Há reuniões agendadas com o presidente Raúl Castro, mas ainda não foi confirmado o encontro com Fidel Castro, de 85 anos, ex-presidente de Cuba que governou o país até 2008. A presidenta chega a Cuba no auge da abertura econômica do país.

No fim de semana, os 811 dirigentes do Partido Comunista de Cuba se reuniram para buscar alternativas ao apelo de Raúl Castro no sentido de aprofundar os debates sobre as mudanças na economia interna, o que chama de “mudança de mentalidade”.

Essas mudanças foram as alternativas encontradas pelo governo para tentar driblar as dificuldades causadas pelo embargo econômico imposto pelos Estados Unidos desde 1962. Nos últimos dois anos, Raúl Castro adotou uma série de medidas que abrem a economia do país. As decisões envolvem o estímulo à demissão voluntária dos funcionários públicos, a liberação de compra de automóveis e imóveis, a permissão para atividades autônomas e o incentivo à agricultura familiar.

De acordo com assessores de Dilma, a visita dela a Havana tem o objetivo de aprofundar o diálogo e a cooperação bilateral. A ideia é concentrar as conversas na agenda econômica. Nos últimos anos, aumentou o comércio entre o Brasil e Cuba e também foram diversificados os produtos negociados.

Pelos dados do governo brasileiro, o comércio entre Brasil e Cuba registrou valor recorde em 2011, com um total negociado de US$ 642 milhões – 31% a mais do que em 2010. Durante a visita da presidenta a Havana, devem ser ratificados acordos nas áreas técnica, científica e tecnológica visando principalmente à agricultura, segurança alimentar, saúde e produção de medicamentos.

Dilma planeja fazer uma visita ainda ao Porto de Mariel – a 50 quilômetros de Havana e que está sendo ampliado com o apoio de empresários e do governo brasileiro. A ampliação do porto é considerada pelas autoridades cubanos um projeto estratégico para o aumento do intercâmbio comercial de Cuba. O Brasil financia  80% das obras, em um total de US$ 683 milhões.

(Da Agência Brasil)

A REELEIÇÃO DE DANIEL ORTEGA

A bancada do PT saúda a vitória da Frente Sandinista de Libertação da Nicarágua que, nas eleições gerais realizadas no domingo, 6 de novembro, reconduziu Daniel Ortega ao cargo de presidente da República, com o voto de 66% dos nicaraguenses.

Daniel Ortega exercerá o cargo pela terceira vez. Ele foi o principal dirigente da insurreição popular que derrotou a ditadura Anastácio Somoza em 1979. Em 1980, Daniel Ortega foi eleito presidente pela primeira vez, dirigiu a Nicarágua sob forte agressão norte-americana e logrou concluir seu mandato, mas nas eleições subsequentes os sandinistas foram derrotados graças ao cerco econômico. Dezesseis anos depois os sandinistas voltaram ao governo com Daniel Ortega, que agora tem seu mandato renovado.

Não há milagre na Nicarágua: a Frente Sandinista venceu porque tem um histórico de serviços heroicos prestados à nação e também porque conduz um governo bem- sucedido, com a economia crescendo a taxas de 4% ao ano. Os nicaraguenses também não querem um retorno das políticas neoliberais.

Paulo Teixeira,
Líder do PT na Câmara dos Deputados

Nossa satisfação é ainda maior quando podemos perceber que as forças da direita, do conservadorismo e do neoliberalismo saíram isoladas e debilitadas desta eleição e que as perspectivas de cooperação política e econômica entre Brasil e Argentina ficam assim fortalecidas, o que certamente resultará num maior grau de unidade de ação de toda a América Latina diante de um mundo perturbado pela crise econômica.

A bancada expressa seus votos de sucesso à presidenta Cristina Kirchner e ao povo argentino e reafirma seu compromisso com o fortalecimento do Mercosul e com o projetos de integração econômica, política e cultural do continente, condição indispensável para que alcancemos uma sociedade cada vez mais democrática, justa e feliz.

