Paulo Teixeira, que foi colaborador do MST na década de 80, foi convidado para um debate de análise da conjuntura política do Brasil e do mundo na atualidade. O deputado avalia que o momento é propício para um “salto qualitativo” no projeto de desenvolvimento do País.

“Nesse contexto de crescimento econômico e de afirmação da política antineoliberal do governo Dilma, aprofundando o processo que o presidente Lula iniciou, é fundamental o papel dos movimentos sociais, reivindicando direitos e inserindo temas na agenda pública nacional, como a reforma agrária, que é essencial para que alcancemos a meta de erradicar a pobreza extrema”, afirmou o parlamentar durante a reunião.

O líder petista elogiou as recentes mobilizações promovidas pelo MST e outros movimentos sociais do campo que cobram o fortalecimento das políticas de apoio à reforma agrária. Além disso, Paulo Teixeira convidou o movimento a se somar à mobilização popular em prol da reforma política, que terá um grande ato, no dia 4 de outubro, na Câmara dos Deputados.

Outros encontros do MST com parlamentares petistas devem ocorrer em breve, bem como com representantes do governo nas áreas estratégicas para a reforma agrária.

(Da Liderança do PT)

Teixeira também salientou que Florence “mantém diálogo permanente com os movimentos sociais e persegue objetivos caros aos militantes da causa por mais justiça no campo, defendendo aumentos das linhas de crédito, garantia de assistência técnica e todo o tipo de apoio aos lavradores sem terra e aos pequenos proprietários rurais”.

Paulo Teixeira manifestou apoio a Florence para que “continue implementando seu trabalho na busca por mais justiça social, sobretudo num momento em que a presidenta Dilma Rousseff lança o desafio para a erradicação da miséria em nosso País”.

As declarações do líder foram feitas a propósito de matéria publicada nesta segunda-feira (19) pelo jornal O Estado de S. Paulo, na qual é questionada a atuação do ministro. “Baseada em fontes anônimas, a matéria sustenta-se em ilações e considerações destituídas de base fática”, completou o líder.

Bancada baiana – O deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), coordenador da bancada baiana na Câmara , questionou igualmente a matéria do jornal paulista e elogiou Florence. “Nós, baianos, somos testemunhas do conhecimento, elaboração e competência do ministro na execução de políticas públicas”, afirmou Pelegrino.

Ele lembrou que Afonso Florence foi um dos principais colaboradores do governo da Bahia, na gestão Jaques Wagner (PT), dirigindo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado. Florence também é deputado federal pelo PT (licenciado), eleito com o apoio de grande parte dos movimentos sociais do campo e que reivindicam a reforma agrária, lembrou Pellegrino.

O petista observou ainda que é justo registrar o intenso diálogo do ministro, em Brasília, com movimentos sociais organizados, para a ” ressignificação” da reforma agrária. “O ministro Afonso Florence é orgulho para todos nós baianos e aqueles que trabalham e acreditam em um País mais justo, fraterno, com oportunidades para todos do campo e da cidade”, completou Pellegrino.

O deputado federal Valmir Assunção (PT) também contestou a matéria do Estado de São Paulo, em especial a informação de que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra estaria trabalhando para desgastar o ministro. Valmir afirmou que “os movimentos atuam para que haja um clima de parceria, respeitando a autonomia do MST e do próprio Estado”.

Valmir testemunhou o papel que o ministro tem tido junto aos movimentos sociais e na luta por mais recursos para a reforma agrária. O petista atestou o esforço de Florence para conseguir mais verbas para o Incra investir na reforma agrária.

(Da Liderança do PT)

(Foto da capa: ABr)

Sobre o papel do Incra

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) é uma instituição federativa, descentralizada em todos estados, com estruturas autônomas. No decorrer da trajetória desse órgão, em São Paulo, entre 2003 e 2010 (governo Lula), estabeleceram-se três conceitos (dentro dos limites institucionais e legais) estratégicos que nortearam suas ações: política pública se faz com gente; descentralização/interiorização da instituição; radicalização/massificação das políticas públicas.

Foi necessário dotar esta instituição de mais servidores, porque havia uma demanda latente no campo por assistência técnica. Conformou-se uma equipe multidisciplinar voltada para o bem estar da família e o seu entorno, tendo que enxergar o assentamento na totalidade, atentando-se para aspectos econômicos, sociais, ambientais e a tudo mais que estivesse relacionado à vida no assentamento.

