Apesar da ampliação do Supersimples e dos avanços alcançados na discussão do ICMS durante o ano de 2011, os parlamentares petistas dizem que ainda não estão satisfeitos com o andamento da reforma tributária no Congresso Nacional.

“Nós defendemos que quem ganha menos deve pagar menos impostos. Buscamos a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas e não abrimos mão da ideia de desonerar itens da cesta básica. Sabemos que a aprovação de uma tributação de caráter progressivo no Brasil não é fácil, por isso buscamos apoio para realizarmos uma reforma que acreditamos ser a mais justa para o país”, disse o deputado Cláudio Puty (PT-PA).

Além do parlamentar paraense, participarão da reunião os deputados Jilmar Tatto (PT-SP), líder da bancada; Paulo Teixeira (PT-SP), Amauri Teixeira (PT-BA), Assis Carvalho (PT-PI), José Guimarães (PT-CE), Pedro Eugênio (PT-PE) e Ricardo Berzoini (PT-SP).

(Da Liderança do PT na Câmara, com assessores)

Entre os deputados, participou da reunião o líder da Bancada do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), e os deputados petistas Amauri Teixeira (BA); Assis Carvalho (PI); Beto Faro (PA); Érika Kokay (DF); Janete Pietá (SP); Padre Ton (RO); Policarpo (DF); Ricardo Berzoini (SP); Ronaldo Zulke (RS); Sibá Machado (AC);Vanderlei Siraque (SP) e Vicentinho (PT-SP).

Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista, Sérgio Aparecido Nobre, a principal pauta de reivindicação do grupo é a revisão tributária do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o PLR (Programa de Participação nos Lucros e Resultados), a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário e a queda de juros. Estavam presentes à reunião representantes de sindicatos dos metalúrgicos, dos bancários, dos químicos e dos petroleiros.

Presidência – O deputado Marco Maia assumiu interinamente a Presidência da República nesta quinta-feira. É o segundo metalúrgico a ocupar o posto mais alto do Executivo Federal. A posse se deve às viagens internacionais da presidenta Dilma à Venezuela e do vice-presidente, Michel Temer, aos Estados Unidos.

(Da Liderança do PT na Câmara)

Conhecida como PEC da Música, a proposta concede imunidade tributária à produção fonográfica e videofonográfica com conteúdo nacional

O plenário da Câmara aprovou, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 98/07) – conhecida como PEC da música – que concede imunidade tributária à produção de CDs e DVDs com conteúdo musical de artistas brasileiros.

O deputado Paulo Teixeira, líder do PT na Câmara, parabenizou os artistas brasileiros pela conquista.  “Essa é uma matéria de muita relevância para o País. No processo de produção não incidirá imposto e isso pode baratear os CDs. Então, ganha o músico, porque a maioria dos músicos hoje no Brasil são produtores independentes”, disse. Para Paulo Teixeira, essa foi uma conquista importante, pois levará a música ao status de produção que hoje têm os livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão, na medida em que atenua a carga econômica que pesa sobre o produto original.

A proposta, de 2007,  altera o artigo 150 da Constituição Federal permitindo a imunidade tributária a CDs e DVDs produzidos no Brasil, desde que contenham material composto ou gravado por artistas e autores brasileiros, e aos suportes materiais ou arquivos digitais utilizados em sua produção. Pelo texto aprovado, a imunidade não valerá para a etapa de replicação industrial dos CDs e DVDs preservando, assim, as fábricas da Zona Franca de Manaus. A PEC será votada em segundo turno, antes de seguir para análise do Senado.

A PEC é definida como um brado em defesa da cultura nacional, passo importante no combate à produção ilegal, no incentivo à produção musical do país e valorização do artista brasileiro. Um estudo apresentado pela Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos mostra os efeitos devastadores da pirataria, com a queda no número de artistas contratados e, também, na taxa de empregos formais. Essa medida também afeta positivamente o acesso e consumo aos produtos pelos mais pobres,

Caso seja aprovada pelo Senado, a PEC 98/2007 alçará a produção musical a um status importante na economia do país. Além de valorizar o artista nacional e ser um ponto favorável no combate à segregação social. O deputado Décio Lima (PT-SC), presidente da comissão especial que analisou a PEC, comemorou a aprovação. “A Câmara ainda não tem a dimensão da grandeza do que realizamos em nome de um dos patrimônios mais ricos do nosso País, a música. Segundo uma pesquisa, 62% dos brasileiros têm orgulho e encanto pela musicalidade Brasil. Parabéns aos artistas”, finalizou.

(Da Liderança do PT na Câmara, por Gizele Benitz)

A estratégia do governo, diante da resistência, será “fracionar” a mudança, ou seja, a intenção do governo é propor as alterações em vários projetos, que serão negociados individualmente. A presidenta pediu apoio da base aliada para aprová-los.

A presidente não adiantou, no entanto, quais mudanças no sistema tributário serão propostas pelo governo. No discurso de posse no Congresso em janeiro, a presidente afirmou que a prioridade do governo na área tributária é simplificar, racionalizar e modernizar o sistema. Ela disse também que é preciso ampliar a base de arrecadação tributária para desonerar as atividades que promovem o crescimento econômico, em especial os investimentos e a produção dos bens de consumo popular.

A estratégia foi revelada por Dilma na reunião do Conselho Político realizada na quinta-feira no Palácio do Planalto. Também participaram do encontro o vice-presidente Michel Temer; os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Casa Civil, Antonio Palocci e de Relações Institucionais, Luiz Sérgio; os líderes do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), e do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), mais líderes e presidentes de 17 partidos. ).

SIMPLIFICAÇÃO – O líder Paulo Teixeira tem afirmado que a reforma tributária, ao lado da reforma política, é um dos grandes desafios do Congresso para este ano. Para ele, é preciso implementar mudanças que assegurem uma tributação mais justa e simplificada, que estimule a contratação de trabalhadores formais. “Nossa tributação desestimula a contratação de pessoas. Temos que ver onde a tributação é ineficiente e melhorá-la”.

A reforma tributária foi tentada no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, só que enviada em bloco para o Congresso. No primeiro mandato, o próprio presidente Lula chegou ir ao Legislativo, acompanhado dos 27 governadores para dar entrada na proposta de reforma política e tributária, que acabou não acontecendo em seu governo.

No segundo mandato, Lula fez nova tentativa, convocou entidades empresariais e sindicais e partidos políticos para a construir uma proposta de reforma tributária que também não foi aprovada.

Na reunião do Conselho Político, Dilma também disse que as reuniões com a base aliada deverão ser feitas de forma mais frequente, mas não falou a periodicidade.

(Da Liderança do PT na Câmara)