Presidenta Dilma Rousseff durante audiência com o presidente mundial da Alstom, Patrick Kron, no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Após audiência com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, o presidente mundial da Alstom, Patrick Kron, anunciou a criação de um centro global de tecnologia em Taubaté (SP), com foco em turbinas Kaplan, utilizadas em usinas hidrelétricas. “Os investimentos para esse empreendimento serão de R$ 15 milhões”, disse. No encontro com a presidenta, Kron mencionou, ainda, a inauguração amanhã (30) da oitava fábrica do grupo no Brasil, em Salvador (BA), que empregará 150 funcionários e irá gerar por volta de 500 empregos indiretos.

Segundo o executivo, a presidenta Dilma Rousseff se mostrou “muito contente” com os investimentos no país, que vêm ao encontro da política do governo de ampliação de empregos e expansão do setor de tecnologia e inovação.

“E continuaremos investindo no Brasil”, afirmou Patrick Kron, ao destacar que além da aposta em novas fábricas no país, a empresa continuará a investir nas oito fábricas já existentes e no novo centro tecnológico.

A expectativa da empresa é de que o centro global de tecnologia comece a fase de testes no início de 2013. Mas, já em janeiro de 2012, os primeiros engenheiros iniciam o desenvolvimento das atividades de pesquisa, antecipou Kron.

(Do Blog do Planalto)

“Apenas quatro países no mundo produzem telas para tablets e nenhum no Ocidente. É alta tecnologia que exige muito consumo de energia, logística e um aeroporto internacional próximo à fábrica. A escolha do local será técnica. Seis estados estão participando”, disse o ministro.

Segundo ele, duas fábricas serão instaladas pela Foxconn no Brasil. Contudo, a produção será feita com parceiros nacionais para que seja cumprida uma das exigências da presidenta Dilma: transferência irrestrita de tecnologia. O governo também vai desenvolver um programa de formação para atender a demanda de engenheiros.

“É um investimento bastante complexo pela alta tecnologia que exige. O BNDES é indispensável nesta negociação. O processo está bastante avançado e demos passos ainda mais decisivos nesta visita.”

(Do Blog do Planalto)

De efetivo, Pimentel destaca que foi acordada a publicação de regulamentações de leis sobre o setor. “Vamos provavelmente publicar dia 4 de outubro o primeiro decreto de regulamentação da Lei de Preferências da Lei de Compras do Setor Público, e o primeiro decreto que regulamenta a margem para um setor específico, a margem de compras do setor têxtil de confecções e de calçados, e já foi estabelecida que vai ser de 8%”.

Outro ponto destacado por Pimentel como ação é a regulamentação do “Decreto do Programa Reintegra, que está praticamente pronto para ser publicado, e por enquanto ainda não tem data, mais deve ser no inicio de outubro, e o Ministério de Ciência e Tecnologia está ultimando também os últimos detalhes e os últimos preparativos da estratégica nacional de ciência e tecnologia”.

Umas das reclamações da indústria têxtil, por exemplo, é quanto a entrada de produtos oriundos da China. Para amenizar o desequilíbrio, o governo irá combater a pirataria. “Nas compras governamentais não se costuma comprar roupas de grifes, nós estamos falando de uniformes do exército, jalecos para a área de saúde, uniformes escolares, então são compras mais básicas neste sentido. A questão da pirataria nós combatemos a todo tempo tanto pelo pela Polícia Federal quanto pela Receita”.

Ciência e Tecnologia

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloízio Mercadante destaca que o sistema financeiro e de investimentos do país está bem solidificado. “A administração desse patrimônio que nós temos é fundamental para a nossa estratégica industrial, e segundo, nós temos um sistema financeiro sólido e privado e um sistema financeiro público altamente rentável nesse momento. E corajoso, por exemplo, vocês vejam que o presidente Obama neste momento defende agora a criação de banco de investimento nos EUA, um BNDES nos EUA, que mostra que os instrumentos que nós temos são adequados para enfrentar esse quadro. Diferente dos países ricos que não têm mais quase margem na política monetária de juros, e muito pouca margem na política fiscal, porque se endividaram muito da crise para cá”.
Em termos de tecnologia, Mercadante destaca que o país tem muito campo pela frente, inclusive de responsabilidade de sua pasta. “O nosso ministério quer olhar para a nova economia brasileira e eu vou dar alguns exemplos: a nova economia brasileira tem que olhar para a ciência e tecnologia da informação; na área do pré-sal, das 10 grandes descobertas de poços do petróleo neste período, 7 foram no pré-sal e 30% dos investimentos na cadeia de gás e petróleo”.

