Foto Roberto Stuckert

O deputado Paulo Teixeira, líder do PT na Câmara, recebeu nesta quinta-feira (15) a medalha Ordem do Mérito da Defesa, considerada a mais importante condecoração concedida pelo Ministério da Defesa. A outorga da medalha tem como finalidade premiar civis e militares, brasileiros ou estrangeiros, que tenham se destacado em sua profissão, e ainda organizações militares e instituições civis que tenham prestado relevantes serviços ao país.

Questionado por diversos parlamentares, Amorim afirmou que há vários termos e conceitos inadequados ao contexto brasileiro atual e que a doutrina das Forças Armadas que guia a elaboração dos manuais de contrainformação também será revisada.

“Há um problema de vocabulário, com vários termos que não podem ser usados, e também um problema de contexto, já que o Brasil vive hoje um momento de democracia e com funcionamento pleno do Estado de Direito. Por isso estamos revisando os manuais, bem como a própria doutrina que serve de fonte para a sua elaboração”, declarou o ministro.

Celso Amorim, que assumiu o ministério em agosto, também rechaçou qualquer possibilidade de ocorrerem atividades de espionagem por parte das organizações militares que violem a Constituição.

Para falar sobre a modernização da frota de caças da Aeronáutica, o ministro usou uma metáfora para dizer que o assunto ainda não tem prazo para ser definido. “Para usar o jargão militar, os caças ainda estão no nosso radar, mas não podemos dizer quando essa questão será decidida, já que precisamos aprofundar a sua discussão”, declarou Amorim.

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), elogiou o ministro e defendeu o aperfeiçoamento das tecnologias utilizadas pelas Forças Armadas. “Entendemos que a área da Defesa é fundamental para o Brasil, especialmente diante das riquezas que possuímos, como a Amazônia e o pré-sal, e da extensa fronteira que nos separa dos nossos vizinhos, e a bancada do PT apoiará os pleitos do ministério da Defesa relativos ao orçamento. Tanto o Exército quanto a Marinha e a Aeronáutica têm missões cruciais para o nosso País e, por isso, precisamos alavancar o investimento nas Forças Armadas e dotá-las de tecnologia de ponta. Observo o quão mergulhado está o ministro Celso Amorim nesta nova função e o quão rapidamente absorveu o conjunto da missão desse ministério, o que comprova a correção da escolha da presidenta Dilma para esse posto”, disse o líder.

“Não poderia haver pessoa mais indicada para o Ministério da Defesa do que o ministro Celso Amorim. Hoje a defesa não pode ser encarada meramente como uma questão nacional, pois ela deve ser feita de maneira continental. Nós temos a Unasul, que estabelece a criação de um Conselho Sul-Americano de Defesa. O ministro Amorim, por ter passado pelo Ministério de Relações Exteriores, tem todo o conhecimento e a capacidade para construir esse conselho. Além de tudo, ele possui um componente fundamental, já que não possui nenhum traço de arrogância. Ao contrário, é um homem sério, simples, modesto e capaz, ao contrário do seu antecessor”, enalteceu o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que é um dos vice-presidentes do Parlamento do Mercosul.

Alcântara – O deputado Domingos Dutra (PT-MA) participou da audiência e pediu o apoio do ministro Amorim a um projeto de lei (PL 2292/07) que cria um fundo especial destinado a compensar populações de municípios afetados pela instalação de bases aeroespaciais. “A proposta é garantir que as comunidades quilombolas e a população em geral de Alcântara – bem como de outros municípios – possam ser compensadas em razão dos graves impactos decorrentes da implantação do centro de lançamento de foguetes”, explicou Dutra.

O projeto chegou a receber parecer favorável do deputado Dr. Rosinha em 2009, então relator da matéria na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, mas foi arquivado ao final da legislatura passada e desarquivado no início deste ano.

Os deputados Henrique Fontana (PT-RS) e Luiz Couto (PT-PB) também participaram da audiência pública, que foi promovida conjuntamente pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

(Da Liderança do PT)

Ela explicou que o Plano Estratégico de Fronteiras é uma experiência inédita no país, coordenada pelo vice-presidente Michel Temer junto com os ministérios da Defesa e da Justiça. Todas as ações são executadas por meio das operações: Sentinela, liderada pela Polícia Federal, e Ágata, das Forças Armadas. As operações foram responsáveis pela destruição de três pistas de pouso clandestinas usadas por traficantes e pela desativação de um garimpo ilegal escondido em uma área indígena.