Esse trabalho técnico estava orientado por um conjunto de princípios, nos quais se destacam dois: o dialogo cotidiano; e os saberes do caboclo e do técnico são equivalentes – valorização da prática.

O assentamento, assim, foi compreendido não enquanto uma unidade produtiva, mas como uma comunidade (de trabalho, de produção e de convivência) em formação.

Graças a uma serie de parcerias com prefeituras, a descentralização efetivou-se: Andradina, Lins, Teodoro Sampaio, Mirante do Paranapanema, Presidente Epitácio, Araraquara, Santa Barbara, Vale do Paraíba, Vale do Ribeira, Itapeva. A interiorização do INCRA, além de reduzir o número de problemas que chegavam à sede, em São Paulo, ofereceu a possibilidade de solução a partir da localidade/região, consolidando a presença do governo federal no interior.

O conceito da radicalização da política pública consistiu em promover um processo de aceleração de sua execução, reduzindo o intervalo entre as sucessivas etapas que constituem o seu ciclo, a contar da imissão na posse, do parcelamento das glebas/lotes até as políticas de crédito e investimento para a produção, e também, de desenvolvimento.

Nessa trajetória paulista, 70 novos projetos de assentamentos agrários foram incorporados ao Estado, beneficiando 4.494 famílias e perfazendo, em 2010, um total de 10.857 famílias em áreas federais. Se adicionarmos os assentados em área estadual, o total chega ao patamar de 16.163 famílias.

No período entre 2003 e 2010, o governo federal passou de 4,3 famílias assentadas para de 10,8 mil, um crescimento de 139%. O aporte de recursos liberados no período foi em torno de 50 milhões para infraestrutura (acesso à água e estradas); 70 milhões em PRONAF; e 150 milhões em créditos iniciais para habitação e fomento.

A presença no interior repercutiu positivamente na ampliação das ações de: extensão e assistência técnica; regularização documental; resolução de conflitos; elaboração de projetos junto aos assentados; iniciativas à organização de cooperativas e afins. Além disso, o INCRA pode funcionar como catalisador de atividades de outros agentes públicos envolvidos na implantação de políticas conexas ao desenvolvimento, como as de compra institucional de alimentos e alimentação escolar, por exemplo.

Pode-se concluir, com base neste breve relato, que quando há uma política pública (mesmo com limites) voltada ao desenvolvimento do assentamento, este locus público conforma no seu horizonte a inclusão social em contraposição ao desemprego, à migração e ao êxodo, absorvendo excedentes populacionais.

A continuidade da administração do PSDB no estado de São Paulo significa o aprofundamento do neoliberalismo, a consolidação de um plano de privatização de serviços públicos, a piora da qualidade do ensino público e o acirramento da violência contra a classe trabalhadora. A avaliação é de Gilmar Mauro, integrante da coordenação nacional do MST. “A permanência do tucanato no estado de São Paulo é a permanência do projeto neoliberal e de criminalização do MST”, afirma.

Segundo o dirigente do MST, houve um retrocesso em relação à arrecadação de terras devolutas e à estruturação do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) na gestão de Serra, em comparação ao período do governador Mario Covas, entre 1995 e 2001.

Em entrevista à Página do MST, Gilmar apresenta uma avaliação das políticas do governo Serra em relação à Reforma Agrária. Ele aponta o crescimento do processo de repressão das lutas sociais durante sua gestão e o estímulo dado ao modelo agrícola de exportação, em detrimento da produção de alimentos. “São Paulo virou um grande canavial”, disse.
Confira abaixo a entrevista.

Na sua avaliação, como o governo Serra tratou a questão agrária e o MST à frente do governo do Estado de São Paulo?
Um primeiro aspecto é nunca conseguimos fazer uma reunião com o Serra quando ele era governador. A única que fizemos foi com secretários de governo. Está tudo praticamente paralisado, todos os processos de arrecadação de terras. Não há iniciativa nenhuma do governo do estado em arrecadar. Prova disso é que os trabalhadores do Instituto de Terras do Estado de São Paulo fizeram uma greve recentemente, porque há um desmonte do órgão por parte do governo Serra. Então, no que se refere à Reforma Agrária não foi feito nada. Esta é a verdade. Nem quanto ao acompanhamento de assentamentos nem quanto à arrecadação de terras. No estado de São Paulo, não avançamos em absolutamente nada.

