A VII Mesa encerrou o Seminário Modo Petista de Governar, que reuniu mais de 1.200 pessoas nos dois dias de atividades. O evento foi organizado pela Bancada do PT na Alesp e pelo Diretório Estadual do PT e da Coordenação de Prefeitos petistas, com o apoio da Fundação Perseu Abramo e do Diretório Nacional. A TV Linha Direta fez a transmissão ao vivo do evento, com mais de 10 mil internautas assistindo o evento à distância. Confira abaixo a cobertura jornalística de todas as Mesas. Imagens e vídeos também estão disponíveis no Portal Linha Direta, nos links Fotos e TV LD.

A última mesa discutiu os temas inclusão social, direitos humanos e segurança, com os prefeitos de Hortolândia, Ângelo Perugini, de Motuca, João Fascineli, de Porto Ferreira, Maurício Rasi e de Iepê, Francisco Célio de Mello. O convidado para debater os temas foi o professor Marcio Pochmann, presidente do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). O deputado Antonio Mentor foi o mediador.

O líder da Bancada do PT na Alesp, Enio Tatto agradeceu a presença de todos no evento e também a organização. “Foi um banho de criatividade das nossas administrações. Normalmente nos encontramos para reclamar dos problemas e dificuldades. Ontem e hoje, não. Compartilhamos riquezas, idéias. Tenho certeza que os prefeitos conseguirão adaptar experiências em suas cidades. É um orgulho ser do PT e estar na maior bancada da história da Alesp. Sabem o que é isso? É o modo petista de governar. É o que o Lula fez e o que a Dilma está fazendo no Brasil. O sangue, o coração e alma das nossas administrações é a participação popular. Todo ano corremos o Estado para debater o orçamento estadual. Quero convidar vocês para participarem ativamente”.

Para Antonio Mentor, a cada nova experiência surge uma novidade. “Sempre vem uma coisa boa. Um novo projeto, uma inovação”.

O prefeito de Iepê, Francisco Célio de Mello, apresentou seu projeto na área de inclusão digital. “Quando assumi a prefeitura percebi que as pessoas iam a vários departamentos buscando projetos e benefícios. Percebi que precisava de uma ferramenta que agrupasse isso tudo. Um mecanismo de ter essas informações no mesmo lugar. Optamos pela internet. Usamos o nosso site para fazer isso. Criamos um espaço em nosso portal para os serviços públicos. Um relatório, com transparência”.

O prefeito conta que as pessoas podem, inclusive, visualizar informações administrativas e de gestão como agendamento de carros e ambulâncias, por exemplo. “O cidadão pode acessar e ver o horário que o carro vai sair e para onde vai”. O mesmo vale com o sistema de compras. O usuário pode acessar e checar o andamento da compra dos materiais ou contratação dos serviços.

E o prefeito de Iepê inova ainda mais. No dia das mães o presente será para toda a cidade, que passará a ter internet gratuita em todo o território do município.

João Fascineli, de Motuca, conta que a sua cidade era muito influenciada pelo coronelismo. Segundo ele, a única empresa do município, que era uma usina, foi fechada pelo PSDB. “Chegaram a achar que Motuca se tornaria uma cidade fantasma. Muitas pessoas começaram a ir embora de lá e tinha muitas casas vazias. Com muita dificuldade nos elegemos em 2008. E então começamos a ir atrás de empresas para se instalarem na cidade”. Segundo Fascineli, a administração começou um projeto de cursos de capacitação de costura. “Várias fábricas de pequeno e médio porte começaram a ser abertas na cidade. Conseguimos alavancar o desenvolvimento econômico da cidade. Hoje, quem procura uma casa pra alugar não acha. Os terrenos estão valorizados”.

O projeto de desenvolvimento e crescimento de Motuca não parou aí. O prefeito implantou internet gratuita em toda a cidade. “Até mesmo na zona rural. Quem quiser acessar é de graça. Esse foi um dos maiores projetos de inclusão social de uma cidade pequena. Colocamos lousas digitais e distribuímos notebooks para os alunos e professores. Colocamos câmeras de segurança na cidade”.

Fascineli se diz muito feliz e orgulhoso com o trabalho realizado. “Renovei toda a frota de veículos da cidade. Consegui muita ajuda de deputados, que destinaram emendas. E fizeram isso sem nenhum interesse de votos, pois lá só temos 3 mil eleitores. Transformamos nossa cidade”.