Boom comercial

Segundo o ministro Mercadante, o país tem muito a crescer, principalmente no tocante a produção, “90% dos fornecedores são empresas estrangeirais multinacionais especialmente na área mais tecnológica, mais sensível. Então nós queremos usar esse imenso poder de contratação e esse potencial da cadeia de gás e petróleo, para desenvolver tecnologia e indústrias no Brasil”.

Confira abaixo outros trechos da entrevista com o ministro Aloízio Mercadante:
“Então o BNDES, a Petrobras e a Finep tem que focar nesse esforço e aprofundar o desenvolvimento de pesquisa e o desenvolvimento de empresas nacionais. Na área de TI, o Brasil hoje, é o 3º maior mercado de vendas de computadores passamos do Japão, somos o 5º em celular e televisores. O que é que nós estamos fazendo? Começamos pelo tablete ao exigir 20% de conteúdo local no tablet, e tem gente que ainda diz que isso não vai acontecer no Brasil mais já aconteceu, pois tem 5 empresas que já estão produzindo. E uma outra área de grande desafio é o complexo industrial da saúde. O SUS é a indústria que mais compra medicamentos no mundo, o sistema de saúde privada no Brasil, 60 milhões de pacientes e o ministro Padilha deu grande destaque a isso, é duas vezes que é o sistema de saúde do Canadá, então nós somos o único país que tem um sistema público com mais de 100 milhões de pessoas. E hoje 21% da pesquisa no mundo é feita no complexo de saúde. Então nós queremos ter uma política industrial para o setor de saúde, equipamentos de saúde, fármacos e medicamentos. Estamos articulando 9 laboratórios nacionais, fazendo uma série de parcerias, criando consórcios entre esses laboratórios e parcerias com laboratórios públicos para avançar nesta direção”.

“Eu queria destacar que nós estamos montando a Embrapa da indústria, e nós estamos montando uma instituição junto com a CNI e estamos começando com 3 laboratórios. Isso para dar apoio às inovações das empresas, então nós estamos montando uma estrutura para o Brasil avançar em termos de inovação, e um exemplo de que isto está acontecendo é a Finep. A Finep hoje tem R$ 6,5 bilhões de projetos em carteiras, está entrando 1 projeto por dia na área de inovação. A presidenta Dilma aumentou em R$ 4 bilhões o crédito para inovação da Finep este ano e a demanda está cada vez maior, o que mostra que o setor privado começa realmente a se mover em direção a pesquisa ao desenvolvimento da inovação. E por último eu quero falar do regime automotivo. O Brasil é o 5º mercado do mundo de automóveis e o 7º parque automotivo e, portanto nós queremos ser o 5º parque produtivo, e nós temos que usar o nosso mercado interno como grande instrumento de desenvolvimento a indústria. A indústria brasileira, nós não temos uma marca do Brasil, marca de um automóvel brasileiro e as indústrias que estão aqui vão ter que começar a fazer pesquisa no Brasil. Nós não queremos ser só um mercado ou só uma mono fatura, nós queremos ser mercado, mono fatura e engenharia e desenvolvimento em tecnologia. Então estas medidas vão nessa direção, as indústrias que querem vir para o Brasil, como disse o ministro Pimentel nós estamos abertos para negociar o cronograma de adesão a essas regras. É evidente que nós estamos abertos mais agora montar a CQD no Brasil ou importar um carro a cada três que é consumido, isso não nos interessa porque está sobrando automóvel no mundo e eles vão tentar entrar aonde tem mercado e é o mercado que faz o Brasil crescer, é o mercado que gera o emprego, é o mercado que gera o crescimento do Brasil e essa é a história da indústria brasileira é a história da economia brasileira. Então este governo e a política industrial é usar aquilo que nós temos de diferencial no mundo que é o mercado interno para gerar investimento, inovação e tecnologia, e é isso que nós vamos fazer”.

Confira abaixo outros trechos da entrevista com o ministro Fernando Pimentel:

“Quero chamar a atenção para o seguinte: O Plano Brasil Maior está em andamento, ele não é um conjunto de medidas que está pronto e acabado, são estratégias e ações em andamento e são trabalhadas em conjunto pelos ministérios envolvidos e coordenadas pelo CNDI que hoje se reuniu pela primeira vez, de maneira que vocês não esperem que entreguemos um relatório dizendo que acabou o plano e está aqui o resultado. O balanço é um balanço de medidas e nós não temos ainda um resultado, e o resultado é que a indústria nacional está avançando, está crescendo e o nosso mercado interno está em expansão e o emprego hoje bate recordes e isso tudo tem haver também evidentemente com as medidas de políticas industrial adotadas”.

