Plano prevê criação de 3.508 leitos; atualmente rede pública possui 1.600 vagas

O Ministério da Saúde publicou portaria com as regras para o repasse de verba extra para a criação de 3.508 leitos em enfermarias especializadas no atendimento de dependentes químicos, como usuários de crack, álcool e outras drogas.

De acordo com as regras publicadas no Diário Oficial da União, o incentivo financeiro aos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) varia de R$ 18 mil a R$ 99 mil, dependendo do número de leitos especializados. O hospital com até cinco leitos vai receber, por exemplo, R$ 18 mil. As unidades com até 30 leitos, a quantia sobe para R$ 99 mil. Os recursos são para adequar a estrutura física, comprar equipamentos e capacitar pessoal.

Nos sete primeiros dias de internação, os hospitais vão receber diária de R$ 300. De oito a 15 dias, o repasse passa para R$ 100. A partir do 16º dia de internação, a diária cai para R$ 57, valor que é pago atualmente pelo ministério independentemente do tempo de internação do paciente. As enfermarias especializadas são indicadas para o tratamento dos casos mais graves de pacientes com transtorno mental ou de dependentes crônicos de drogas.

No total, o ministério prevê gastos de R$ 670 milhões com os novos leitos. A iniciativa integra o plano de combate ao crack, lançado pela presidenta Dilma Rousseff em dezembro do ano passado. Atualmente, a rede pública tem 1.600 vagas em enfermarias especializadas.

(Do Conversa Afiada)

A Aids é um fenômeno complexo que envolve diversos tabus da sociedade, como a sexualidade, a homoafetividade, o uso de drogas, os modos de viver e de morrer. Divulgar informações de forma estratégica e oportuna e tornar o teste de Aids acessível à população ainda são desafios de tal dimensão que não podem ser tarefa exclusiva das instituições e profissionais de saúde ou se restringir aos veículos clássicos de comunicação. É imprescindível fazer uso intensivo das novas mídias sociais, de forma a criar uma identidade cultural da política pública com o segmento mais jovem da população, para o qual se pode ter criado a ilusão de que a ameaça passou ou que não é mais tão grave.

O recente relatório anual do Programa de Aids das Nações Unidas (Unaids), divulgado em Genebra, revela que, no ano passado, o número de novas infecções pelo HIV foi o menor registrado – 21% a menos do que em 1997 – e o número de pessoas recebendo tratamento também foi recorde. Obviamente, quanto mais a carga viral dos pacientes é controlada, menor é a chance de circulação do vírus, e maior a chance de redução da mortalidade pela doença que, de fato, declinou de 2,2 milhões de pessoas, em 2005, para 1,8 milhão, no ano passado.

Se estes números indicam que as campanhas de prevenção e tratamento precoce da Aids vêm obtendo resultados, também informam que resta muito a ser feito e que a mobilização da sociedade ainda é parte essencial desta luta. Uma preocupação especial é causada pelo fato de que, em nível mundial, pela primeira vez desde 1997, houve uma significativa redução dos recursos investidos no controle da doença. O novo pacto estabelecido pelo chamado G20 não aborda devidamente o controle da Aids, deixando-o vulnerável ao impacto da crise econômica. Este é um ponto essencial a ser amplamente divulgado, de modo a incorporá-lo à pauta dos movimentos sociais.

A crise econômica mundial ameaça conquistas significativas, mas ainda parciais e muito recentes, despertando o temor de que os bons resultados divulgados não se repitam nos próximos anos. No Brasil, o reiterado compromisso do Ministério da Saúde com a expansão de recursos e a aguerrida militância do movimento social são motivos de expectativa positiva quanto ao progressivo controle da epidemia em nossa sociedade.

CHICO D”ANGELO é médico e deputado federal (PT-RJ).

(Do O Globo)

Na Bahia, por exemplo, uma Ação Civil Púbica movida pela AGU em parceria com o Ministério Público Federal visa proteger o meio ambiente e resguardar o patrimônio público federal. Os advogados da União pedem a retirada das barracas de praia edificadas irregularmente em toda a orla marítima do Município de Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador.