Maurício Rasi, de Porto Ferreira, conta que era delegado de polícia quando ocorreram sérias denúncias de pedofilia envolvendo vereadores da cidade. Ele também presenciou abuso de idosos em uma casa de repouso na cidade. “Em seis meses eu presenciei, como delegado, abuso contra adolescentes e idosos, com o consentimento do poder público”.

Ao assumir a Prefeitura, Rasi implantou dois projetos importantes voltados para esses dois segmentos da população. “O nosso idoso era desrespeitado. Hoje, eles têm médicos e dentistas para atendê-los. Criamos também o projeto Idoso Legal, com ônibus que busca os idosos para levá-los a pontos da cidade que oferecem ginástica e hidroginástica. O comércio está aderindo ao selo do projeto oferecendo desconto aos idosos que comprarem naquele estabelecimento”.

O prefeito conta que inaugurou a Casa do Educador, voltada ao atendimento das crianças e adolescentes. “Percebemos que havia um déficit de aprendizagem. Investigamos e descobrimos que a maioria era vitima de violência sexual e abusos. Criamos, então, uma Rede Protetora, capacitando profissionais de diversas áreas que têm contato com essas crianças e adolescentes. Temos casos de êxito com crianças que estão se recuperando”. Ele ressalta também um grande problema com a drogadição. Tenho acompanhado de perto as escolas. Grande parte dos professores não tem a sensibilidade de atuar nessa causa. Mas estamos nos empenhando nisso”.

O prefeito de Hortolândia, Ângelo Perugini, contou sua experiência na transformação da cidade na área de segurança pública e desenvolvimento. Segundo o prefeito, em 2004, com 200 mil habitantes, Hortolândia tinha índices altíssimos de violência, desemprego, favelas, falta de tratamento de esgoto, falta de asfalto, desemprego. “Quando assumimos, era a segunda cidade mais violenta do estado de São Paulo, com cinco complexos penitenciários e mais de dez mil presos. Não tínhamos nada na cidade. Tudo que precisávamos tínhamos que recorrer às vizinhas, como Campinas. Queríamos nossa independência. E conseguimos. Somos uma das cidades que mais cresce no país”.

O prefeito focou a administração inicialmente na participação popular e desenvolvimento, fugindo da violência. “Fizemos asfalto em quase toda a cidade, sem cobrar nada dos moradores. Tinha sete mil famílias com nome sujo no SPC, que nós pagamos as dívidas para quitarem seus débitos, não perderem seus imóveis . Recuperamos córregos, construímos parques para as famílias. Construímos a estação de tratamento de esgoto e a rede, para acabar com as fossas”. Além das penitenciárias, o Governo do Estado queria abrir mais uma Febem na cidade. “Fomos para as ruas, lutamos e não permitimos a instalação”, conta.

Segundo o prefeito, seu grande desejo era dar sentido ao nome da cidade. “O nome é tão bonito, mas as pessoas lembravam de Hortolândia de uma forma muito ruim”. Com tantas ações, unidas à filosofia comunitária, a violência caiu. “Nosso novo modelo de ciclo de segurança da cidade foi o de envolvimento da comunidade. A comunidade e a Guarda Municipal discutem os problemas, criam estratégias de ação, analisam resultados e definem diretrizes de ação. Foi assim que conseguimos diminuir a violência em Hortolândia. As pessoas sabem onde estão os problemas e se estivermos perto delas conseguimos resolvê-los”.

O professor e presidente do IPEA, Marcio Pochmann, falou da evolução do Brasil nas duas últimas décadas. “Temos vinte anos de experiência democrática. O PT é o segundo maior partido do país. Governarmos 10% dos municípios brasileiros e a maioria com resultados exitosos. Quando estávamos na época da ditadura militar, o Brasil era a oitava economia do mundo. Vinte anos depois, no ano 2000, o Brasil retroagiu para a décima quarta economia do mundo, com mais de 11 milhões de desempregados. Foram décadas difíceis para governar o país, de regressão econômica e social. Em 2015 podemos ser a quarta economia do mundo. No entanto, no estado de São Paulo a pobreza não diminuiu, só aumentou. O estado destoa do Brasil”.

