Em comentário, o deputado Paulo Teixeira discute os principais desafios para a aprovação do Código. Ele diz que meio ambiente e agricultura devem ser trabalhados juntos. “Na votação do Código, queremos garantir que não haja mais desmatamentos ilegais, no Brasil, e que a área já desmatada seja recuperada.”

O deputado também reforçou que a bancada petista quer garantir que aqueles que cometeram crimes ambientais não sejam anistiados.

Ouça o comentário: Paulo Teixeira fala sobre o Código Florestal

Participaram da reunião, solicitada pela prefeita Sandra Kennedy Viana, ao Deputado Paulo Teixeira, o superintendente da OHL, Eneo Palazzi, o presidente das Concessionárias Federais OHL Brasil, Luis Eusébio, o presidente do IBAMA, Curt Trennepohl, a assessora técnica do IBAMA, Marília Marreco e o assessor da ministra, Geraldo Siqueira.

O encaminhamento solicitado pela ministra ao presidente do IBAMA, para a questão do licenciamento, é de que sejam resolvidos em curto prazo. De acordo com Izabella, as pendências deverão ser encaminhadas diretamente pele presidente do Instituto, o senhor Curti Trennepohl. Conforme definido na reunião, a continuidade do processo de licenciamento será feito em reunião que acontece em 6 de março, na próxima terça-feira, com o presidente do IBAMA, Curt Trennepohl e o superintendente da OHL, Eneo Palazzi.

“Eu não quero que mais pessoas percam a vida naquela rodovia (se referindo à BR-116), por isso, eu solicito que este licenciamento seja finalizado com o encaminhamento de todas as demandas que envolvam este trabalho, entre as quais o decreto de utilidade pública da área”, disse a ministra, Izabella Teixeira.

Na avaliação do Deputado Federal, Paulo Teixeira, a reunião obteve resultados positivos. “Destaco a liderança da prefeita Sandra que está lutando há bastante tempo para garantir a duplicação da Serra”, disse. Ele também frisou à ministra, a importância da duplicação a Serra do Cafezal, para o Brasil, MERCOSUL e região.

“Quando a ministra Izabella Teixeira determinou ao presidente do IBAMA que cuidasse pessoalmente dos trâmites do licenciamento, vi que podemos vislumbrar, enfim, a finalização da duplicação já há algum tempo sonhada por nós”, declara a prefeita Sandra Kennedy.

Depois de vários anos tramitando no Congresso Nacional, o Código Florestal deve passar pela última votação na Câmara Federal onde, em junho passado, foi aprovado um texto que significava a fragilização da legislação brasileira de proteção às florestas e ao meio ambiente.

Em dezembro, o Senado Federal aprovou um novo texto que, segundo o governo, corrigiu várias aberrações do projeto que saiu da Câmara mas que ainda não é consenso nem sociedade nem no parlamento. Esse texto, fruto de grandes negociações, corre o risco de ser mutirado em nova votação na Câmara.

Os participantes desse debate estão entre os que mais conhecem o assunto, o que deve garantir uma reflexão séria e aprofundada do assunto tão polêmico.João de Deus, Diretor de Florestas do Ministeriio do Meio Ambiente e professor da UFSC, foi o principal negociador de perfil técnico do governo; Mário Mantovanni, do SOS Mata Atlântica, se dedica há décadas à luta pela proteção das florestal brasileiras e Paulo Teixeira, deputado federal, foi líder da bancada do PT na Câmara durante a 1a votação do Projet de Lei na Câmara Federal, onde é destacado parlamentar na luta pelo desenvolvimento sustentável.

Debate: Código Florestal em questão: potencialidades e retrocessos

João de Deus Diretorx de Florestas do Ministério do Meio Ambiente,
Mario Mantovanni Diretor do SOS Mata Atlântica
Paulo Teixeira Deputado Federal, lider da Bancada do PT em 2011

Quando: 3 de marco de 2012, Sábado, às 15:30 horas
Onde: Casa da Cidade, Rua Rodésia 398, Vila Madalena

(clique para ampliar)

A informação foi dada pela presidenta Dilma Rousseff na coluna Conversa com a Presidenta desta terça-feira (14), ao fazer um balanço das medidas adotadas pelo governo para redução da emissão de gases causadores do efeito estufa.

Os deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Márcio Macedo (PT-SE) elogiaram as ações do governo. “Nossa matriz energética é uma das mais limpas do mundo e mostra o protagonismo do nosso país nas ações de redução da emissão de gases poluentes na atmosfera. Além disso, o Brasil também investe na ampliação de novas fontes de energia limpa, como a eólica, solar e também na construção de novas usinas hidrelétricas”, afirmou Paulo Teixeira.