A Advocacia-Geral também protocolou, no Acre, oito Ações Reivindicatórias de Propriedade para recuperar uma área de aproximadamente 800.000 m², cujo valor ultrapassa os de R$ 33 milhões. A área é ocupada irregularmente por empresários da região.

Os advogados da União no Paraná ingressaram com várias ações ao longo de 2011 objetivando o ressarcimento pela prática de lavra mineral clandestina, que, inclusive, configura crime previsto no artigo 2º da Lei 8.176/91 e no artigo 55 do Código Ambiental. O valor total demandado nas ações gira próximo a R$ 158 milhões. Para cerca de 90% destes valores foi deferida medida cautelar de bloqueio de ativos.

Medicamentos

A AGU acionou a Justiça do Paraná contra agentes públicos, empresas e empresários pedindo a condenação conforme a Lei nº 8.429/92 e o ressarcimento dos danos ao erário decorrentes de fraudes na compra de medicamentos para o Programa de Assistência Farmacêutica Básica.

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União descobriu o esquema de compra fraudulenta de medicamentos. Na execução de convênios assinados entre diversos municípios do Estado do Paraná e o Ministério da Saúde, foi constatada mera simulação de aquisição dos medicamentos, sendo o dinheiro inteiramente desviado para um grupo econômico com sede em Cascavel (PR). A Procuradoria da União no estado estima que o esquema desviou R$ 11 milhões que deveriam ser empregados na saúde.

Já no Rio Grande do Sul, a AGU obteve liminar em Ação de Improbidade Administrativa determinando o bloqueio de bens dos investigados na Operação Saúde e a suspensão temporária da participação deles em licitações públicas ou contratações diretas que envolvam verbas federais.

O bloqueio de bens e valores em nome das empresas e dos réus envolvidos na Operação Saúde foi no valor de R$ 23.991.827,22. Trata-se de uma das primeiras atuações da Advocacia-Geral da União em conjunto com Departamento de Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e o Estado do Rio Grande do Sul visando garantir a recuperação de verbas públicas recebidas desviadas em licitações fraudulentas.

Acordos

Além das ações ajuizadas para reaver dinheiro desviado dos cofres públicos e para garantir a integridade do patrimônio público, a Advocacia-Geral também fez ao longo de 2011 acordos com os réus de algumas das ações.

Um deles foi firmado pela União, por meio da Procuradoria-Seccional da União em São José do Rio Preto/SP e o Ministério Público Federal envolvendo R$ 1.100.000,00.

Em todas as ações judiciais contra o réu foram provadas as irregularidades registradas na aplicação das verbas públicas liberadas pelo Denacoop, órgão do Ministério da Agricultura. O devedor se comprometeu a pagar a primeira parcela, no valor de R$ 1 milhão, no prazo de uma semana a contar da celebração do acordo e a outra, no valor de R$ 100 mil, seria quitada mediante conversão em renda da União do valor bloqueado judicialmente na ação civil pública. Como o devedor quitou a dívida, a União peticionou em juízo requerendo a extinção dos processos de execução.

Bárbara Nogueira

(Da Advocacia-Geral da União)

A organização Viva Rio completa 18 anos neste mês de dezembro e realiza uma série de atividades destinadas à reflexão e renovação das metas traçadas desde sua fundação, em 1993, e dos esforços para promover uma sociedade mais igualitária e livre da violência.

A Conferência Viva Rio 18 anos – Um Bom Momento Para Pensar será realizada no dia 7 de dezembro, no Firjan, e pretende reunir representantes da sociedade civil, líderes comunitários, empresários, autoridades, pensadores, pesquisadores e artistas a fim de debaterem temas controversos como a questão das drogas e da participação da sociedade civil em operações de paz, a exemplo do Haiti. Durante o evento, também será lançado o site Banco de Injustiças, que tem como objetivo promover o debate jurídico sobre a atual Lei de Drogas, a política de combate e as injustiças cometidas em sua ap licação.