Pochmann alerta para mudanças na faixa etária da sociedade nos próximos anos, que exigirão mudanças nas políticas públicas brasileiras. “Temos hoje uma taxa de fecundidade menor que a média. Em São Paulo é menor ainda. Teremos uma fase de redução populacional. Ou seja, as demandas também vão mudar. Teremos menos necessidade de novas escolas. Enquanto isso, cresce a população de idosos e precisaremos de políticas específicas”. O professor ressaltou que os gestores petistas precisam olhar os temas articulados e de forma complexa.

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(Do Linha Direta PT-SP)

A atividade é aberta ao público. Para se inscrever clique aqui. A ficha de inscrição deve ser enviada para o email: cadastroseminario2012@gmail.com

A Liderança da Bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo, o Diretório Estadual do PT e a Coordenação dos Prefeitos Petistas de São Paulo, com apoio do Diretório Nacional e da Fundação Perseu Abramo, promovem o 1º Seminário e Exposição dos Projetos bem-sucedidos das Prefeituras Petistas de São Paulo, de 13 a 16 de março de 2012, na Assembleia Legislativa paulista.

A exposição acontece no Hall Monumental da Assembleia Legislativa. A abertura será na quarta-feira, 14 de março, às 9 horas, em solenidade com apresentações artísticas e permanece aberta à visitação de terça-feira, 13 de março, até sexta-feira, 16 de março.

Após a abertura, o Seminário segue com a participação de prefeitos, vices, parlamentares, gestores públicos, dirigentes partidários e representantes de ONGs e da sociedade civil. Nos dias 14 e 15 de março serão realizadas seis mesas temáticas. Os prefeitos irão expor projetos e programas exitosos de suas gestões, que serão debatidos com especialistas e participantes.

A atividade é aberta ao público. Para se inscrever clique aqui. A ficha de inscrição deve ser enviada para o email: cadastroseminario2012@gmail.com

Programação

Exposição: 13 a 16 de março de 2012 – terça, quarta, quinta e sexta-feira
Seminário: 14 e 15 de março de 2012 – quarta e quinta-feira

Local: Assembleia Legislativa de São Paulo – Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – bairro Ibirapuera – São Paulo – SP
Exposição: Hall Monumental
Seminário: Auditório Paulo Kobayashi

Programação

13 de março – terça–feira
10h – Exposição aberta à visitação

14 de março – quarta-feira
9h – Abertura solene da exposição, com apresentações artísticas
- Grupo de percussão Sanza (N`goma grout), com Carlos Caçapava
- Quinteto de Metais da Banda Municipal de Embu

10h às 12h – Mesa I – Abertura oficial do evento

- Presidente Nacional do PT, deputado Rui Falcão;
- Presidente Estadual do PT, deputado Edinho Silva;
- Líder da Bancada Estadual do PT, deputado Enio Tatto;
- Presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda;
- Prefeito Chico Brito, Coordenação de Prefeitos do PT;
- Fernando Haddad, pré-candidato a prefeito de São Paulo;
- Convidada: professora Maria Victoria Benevides;
- Mediador: Líder da Minoria, Deputado João Paulo Rillo.

14h às 16h – Mesa II

Eixo Temático: Planejamento Urbano, Moradia, Mobilidade, Articulação Metropolitana
Prefeitos: Carapicuiba (Sérgio Ribeiro), Diadema (Mario Reali) e Osasco (Emidio de Souza)
Mediador: Deputado Estadual Marco Aurélio
Convidada: Professora Nádia Somekh (Universidade Mackenzie)

16h às 18h – Mesa III

Eixo Temático: Gestão Pública, Orçamento Participativo, Transparência
Prefeitos: Cubatão (Márcia Rosa), SBC (Luiz Marinho) e Várzea Paulista (Eduardo Tadeu).
Mediadora: Deputada Estadual Beth Sahão
Convidado: Oded Grajew (Rede Nossa São Paulo)

15 de março – quinta-feira

9h às 11h – Mesa IV

Eixo Temático: Saúde
Prefeitos: Amparo (Paulo Miotta), Porto Feliz (Cláudio Maffei) e Suzano (Marcelo Candido)
Mediadora: Deputada Estadual Telma de Souza
Convidado: Gilson Carvalho (doutor em Saúde Pública)