O deputado Márcio Macedo, relator da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso, lembrou que o mundo precisa seguir o exemplo do Brasil. “Esperamos que na Conferência Rio+20, que será realizada em junho no Rio de Janeiro, o mundo acompanhe o bom exemplo brasileiro, e adote políticas de crescimento sustentável que garanta o desenvolvimento econômico, gere emprego e renda e, ao mesmo tempo, reduza a pobreza e preserve os recursos naturais”, destacou.

A presidenta Dilma esclareceu ainda que com o Programa ABC – Agricultura de Baixo Carbono, o governo tem incentivado os agricultores a adotarem sistemas produtivos sustentáveis e medidas para a recuperação de áreas degradadas.

(Héber Carvalho com Blog do Planalto)

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a área total desmatada alcançou 6,2 mil quilômetros quadrados entre 2010 e 2011, uma queda de 11% em relação ao ano anterior.

Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, atribuiu o resultado à rigorosa fiscalização feita pelo Ibama, que conseguiu conter o avanço do desmatamento em Mato Grosso. Em abril deste ano, lembrou a ministra, foi instalado um gabinete de crise depois que INPE alertou para o significativo aumento dos focos de desmatamento no estado.

“A pronta reação do Estado e o efetivo compromisso de fazer cumprir aquilo que a Política Nacional de Mudanças Climáticas estabeleceu, que é a redução das nossas metas e das nossas emissões, mostrando que nós temos a menor taxa de desmatamento da história desde que se começou esse monitoramento. Nós continuamos com nossa determinação de reduzir o desmatamento ilegal na Amazônia”, disse a ministra.

Além do Mato Grosso, Pará e Rondônia registram as maiores áreas desmatadas. No Pará, apesar da queda de 15%, 2,8 mil quilômetros quadrados foram desmatados. Rondônia perdeu 869 quilômetros quadrados de floresta, o dobro da área registrada no ano anterior.

Os dados foram apresentados à presidenta Dilma que determinou rigor no combate ao desmatamento, informou o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. Segundo ele, as ações de fiscalização estão conseguindo conter os grandes desmatadores, mas é preciso agora voltar os olhos para os pequenos desmatadores

“A determinação é não dar trégua. É continuar essa pressão, manter a presença do Estado e o combate implacável ao desmatamento”, afirmou Mercadante.

(do Blog do Planalto)

01/12/2011

O decreto 7404/10, que regulamenta a lei, foi um dos últimos atos do governo Lula na área ambiental, que prevê a criação do Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa.

O líder da bancada do PT, Paulo Teixeira (SP), foi interlocutor do governo Lula na elaboração e aprovação da lei do Marco Regulatório dos Resíduos Sólidos, que estava parada há quase 20 anos no Congresso Nacional . O tratamento do lixo eletrônico, problema que cresce cada vez mais na sociedade da informação, foi uma das contribuições do deputado.

Na avaliação de Fernando Marroni (PT-RS), que integra o colegiado, o momento é de convencimento, tendo em vista a resistência dos gestores, que alegam problemas de financiamento. “Não é possível um aterro sanitário em cada cidade. O ideal seria estabelecer consórcios por proximidade e dividir custos. O marco regulatório de resíduos sólidos é um instrumento indutor do desenvolvimento social, ambiental e econômico. O lixo deixa de ser um problema e passa a ser visto como fonte de riquezas”, destacou.

Para o vice-líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), a União, estados, municípios e o Distrito Federal devem agilizar o plano de desenvolvimento urbano, o projeto de mobilidade urbana e a política de tratamento de resíduos sólidos. “Existe uma falta de vontade política. Nenhum estado e município tem projeto para lixão a céu aberto. Provavelmente por ser uma obra invisível e que não dá votos. Os consórcios nas regiões metropolitanas e a contribuição do estado para bancar os projetos dos municípios que não tem recursos seriam algumas alternativas para enfrentar o problema de financiamento”, afirmou.

Durante o ano, a Comissão do Desenvolvimento Urbano debateu a realidade e as peculiaridades de cada região brasileira com engenheiros, gestores, secretários e prefeitos. Foram visitadas as cidades de Curitiba, São Paulo, Belém, Cuiabá e João Pessoa.

