo cooperativismo, à espera de serem valorizadas como o futuro dentro do presente.

Quinto, o século passado revelou que a relação dos humanos com a natureza é uma relação de dominação contra a qual há que lutar; o crescimento económico não é infinito.

Sexto, a propriedade privada só é um bem social se for uma entre várias formas de propriedade e se todas forem protegidas; há bens comuns da humanidade (como a água e o ar).

Sétimo, o curto século das esquerdas foi suficiente para criar um espírito igualitário entre os humanos que sobressai em todos os inquéritos; este é um patrimônio das esquerdas que estas têm vindo a dilapidar.

Oitavo, o capitalismo precisa de outras formas de dominação para florescer, do racismo ao sexismo e à guerra e todas devem ser combatidas.

Nono, o Estado é um animal estranho, meio anjo meio monstro, mas, sem ele, muitos outros monstros andariam à solta, insaciáveis à cata de anjos indefesos. Melhor Estado, sempre; menos Estado, nunca.

Com estas ideias, vão continuar a ser várias as esquerdas, mas já não é provável que se matem umas às outras e é possível que se unam para travar a barbárie que se aproxima.

Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).

Crises funcionam como uma espécie de tomografia na vida dos povos e das nações. Nos anos 80, por exemplo, o fim do ciclo de alta liquidez escancarou a fragilidade de um modelo de crescimento adotado por inúmeros países da América Latina e Caribe ancorado em endividamento externo. Nos anos 90, a adesão ao cânone dos mercados auto-reguláveis expôs a economia a sucessivos episódios de volatilidade financeira que desmentiram a existência de contrapesos intrínsecos ao vale tudo do laissez-faire. O custo social foi avassalador.

A crise mundial de 2007-2008, por sua vez, evidenciou a eficácia de uma ferramenta rebaixada nos anos 90: as políticas de combate à fome e à pobreza, que se revelaram um importante amortecedor regional para os solavancos dos mercados globalizados.

O PIB regional per capita recuou 3% em média em 2009 e o contingente de pobres e miseráveis cresceu em cerca de nove milhões de pessoas. No entanto, ao contrário do que ocorreu na década de 90, quando 31 milhões ingressaram na miséria, desta vez o patrimônio regional de avanços acumulados desde 2002 não se destroçou.

Abriu-se assim um espaço de legitimidade para a discussão de novas famílias de políticas sociais, desta vez voltadas à erradicação da pobreza extrema.

No Brasil, a intenção é aprimorar o foco das ações de transferência de renda, associadas a universalização de serviços essenciais e incentivos à emancipação produtiva. Espera-se assim alçar da exclusão 16,2 milhões de brasileiros (8,5% da população) que vivem com menos de R$ 70,00 por mês.

A morfologia da exclusão nos últimos anos indica que o êxito da empreitada brasileira- ou regional – pressupõe, entre outros requisitos, uma extrema habilidade para associar o combate à miséria ao aperfeiçoamento de políticas voltadas para o desenvolvimento da pequena produção agrícola. Vejamos.

A emancipação produtiva de parte dessa população requer habilidosa sofisticação das políticas públicas.

Apenas 15,6% da população brasileira vive no campo. É aí, em contrapartida, que se concentram 46% dos homens e mulheres enredados na pobreza extrema – 7,5 milhões de pessoas, ou 25,5% do universo rural. As cidades que abrigam 84,4% dos brasileiros reúnem 53,3% dos miseráveis – 8,6 milhões de pessoas, ou 5,4% do mundo urbano.

Portanto, de cada quatro moradores do campo um vive em condições de pobreza extrema e esse dado ainda envolve certa subestimação. As pequenas cidades que hoje abrigam algo como 11% da população brasileira constituem na verdade uma extensão inseparável do campo em torno do qual gravitam. Um exemplo dessa aderência são os 1.113 municípios do semi-árido nordestino, listados como alvo prioritário da erradicação da miséria brasileira até 2014.

Nos anos 90, a cada dez brasileiros, quatro eram miseráveis. Hoje a proporção é de um para dez. O ganho é indiscutível. Mas o desafio ficou maior: erradicar a miséria pressupõe atingir a bastilha da exclusão que no caso do Brasil tem uma intensidade rural (25,5%) cinco vezes superior à urbana (5,4%).

O cenário da América Latina e Caribe inclui relevo semelhante com escarpas mais íngremes. Cerca de 71 milhões de latinoamericanos e caribenhos são miseráveis que representam 12,9% da população regional, distribuídos de forma igual entre o urbano e o rural: cerca de 35 milhões em cada setor. A exemplo do que ocorre no Brasil, porém, a indigência relativa na área rural, de 29,5%, é mais que três vezes superior a sua intensidade urbana (8,3%), conforme os dados da Cepal de 2008.