11h às 13h – Mesa V

Eixo Temático: Meio Ambiente sustentabilidade, economia criativa, verde e solidáriaPrefeitos: Embu das Artes (Chico Brito), Guarulhos (Sebastião Almeida) e Santo Antonio do Pinhal (Augusto Pereira)
Mediador: Deputado Estadual Hamilton Pereira
Convidado: Professor Ladislau Dowbor (PUC/SP)

14h30 às 16h30- Mesa VI

Eixo Temático: Educação, Cultura, Esporte, Lazer
Prefeitos: Araçatuba (Cido Sério), São Carlos (Oswaldo Baptista – Barba), Votorantim (Carlos Pivetta) e Registro (Sandra Kennedy).
Mediador: Deputado Estadual Geraldo Cruz
Convidado: Professor Sérgio Haddad (Ação Educativa)

16h30 às 18h30 – Mesa VII

Eixo Temático: Inclusão Social, Direitos Humanos e Segurança
Prefeitos: de Hortolândia (Ângelo Perugini), Motuca (João Fascineli), Porto Ferreira (Mauricio Rasi) e Iepê (Francisco Célio de Mello)
Mediador: Deputado Estadual Antonio Mentor
Convidado: Professor Marcio Pochmann (Presidente do IPEA)

Promoção e Organização
Liderança do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo
Diretório Estadual do PT
Coordenação dos Prefeitos Petistas

Apoio
Diretório Nacional do PT e Fundação Perseu Abramo

A atividade é aberta ao público. Para se inscrever clique aqui. A ficha de inscrição deve ser enviada para o email: cadastroseminario2012@gmail.com

(Do Ptalesp)

Lincoln Secco, sem negar a vinculação que ele (e boa parte de sua geração) teve com o PT, sem exaltá-lo ou atacá-lo gratuitamente, supera os inúmeros estudos de caso e teses acadêmicas sobre o período de formação do partido e oferece uma visão de conjunto da trajetória petista. Ao invés de escrever um livro acadêmico ele preferiu uma história ensaística voltada aos que “trabalham” com o PT: jornalistas, cientistas políticos, pesquisadores estrangeiros e militantes políticos.
A obra visa também os jovens. Por isso, traz um mapa das tendências petistas ao longo de
sua história, glossário do jargão interno e cronologia. Acompanha a trajetória petista desde a greve da Scânia em 1978 até a vitória de Dilma Rousseff. Mostra como o PT passou de um ator social radical a um integrante da ordem política estabelecida, cresceu eleitoralmente, perdeu seu ímpeto militante e se tornou uma máquina de governo, atravessando escândalos de corrupção, perseguições de seus adversários e chegando a uma surpreendente hegemonia política no Brasil.

Expositor
- Lincoln Secco
Graduação em História – USP
Mestrado e Doutorado em História Econômica – USP
Livre Docente em História – USP
Debatedores
- Marcos Del Roio
Graduação em História – USP, Mestre em Ciência Política – UNICAMP
Doutor em Ciência Política – USP, Pós-doutorado em Estudos Internacionais – Univ.de Milão
Professor da UNESP – Campus de Marília
- José Rodrigues Máo Junior
Graduação em História – USP
Mestrado e Doutorado em História Econômica – USP
Professor do Inst.Fed. de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP – Cubatão
Mediadora
- Marisa Midori Deaecto
Graduação em História – USP
Mestrado e Doutorado em História Econômica – USP
Professora da ECA – USP

Por ocasião do aniversário do PT, lideranças do partido no Congresso Nacional falam sobre as conquistas na última década.
Os avanços conquistados desde o governo Lula e as mudanças nas políticas públicas levadas a diante pelo atual governo de Dilma Rousseff. O senador Humberto Costa (PT/PE), a senadora Marta Suplicy (PT/SP) e o deputado federal Paulo Teixeira (PT/SP) dão o seu depoimento em comemoração a mais um aniversário do PT, comemorado dia 10 de fevereiro.

Clique aqui para assistir o vídeo inserido.

Os recentes e lamentáveis episódios decorrentes de ações de repercussão nacional da Polícia Militar do Estado de São Paulo, tanto na região conhecida como Cracolândia, na capital paulista, quanto na ocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos, mereceram notas anteriores do Partido dos Trabalhadores em defesa dos direitos humanos e de políticas públicas que afastem a repressão policial de conflitos sociais.