Brasília, 24 de outubro de 2011
Deputado Paulo Teixeira
Líder do PT

Presidenta Dilma Rousseff durante Encontro com o primeiro-ministro da Bulgária, Boyko Borissov. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Em seu primeiro pronunciamento oficial na Bulgária, a presidenta Dilma Rousseff destacou a necessidade de impulsionar o comércio bilateral e manifestou a intenção em estreitar a cooperação nas áreas de educação, ciência e tecnologia. Ela lembrou que o Brasil está investindo na formação de estudantes brasileiros no exterior e ressaltou a tradição da Bulgária nas áreas de Medicina, Física e Matemática. Em troca, segundo a presidenta, o Brasil pretende compartilhar experiências bem-sucedidas nas áreas de agricultura, energias renováveis, indústria, aeronáutica, transferência de renda, petróleo e gás.

“Estou feliz e emocionada de, pela primeira vez, visitar a Bulgária, terra natal de meu pai, e desde que cheguei aqui recebi muitas manifestações de afeto de seus governantes e de seu povo, ao qual me sinto profundamente ligada por laços de sangue e pela memória de meu pai. Por isso venho à Bulgária com a expectativa de traduzir esse carinho e esse apreço em gestos concretos de aproximação entre os nossos países.”

Dilma Rousseff afirmou que a crise financeira internacional tornou urgente a necessidade de unir esforços para incrementar o comercial bilateral, que na última década “vinha crescendo de maneira notável”. E disse que essa preocupação estará presente em todas as conversas que manterá no país, principalmente com a ajuda da delegação empresarial brasileira.

“A crise internacional, ainda em curso, nos impede de tirar das cifras de intercâmbio conclusões definitivas. Tenho, no entanto, o firme propósito de recuperar o terreno perdido, recuperar o dinamismo e multiplicar as oportunidades para empresários brasileiros e búlgaros.”

A presidenta falou também que o Brasil receberá, de braços abertos, os atletas, torcedores, jogadores e turistas búlgaros na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016, “que, como em outros pontos, falam um idioma comum: a universal conversa dos esportes.”

(Do Blog do Planalto)

Foto: Agência Brasil

Ao comentar sua participação na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (26) que a força do Brasil é cada vez mais respeitada no exterior.

“O Brasil está mostrando ao mundo que é possível fazer a economia crescer e, ao mesmo tempo, fazer com que as pessoas melhorem de vida. Foi assim que conseguimos driblar a crise econômica mundial em 2008 e é assim que estamos nos preparando para evitar impactos maiores da crise atual sobre o Brasil e sua economia”, disse. “Voltei muito animada da Assembleia da ONU”, destacou.

No programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou que a posição defendida pelo país, na semana passada, durante o encontro em Nova York é que a saída para a crise econômica mundial seja discutida por todos os países, de forma conjunta.

“É claro que os países desenvolvidos têm uma responsabilidade muito maior, porque foi lá que a crise começou. Mas todos os outros países sofrem as consequências de alguma forma, ainda que indireta. Então, todos devem ter o direito de participar das soluções”, ressaltou.

A presidenta voltou a dizer que o Brasil está bem preparado para enfrentar o atual cenário econômico, citando as reservas internacionais em dólar, o fortalecimento do mercado interno e a manutenção das taxas de desemprego.

Dilma avaliou ainda que é preciso aumentar o espaço das mulheres nas decisões mundiais. Segundo ela, os caminhos para a participação feminina estão “cada vez mais abertos”, mas é preciso avançar.

Ouça aqui a íntegra do programa Café com a Presidenta ou leia aqui transcrição.

(Da Agência Brasil)

O ministro mencionou que o princípio da resolução pacífica é previsto na Constituição brasileira, país que, segundo enfatizou Patriota, acredita que paz, segurança e desenvolvimento são conceitos interdependentes.