O deputado Paulo Teixeira, líder do PT na câmara, será um dos palestrantes a discutir uma nova política de drogas. Na palestra “Drogas, por uma nova política, eficaz e humana”, Paulo Teixeira debaterá a prática da redução de danos e temas ligados ao usuário juntamente com outras autoridades, dentre elas o governador Tarso Genro e Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República.

O evento marca o início das comemorações e pretende promover a reflexão sobre o futuro do Rio de Janeiro e pensar em ações na área de segurança, educação, saúde, meio ambiente e revitalização do espaço urbano.

Programação:

10 h – Abertura: Viva Rio 18 anos – O início, a trajetória e o futuro

A história do Viva Rio contada por seus fundadores

Moderador: Rubem César Fernandes – Antropólogo e Diretor Executivo do Viva Rio

Fundadores: Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira – Presidente da FIRJAN

João Roberto Marinho – Vice-Presidente das Organizações Globo

Walter Mattos Jr. – Presidente do Grupo Lance

Amaro Domingues – Coordenador Administrativo da Vila Olímpica da Maré

11 h – Drogas: por uma nova política, mais eficaz e humana

Moderador: José Roberto Marinho – Vice-Presidente das Organizações Globo

Palestrantes: Fernando Henrique Cardoso – Sociólogo e Ex-Presidente da República do Brasil

Tarso Genro – Governador do Estado do Rio Grande do Sul e Ex-Ministro da Justiça

Paulo Gadelha – Presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

Carlos Minc – Secretário de Estado de Meio Ambiente

Márcio Thomaz Bastos – Advogado e ex-Ministro da Justiça

Paulo Teixeira – Deputado Federal e Líder do PT

12h30 Drogas: as injustiças da Lei

Lançamento do site “Banco de Injustiças”

Moderador: Zelito Vianna – Cineasta e conselheiro Fundador do Viva Rio

André Luis Machado de Castro – Presidente da Associação Nacional de Defensores Públicos  - ANADEP

Pedro Abramovay – Professor da Faculdade de Direito da FGV e ex- Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça

Luciana Boiteux – Professora da Faculdade de Direito da UFRJ

Rogério Seabra – Coronel e Comandante das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP)

13h30 Almoço

15h A sociedade civil em operações de paz – O exemplo do Haiti

Oportunidades e desafios da participação da sociedade civil em operações de paz, sobretudo no eixo Sul-Sul.

Moderador: Elysio Pires – Publicitário e Fundador do Viva Rio

Palestrantes: Celso Amorim –m Ministro da Defesa

William Gardner – Ex-Chefe de Redução da Violência Comunitária, ONU no Haiti

Leslie Voltaire – Urbanista, enviado Especial do Haiti para a ONU

Carlos Alberto dos Santos Cruz – General de Divisão e ex-Comandante Geral das Forças

da ONU no Haiti

Ubiratan Ângelo – Coordenador de Segurança Humana do Viva Rio e ex-Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro

Robert Montignard – Mediador de conflitos, Haiti

16h30 Encerramento

Rubem Cesar Fernandes

Apresentação de capoeira Gingando pela Paz e do grupo de dança Aochan Creole, ambos formador pelo Viva Rio.

Conferência “Viva Rio 18 anos – Um bom momento para pensar”

Quando: 07 de dezembro de 2011, quarta-feira

Horário: das 10:00 às 18:30h

Onde: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) – auditório

Endereço: Av. Graça Aranha, nº 01 – Centro – RJ

Mais informações pelo telefone (5521) 2555-3792/9670-2802 ou pelo e-mail: eventos@vivario.org.br

Ins crições pelo site: www.vivario.org.br

Para o líder da bancada do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), que recebeu um certificado do Fórum Ongs e Aids do Estado de São Paulo por serviços prestados em prol do movimento de luta contra Aids e contribuição no projeto aprovado na Câmara 6124/2005, que criminaliza qualquer discriminação contra portadores de HIV/Aids. (FOTO)

O Brasil avançou muito e dá um exemplo para o mundo no enfrentamento da doença, mas é preciso intensificar o combate da Aids entre os jovens. “Existem gerações mais jovens que não viveram o começo da epidemia e ainda não conhecem os seus problemas. Então, é preciso um olhar especial sobre esse segmento mais vulnerável”, ressaltou.