Sobre os IP dos carros…

“Eu acho que há uma confusão ai nessa discussão porque o Brasil respeita os acordos que ele assinou. Nós temos acordos automotivos com a Argentina, com o México e com o Uruguai e nós temos que respeitar os acordos e o Brasil é um país que cumpre os contratos e respeita os acordos, e é por isso, que nós estamos tão bem avaliados, no pelo mundo inteiro, então nós vamos respeitar os acordos. Os índices de nacionalização que estão sendo exigidos contemplam também os carros produzidos, dentro do acordo com a Argentina e com o México e do Uruguai e não vejo nenhum prejuízo para a indústria brasileira porque estes carros são produzidos com autopeças fabricadas no Brasil, e quanto a isso não tem nenhum problema. A medida que foi adotada é uma medida de incentivo a produção nacional e significa que nós queremos atrair mais empresas para o Brasil e nós não estamos proibindo ninguém de vir produzir aqui e pelo contrario nós queremos que venham produzir aqui. E o que nós estamos fazendo é cuidar do nosso mercado interno para que ele não seja ocupado apenas pela produção externa, pois queremos que ele seja ocupado pela produção interna. E esta medida atinge uma fatia muito pequena do mercado de automóvel, cerca de 5 e 6% só dos importados, que vão ser atingido por esse aumento do IPI e o resto está fora disso”.

(Do Portal do PT)

Em reunião com a bancada do PT na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (15), o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Aloysio Mercadante, destacou avanços e projetos do governo na área e defendeu o investimento no setor como chave para o futuro do País.

Em exposição que durou pouco mais de uma hora, o ministro apresentou aos parlamentares petistas um cenário minucioso da ciência e tecnologia no mundo e mostrou como o Brasil está situado nos diversos segmentos do setor. Além disso, Mercadante também discorreu sobre algumas das apostas estratégicas do governo federal para que o desenvolvimento econômico e social do País seja impulsionado por esta área.

O ministro ressaltou o caráter prioritário que o governo tem dado à pasta. “A presidenta Dilma tem dado muito apoio às nossas iniciativas e tem forte compromisso com a agenda da ciência, tecnologia e inovação. Pela primeira vez a área de ciência, tecnologia e inovação entra como o terceiro grande objetivo do Brasil no Plano Plurianual”, disse Mercadante.

“São muitas frentes de trabalho . Com a política dos tablets, de conteúdo local, já temos seis modelos no mercado, de preço bem mais barato, com incentivo fiscal. Agora queremos trazer a indústria de componentes, para fazermos a tela sensível ao toque, fabricada em apenas quatro países da Ásia, além da produção de semicondutores, que é muito estratégica, já que apenas vinte países produzem isto”, informou o ministro.

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), enalteceu a atuação do MCTI e a mudança de rumos na política de ciência e tecnologia. “Desde o governo Lula o Brasil começou a reverter a sua trajetória histórica de depender fortemente do setor agrário e agora passamos a investir fortemente na produção de conhecimento, de inovação tecnológica. O ministro Mercadante nos mostrou isso na reunião e apontou as estratégias do governo Dilma para acelerarmos a nossa caminhada nesse sentido e termos uma Nação com um futuro muito menos dependente do que temos hoje”, comemorou o líder.

A formação em recursos humanos foi citada várias vezes por Mercadante como uma das maiores necessidades para que o desenvolvimento do País não seja estancado. “Com o programa Ciência sem Fronteiras estamos levando 75 mil dos melhores alunos do Brasil para as melhores universidades do mundo, exatamente nas áreas de ciência básica, tecnologia e inovação. Temos que formar recursos humanos para deixarmos de ser uma Nação meramente consumidora de conhecimento e passe a ser também produtora de tecnologia e inovação”, defendeu o ministro.

Mercadante valorizou o papel do Congresso no apoio às ações e demandas do MCTI. “Queremos uma forte parceria com o Legislativo. Cheguei aqui em 1990 e sei da importância que têm os mandatos e o nosso ministério vai trabalhar junto com os parlamentares, numa relação criativa, recebendo sugestões, críticas e propostas para construirmos juntos esse Brasil que seja mais inovador, mais tecnológico, mais independente e soberano”, declarou o ministro.