Ele falou, ainda, sobre a importância do Conselho de Segurança da ONU e de instituições multilaterais efetivas em um mundo que ainda vive situações de conflitos, guerras e violações de direitos humanos. Nesse ponto, Patriota defendeu que a reforma do Conselho, de forma que represente a realidade atual do planeta, “contribuirá extremamente ao reforço da capacidade preventiva”.

“O diálogo, a diplomacia e a resolução pacífica dos conflitos continuarão a ser os princípios de base de conduta do meu país neste Conselho e nesta Organização, onde nossa responsabilidade coletiva exigirá que esforços adicionais sejam investidos na prevenção como uma aproximação larga para a paz e a segurança.”

Veja abaixo o discurso do ministro Antonio Patriota:

(Do Blog do Planalto)

A decisão de Dilma foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (27), por meio de decreto presidencial. Lula é chefe de uma missão diplomática que reúne três embaixadores – o subsecretário-geral de política do Ministério das Relações Exteriores, Paulo Cordeiro de Andrade Pinto, a embaixadora do Brasil em Guiné Equatorial, Eliana da Costa e Silva Puglia, e a embaixadora brasileira na Etiópia e sede da União Africana, Isabel Cristina de Azevedo Heyvaert.

Em discussão na assembleia estará o empoderamento da juventude para o desenvolvimento sustentável. Lula foi convidado pelo presidente de Guiné Bissau, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, para fazer um discurso. Os países africanos, assim como os latino-americanos, estão entre as prioridades da política externa do governo da presidenta Dilma.

As reuniões da União Africana ocorrem no momento em que a comunidade internacional discute a questão do agravamento da crise na Líbia e também há expectativas sobre a atuação do ex-ministro José Graziano para a direção-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), eleito no domingo (26) para a gestão que vai até 20l5.

A candidatura de Graziano foi defendida por Dilma e Lula. Para o ex-ministro, o combate à fome e à desnutrição no mundo deve ocorrer por meio de ações integradas a partir de políticas de desenvolvimento e distribuição de renda, a exemplo do que ocorre no Brasil. Porém, segundo ele, é importante respeitar as diversidades e características de cada sociedade e país.

(Da Agência Brasil)

O evento ocorrerá a partir das 14h, no auditório Freitas Nobre (subsolo do Anexo 4 da Câmara), e contará com a presença de inúmeros parlamentares brasileiros e cubanos, além de expositores convidados de inúmeras áreas.

O deputado Fernando Ferro (PT-PE) participará da mesa de abertura e será o moderador do painel 2 (“A imagem de Cuba na imprensa brasileira”). Já o senador João Pedro (PT-AM) será comentarista do primeiro painel (“Cuba hoje: transformações e desafios”).

Confira abaixo a programação completa do seminário.

Seminário “A Revolução Cubana 52 anos depois: transformações e desafios”
28 de junho, auditório Freitas Nobre, subsolo do Anexo 4 da Câmara dos Deputados

Programação

14h: Solenidade de abertura
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), presidenta do Grupo Parlamentar Brasil Cuba;
- Deputado Fernando Ferro (PT-PE), 1º vice-presidente do Grupo Parlamentar Brasil Cuba;
- Senadora Lídice da Mata (PSB-BA), 2ª vice-presidenta do Grupo Parlamentar Brasil Cuba;
- Deputado Brizola Neto (PDT-RJ), 3º vice-presidente do Grupo Parlamentar Brasil Cuba;
- Senador Randolfe Rodrigues (PSol-AC), 1º secretário do Grupo Parlamentar Brasil Cuba;
- Senador Eduardo Braga (PMDB-AM), 2º secretário do Grupo Parlamentar Brasil Cuba;
- Deputado Wellington Fagundes (PR-PR), 3º secretário do Grupo Parlamentar Brasil Cuba;
- Deputado Arnon Bezerra (PTB-CE), tesoureiro do Grupo Parlamentar Brasil Cuba;
- Deputada Ana Arraes (PSB-PE), Líder do PSB na Câmara dos Deputados.