Em 2010, o deputado Paulo Teixeira recebeu o certificado de responsabilidade social emitido pelo Fórum Ong/Aids do estado de São Paulo, de reconhecimento do trabalho na luta contra a Aids. Em 1996, quando exercia o cargo de deputado estadual, Paulo Teixeira apresentou uma representação ao Ministério Público exigindo que os portadores de Aids recebessem gratuitamente o “coquetel” de medicamentos, tornando São Paulo o primeiro estado do Brasil a distribui-lo gratuitamente. Pioneira, a ação posteriormente fez com que o direito fosse estendido a todos os brasileiros.

Como deputado estadual, Paulo Teixeira foi autor do projeto de lei que regulamentou o atendimento dos planos de saúde, combatendo abusos contra os portadores de HIV/AIDS e garantindo cobertura a todos os tipos de enfermidade. Já quando secretário de Habitação e Desenvolvimento de São Paulo, Teixeira garantiu uma cota de unidades habitacionais para os portadores de HIV/AIDS.

O deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), presidente da Frente Parlamentar HIV/Aids, reiterou que o Brasil tem política pública no enfrentamento da doença, que é referência mundial. “E o papel da Frente Parlamentar é trabalhar junto com o governo federal e os movimentos organizados no sentido de garantir os recursos para as ações de combate à Aids e, também, no combate ao preconceito e à discriminação dos portadores do vírus”, frisou.

(Da Liderança do PT na Câmara)

Na visão da presidenta, o Into é também referência aos programas Viver sem Limite, que tem como uma de suas linhas de atuação a oferta de saúde de qualidade às pessoas com deficiência, e ao recém-lançado Melhor em Casa, que oferecerá atendimento domiciliar pelo SUS. Promove, ainda, a ampliação do atendimento e pesquisa na área de medicina esportiva, fundamental à realização das Olimpíadas no Rio de Janeiro em 2016.

“Estamos diante de um dos momentos consagradores, porque aqui temos uma instituição de excelência. Esse instituto, padrão e parâmetro para o Brasil, mostra sobretudo que nós podemos e temos todas as condições de sempre buscar alcançar esse padrão de excelência.”

A presidenta salientou que o novo Brasil, que tende a ser cada vez mais um país de classe média, impõe a necessidade da oferta de serviços públicos de qualidade. E disse que é imperativo, nesse processo, e principalmente no momento de crise que o mundo atravessa, que se ampliem os investimentos em educação, ciência, tecnologia e inovação nas mais diferentes áreas, como saúde e energia.

“Chegar à quinta potência está ficando cada vez mais claro. Mas não queremos ser apenas a quinta potência, queremos ser um país sem pobreza, de classe média e com serviços de qualidade.”

Ao chegar ao instituto, a presidenta Dilma Rousseff visitou a piscina destinada a fisioterapia, a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), além do centro de reabilitação. Lá, ela conversou e observou a recuperação da menina Thayane Tavares Monteiro, que foi ferida no ataque à escola Tasso da Silveira, em Realengo, no dia 7 de abril deste ano, e que está em tratamento fisioterápico no Into.

Medicamentos biotecnológicos – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que também participou da solenidade, anunciou a construção de um parque tecnológico da Fiocruz, que contará com investimentos de R$ 800 milhões. A parceria entre os governos federal e estadual e a Fiocruz resultará na ampliação em cerca de seis vezes da produção de vacinas e no início da produção de medicamentos biotecnológicos, atualmente importados de outros países a um alto custo.

