Arqvs. por Categoria: Direito Autoral

Câmara deve analisar marco civil da internet neste ano

O Poder Executivo deve enviar à Câmara, em breve, o anteprojeto de lei que trata do marco civil da internet. A proposta, que está atualmente na ...

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Expressão Nacional debate Direitos Autorais

O programa Expressão Nacional, da TV Câmara, recebe nesta terça-feira (10) às 21h30 mais um importante debate sobre a reforma da lei de Direito Autoral. Participam ...

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Ecad e a lei de Direito Autoral

Em entrevista publicada nesta quinta-feira (5) no blog Link, do jornal O Estado de S.Paulo, a superintendente-executiva do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos ...

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Prazo da consulta pública da lei de direito autoral é prorrogado

O Ministério da Cultura prorrogou prazo para as contribuições. Veja n’A Rede: Prazo da consulta sobre direito autoral deve ser prorrogado por, pelo menos, mais 45 ...

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ECAD precisa ser mais transparente

Como já discutimos aqui, é fundamental que haja mais trasparência e fiscalização pública nas arrecadações e repasses feitos pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). ...

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Tucarena recebe seminário sobre a reforma da lei de #DireitoAutoral

Na próxima segunda-feira (19), participo de mais um importante debate sobre a reforma na lei de direito autoral. Confira o convite:

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Pela reforma da lei de direitos autorais

A consulta pública da proposta da nova lei de direitos autorais, disponibilizada pelo Ministério da Cultura, está no ar até dia 28 deste mês. Enquanto isso, ...

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A luta entre ricos e pobres em torno da propriedade intelectual

Enquanto discutimos uma lei de direito autoral justa e compatível com a realidade, nações dominantes seguem tentando aprisionar o conhecimento. Nós venceremos! Acompanhe texto de Hideyo ...

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Debate sobre a reforma da lei de Direito Autoral

Hoje (5), às 19h, participo de um debate sobre a reforma da lei de direitos autorais ao lado de Marcos Alves de Souza, Nabil Bonduki, Pedro ...

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De qual lado está o Brasil na questão das patentes?

Excelente artigo de Gabriela Chaves e Renata Reis para o Valor Econômico da última segunda-feira (7). “Decisão de adotar mecanismos de interpretação da legislação patentária de ...

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