Painel 1:
“Cuba hoje: transformações e desafios”
- Deputada Kenia Serrano, Presidenta do Instituto Cubano de Amizade com os Povos
- Hélio Doyle, professor e jornalista
:: Mediadora:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
:: Comentaristas:
- Zuleika Romay, presidenta do Instituto Cubano do Livro
- Senador João Pedro (PT-AM)
- Senadora Lídice da Mata (PSB-BA)

Painel 2:
“A imagem de Cuba na imprensa brasileira: uma visão objetiva da realidade”
- Rosa Miriam Elizalde, jornalista cubana
- Beto Almeida, jornalista brasileiro
:: Mediador:
- Deputado Fernando Ferro (PT-PE)
:: Comentaristas:
- Alberto Gonzalez Casals, representante do Ministério de Relações Exteriores de Cuba
- Deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP)
- Deputado Brizola Neto (PDT-RJ)]

(Da Liderança do PT)

O sucesso da política externa brasileira nos últimos anos deve-se à presença forte do presidente Lula, à constelação política que se formou no país e também a uma atitude de desassombro, no sentido etimológico da palavra, ou seja, uma atitude de não ter medo da própria sombra. O Brasil deixou de ter medo da própria sombra. Foi assim que o ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, definiu a política externa implementada pelo país nos últimos oito anos. O chanceler que percorreu o mundo ao lado do presidente Lula falou para um auditório lotado de estudantes de Relações Internacionais – em sua maioria -, na tarde desta quinta-feira (7), na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Celso Amorim esteve em Porto Alegre a convite do governo gaúcho, com apoio da Fundação de Economia e Estatística (FEE), do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (Cegov) e do Núcleo de Estratégias e Relações Internacionais (Nerint), da UFRGS. Na abertura do encontro na Faculdade de Direito, o governador Tarso Genro apresentou Amorim como responsável por uma linha de política externa que colocou o Brasil em outro patamar no mundo. E lembrou o reconhecimento internacional que o chanceler brasileiro obteve.

Em 2009, a revista Foreign Policy, uma das mais respeitadas publicações de política externa do mundo, apontou Celso Amorim como o melhor chanceler do mundo. No ano a seguinte, a mesma revista escolheu-o como um dos cem pensadores globais mais importantes do planeta. Só quem parece não ter descoberto isso, assinalou o governador, foi a imprensa brasileira que, durante a gestão de Amorim no Itamaraty, apresentou-o como se fosse “um nacionalista fundamentalista que não gostava dos Estados Unidos”, criticando-o a partir de “uma visão pelega e subserviente de política externa”.

Em sua fala, Celso Amorim, falou do desassombro da atual política externa brasileira e do sentimento que o jornalista e dramaturgo Nelson Rodrigues definiu como “complexo de vira lata”, ainda muito presente em alguns setores da sociedade brasileira.

“Recentemente li um artigo comentando a Apologia de Sócrates, de Platão, onde ele diz que ser corajoso não é não ter medo, mas sim não ter medo daquilo que não é preciso ter medo. Muito da opinião veiculada pela mídia fica constantemente excitando nosso medo. O medo existe, é algo que está dentro de cada um de nós. Mas precisamos trabalhar para evitar que ele predomine sobre nossos sentimentos, perspectivas e visões”.

Nem os nossos mais ferozes críticos, acrescentou Amorim, podem negar que o Brasil adquiriu uma nova posição no cenário internacional. “Quem fizer uma pesquisa na imprensa internacional a respeito do que foi veiculado sobre o Brasil na época da última eleição presidencial verá como a nossa política externa foi tema de debate fora do país”. Vários adjetivos foram utilizados para definir a nossa política. O jornal Le Monde classificou-a como “imaginativa”. A própria Foreign Policy usou um termo que não é muito comum em língua portuguesa, chamando nossa política de “transformativa”, logo após nosso reconhecimento do Estado palestino.

