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Biografia
Luiz Paulo Teixeira Ferreira
Nascimento: 06/05/1961
Profissão: Advogado
Filiação: Wolgran Junqueira Ferreira e Maria de Lourdes Teixeira Ferreira
Legislaturas: 2007-2010
Gabinete: 281, Anexo 3, Fone: 3215-5281,
Fax: 3215-2281
Email:dep.pauloteixeira@camara.gov.br
Mandatos Eletivos
Filiações Partidárias
Atividades Partidárias
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Professor Direito, Faculdade de Serviço Social de São Caetano do Sul (2009), Secretário Municipal, Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Município de São Paulo, SEHAB (2001-2004); Diretor-Presidente, Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – COHAB, São Paulo/SP (2003-2004), Idealizador e Coordenador do Curso de Extensão Universitária Estatuto da Cidade, Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP, São Paulo/SP (2003), Administrador Regional de São Miguel Paulista, Prefeitura Municipal de São Paulo, São Paulo/SP (1991-1993); Chefe de Gabinete do Prefeito, Prefeitura do Município de Franco da Rocha, São Paulo/SP (1992-1994); Professor de Direito Constitucional e Administrativo, Curso Preparatório para exame da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-SP, Universidade Bandeirantes – UNIBAN, São Paulo/SP (1999) e Monitor, Fundação do Bem do Menor, FEBEM, São Paulo/SP (1985-1987).
Atividades Profissionais e Cargos Públicos
Estudos e Graus Universitários
Seminários, Conferências e Congressos
o de Hipertemia Maligna, Associação Paulista de Medicina, São Paulo, SP, 2005; Tema: “Riscos da Política de Privatização das Energéticas Paulistas”, Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo – SEESP, São Paulo, SP, 2005; Tema: “Política Urbana e Habitação de Interesse Social”, Seminário “Estatuto da Cidade – Gestão Urbana, Direito à Moradia e Regularização”, Prefeitura Municipal de Osasco, Osasco, SP, 2005; Tema: “Legislação de Drogas”, Seminário “Capacitação em Redução de Danos”, Centro de Convivência “É de Lei”, Secretaria Municipal de Saúde, São Paulo, SP, 2005; 18º Congresso Internacional de Gastronomia, Hospitalidade e Turismo – CIHAT, Associação Brasileira das Entidades de Gastronomia, Hospitalidade e Turismo – ABRESI, São Paulo, SP, 2005; Tema: “Da Saúde que Temos para a Saúde que Queremos”, Conselho Gestor da Coordenadoria de Saúde da Subprefeitura da Sé, Câmara Municipal de São Paulo, SP, 2005; Tema: “Habitação”, Seminário “São Paulo: Realidade e Perspectivas”, Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo – SEESP, São Paulo, SP, 2005; Tema: “Estatuto da Cidade”, Semana Jurídica do Instituto Machenzie, Diretório Acadêmico João Mendes Junior, São Paulo, SP, 2004; Tema: “O Desafio de Fazer Habitação na Metrópole”, Caixa Econômica Federal, São Paulo, SP, 2004; Tema: “Habitação em São Paulo”, Construmental – Associação Brasileira da Construção Metálica, São Paulo, SP, 2004; Tema: “Programa Bolsa Aluguel”, Ciclo Permanente de Palestras “Quarta Nobre no CRECI”, Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo, São Paulo, SP, 2004; Tema: “Gestão na Secretaria de Habitação do Município de São Paulo, Associação Brasileira de Empresários pela Cidadania – CIVES”, São Paulo, SP, 2004; Seminário “Administração Pública: Desenvolvimento das Cidades”, Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, São Paulo, SP, 2003; Tema: “Regulação do Atendimento à Hipertemia Maligna no Brasil”, IV Simpósio Brasileiro de Hipertemia Maligna, Associação Paulista de Medicina, Escola Paulista de Medicina e Secretaria Estadual de Saúde, São Paulo, SP, 2003; Tema: “O papel do Município na solução de problemas habitacionais” Seminário: “O Desafio Habitacional no Estado de São Paulo e Arrendamento Habitacional do Estado de São Paulo”, Frente Parlamentar pela Habitação, São Paulo, SP; Encontro sobre “Gestão das Águas”, Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo e Prefeitura Municipal de Salesópolis, São Paulo, SP, 2003; Tema: “Lei 13.558/03 – Anistia de Edificações Irregulares no Município de São Paulo”, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo – CREA, São Paulo, SP, 2003; Tema: “Parcerias e Práticas de Cooperação em Experiência