Participam da XII Conferência das Cidades: ministros de Estado, deputados, senadores, prefeitos, pesquisadores brasileiros e estrangeiros, gestores, representantes do Ministério Público, entre outros. Eles devem apresentar subsídios que fortaleçam a execução da nova Lei e favoreça a sua efetiva aplicação no País.
(Da Liderança do PT na Câmara,  por Ivana Figueiredo)

Essa deliberação suspende toda atividade de perfuração da empresa norte-americana Chevron no território nacional. Para o deputado Fernando Ferro (PT-PE), a medida foi acertada e está à altura da gravidade do acidente. “A ANP agiu corretamente em suspender as atividades, até porque existem suspeitas de que a Chevron sonegou ou não passou todas as informações corretas sobre o caso”, afirmou Ferro.

O deputado também comemorou a decisão tomada pela ANP de rejeitar o pedido da Chevron para perfurar novo poço no Campo de Frade com o objetivo de atingir o pré-sal. “Se ficou evidenciado que a empresa teve problemas na perfuração e exploração deste poço, imagina o risco que seria permitir que ela explorasse o pré-sal em águas profundas?”.

O presidente da Chevron, George Buck, participou de audiência pública hoje na Comissão de Meio Ambiente da Câmara e pediu desculpas à “população e ao governo brasileiro” pelo acidente. Ele disse ter “profundo respeito pelo Brasil”, e que a resposta dada pela empresa foi “rápida e eficiente”. Ele, no entanto, admitiu que a empresa calculou mal a pressão da área que foi perfurada, provocando o acidente.

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, também participou da audiência e afirmou que a Chevron é inteiramente responsável pelo incidente e deve ser penalizada. “O Ibama já aplicou uma multa de R$ 50 milhões à empresa. Ele disse ainda que até o momento não tem comprovação de morte de animais e flora. “Não podemos dimensionar o dano ao ambiente aquático”, disse Trennepohl, acrescentando que o vazamento de petróleo não deve chegar ao litoral.

Punição – Na avaliação do deputado Fernando Ferro, que acompanhou os debates na comissão, a multa é insuficiente para punir a empresa pelo grave acidente. “Essas punições precisam ser revistas, elas são irrisórias perto do lucro que a empresa tem. O valor é até um incentivo a falta de compromisso com a segurança da atividade”, lamentou.

Segundo Ferro, ficou claro também na audiência que a ANP carece de estrutura para fiscalizar o processo de exploração e produção de petróleo. “O Ibama também não está preparado para dar as respostas que a atividade exige. O que fica de tudo isso é o alerta para que sejam tomadas todas as medidas necessárias para quando o País começar, de fato, a exploração do pré-sal”, afirmou.

O acidente na bacia de Campos ocorre pelo menos desde o dia 8 deste mês. O auge do vazamento se deu no dia 11 de novembro, quando até 600 barris de petróleo vazavam diariamente na região. Depois, esse percentual foi diminuindo, segundo a ANP.

(Da Liderança do PT na Câmara, por Vânia Rodrigues, com agências)

“Temos que investigar profundamente o ocorrido. Aquele vazamento é gravíssimo, já que os danos ambientais resultam de uma atitude, na minha opinião, irresponsável da empresa americana Chevron, responsável pelo poço”, ressaltou.

De acordo com Paulo Teixeira, o PT tem grande e intenso compromisso com o meio ambiente e, por isso, há grande preocupação com as consequências do vazamento. “É importante que este Parlamento sedie o debate para que possamos fazê-lo de forma a evitar futuras repetições e também exigir reparações da empresa Chevron, para que essa empresa possa fazer todas as políticas para diminuir os danos resultantes desse vazamento de petróleo”, disse.

(Da Liderança do PT na Câmara, de Gizele Benitz)

Risco de chegar a costa

O governo do Rio considera haver, ainda, risco de o óleo que vaza na bacia de Campos chegar à costa. Técnicos do Inea (Instituto Estadual do Ambiente) consideram haver quantidade relevante de óleo em partes mais fundas e que esse material pode se dirigir a praias próximas por meio de correntes marítimas.

A mudança do clima pode contribuir a isso. Segundo o o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), a alteração na direção dos ventos de leste –contrária à costa– para o sul pode favorecer a aproximação da mancha.

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, disse que, como o petróleo que vazou é pesado, pode não subir imediatamente, transformando-se em pelotas que podem ser carregadas para diferentes pontos.

“Em duas semanas a um mês, há o risco de essas bolas de piche aparecerem em praias de Arraial do Cabo, Macaé [ambas no Rio] e em Ubatuba [SP].”

(Da Folha de São Paulo)