Como você avalia o trabalho do Itesp, o órgão responsável pela Reforma Agrária no estado?
O Itesp tem sido desmontado ao longo dos anos. No período Covas [governador entre 1995 e 2001] ele foi bastante incrementado. Tinha uma estrutura grande: técnicos, equipes de arrecadação. Havia uma ofensiva do governo estadual no sentido de arrecadar terras devolutas, principalmente no Pontal do Paranapanema. Com a entrada do Alckmin [entre 2001 e 2006], ainda houve alguma continuação, mas com um ritmo muito lento. No final do seu segundo governo, já não havia mais nada. Com a entrada do Serra, as atividades de arrecadação ficaram paralisadas. Houve desmonte, inclusive, do ponto de vista de condições de trabalho para os técnicos. Não existe nada de política agrária no estado de São Paulo por parte do governo Serra.

Qual é a tarefa do Estado em relação à arrecadação das terras devolutas?
São necessárias várias iniciativas. A primeira é a vontade política de arrecadar, ir para a região, como no governo Covas. É terra do Estado, vamos arrecadar e transformar em Reforma Agrária. A segunda é através das Procuradorias de Justiça: estimular a Procuradoria do estado a entrar com os pedidos de reivindicação dessas áreas, para que possam tomar a medida chamada de reivindicatória. Antes disso, ainda há uma série de tarefas que precisam ser tomadas do ponto de vista jurídico. Essas iniciativas são muito poucas no governo Serra. Pouquíssimas. O que a gente sabe é que havia várias ações judiciais – inclusive, acabou de sair uma decisão considerando devolutas terras do Pontal do Paranapanema, mas isso é fruto de um trabalho anterior, feito há muito tempo atrás. O engraçado é que o governo, em vez de fazer isso, mandou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei para regularizar o grilo no Pontal e em todo o estado. Então, além de não arrecadar terras, o governo Serra buscou regularizar o grilo.

Qual foi o comportamento da polícia nas ações que envolveram trabalhadores do campo e da cidade sob o governo Serra?
Primeiro, é preciso lembrar que não há interesse nenhum em fazer a Reforma Agrária por parte do governo Serra e do tucanato em geral. Eles são contra a Reforma Agrária. Depois, as ações policiais, nos últimos tempos – diferentemente de algum tempo atrás, quando havia algum tipo de diálogo-, têm acontecido de forma muito mais violenta, com um processo de repressão bastante intenso. Aliás, não só conosco, mas com professores, com a própria Polícia Civil, trabalhadores urbanos, das favelas.

Quais as características do agronegócio em São Paulo? Como vem evoluindo a produção de etanol?
São Paulo passou a ser um grande canavial. A monocultura da cana e a do eucalipto são as que predominam em todo o Estado, com a diminuição do plantio de café, de laranja e de outros tipos de produção, inclusive da pecuária. Com esse avanço da cana e do eucalipto, a pecuária migra para a região Centro-Oeste, que tem um bioma importante que está sendo destruído e, principalmente, para a região amazônica. Hoje o Brasil tem 175 milhões de cabeças de boi migrando para o Norte e Centro-Oeste do país, provocando a destruição ambiental daqueles biomas importantes. São Paulo virou um grande canavial e um grande eucaliptal. Essa tem sido a postura de apoio do governo ao agronegócio. O impacto ambiental disso já está sendo sentido pela população: as secas, as mudanças de temperatura.

Segundo dados do Incra, existem em São Paulo 12.291 propriedades nas mãos de estrangeiros. Como avalia essa questão?
O grande agronegócio vem investir no Brasil porque, do ponto de vista competitivo, na lógica de produção de mercadorias e de competição internacional, o Brasil tem vantagens comparativas muito grandes. Possui água em abundância, terras férteis, sol… Enquanto o eucalipto, nos países baixos da Europa, vai levar 15, 20 anos pra dar corte, aqui em São Paulo ou na Bahia vai produzir em cinco ou seis anos. Então, as empresas do grande capital internacional estão cada vez mais investindo no Brasil, seja na aquisição de propriedades ou no controle de toda a produção. Isso tende a ser intensificado por causa dessa política de exportação de commodities que o país adotou, não só em São Paulo. Mas é evidente que o Estado de São Paulo interessa muito ao grande capital. Por isso, há esse número grande de propriedades nas mãos de estrangeiros.
Agora, se não houver uma política de Reforma Agrária de fato que substitua essa política de assentamentos dificilmente conseguiremos reverter esse quadro num curto espaço de tempo. E mais ainda aqui em São Paulo, onde não há interesse nenhum nesse sentido. No caso do Pontal, por exemplo, há tentativas de regularização de terras públicas que passam cada vez mais para o controle de grandes empresas. O processo de monopolização da terra não tem se modificado no decorrer dos anos.