O deputado Fernando Marroni (PT-RS) elogiou as ações do MCTI e a decisão do governo de apostar nessa área. “O mundo do futuro é um mundo da inovação tecnológica na saúde, na comunicação e na energia, que são justamente as principais áreas focadas pelas ações do ministério nesses oito meses de governo Dilma. O Brasil tem condições de evoluir nestas áreas e alcançar um outro patamar de conhecimento e de inclusão social. Por isso acredito que estamos no rumo certo”, afirmou Marroni.

A exemplo do líder Paulo Teixeira, o deputado Sibá Machado (PT-AC) entende que o Brasil deve diminuir o peso do agronegócio na economia e fortalecer os setores que produzem tecnologia e conhecimento. “O Brasil não pode se acostumar a ter um PIB cuja composição tem um percentual altíssimo de commodities e de produtos com baixíssimo valor agregado. Chamo isso de ‘crescimento de rabo de cavalo’: quanto maior fica, mais perto do chão chega. Pensando estrategicamente e falando em pré-sal, em ciência, tecnologia e inovação, poderemos ter em 2020, 2025 – e nisso teremos o bicentenário da nossa Independência – um país muito mais livre e independente em todas as áreas”, considera Sibá Machado.

Na reunião o ministro Aloysio Mercadante também defendeu o uso dos recursos provenientes da exploração do pré-sal para o fortalecimento da ciência, tecnologia e inovação, proposta que é apoiada por entidades científicas, acadêmicas e estudantis.

(Da Liderança do PT)

“O Brasil será o primeiro país do Ocidente a ter essa indústria (de tela sensível ao toque) se nós concretizarmos entendimentos que estão muito avançados nessa direção”, disse o ministro sem dar mais detalhes sobre com quem o governo mantém negociações, nem sobre o local onde a unidade poderá ser instalada.

O governo federal incluiu em maio os tablets na chamada Lei do Bem. Com isso, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre estes dispositivos cai de 15% para 3%. Além disso, a alíquota do PIS/Cofins foi zerada. “Isso que estamos fazendo com os tablets pretendemos fazer com toda cadeia de tecnologia da informação. Isso ajudará a estimular a inovação”, disse Mercadante.

De acordo com a empresa de pesquisa IDC, as vendas de tablets no Brasil devem chegar a 300 mil unidades em 2011, com a maior movimentação ocorrendo nos seis últimos meses do ano. Nessa época, mais produtos do exterior terão chegado ao mercado brasileiro e as fabricantes nacionais já terão se posicionado com seus próprios produtos.

Segundo o IDC, a desoneração dos tablets só terá um impacto relevante sobre as vendas em 2012, levando-se em conta o tempo de produção dos dispositivos brasileiros.

De acordo com o ministro, o governo da presidente Dilma Rousseff negocia o incentivo à inovação em outros setores da economia. Sem dar detalhes, ele afirmou que existem negociações com a Confederação Nacional da Indústria para a criação de uma empresa estatal voltada à pesquisa industrial, no mesmo modelo da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária).

DESMATAMENTO – No programa de rádio, Mercadante disse que será lançado no ano que vem um novo satélite em parceria com a China que permitirá um monitoramento mais claro do desmatamento da Amazônia pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). “Se hoje a gente consegue ver o trator, no ano que vem vamos conseguir ver o machado”, garantiu. “Nós vamos aumentar muito o rigor para podermos controlar nossas florestas.”

Mercadante previu para 2013 uma nova tentativa do lançamento do Veículo Lançador de Satélites (VLS), em parceria com a Ucrânia, e disse que as reformas na base de lançamento de Alcântara, no Maranhão, estão sendo intensificadas.

A última tentativa de lançamento do VLS, em 2003, resultou numa explosão que matou 21 pessoas e na destruição do veículo. A localização do Centro de Lançamento de Alcântara é apontada por especialistas como privilegiada para o lançamento de satélites, pois permite grande economia de combustível por estar próxima da linha do Equador.

(Da Liderança do PT)

O ministro anunciou uma série de ações e projetos da pasta para São Paulo e defendeu que o país deve formatar políticas estruturantes com tecnologia de ponta que ofereçam valor agregado à matéria prima que o Brasil possui.

Nesta linha, o ministro paulista ressaltou a importância estratégica de São Paulo na cadeia de produção tecnológica e na sequência destacou a possibilidade de o Estado sediar o movimento empresarial pela inovação. Outra iniciativa, observada pelo ministro, é a constituição de uma versão da “Embrapa da Indústria”, em parceria com o IPT, Fapesp e SEBRAE.