Habitacionais e de Redução da Pobreza Urbana”, Workshop “Implementação da Agenda Habitat no Brasil, IBAM, Rio de Janeiro, RJ, 2003; Tema: “Direito à Moradia como um Direito Social”, Seminário “Direito à Cidade e Regularização Fundiária”, São Paulo, SP, 2003; I Seminário de Redução de Danos no uso de Drogas, Prefeitura Municipal de Rio Claro, Rio Claro, SP, 2002; Tema: “As ações da Prefeitura na saúde, trabalho e o impacto sobre a vida das mulheres”, I Conferência Municipal de Mulheres, São Paulo, SP, 2002; Tema: “Direito à moradia: conquistas e perspectivas em face do Estatuto da Cidade”, Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, São Paulo, SP, 2002; Tema: Redução de Danos: legalidade e cidadania”, Redução de Danos – Uma Estratégia de Saúde Pública, Prefeitura de Jundiaí, SP – Programa Municipal de DST/AIDS, 2002; Tema: “Redução de Danos”, I Seminário de Redução de Danos no uso de Drogas, Ministério da Saúde e Prefeitura de Franca, Franca, SP, 2002; Tema: “Política Habitacional na cidade de São Paulo”, Associação Comercial de São Paulo, São Paulo, SP, 2002; Tema: “AIDS e Drogas: Política e Redução de Danos”, Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Subsecção de São João da Boa Vista-SP, São João da Boa Vista, SP, 2002; Tema: “Questões Legais e Legislação Atual em Redução de Danos, Seminário sobre Políticas Relacionadas às Drogas Lícitas e Ilícitas no Município de Diadema, Secretaria de Saúde, Espaço Fernando Ramos Silva e Centro de Treinamento e Referência em DST e AIDS, Diadema, SP, 2001; Tema: “Mudanças nas Leis Nacionais para Redução de Danos”, Seminário Nacional para Redução de Danos, Instituto de Estudos e Pesquisas em AIDS de Santos – IEPAS, Santos, SP, 2001; Tema: “I Encontro de Redução de Danos e Prevenção ao uso de Drogas de Uberaba”, Programa Municipal de DST/AIDS, Secretaria de Saúde de Uberaba, Uberaba, MG, 2001; Tema; “Política Pública de Saúde VInculada à Cidadania, II Semana Jurídica, Ponto Grossa, PR, 2001; Tema: “Painel Temático sobre Habitação”, Seminário de Desenvolvimento Social: Garantia de Direitos com Inclusão, Governo do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 2001; Tema: “Habitação, Recursos Hídricos, Saneamento e Meio Ambiente como Fatores de Conquista Social”, O Planejamento da Infra-Estrutura no Estado de São Paulo e Novas Oportunidades de Negócios, São Paulo, SP, 2001;Tema: “O Município como gestor da política urbana”, 1º Seminário “Estatuto da Cidade”, União de Vereadores do Estado de São Paulo e CEPAM, São Paulo, SP, 2001; Tema: “Habitação na Cidade de São Paulo”, Rotary Club de São Paulo, São Paulo, SP, 2001; Tema: “A realidade das cidades brasileiras”, 2ª Conferência Municipal de Porto Alegre, Prefeitura do Município de Porto Alegre, Porto Alegre, RS, 2001; Tema: “Projetos de Políticas Públicas na Habitação”, 1ª Conferência Municipal de Habitação de São José do Rio Preto”, Secretaria de Habitação da Prefeitura de São José do Rio Preto, SP, 2001; Tema: “Violência Social e Violência na Escola”, II Congresso Anual do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal, 2000; Tema: “Programa de Prevenção e Tratamento para Usuários de Droga em Prisões, Ministério da Saúde, Fortaleza, CE, 2000; Tema: “Política de PRevenção e Tratamento de Usuários de Droga”, Seminário Itinerante Latino Americano, Recife, PE, 2000; Tema: “Redução de Danos associados ao Uso de Drogas”, Seminário Sul Americano de Redução de Danos, Porto Alegre, RS, 2000; Tema: “Implementando Programas de Redução de Danos”, Programa Municipal de HIV/AIDS do Município de São Vicente, São Vicente, SP, 2000; Tema: “Política de Redução de Danos em Drogas”, Programa Municipal de HIV/AIDS da Prefeitura do Município de Campinas, SP, 2000; Tema: “A Prevenção ao uso Individual da Droga”, Curso de Serviço Social da Universidade Federal de Juiz de Fora, MG, 2000; Tema: “Trabalho Infantil”, Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP – Seção de São Miguel Paulista, São Paulo, SP, 1999; Tema: “O Programa de Redução de Danos na Prevenção do Uso de Drogas”, Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo, São Bernardo do Campo, SP, 1999; Tema: “Implementando Programas de Redução de