Estamos falando, portanto, de um núcleo duro que resistiu à ofensiva das políticas públicas acionada na última década. Desde 2002, 41 milhões de pessoas deixaram a pobreza e 26 milhões escaparam do torniquete da miséria na América Latina e Caribe. Essa conquista percorreu trajetórias desiguais: declínios maiores de pobreza e miséria correram na área urbana (menos 28% e menos 39%, respectivamente) em contraposição aos do campo (menos 16% e menos 22%).

Uma visão de grossas pinceladas poderia enxergar nesse movimento uma travessia da exclusão regional em que a pobreza instaura seu predomínio na margem urbana, enquanto a maior incidência da miséria se consolida no estuário rural e na órbita dos pequenos municípios ao seu redor.

A superação da miséria absoluta é possível com a extensão dos programas de transferência de renda aos contingentes mais vulneráveis. Mas a emancipação produtiva de parte desses protagonistas requer habilidosa sofisticação das políticas públicas. A boa notícia é que o núcleo duro rural inclui características encorajadoras: os excluídos tem um perfil produtivo, um ponto de partida a ser ativado. Os governos, por sua vez, tem experiências bem sucedidas a seguir. Entre elas, a brasileira, a exemplo do crédito do Pronaf, e das demandas cativas que incluem o suprimento de 30% da merenda escolar e as Compras de Alimentos da Agricultura Familiar, implantadas nos últimos anos. Não por acaso, a pobreza extrema no campo brasileiro caiu de 25% para 14% entre 2002 e 2010 e a renda do agricultor familiar cresceu 33%, três vezes mais que a média urbana nesse mesmo período.

Em que pese o fato de muita gente pregar o desuso das expressões “direita” e “esquerda”, sou dos que ainda creem na utilidade desses conceitos para definir o espectro político, posturas ideológicas e práticas de atores sociais em geral e de governantes em particular.

Em resumo muito sumário, ser de esquerda hoje é acreditar que existe, a olhos vistos, um enorme fosso social brasileiro e que impera -sim, senhor!- abjeta concentração da renda, a ser combatida.

Ser de direita é agir para que tudo fique como está, para ver como é que fica… mantendo-se a exploração venal do trabalho, mesmo com o verniz de medidas sociais de caráter paliativo.

É bem verdade que pregação e prática não guardam, muitas vezes, coerência entre si, ou seja, quando o que se proclama não é o que se faz. Exemplo: o sujeito bate no peito para se jactar “de esquerda”, mas se aferra a privilégios, mamando, egoisticamente, nas tetas opulentas do Estado.

Escrevo tudo isso para lembrar que neste ano celebra-se o centenário de nascimento de um dos grandes personagens da história brasileira do século 20, Francisco Clementino de San Tiago Dantas.

Ativo integralista na juventude, San Tiago morreu cedo, com apenas 52 anos de idade, dizendo-se de esquerda. E forjou distinção entre o que ele chamava de “esquerda positiva” (que transige e negocia) e de “esquerda negativa” (movida pelo confronto desbragado).

Em clássico prefácio ao não menos clássico livro “Raízes do Brasil”, de Sérgio Buarque de Holanda, o crítico literário Antonio Candido assinala essa mudança de rumo ideológico de alguns integralistas, asseverando que San Tiago “era um dos mais brilhantes entre eles”.

Carioca, nascido em 30 de outubro de 1911, San Tiago Dantas tornou-se “catedrático menino”, aos 26 anos professor da Faculdade Nacional de Direito, no Rio de Janeiro.

Escritor bissexto, jornalista, advogado, deputado federal pelo Partido Trabalhista Brasileiro (o PTB de Vargas e Jango), deixou poucos registros escritos de sua luminosa produção intelectual, em que se destacam pareceres jurídicos, discursos parlamentares, artigos compilados, aulas taquigrafadas por alunos e uma conferência notável intitulada “Dom Quixote, um Apólogo da Alma Ocidental”.

No governo João Goulart, comandou as pastas da Fazenda e das Relações Exteriores, atuando ao lado de outros luminares da cultura, como Celso Furtado e Darcy Ribeiro. E manteve-se fiel a Jango, quando ambos definhavam: o governo e San Tiago, acometido de câncer fulminante, que o aniquilou em 6 de setembro de 1964.

Na condução do Itamaraty, consolidou a chamada política externa independente, contrária ao alinhamento do Brasil ao jugo norte-americano e sem submissão à extinta União Soviética.