Para Mercadante, o Brasil precisa provocar a discussão sobre o Marco Regulatório Regional, com os países da América Latina, onde o país poderia estimular o sistema de produção da indústria farmacológica. “Só assim poderemos buscar competitividade e furar o monopólio de algumas indústrias que impõem aos países seus produtos e custos,” destacou.

Ainda neste bojo, Mercadante sugeriu o lançamento da Jornada pela Inovação e do Centro de Valorização Tecnológica, para que forneça desenvolvimento e técnica às vocações de produções regionais; criação de Pólos de Tecnologia e Modelo de Desenvolvimento do Conhecimento.

Após elencar estas e outras sugestões de ações e medidas para o envolvimento do Estado de São Paulo no universo do conhecimento e tecnologia, Mercadante ressaltou que no governo da presidenta Dilma a Ciência está a serviço da população, com a função de constituir uma sociedade de conhecimento sustentável, gerar emprego, combater a pobreza e impulsionar um salto de desenvolvimento e qualidade na vida da sociedade brasileira.

Audiência Pública

“Nosso grande desafio é transformar Ciência, Tecnologia e Informação em eixos estruturantes de desenvolvimento”. Assim, o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, em audiência pública na Assembleia Legislativa, no período da tarde, definiu a missão de sua pasta e detalhou o que o ministério vem fazendo para alcançar esse objetivo.

A audiência pública, organizada pela Bancada do PT, foi conduzida pelo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia, deputado Vitor Sapienza, o que enfatizou o caráter suprapartidário do encontro, que, assim como outros já realizados com os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Cultura, Ana Hollanda, objetivam o diálogo direto com a população, a troca de informações e o conhecimento dos programas e investimentos do governo federal no Estado.

Agradecendo a visita do ministro, o líder petista Enio Tatto propôs que estas audiências sejam realizadas por várias regiões do Estado. Mercadante, de imediato, se dispôs a participar e sugeriu que sejam organizados Fóruns de Desenvolvimento Regional, com ministros, secretários de Estado, empresários, pesquisadores, estudantes. “São Paulo precisa olhar para o interior”, destacou o ministro.

Os deputados do PT, que participaram em grande maioria do encontro, foram unânimes em elogiar o comprometimento do ministro com a transparência de sua pasta e com o trabalho de excelência que vem executando na área da tecnologia e da inovação.

Investir em tecnologia

O ministro apresentou um panorama da situação favorável do país. Controle da inflação, redução da vulnerabilidade externa, crescimento econômico com distribuição de renda e inclusão social, inserção internacional, reconstrução da capacidade de planejamento e coordenação estratégica do Estado fazem parte desse cenário positivo, de acordo com o ministro.

Para ele, o Brasil tem que aproveitar esse momento em que países estão sendo obrigados a fazer ajustes fiscais e investir em tecnologia para galgar o futuro. “A União Europeia já percebeu que a sociedade do conhecimento é estratégica. A Inglaterra, por exemplo, apesar de todo o ajuste fiscal, tem preservado o orçamento para tecnologia e inovação. O Brasil saiu da crise na frente e tem que aproveitar essa oportunidade”.

Nos últimos anos houve um avanço, segundo o ministro. Em 1987, o Brasil formava 5 mil mestres e doutores. Em 2009, foram mais de 50 mil. Um aumento expressivo também foi verificado na graduação, mas Mercadante ressaltou que ainda faltam engenheiros. “Temos trabalhado para mudar esse quadro. Nos próximos quatro anos, teremos 75 mil jovens com bolsas de estudo no exterior, principalmente na área de exatas”.

O governo federal também tem trabalhado para dobrar a rede profissionalizante, estimular o registro de patentes, descentralizar as universidades federais, o que já vem acontecendo, e investido em banda larga.

No Estado de São Paulo, o ministério da Ciência e Tecnologia investiu, de 2000 a 2010, R$ 8,2 bilhões, com um crescimento nominal de 321% em relação ao ano de 2000 (em 200 foram R$ 351 mi e, em 2010, R$ 1,5 bi). O ministro destacou o baixo investimento privado em pesquisa no país, o que se explica pelo comprometimento de longo prazo, recursos e disposição ao risco.

O ministro também apresentou o novo padrão de financiamento do desenvolvimento tecnológico e da inovação no país; as iniciativas para o fortalecimento da capacidade nacional de inovação tecnológica e os mecanismos de apoio a tecnologia para inclusão social e para a sustentabilidade ambiental.

(Da Imprensa PT Alesp)