O PT considera que tão importante quanto a denúncia da violência e de seus autores, a busca de reparação das vítimas da barbárie e a responsabilização criminal e civil das pessoas e instituições envolvidas, é a busca de soluções permanentes que impeçam as arbitrariedades hoje facultadas aos Poderes Executivo e Legislativo em situações limite em conflitos sociais, como as que determinaram a violência policial contra famílias indefesas em São José dos Campos.

Para tanto, serão necessários tanto atos auto-reguladores, como os que se esperam, por exemplo, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, a partir da análise da participação dos vários agentes públicos nas decisões judiciais sobre a reintegração de posse da área do Pinheirinho, como a aprovação no Congresso Nacional de novas legislações sobre os limites e a função social da propriedade.

A Executiva Nacional do PT pretende, pois, lutar para a prevenção de novas ocorrências desta natureza com a apresentação de uma plataforma legislativa regulatória sobre mediação de conflitos, direitos humanos e organização de ações policiais de reintegração de posse em áreas rurais e urbanas de conflito social, explorando as possibilidades legais abertas por legislações já em vigor como o Estatuto da Terra e o Estatuto das Cidades. Terão igualmente prioridade na plataforma legislativa para 2012 a aprovação da PEC sobre propriedades exploradas com trabalho escravo, o Estatuto dos Povos Indígenas e outras que relacionem a propriedade da terra e os direitos humanos.

Brasília, 2 de fevereiro de 2012

Comissão Executiva Nacional do PT

Deputado Paulo Teixeira-PT/SP

Líder da Bancada na Câmara

Liderança do PT

Câmara dos Deputados

Para o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), as transformações amplas e profundas nas áreas econômica, política e social são marcas de um novo modelo de governança patenteado pelo Partido dos Trabalhadores. “O PT promove uma revolução democrática no Brasil. Em 2003, o rompimento com o modelo neoliberal levou ao desenvolvimento econômico do país, protegeu a economia e fortaleceu o nosso setor industrial. O crescimento econômico, aliado à geração de emprego, à política de valorização do salário mínimo elevou a renda do trabalhador e permitiu, pela primeira vez, que parcela significativa da população saísse do nível de pobreza. O PT colocou no centro do Estado brasileiro a necessidade de avançar na erradicação da miséria. Portanto, o PT está sempre na vanguarda das mudanças democráticas que ocorrem no país”, disse Teixeira.

Essa opinião é partilhada pelos deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e Jilmar Tatto (PT-SP), vice-líderes da bancada petista, que ressaltam os acertos do governo do PT e aliados e, destacam a luta da agremiação em promover a igualdade social. “O PT chegou ao governo e transformou o país a partir da perspectiva dos trabalhadores. Está em curso um grande processo de transformação, onde se agrega uma política desenvolvimentista aliada às políticas inovadoras no plano social. Esse novo olhar, fundamentado na justiça social, e a inclusão dos mais pobres são os norteadores das ações do PT”, destacou Zarattini.

O deputado Jilmar Tatto disse que ao priorizar a temática social, o PT cunhou a sua marca na vida do país. “O PT conseguiu colocar na agenda política a questão social. Essa foi a grande marca que o partido conseguiu imprimir no Brasil, além do respeito às regras democráticas”. O parlamentar disse ainda que, no campo político, o partido mostrou-se credenciado ao apresentar um projeto de desenvolvimento nacional que “ expressa o reconhecimento e a confiança da população com a condução do país”.

“Esse projeto está em andamento e significa crescimento econômico, distribuição de renda, respeito às instituições, combate à corrupção e controle da inflação. São medidas que têm a ver com a história do Brasil e o PT está contribuindo de forma decisiva para melhorar a vida do povo brasileiro”, reiterou Tatto.

Já o deputado Fernando Ferro (PT-PE), também vice-líder da Bancada, criticou setores da oposição. Ele observou que mesmo “os críticos mais ferrenhos” reconhecem os avanços e disse que parcela da mídia age com hostilidade diante das transformações que acontecem no país. “A população brasileira reconhece o papel do PT para a política, diferentemente de setores da oposição que procuram esconder os avanços extraordinários, e de uma mídia partidarizada que trata a nossa legenda de forma hostil e não reconhece as mudanças expressivas que acontecem na vida da população. O PT mudou o Brasil em todos os sentidos. Na economia, por exemplo, essas mudanças fazem com que o Brasil atinja o patamar de 6º economia do mundo e isso eleva ainda mais a importância do país no cenário mundial. Para nós que fundamos o PT e participamos desse processo, é motivo de muito orgulho”, ressaltou Ferro.