O que significaria uma nova vitória da candidatura tucana no Estado?
Seria a consolidação de um projeto de privatização de vários serviços públicos. São Paulo está cheio de pedágios, não tem mais por onde andar sem pagar. Esse é um processo de privatização das estradas, em que o direito de ir e vir está sendo retirado. Outro é um projeto educacional extremamente complicado. Um exemplo são as escolas dos assentamentos no Estado, que hoje padecem de inúmeros problemas. Nós temos no MST crianças que têm de levantar às 4h da manhã para poder chegar às escolas com transporte extremamente precário. Do ponto de vista da repressão e criminalização, também existe uma intensificação, e a prova disso é a incapacidade do governador Serra em dialogar com os setores da classe trabalhadora em luta. Os próprios prefeitos do PSDB dizem que têm muita dificuldade em dialogar com o Serra. Com relação à Reforma Agrária, a permanência do tucanato no estado de São Paulo é a permanência do projeto neoliberal e de criminalização do MST.

E a eventual vitória da candidatura tucana à presidência, o que pode representar?
A linha política do Serra é a do grande capital. Mesmo que não haja grandes diferenças nesse aspecto entre o atual governo e um tucano, o que agravaria a situação para o nosso lado é que o governo tucano é antidemocrático. Praticou no período FHC a criminalização dos movimentos sociais. Tomando como exemplo a política de Serra no Estado de São Paulo, que nunca sentou conosco, imagino que em nível nacional isso se repetiria. E haveria um aumento vertiginoso do processo de criminalização da pobreza.

“Ruralistas tiraram nota zero”, afirma deputado

Na avaliação do deputado deferal Paulo Teixeira (PT-SP), a CPMI contra a Reforma Agrária foi um “tiro no pé” da bancada ruralista.

Para ele, a iniciativa que tinha como objetivo de minar o programa de Reforma Agrária acabou fortalecendo ainda mais as entidades que trabalham nos assentamentos.

Em relação ao pedido de prorrogação das investigações por Onxy Lorenzoni (DEM-RS), Teixeira afirma que “ele perdeu o prazo, em mais uma demonstração do pouco caso da bancada ruralista em relação à CPMI. Quando você perde o prazo para entregar um trabalho na escola, você perde nota. Ele tirou nota zero”

O senhor concorda com o relator da CPMI, deputado federal Jilmar Tatto (PT/SP), de que a instalação dessa comissão foi desnecessária?

Eu concordo. A senadora Kátia Abreu (DEM/TO) que foi quem defendeu a CPMI não foi a uma reunião sequer. A CPMI não foi criada a partir de nenhuma denúncia nova e todos os pedidos de apuração de irregularidades eram muito genéricos No decorrer dos trabalhos, todas as perguntas direcionadas às entidades foram respondidas satisfatoriamente. Ficou claro que essa CPMI foi criada com interesse de desgastar o programa de reforma agrária. Então, a motivação foi puramente ideológica. A banca ruralista não queria apurar nada só queria atrapalhar.

E o senhor acha que esse objetivo foi atingido?

Não. Eles (os deputados da bancada ruralista) não conseguiram nem provar irregularidades no programa, nem desgastar o programa da reforma agrária, pelo contrário. A CPMI mostrou que esse é um dos programas mais efetivos e baratos de combate a pobreza. Hoje só uma casa na cidade custa de R$ 50 mil e depois têm todas as ações de inclusão social que são caras enquanto o programa de reforma agrária já inclui as pessoas socialmente de uma forma ampla.

O que o senhor achou da estratégia do deputado Onyx Lorenzoni de pedir a prorrogação da CPMI?

Ele perdeu o prazo, em mais uma demonstração do pouco caso da bancada ruralista em relação à CPMI. Quando você perde o prazo para entregar um trabalho na escola, você perde nota. Ele tirou nota zero.