“O interessante é que uma operação complementa a outra. Enquanto a Operação Ágata mostra a força de um Estado atento, a Operação Sentinela faz o trabalho cotidiano, permanente, de investigação e informação”, disse.

Durante o programa, Dilma Rousseff fez ainda um balanço de sua viagem de oito dias à Bélgica, Bulgária e Turquia. Ela participou da 5ª Cúpula Brasil-União Europeia, manteve encontros com governos e empresários, e fechou acordos de cooperação em inovação e tecnologia e de ampliação do comércio e de investimentos entre os países. A viagem à Europa foi também, segundo a presidente, oportunidade para tratar da crise financeira internacional e dos preparativos para a Cúpula do G20, em Cannes.

“Eu disse aos nossos parceiros da União Europeia que a saída para vencer a crise não deve passar por mais e mais medidas recessivas, que vão exigir grandes cortes nos investimentos, provocar profunda queda no emprego, no crescimento das economias e, portanto, gerar recessão. É claro que os países desenvolvidos têm de parar com a especulação e o descontrole de suas finanças e bancos, mas também é imprescindível que voltem a crescer (…). Os países emergentes, que estão em muito melhor situação, querem debater as decisões dos países mais ricos, uma vez que elas podem afetar suas economias (…). Tenho certeza que essa viagem vai trazer resultados muito positivos para o Brasil”, disse.

(Do Blog do Planalto)

Dilma disse ainda em seu discurso que a escolha do nome para a pasta da Defesa foi feita com “cuidado e com a devida reflexão”, já que muitos projetos estratégicos estão em andamento no ministério. “São projetos que não podem ter rupturas, atrasos e adiamentos. Escolhi Celso Amorim porque tenho certeza absoluta (…) de que, com ele, esses projetos terão continuidade e ganharão maior velocidade e solidez”, afirmou.

A presidenta também destacou as qualidades de Amorim como homem de Estado, funcionário de carreira e profissional dedicado ao Brasil. ” Foi assim como chanceler do presidente Itamar Franco, foi assim como representante da ONU (Organização das Nações Unidas) e de organismos internacionais de comércio durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, foi assim também como ministro de Relações Exteriores do governo Lula, quando o Brasil foi elevado à condição de protagonista com voz ativa no cenário mundial e sujeito do próprio destino”, enalteceu.

Para Dilma, muitas das qualidades de Celso Amorim aproximam o novo ministro dos militares, como cultura, coleguismo, moderação nas manifestações públicas, profissionalismo, método e, sobretudo, disciplina e respeito à hierarquia. “A ideologia do Ministério da Defesa é o respeito à Constituição e a subordinação aos interesses nacionais. O partido do Ministério da Defesa é a pátria”, enfatizou a presidenta Dilma.

Ela disse acreditar que a experiência do ex-chanceler em política externa será valiosa para o Ministério da Defesa, já que o Brasil enfrentará importantes questões que envolvem diretamente as Forças Armadas no que diz respeito à compra de armamentos, ao controle de fronteiras terrestres e ao mar territorial.

Antes de Dilma Rousseff, Celso Amorim agradeceu o “honroso convite” e prometeu empenho para desenvolver as Forças Armadas. “Dedicarei esforços ao fortalecimento e ao desenvolvimento tecnológico das Forças Armadas. (…) Um país pacífico como o Brasil não pode ser confundido com um país desarmado e indefeso”, afirmou durante o discurso de posse.

Amorim também ressaltou a necessidade de se fazer a previsão de fornecimento de equipamentos para as Forças Armadas, a fim de dar condições ao Brasil de proteger seus recursos naturais. “Devemos proteger nossos recursos naturais na Amazônia, nos mares. O pré-sal reforça essa necessidade. Devemos valorizar o conselho de defesa sul-americano e reforçar a parceria com os países vizinhos”, declarou Amorim.

Perfil - Celso Amorim nasceu em Santos (SP) e tem 69 anos. Além de ocupar a chancelaria brasileira em três mandatos presidenciais, chefiou como diplomata a Missão Permanente do Brasil nas Nações Unidas, em Nova York, entre 1995 e 1999, quando assumiu a chefia da missão brasileira na Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, Suíça. Em 2001, serviu como embaixador no Reino Unido.

(Da Liderança do PT)