O deputado José Guimarães (PT-CE), vice-líder do governo na Câmara, endossou a opinião dos companheiros, enfatizou os feitos do partido e reafirmou o compromisso do PT com setores populares da sociedade. “O PT patrocinou uma revolução democrática na política, na economia e na área social. O país criou as condições para enfrentar aquilo que para o PT é a essência do seu projeto político que é dar cidadania aos excluídos. O PT patrocinou essa revolução social. Caminhamos a passos largos para ocupar a quinta posição no ranking das maiores economias. Reafirmamos o compromisso do PT com o Brasil, com o governo da presidenta Dilma e com setores populares que continuam precisando de um partido forte e um governo compromissado com o país”, lembrou Guimarães.

Para a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, o país e o PT vivem “um momento especial”. Segundo ela, o projeto de desenvolvimento em curso teve inicio com o governo do ex-presidente Lula e, hoje, liderado pela presidenta Dilma, tem no PT seu “principal protagonista”. A parlamentar lembrou ainda que esse sucesso deve-se ao compromisso do PT com a população brasileira, construído ao longo da história do partido. “Temos um governo muito bem avaliado, um partido preferido dos brasileiros, a maior bancada na Câmara dos Deputados, elegemos vereadores, deputados estaduais e governamos um conjunto de cidades importantes pelo país afora. O PT continua tendo a maior inserção no campo popular, nas lutas sociais do país e faz uma verdadeira revolução na área educacional. O PT faz tudo isso sem se afastar de suas origens. Continua radicalmente comprometido com a justiça social, contra a opressão, discriminação e preconceito”, orgulha-se Fátima.

Homenagem - Paulo Teixeira fez questão de homenagear militantes e personalidades como Chico Mendes, Margarida Maria Alves, Florestan Fernandes, Apolônio de Carvalho, Paulo Freire, Milton Santos que de acordo com ele, “foram decisivos para construção dessa proposta e sonharam quando muitos não acreditavam”. Além disso, o líder reverenciou o ex-presidente Lula que, segundo ele, “sintetizou e implantou esse sonho”. Em relação à presidenta Dilma Roussef, o petista disse que “o feminino e a efetividade da presidenta tem dado muita luz à grande aprovação que ela tem junto à sociedade brasileira”, concluiu Teixeira.

(Da Liderança do PT na Câmara, por Benildes Rodrigues)

O ex-ministro deixou o PV no final de 2010, em meio a divergências com o partido que ajudou a fundar. “Conversei com o ex-presidente Lula e cheguei à conclusão que minha contribuição política deveria seguir adiante no PT. Minha proximidade com o PT é antiga, antes mesmo de participar do governo Lula. Enquanto fui dirigente do PV na Bahia, éramos parte de uma frente democrática e de esquerda. Posteriormente, meu trabalho e de Gilberto Gil no ministério tem uma identidade profunda com o projeto liderado por Lula e que tem no PT o seu principal partido”, disse o ex-ministro.

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), comemorou o anúncio. “É uma filiação muito bem vinda. Como ministro, Juca Ferreira teve uma gestão excelente e implantou programas muito avançados na área de cultura, inclusive implementando ideias defendidas historicamente pelo PT”, celebrou o líder.

O deputado Emiliano José (PT-BA), outro que saúda a chegada de Ferreira ao PT, revelou que já havia feito este convite há algum tempo. “Já tinha dito que o lugar dele é no PT e que ele deveria se juntar ao nosso partido. Trata-se de um grande quadro da esquerda brasileira, com uma visão ampla e contemporânea do processo histórico, com uma sólida formação intelectual e uma tradição de luta muito grande, de quem participou da luta contra a ditadura, viveu no exílio e voltou com uma leitura de mundo na qual a cultura ocupa um papel de relevo na luta política. Ao lado de Gilberto Gil, no ministério da Cultura, promoveu um extraordinário diálogo com o povo brasileiro através dos pontos de cultura e de outros programas, e difundiu a noção da cultura como um direito de todos. É com grande carinho que o recebemos neste momento”, afirmou Emiliano José, que conviveu bastante com Juca Ferreira quando ambos exerceram o mandato parlamentar na Câmara Municipal de Salvador, em meados na década de 1990.