“Uma amiga minha brincou”, contou Amorim, “que, no final de 2010, quando todo mundo pensava que o governo já tinha acabado, veio o reconhecimento do Estado palestino, e depois, nos últimos dias mesmo, veio a adoção de quotas para negros na primeira fase do exame para o Instituto Rio Branco (Itamaraty). Essas coisas mexem muito com a cabeça das pessoas. Até por isso é alvo de críticas e polêmicas. É uma área da política que mexe muito com conceitos”.

E foi esse, justamente, um dos principais pontos da fala de Amorim. Ele enfatizou a importância do conceito de desassombro na política e na vida (das pessoas e dos Estados), defendendo que o Rio Grande do Sul volte a ter essa postura no cenário nacional. “O Rio Grande do Sul sempre foi um Estado muito politizado que influenciou o Brasil diversas vezes com ideias, energia e vontade política”. Mais do que uma disposição voluntarista, acrescentou, essa é uma exigência do mundo de hoje que está mudando de modo dramático.

A política externa dos governos Lula e Dilma

Questionado sobre uma suposta solução de continuidade entre a política externa do governo Lula e a do governo Dilma, tema que vem sendo martelado com insistência na imprensa brasileira, Amorim negou que isso esteja acontecendo. As linhas gerais da política são as mesmas: defesa do interesse nacional, uma visão de solidariedade em relação aos outros povos e países e princípio da não indiferença em relação aos problemas do mundo.

“Não vejo diferença nem profunda, nem superficial, na condução da nossa política externa. Isso não quer dizer que não possam existir diferenças pontuais na hora de decidir sobre questões particulares”.

Uma dessas diferenças pontuais, que vem sendo objeto de grande interesse midiático, estaria na questão dos direitos humanos. Como costuma acontecer na insólita “diversidade” de opiniões na mídia brasileira, vários colunistas políticos repetem, com algumas variações, o mesmo comentário: enquanto o governo Lula foi pragmático nesta área, fechando os olhos para alguns casos de violação dos direitos humanos, o governo Dilma estaria rumando para uma posição mais principista na área, o que teria sido confirmado pelo recente voto do Brasil na ONU a favor do envio de um relator especial ao Irã para investigar a situação dos direitos humanos naquele país. Sobre esse tema, Celso Amorim comentou:

“Creio que a palavra chave quando se fala em Direitos Humanos é dignidade. Este foi um dos principais conceitos que orientou o governo Lula, tanto em sua luta contra a fome e a pobreza, quanto em seus votos na Organização Mundial do Comércio. Esse debate sobre direitos humanos no plano internacional é muito complexo. Os Estados Unidos já mudaram de posição mais uma vez nesta área em relação a China, por exemplo, dependendo de suas motivações políticas e comerciais. Quem se atreve, por exemplo, a pedir na ONU o envio de um relator especial aos Estados Unidos para investigar a situação dos presos em Guantánamo? É fundamental que a política tenha um substrato moral, mas não podemos esquecer que ela é “política” e, nesta dimensão, na maioria das vezes, o diálogo tem um efeito mais positivo do que condenações”.

Revolta Árabe: o papel central do Egito

Celso Amorim também falou sobre as revoltas que estão ocorrendo em diversos países do Oriente Médio e da África. Para ele, o mundo está atravessando um período de mudanças dramáticas, de consequências ainda imprevisíveis. No caso das chamadas revoltas árabes, o ex-chanceler brasileiro considera que o caso mais importante a acompanhar não é propriamente o da Líbia, país com cerca de 4 milhões de habitantes, mas sim o do Egito, com 80 milhões de habitantes e um posição chave na definição do problema palestino.

Amorim elogiou o voto brasileiro no Conselho de Segurança da ONU, abstendo-se na votação que aprovou a criação de uma zona de exclusão aérea. E questionou os resultados alcançados até aqui pelas forças da OTAN. Segundo ele, a zona de exclusão aérea instalada no Iraque anos atrás é brincadeira de criança perto do que está sendo feito agora na Líbia e que não se limita a um controle do espaço aéreo. Além disso, a alegada proteção à população civil também está cercada por dúvidas. Há população civil em torno de Kadafi e entre os rebeldes. Estão sendo protegidos ou bombardeados? – questionou.