“Essas parcerias público-privadas têm levado a uma economia de cerca de R$ 350 milhões na compra de medicamentos. Ou seja, produzindo aqui no Brasil, trazendo tecnologia aqui para o Brasil, nós damos sustentabilidade financeira para o sistema poder ampliar o tratamento e o atendimento às pessoas e também combatendo o desperdício, gerando economia, e com isso também fazer novos Intos como esse”, afirmou.

Dia: 19/11/2011

Horário: 9hs às 17hs

Local: Câmara Municipalde São Paulo – 8º andar – São Nobre – Viaduto: Jacareí, 100

Tema: Modelo de Gestão, Fundações Pública, Seguridade Social, Sus- Sistema Único de Saúde e Controle e Participação Social.

Em pronunciamento transmitido hoje (8) em rede nacional de rádio e televisão, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que os programas Melhor em Casa e SOS Emergências representam uma nova atitude do governo federal, estados e municípios em favor de uma saúde pública de mais qualidade no Brasil. Ao propor um pacto republicano para melhorar a gestão e qualidade do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), a presidenta afirmou que, da parte do governo federal, essa parceria significa uma lição de humildade e coragem.

“Humildade para reconhecer que a situação da saúde pública não está boa e precisa melhorar. Coragem, porque estamos atraindo para nós a responsabilidade de liderar esse processo”, disse a presidenta.

Segundo ela, os dois programas são importantes e de implantação complexa, que demanda tempo, dedicação e recursos. O Melhor em Casa, explicou Dilma Rousseff no pronunciamento, vai ampliar o atendimento domiciliar às pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica, por exemplo. Elas terão assistência multiprofissional gratuita em seus lares, com cuidados mais próximos da família.

Já o SOS Emergências prevê medidas para melhorar a gestão e o atendimento nas emergências de 11 grandes hospitais do SUS, mas a meta é alcançar, até 2014, os prontos-socorros de 40 hospitais.

“Não vão resolver da noite para o dia todos os problemas do atendimento médico, mas irão contribuir para dar um tratamento mais digno e mais humano aos usuários da rede pública de saúde.”

A presidenta Dilma acrescentou ainda que, por meio do SOS Emergências, o governo pretende intervir de forma gradativa, porém decisiva onde muitos governos evitam assumir a responsabilidade direta: a emergência dos grandes hospitais públicos.

“Já ouvi de algumas pessoas que seria como enxugar gelo, pois se trata um esforço de 24 horas por dia que pode ser prejudicado por um único erro. Para nós é mesmo necessário um esforço de 24 horas e cada erro será mais um motivo de superação”, disse. “A orientação clara é fazer mais com o que temos e não ficarmos de braços cruzados esperando que os recursos caiam do céu.”

(Do blog do Planalto)

Nota à Imprensa

Em meu nome e de todos os integrantes do governo, junto-me neste momento ao carinho e à torcida de todo o povo brasileiro pela rápida recuperação do presidente Lula.

Em meu nome e de todos os integrantes do governo, junto-me neste momento ao carinho e à torcida de todo o povo brasileiro pela rápida recuperação do presidente Lula.

Graças aos exames preventivos, a descoberta do tumor foi feita em estágio que permite seu tratamento e cura. Como todos sabem, passei pelo mesmo tipo de tratamento, com a competente equipe médica do Hospital Sírio Libanês, que me levou à recuperação total. Tenho certeza de que acontecerá o mesmo com o presidente Lula.

O presidente Lula é um líder, um símbolo e um exemplo para todos nós. Tenho certeza de que, com sua força, determinação e capacidade de superação de adversidades de todo o tipo, vai vencer mais esse desafio. Contará também, para isso, com o apoio e a força de D.Mariza.

Como Presidenta da República e ex-ministra do presidente Lula, mas, sobretudo, como sua amiga, companheira, irmã e admiradora, estarei a seu lado com meu apoio e amizade para acompanhar a superação de mais esse obstáculo.

Dilma Rousseff
Presidenta da República