Para outro baiano, o deputado Amauri Teixeira (PT-BA), a filiação do ex-ministro é motivo de grande alegria. “Juca sempre teve um pé dentro do PT. Sempre foi aliado e é uma referência na cultura e no meio ambiente. Ajudou a construir e a consolidar as políticas de cultura do governo Lula, possui experiência parlamentar, tem boa relação com todas as correntes do partido e certamente vai fortalecer nossos quadros. Será muito bem vindo!”, frisou Teixeira.

A data do ato de filiação – o Dia de Iemanjá – foi escolhida pelo simbolismo que representa para a cultura brasileira. Enquanto ministro e secretário de meio ambiente de Salvador, promoveu o reconhecimento e preservação de muitos terreiros de candomblé na capital baiana, criando laços afetivos profundos com os povos de santo na Bahia e de todo o Brasil.

Juca recorda o trabalho realizado no MinC, que suscitou polêmica e debates apaixonados em todo o Brasil: “Transformamos um Ministério antes irrelevante em um irradiador de apoios. Abrimos políticas públicas inovadoras, como os pontos de cultura, sensibilizamos artistas e produtores para a necessidade de construção dos novos marcos legais para a cultura brasileira, como a reforma da Lei Rouanet, a reforma do Direito Autoral, o Sistema e o Plano Nacional de Cultura”, lembrou o ex-ministro.

“Conseguimos ampliar a compreensão e expectativa da sociedade brasileira em relação ao papel da cultura no projeto de país, por meio do diálogo e de consultas. Por isso o caminho natural é continuar como parte desse projeto nacional e ajudando aos que constroem o PT, o partido que está à frente das importantes transformações sociais que o Brasil vive”, acrescentou Ferreira.

Atualmente vivendo em Madrid, Juca Ferreira irá a Salvador especialmente para assinar a filiação, em ato que também vai comemorar os 32 anos de fundação do PT.

Programação – A festa terá início às 10h, na sede do partido, no bairro Rio Vermelho. Às 14h será realizado um cortejo para a entrega dos presentes às embarcações que levarão as oferendas ao mar.

(Da Liderança do PT na Câmara. por Rogério Tomaz Jr.)

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Entre os projetos aprovados, o líder petista destacou a lei de Acesso a Informações e a que criou a Comissão da Verdade. Na área econômica, com impacto nos indicadores sociais, Teixeira pontuou ainda a Política Permanente de Recuperação do Salário Mínimo; a atualização da Tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física; o Programa de Inclusão Digital (Tablet PC); além do estímulo à indústria brasileira com o Plano Brasil Maior.

Já no campo da regulação do sistema econômico, de proteção da concorrência e do crédito, o líder Paulo Teixeira citou a aprovação das leis do Cadastro Positivo; do enquadramento no Supersimples de micro e pequenas empresas; do sistema de Defesa da Concorrência (SuperCade); e do novo marco regulatório da TV a cabo no Brasil.

Na área educacional e social, apontou entre as principais leis aprovadas a que instituiu o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); e o Programa Minha Casa, Minha Vida II. Também foram destaque, segundo ele, a aprovação do Aviso Prévio Proporcional de até 90 dias; e a Inclusão Previdenciária do Microempreendedor Individual e Donas de Casa, com redução de alíquota de contribuição, ao INSS.

Segundo Teixeira, mesmo as proposições que não foram aprovadas durante o ano estão bem encaminhadas para 2012. Entre esses projetos, está o da Previdência Complementar do Servidor; e o Código Florestal, que após tramitar no Senado volta a ser debatido na Câmara. Outro ponto destacado pelo líder foi a Proposta de Emenda à Constituição que trata da aposentadoria por invalidez de servidores públicos, que aguarda votação em segundo turno no plenário da Câmara.