Danos”, Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, SP, 1999; Tema: “AIDS e Drogas: Redução de Danos”, I Semana de Luta contra AIDS do Município de Caçapava, Prefeitura Municipal de Caçapava, Caçapava, SP, 1999; Tema: “A Sexualidade quase sem risco”, Semana Interna de Acidentes do Trabalho, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, 1999; Tema: “Trabalho e Desemprego”, Fundação de Ensino Otávio Bastos da Faculdade de Filosofia e Letras de São João da Boa Vista, São João da Boa Vista, SP, 1999; Tema: “Legislação e Drogas”, Associação Pró-Saúde Mental, São Paulo, SP, 1999; 3º Encontro Regional sobre Redução de Danos em Usuários de Drogas inj
etáveis, Secretaria de Saúde do Município de Piracicaba, Piracicaba, SP, 1998; Tema: “Convênios Médicos para Cobertura de DST/AIDS nas Empresas”, I Seminário Paulista DST/AIDS no Local de Trabalho, Secretaria do Estado de Saúde, 1997. Coordenador: Eixo Temático: “Habitação, Urbanização, Inclusão Territorial e Segurança na Posse, 2º Conferência Internacional da Rede 10 – “Luta contra a Pobreza Urbana – Pobreza como violação dos Direitos Humanos”, São Paulo, SP, 2004; Seminário “Os aspectos controvertidos dos recursos excepcionais”, Associação Paulista dos Advogados do Banco do Brasil, São Paulo, SP, 2003; Painel: “Financiamento da Regularização Fundiária – origem dos recursos e financiamento”, Seminário de Regularização Fundiária, Aspectos Registrais, Urbanísticos e Ambientais”, Instituto de Registro Imobiliário do Brasil e Ministério Público do Estado de São Paulo, São Paulo, SP, 2003. Debatedor: “Regularização Fundiária”, Câmara Municipal de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, SP, 2005; Mesa Redonda sobre “Discussões e Compromisso na Luta por Políticas Públicas Eficazes para Crianças e Adolescentes”, Centro de Referência às Vítimas de Violência – CNRVV, São Paulo, SP, 2005; Ciclo “Terra, Conflito e Produção de Subjetividade” sobre o filme “Cidade de Deus”, Conselho Regional de Psicologia, São Paulo, SP, 2003; Tema: “Exclusão Social e Políticas Compensatórias para um Governo Local, Democrático e Popular”, Fundação Friederich Ebert Stiftung – ILDES, São Paulo, SP, 2002; Tema: “Mídia Exterior: caminhos para sua valorização”, Feira Sinal Extensivo – II Feira Internacional de Mídia Exterior e Comunicação Visual, São Paulo/SP (2002); Tema: “Balanço Crítico do Financiamento das Políticas para Habitação e Saneamento”, III Conferência das Cidades: Moradia Digna para Todos, Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior da Câmara dos Deputados – Congresso Nacional, Brasília, DF, 2001; Tema: “Redução de Danos: Um novo Paradigma Preventivo”, Comitê Multidisciplinar de Estudos sobre Dependência do Álcool e outras Drogas da Associação Paulista de Medicina, São Paulo, SP, 2001. Abertura Oficial: Seminário “Design Universal: projetos para a diversidade”, SENAC, São Paulo, SP, 2003. Relator: Mesa Redonda: “Aspectos éticos e legais da redução de danos”, I Seminário Baiano de Redução de Danos, Salvador, BA, 2002. Moderador: Tema: “Habitação popular e urbanização de favelas, URBIS 2002 – Feira e Congresso Internacional de Cidades, São Paulo, SP, 2002. Comentador: Tema: “Políticas de Álcool e Drogas para a Cidade de São Paulo, São Paulo/SP (2001).
Atividades Parlamentares
COMISSÕES ESPECIAIS: PL nº 630/03, Fontes Renováveis de Energia: Titular (2008); PL nº 694/95, Transporte Coletivo Urbano: Titular, (2007), e Suplente (2007); PL nº 1.481/07, Acesso a Redes de Informação: Suplente, (2008); PLP 01/07, Limite de Despesa com Pessoal: Titular, (2007); RES nº 29/93, Documentos Sigilosos: Presidente (2007), e Titular (2007).
CÂMARA MUNICIPAL: Comissão de Saúde, Trabalho e Promoção Social – Membro (2005); Comissão de Direitos Humanos – membro (2005/2006); Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente – membro (2006).
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA: Comissão de Obras e Serviços Públicos: Presidente, 1995-1997, 1997-1999, e 1999-2001; Comissão de Orçamento e Finanças: Membro, 1995-1997; Comissão de Direitos Humanos: Membro, 1999-2001. .
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas
Conselhos
Condecorações
Missões Oficiais