O ex-titular do Itamaraty defendeu que o Brasil deve continuar a exercer uma diplomacia ativa no mundo. “O Brasil pode e deve influir nos assuntos globais. Isso é de interesse do mundo e do Brasil”, resumiu, lembrando que o nosso país não tem nenhum conflito com seus vizinhos e é respeitado internacionalmente por sua capacidade de diálogo. “Que outro país recebeu em um único mês os presidentes do Irã, de Israel e da Autoridade Palestina?” – resumiu.

“Obama perdeu grande oportunidade”

Sobre uma suposta decepção com a recente visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pelo fato dele não ter feito um pronunciamento mais incisivo em defesa da presença do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, Amorim foi taxativo: “Não há nenhuma decepção. O presidente Obama é que perdeu uma grande oportunidade de firmar uma parceria estratégica com um país que está se tornando uma potência mundial. Acho que ele e seus assessores não perceberam isso. As declarações dele em favor da presença da Índia no Conselho de Segurança enviaram um péssimo sinal ao mundo. Parece que ter a bomba atômica é uma condição para ingressar no Conselho como membro permanente”.

O elogio do desassombro na política e na vida feito por Celso Amorim foi muito aplaudido pelos estudantes de Relações Internacionais que, ao final do debate, fizeram fila e disputaram centímetros para chegar perto e tirar uma foto com um dos brasileiros mais influentes do planeta nos últimos anos.

(Da Carta Maior)

A mudança é feita no acordo entre os dois países que criou a empresa Itaipu Binacional para construir e gerenciar a geradora, situada no rio Paraná, na fronteira. A matéria segue para apreciação do Senado.

O deputado Dr. Rosinha destacou que a importância desse projeto é permitir o desenvolvimento econômico e social do Paraguai “ao invés de fazer um muro na fronteira”. Ele ressaltou que o Brasil é a maior economia do Mercosul e, portanto, “cabe ao Brasil um papel fundamental que é o de contribuir com o desenvolvimento da região”.

Ao se referir aos partidos de oposição, que tentaram várias manobras para impedir a aprovação do projeto, Dr. Rosinha afirmou que “a oposição está fazendo uma conta errada, de má-fé e quero lembrar uma frase de Chico Buarque durante a campanha eleitoral à presidência da República no ano passado: no Brasil, a oposição fala fino com os Estados Unidos e fala grosso com o Paraguai”.

Para o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), o aumento da remuneração ao Paraguai pela energia cedida deve estimular a construção de empreendimentos no país vizinho. “O impacto financeiro causado pela medida na nossa economia será superado à medida que o Paraguai for aumentando sua participação no consumo de energia produzida por Itaipu”, disse.

Aumentar o valor pago pela energia cedida pelo Paraguai, acrescentou o líder do governo, “vai contribuir para fortalecer a economia daquele país, que está entre os principais parceiros econômicos do Brasil”

Na opinião do líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), a aprovação da proposta tem “altíssima” importância política para o Estado brasileiro. “Vamos nos integrar com os países latino-americanos. Integração positiva através do desenvolvimento. Queremos uma integração capaz de fazer com que o Paraguai possa fazer um processo de distribuição de renda, como existe no Brasil, elevar seu povo à classe média, ter amplo mercado interno de massas, industrializar-se, para que essa relação seja entre iguais”, disse.

Em 2010, a usina de Itaipu gerou 85,3 mil gigawatts-hora (GWh), o suficiente para suprir todo o consumo do Paraná durante três anos e sete meses. Atualmente com 20 unidades geradoras e 14 GW de potência instalada, Itaipu fornece 16,4% da energia consumida no Brasil e abastece 71,3% do consumo paraguaio.

O Tratado para o Aproveitamento Hidroelétrico dos Recursos Hídricos do Rio Paraná, mais tarde conhecido como Tratado de Itaipu, foi firmado em abril de 1973.

(Da Liderança do PT)