Veja abaixo os principais projetos aprovados neste ano na Câmara dos Deputados:

BALANÇO LEGISLATIVO 2011

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

* MINHA CASA, MINHA VIDA 2 (LEI 12.424/2011)
* BRASIL SEM MISÉRIA (R$ 1 BI)
* POLÍTICA DE SALÁRIO MÍNIMO (LEI 12.382/2011)
* CORREÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA (MP 528/11)
* DRU (PEC 61/11)
* EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MP 529/11)
* SUBSÍDIOS À INDÚSTRIA AUTOMOTIVA (LEI 12.407/2011)
* RESERVA GLOBAL DE REVERSÃO (LEI 12431/2011)
* TREM BALA LEI Nº 12.404, DE 2011
* BNDES AUMENTA CAPACIDADE DE FINANCIAMENTO (LEI 12.397/2011)
* INCENTIVO PARA ENERGIA NUCLEAR – RENUCLEAR (LEI 12.431/2011)
* CADASTRO POSITIVO PARA DADOS SOBE PAGAMENTOS EM DIA (LEI 12.414/2011)
* CORREIOS SE TRANSFORMA EM EMPRESA PÚBLICA E AMPLIA ATUAÇÃO
* PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL TABLET PC
* RESTRIÇÕES AOS CONTRATOS DERIVATIVOS
* FUNDO DE FINANCIAMENTO DAS EXPORTAÇÕES (BRASIL MAIOR)
* REINTEGRA (incentivos aos exportadores – BRASIL MAIOR)
* ESTÍMULO À INOVAÇÃO (BRASIL MAIOR)
* DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PGTOS (BRASIL MAIOR)
* SUPERSIMPLES (amplia limites)
* SUPERCADE (PL 3.937/04)
* PEC DA MÚSICA

MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA:
* CÓDIGO FLORESTAL (PL 1876/99)
* BOLSA VERDE (Brasil sem Miséria- MP535)
* CONCEDIDO CRÉDITO PARA GARANTIA-SAFRA (LEI 12.384/2011)

EDUCAÇÃO:
* PRONATEC (PL 1209/11)
* PARCERIA DAS LAN HOUSES NA EDUCAÇÃO (NO SENADO PLC 28/2011)
* PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS COM INADIMPLÊNCIA A ALUNOS DO FIES
* CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES (LEI 12.425/2011)
* RECURSOS PARA PROGRAMA BRASIL ESCOLARIZADO
* PLANO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR PÚBLICA

SAÚDE:
* REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA 29 (PLP 306/08)
* EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (MP 520/10)
* REAJUSTE DO VALOR DA BOLSA PARA MÉDICOS-RESIDENTES (MP 521/10)

OLIMPÍADAS E COPA:
* REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES (MP 527/11)
* BOLSA-ATLETA (LEI 12.395/2011)
* AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA (MP 503/10)

TRABALHO:
* PEC 270
* AVISO PRÉVIO DE ATÉ 90 DIAS
* CRIAÇÃO DE 137 VARAS DO TRABALHO EM 12 ESTADOS
* PROÍBE REVISTA ÍNTIMA DE FUNCIONÁRIAS NOS LOCAIS DE TRABALHO

DIREITO:
* COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO (PL 3.443/11 reforça Coaf)
* REDUÇÃO DE PENA AO PRESIDIÁRIO ESTUDANTE (LEI 12.433/2011)
* MUDANÇAS NAS PRISÕES PREVENTIVAS (LEI 12.403/2011)
* MENORES DE 18 ANOS SÃO PROIBIDOS DE COMPRAR SPRAY (LEI 12.408/2011)
* AVÓS TÊM DIREITO DE VISITA (LEI 12.398/2011)
* ESTATUTO DA JUVENTUDE (PL 4529/04)

INTERNACIONAL:
* CRIAÇÃO DA UNASUL (PDC 2600/10)
* ACORDO DE ITAIPU (PDC 1669/09)
* ACORDO FMI

(Da Liderança do PT na Câmara, por Héber Carvalho com Assessoria Técnica)

Destaque para as participações especiais da presidenta da República, Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além do presidente nacional do Partido, Rui Falcão, governadores e líderes do PT na Câmara e no Senado.

O programa  faz um chamado à nação brasileira para continuar a mobilização em torno da construção do projeto de transformação social e econômica do País, que teve início com a chegada de Lula à Presidência da República, em 2002. O Partido aproveita para lançar a sua Campanha Nacional de Filiação.

(Portal do PT)

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