NOTÍCIAS

15out

Não é a PEC 5 que politiza o CNMP e, sim, é o MP que politiza a PEC

outubro 15, 2021

Por Paulo Teixeira Preocupado com o corporativismo do Conselho Nacional do Ministério Público, propus, juntamente com um conjunto de parlamentares, a PEC-Proposta de emenda Constitucional n. 5, tratando de alterações visando a aperfeiçoar e oxigenar esse importante órgão da República. Todavia, o que era para ser uma legitima iniciativa do Parlamento – afinal, os Poderes da República são, pela ordem, Legislativo, Executivo e Judiciário – acabou se transformando em…

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08fev

A CONDUTA DA LAVA JATO DEVE SER APURADA PELO CNMP

fevereiro 8, 2021

O Deputado Paulo Teixeira, Através dos advogados Fernando Hideo Lacerda, Marco Aurélio de Carvalho e Carol Proner, ingressou com Reclamação Disciplinar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para apuração das condutas dos procuradores da República integrantes da Força Tarefa da Operação Lava Jato. O pedido é para que o CNMP tenha acesso à íntegra do material apreendido na Operação Spoofing e possa fazer a distinção entre as mensagens…

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06fev

POR QUE AS REVELAÇÕES DA SPOOFING DEVEM SER DE CONHECIMENTO PÚBLICO?

fevereiro 6, 2021

Paulo Teixeira – Deputado Federal PTCarol Proner – advogada, ABJD/UFRJ Porque revelam o comprometimento de membros da Lava Jato na lesão ao patrimônio público e na afronta à sober ania nacional! Já é notícia que os gabinetes de Ministros do Supremo Tribunal Federal preparam planilhas para organizar as informações contidas nos diálogos entre juiz e procuradores da Lava Jato no contexto da Operação Spoofing. Pelo menos 5 ordens de…

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04jan

O que faremos sem o Padre Ticão?

janeiro 4, 2021

Por Paulo Teixeira “As pessoas não morrem. Ficam encantadas. A gente morre é pra provar que viveu.” Guimarães Rosa Já tínhamos saído do ano de 2020, todos ainda muito machucados com as feridas provocadas pelo duríssimo ano que passamos. Perda de amigos, parentes próximos, distanciamento social, privações, enfim, muita dor. Mas sentíamos um certo alívio, parecia que todos os males teriam ido embora com o terrível ano de 2020,…

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03jan

ENTIDADES EXIGEM VACINAÇÃO JÁ!

janeiro 3, 2021

Há um ano na China surgiram os primeiros sinais de uma nova doença, a Covid-19, provocada por um novo tipo de coronavírus. Em poucos meses, transformou-se numa pandemia mundial, provocando a maior e mais grave crise humanitária em tempos de paz, acentuando as condições de miserabilidade, especialmente entre aqueles mais expostos à vulnerabilidade, como os moradores em situação de rua, de comunidades periféricas e das comunidades tradicionais, todos carentes…

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28ago

Segurança pública deve ser preventiva e cidadã, defende PT

agosto 28, 2020

Plano Nacional de Segurança Pública para subsidiar pré-candidaturas do PT prioriza a prevenção como política pública de segurança O Núcleo de Apoio às Políticas Publicas (NAPP) da Fundação Perseu Abramo lançou nesta quinta-feira (27) durante evento virtual o Plano Municipal de Segurança Pública para subsidiar as pré-candidaturas petistas em todo o país. Durante a live, coordenada pelo secretário-geral do PT, deputado Paulo Teixeira, o presidente da Fundação Perseu Abramo, Aloizio Mercadante, destacou a importância do tema,…

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24ago

Em Defesa da Vida da População em Situação de Rua

agosto 24, 2020

Na madrugada fria e chuvosa do dia 22/8/2020 pelo menos 5 pessoas em situação de rua morreram no centro de São Paulo. Mas quem as matou não foi o frio ou a chuva, pois o frio e a chuva são o mesmo para todos, o que matou essas pessoas foi a falta de assistência e situação de invisibilidade a que estão submetidas pela sociedade e principalmente pelo descaso e pelas ações criminosas do…

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22ago

“A FALHA DE S.PAULO” ATACA OUTRA VEZ?

agosto 22, 2020

A Folha tem enorme dificuldade de avaliar o passado e, assim, frequentemente erra ao analisar o presente. Foi por avaliar mal o passado que a empresa até hoje não explicou porque permitiu que alguns de seus veículos de distribuição de jornal dessem suporte às forças de repressão durante a ditadura militar, como afirma o relatório da Comissão Nacional da Verdade. Foi por não saber julgar o passado com isenção que cometeu a pusilanimidade…

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19ago

TEXTO SUBSTITIVO DO PROJETO DE LEI DE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS COM CANNABIS

agosto 19, 2020

Estamos avançando na regulamentação de Cannabis Medicinal no Brasil. Buscamos uma legislação justa que inclua o cultivo e barateie o acesso ao medicamento. Confira o texto substituitivo proposto pelo deputado Paulo Teixeira, presidente da Comissão Especial, e o relator, deputado Luciano Ducci. SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 399, de 2015 (COORDENAÇÃO DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS) Dispõe sobre cultivo, processamento, pesquisa, produção e comercialização de produtos à base de Cannabis…

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18ago

Lei Aldir Blanc

agosto 18, 2020

VITÓRIA DA CULTURA – LEI ALDIR BLANC É REGULAMENTADA A lei Aldir Blanc, de co-autoria do deputado Paulo Teixeira, que ampara trabalhadores do setor cultural na pandemia foi regulamentada. Os estados e municípios vão receber 3 milhões de auxílio emergencial para essa categoria. Enfim temos mais informações de como os recursos vão chegar aos trabalhadores. A publicação foi feita ontem no Diário Oficial da União e representa uma grande…

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