Sua filiação à esquerda positiva custou-lhe caro -a Câmara recusou a indicação de seu nome para o cargo de primeiro-ministro no breve período parlamentarista.

Em discurso proferido quando foi agraciado com o prêmio “Homem de Visão do Ano”, em 1963, semanas antes do golpe civil-militar que apeou Jango do poder, San Tiago cunhou uma farpa contra seus próprios detratores que ainda hoje dá o que pensar: a “elite esclarecida” está aquém do nosso povo.

CÁSSIO SCHUBSKY (1965-2011), foi editor e historiador, organizador do livro “Clóvis Beviláqua -Um Senhor Brasileiro” (Editora Lettera.doc). Este era seu último artigo inédito.

A maior parte dos partidos políticos está desatenta ao fato de que é preciso propor novas formas de organização do Estado e políticas públicas

Novos sujeitos políticos estão surgindo no interior de um processo de desconstituição da política, que ocorre em escala mundial, após o fracasso das receitas neoliberais para a reforma do Estado.

Esses novos sujeitos florescem fora dos partidos, tanto nos regimes democráticos como nos países autoritários. Quem substitui os partidos, hoje, são as redes sociais, as organizações de defesa do direito das mulheres contra Berlusconi na Itália, os movimentos populares de jovens no Egito, os “banlieues” nas periferias de Paris.

Todos movimentos em rede, que não pedem licença aos partidos ou aos sindicatos. São designados pela mídia, equivocadamente, como “revoluções”, mas sem ideologia unitária. O que pedem são reformas, reconhecimento, oportunidades de trabalho, democracia e participação. São movimentos relativamente espontâneos, não contra a política, mas por outra política.

Todo o espontaneísmo é sadio quando se desdobra, em algum momento, em organização consciente.

Torna-se perigoso e contraproducente, em termos democráticos, quando permanece só fluindo, sem substituir o “velho” por nova ordem: a desesperança, nesse caso, pode redundar em salvacionismo ditatorial reciclado, gerando situação inclusive pior que a anterior.

É visível que existe, em grande parte da mídia, também uma campanha contra a política e os políticos, o que, no fundo, é, independentemente do objetivo de alguns jornalistas, também uma campanha contra a democracia.

Ela generaliza o desprezo aos políticos e ao Estado, principalmente àqueles que ainda preservam traços de defesa do antigo Estado de bem-estar. São sempre os partidos políticos, porém, os legatários que reorganizam a sociedade, seja para mais coesão e mais igualdade, seja para mais hierarquia, diferenças sociais e autoritarismo.

É verdade que poucos partidos têm compreendido a profundidade desses movimentos, permanecendo incapazes de apresentar alternativas novas. A maioria, na defesa de seus programas de governo, cinge-se a doses maiores ou menores de “liberalismo” ou “keynesianismo”.

Estão desatentos ao fato de que as relações culturais, científicas e econômicas globais mudaram tudo. E que hoje é preciso propor novas formas de organização do Estado, novos tipos de políticas públicas e também organizar um novo sistema de defesa da moral pública.

Mas “representação” e eleições, mal ou bem, sempre constituíram formas de resistência contra o domínio, sem limites, dos manipuladores do capital financeiro especulativo que controlam a vida pública das nações. Eleições e representação constituíram, sempre, “problemas” para os mentores das reformas neoliberais, que agora são os herdeiros políticos do seu fracasso.

O domínio da ideologia neoliberal, além de ter conseguido sua hegemonia a partir da ideia do “caminho único”, agora requer conclusões únicas sobre os efeitos da crise, para diluir as responsabilidades de quem a gerou. Desmoralizar a política, partidos e políticos ajuda a desmoralizar as críticas ao fracasso do seu modelo de sociedade.

Por isso, as frequentes campanhas genéricas contra o Estado e contra os políticos em geral têm sido duras. São campanhas não contra o Estado ausente, que dispensa políticas sociais. Nem contra os políticos corruptos, em especial. Mas uma campanha abrangente contra o Estado e contra a política.

As lições do Oriente e também da Europa servem para todos nós que, imbuídos do “desenvolvimentismo econômico e social”, defendemos que o Estado deve ser forte por ser transparente e acessível à participação popular. Jamais deve ser “fraco”, para ser obrigado a aplicar as receitas da redução impiedosa dos gastos sociais. E, depois, eleger a caridade privada como meio de compensar desigualdades brutais que o neoliberalismo nos legou.

TARSO GENRO é governador do Rio Grande do Sul pelo PT. Foi ministro da Justiça (2007-2010), ministro da Educação (2004-2005) e prefeito de Porto Alegre pelo PT (1993-1996 e 2001-2002).